Ensino | Cerca de 24 mil professores colocados hoje nas escolas públicas

SAPO24

Cerca de 24 mil professores ficaram hoje colocados nas escolas públicas portuguesas para o ano letivo 2019/2020, 13 mil deles no mesmo estabelecimento em que estavam no ano anterior.

Segundo uma nota do Ministério da Educação, cerca de 300 professores ficaram em “ausência de componente letiva”, ou seja, sem horário atribuído, mas terão prioridade nas “reservas de recrutamento”.

O Governo indica que os 300 docentes nesta situação representam “um valor significativamente baixo quando comparado com anos anteriores”.

As listas de colocação hoje publicadas referem-se à colocação de docentes de quadro, bem como à colocação inicial de professores contratados.

“Na mobilidade interna foram distribuídos mais de 1.700 horários completos e cerca de 400 horários incompletos. Todos os restantes cerca de 13 mil docentes mantiveram a colocação nas escolas onde estiveram no ano letivo anterior”, refere o comunicado do Ministério da Educação.

As listas de colocação são conhecidas hoje, cerca de um mês antes do início do ano letivo.

Lusa

Mundo | Cuidado com os carolas!

Marcos Luiz Garcia

Após participarem de uma épica caravana que percorreu durante o mês de julho boa parte da Amazônia legal, os quase 50 jovens do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira retornaram às suas respectivas sedes em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Salvador e São Paulo.

Suas fisionomias expressavam grande alegria pelo êxito do empreendimento, apesar de alguns percalços, facilmente superados graças ao ânimo forte que os move. Cerca de 20 mil pessoas subscreveram suas listas em defesa da soberania brasileira sobre a Amazônia. As assinaturas serão encaminhadas ao Sínodo que se reunirá no próximo mês de outubro em Roma e que tem como um dos objetivos transformar a região amazônica em uma área independente do Brasil e dos demais países aos quais ela pertence.

Assim, a nossa campanha [foto ao lado] desmascara o plano em gestação e expõe as verdadeiras intenções do Sínodo da Amazônia.

Anteriormente à caravana, uma dupla do Instituto recolheu várias entrevistas de índios, brancos e outros brasileiros indignados com a terrível perspectiva da perda de tão preciosa parte do nosso País.

Furioso com a campanha, o Arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, emitiu uma declaração para ser lida em todas as igrejas sob sua jurisdição incitando os católicos a não aderirem ao nosso abaixo assinado.

Conversando com três dirigentes da caravana, eles disseram que a declaração de Dom Roque não surtiu qualquer efeito, nem mesmo por ocasião da segunda campanha que fizeram em Porto Velho, de regresso do Peru; o povo assinou normalmente, como se nada tivesse acontecido.

Ora, antigamente as coisas eram diferentes. O que o clero dizia era lei. Essa mudança no público merece toda a atenção, pois algo novo está acontecendo.

Lembro-me de que no ano de 1982 — precisamente no dia 14 de dezembro — a “Folha de S. Paulo” publicou um excelente artigo de Dr. Plinio Corrêa de Oliveira [foto ao lado] intitulado “Cuidado com os pacatos”. O artigo advertia as esquerdas para o avanço açodado do esquerdismo no Brasil, com a recente eleição para importantes postos do governo de elementos empenhados na comunistização dos Brasil.

Tal avanço era impulsionado por cinco poderes. Além dos três poderes clássicos do governo, havia um quarto poder, representado pela grande mídia, e um quinto, representado pela esquerda católica, ou seja, pelo clero de esquerda.

O artigo previa que, a continuarem as coisas assim, futuramente haveria uma virada pela indignação do brasileiro atingido em sua pacatez, estado psicológico ao qual nosso povo é mais afeito.

Evidentemente a esquerda não deu importância às advertências de Dr. Plinio e continuou a comprimir o Brasil com uma crescente comunistização do País.

Qual o efeito? Está aí. Em dado momento os brasileiros deram um “basta” e ocorreu a virada direitista mais forte de nossa história. Estamos vendo as consequências: de PT, PSDB, PC do B. PSOL etc., o povo nem quer ouvir falar. O mesmo acontece com a grande mídia, sobretudo a Rede Globo.

Os pacatos viraram a mesa…

Ora, a bandeira da ecologia esquerdista, empunhada pela estrutura da Igreja, está sendo socada a ferro e a fogo pelo clero da esquerda como se este não tivesse outra opção para sair de seu fracasso total. Por temor desse fracasso e visando criar uma “mística” que atraia o povo católico, os bispos decidiram criar artificialmente um “mártir” para ser o Padroeiro de sua manobra.

Além disso, estão usando as mesmas táticas do passado, o mesmo teor de teologia da libertação, a mesma argumentação com que propulsionaram a esquerdização petista, para fazer “os fiéis” engolir sua nova doutrina comuno-panteísta.

Ora, em pelo menos um ponto os promotores dessa manobra estão completamente enganados. O povo católico, apesar de estar diminuído por culpa da mesma esquerda católica, já não tributa ao clero a mesma adesão irrestrita de antigamente. A própria modernização da Igreja com a consequente descaracterização do clero está destruindo a antiga aura dourada que o envolvia e o levava a ser aceito sem restrições.

Hoje o católico, embora pacato, analisa mais, julga mais, e se cala. Cala-se até o dia em que uma pequena gota fizer a taça da indignação transbordar. O clero de esquerda não está mais imune neste ponto.

Prevalecendo-me do artigo de Dr. Plinio, gostaria de dirigir uma palavra aos Srs. Bispos do Sínodo e Padres de esquerda:

— Cuidado com os carolas! Pois a carolice que lhes foi útil em tempos passados já não os favorecerá na hora de uma reação indignada nos dias de hoje! Os carolas estão ficando fartos de serem enganados!

ABIM

Mundo | Operadores de telefonia móvel e provedores de internet tem novas regras para cumprir em Moçambique

Os operadores de telefonia móvel celular e provedores de internet em Moçambique são agora obrigados a respeitar a privacidade dos seus clientes, submeter os preços dos seus serviços à homologação da Autoridade Reguladora das Comunicações, responder as reclamações dos clientes no máximo de 15 dias e, dentre outras regras, só podem enviar mensagens publicitárias entre as 6 e 21 horas.

A recém nascida Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) aparenta pretender diferenciar-se do omisso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, conhecido do povo apenas pelo bloqueio dos cartões de telemóveis, protegendo activamente os consumidores dos serviços de telecomunicações.

Através de um Regulamento de Protecção do Consumidor do Serviços de Telecomunicações, aprovado recentemente, a ARECOM impôs aos operadores a necessidade de submeterem os preços dos seus serviços e produtos à homologação antes de os colocarem ao público.

“A forma encontrada para a protecção do consumidor com relação aos preços praticados pelas operadoras de telecomunicações é de obrigar que os operadores apresentem os preços a praticar, para que a Autoridade Reguladora os homologue em função de critérios objectivos e na perspectiva que os preços a praticar para a prestação do serviço de telecomunicações deve estar orientado para os custos”, explicou ao @Verdade a ARECOM.

De acordo com a Autoridade Reguladora das Comunicações “para se encontrar o preço/tarifa orientado para os custos deve-se recorrer a metodologia de custeio designada de Custos prospectivos incrementais de longo prazo, que nos permitirá encontrar o cálculo de todos os elementos de rede indispensáveis para realizar a comunicação. Assim conseguido vamos para a fórmula de cálculo do preço/tarifa que deve ser igual ao custo de investimento mais a taxa de retorno”.

“É nesta base que se obtém a tarifa/preço da prestação do serviço de telecomunicações que deve ser antes de ser colocada no mercado ser homologada pela Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique, que os coloca no seu site/página da internet, bem assim como os operadores, para conhecimento público”, esclareceu ao @Verdade em entrevista por correio electrónico.

Infracções ao Regulamento de Protecção do Consumidor são punidas com multas entre 50 mil e 1 milhão de Meticais

O novo Regulamento, em vigor desde finais de Julho, preconiza ainda, no número 2 do seu Artigo 11, que: “O consumidor tem direito a serviços especiais que o permitam fazer chamadas de emergência, mesmo depois da terminação ou interrupção do serviço”. Além disso impõe: “O consumidor deve ser informado por escrito em mensagem, correio electrónico, carta ou outras formas de comunicação eficazes, previamente à interrupção ou terminação do serviço, em qualquer que seja a situação.”

O Regulamento de Protecção do Consumidor determina que: “O operador de telecomunicações deve responder às reclamações no prazo de 15 dias úteis a contar da data da reclamação.”

Com a nova legislação a ARECOM enfatiza o direito à privacidade dos consumidores e ainda a protecção contra o uso não autorizado da sua informação pessoal em todo o tipo de comunicações, “no material ou informação de marketing não solicitado ou enviado em nome de terceiros”, e ainda impede o fornecimento do “número ou dados pessoais do consumidor a terceiros sem a sua autorização”.

Relativamente ao marketing e publicidade a Autoridade Reguladora das Comunicações foi mais longe impondo, no número 2 do Artigo 28, que: “O operador de telecomunicações só pode enviar mensagens julgadas de interesse do consumidor entre as 6 e 21 horas, a excepção de força maior”, ademais, no número 4 do referido Artigo, determina: “O operador de telecomunicações não pode enviar mensagens de texto de cunho publicitário, de terceiros, sem o consentimento prévio, livre e expresso do consumidor.”

A infracção ao Regulamento de Protecção do Consumidor é punida com multas que variam entre os 50 mil Meticais, “por cada reclamação não respondida dentro do prazo de 15 dias úteis”, e pode ascender a 1 milhão de Meticais, se o operador “não configurar a funcionalidade net control”, que serve para impedir o consumo do crédito principal em caso de término do crédito de dados.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Egipto no caminho das “Samurais” para as meias-finais do Afrobasket feminino

O Egipto é a próxima selecção no caminho das “Samurais” para o almejado, e inédito, título africano de basquetebol sénior feminino, o jogo que conta para os quartos-de-final será disputada na tarde desta quinta-feira (15) na arena de Dakar.

Depois da invicta passagem pelo Grupo D da 1º fase do Afrobasket que está a decorrer no Senegal a selecção de Moçambique saltou para os “oitavos” e serenamente aguarda pelas egípcias que embora tenha perdido as duas partidas que disputaram no Grupo A eliminaram os Camarões nesta quarta-feira (14).

Vencendo o Egipto as “Samurais” vão ter pela frente o vencedor do jogo entre o Senegal e Angola na meia-final agendada para a noite de sexta-feira (16).

Nas duas partidas que realizaram, vencendo o Quénia e Cabo Verde, entre as pupilas do espanhol Julian Martinez destacam-se Tamara Seda, com uma eficiência de 16 e 12 ressaltos, e Anabela Cossa, é a melhor marcadora da nossa selecção com 18 pontos, 12 deles em triplos.

Fonte: Jornal A Verdade. Moçambique

Mundo | Banco de Moçambique volta a reduzir algumas taxas de referência mas mantém postura conservadora da política monetária

O Banco de Moçambique voltou a reduzir a taxa de Política Monetária (MIMO), de 13,25 para 12,75 por cento, baixou a a taxa da Facilidade Permanente de Depósitos, de 10,25 para 9.75 por cento, e a taxa da Facilidade Permanente de Cedência, de 16,25 para 15,75%. Contudo o Comité de Política Monetária (CPMO) do BM indicou que “persistem incertezas que justificam a postura conservadora da política monetária”.

É a segunda redução de algumas das taxas de referencia do banco central este ano, em Junho, animado pela Decisão Final de Investimento do Projecto de Gás Natural Liquefeito Golfinho/Atum na Área 1 da Bacia do Rovuma, o banco central fez o primeiro relaxamento da sua política monetária desde Dezembro de 2018.

Desta vez foi ao Acordo de Paz e Reconciliação, assinado no passado dia 6 pelo Governo e o partido Renamo, que animou o BM que no entanto manteve “os coeficientes de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 14 por cento e 36 por cento, respectivamente”.

“A decisão de reduzir a taxa MIMO é justificada pela melhoria contínua das perspectivas de inflação para o médio prazo, que consolidam a estabilidade deste indicador em níveis de um dígito. A nossa avaliação dos riscos associados a essa previsão tornou-se mais favorável com o recente Acordo de Paz e consequente início do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração”, indica um comunicado do BM recebido pelo @Verdade nesta quarta-feira (14).

A instituição dirigida por Rogério Zandamela manteve a expectativa de desaceleração da economia em 2019 e indicou que “as reservas internacionais continuam em níveis confortáveis, capazes de assegurar cerca de seis meses de importações”.

“Contudo, persistem incertezas que justificam a postura conservadora da política monetária” afirmou o CPMO que alertou: “mantêm-se como principais fontes de risco os focos de instabilidade militar em Cabo Delgado, a sustentabilidade da dívida pública em face da necessidade de financiamento tanto do défice das eleições de 2019 como da reconstrução das infra-estruturas pós-desastres naturais e as incertezas em relação ao processo eleitoral.

O Banco de Moçambique referiu no comunicado que a Dívida Pública Interna continua a aumentar, paralelamente a Dívida Externa mantém-se insustentável e os Parceiros de Cooperação teimam em desembolsar os fundos prometidos para a reconstrução da Cidade da Beira e restantes regiões massacradas pelos ciclones Idai e Kenneth.

Para o Comité de Política Monetária “a nível externo, subsistem riscos de desaceleração do crescimento mundial, a reflectir a intensificação da tensão comercial e geopolítica entre as principais economias, com impacto negativo nos fluxos de comércio externo, bem como na volatilidade dos preços internacionais das principais mercadorias”.

Recorde-se que os cortes das taxas de referência em Junho só resultaram na queda do Indexante Único definido pelo BM para a composição da Prime Rate do Sistema Financeiro, o Preço de Custo e as margens de risco do bancos comerciais mantiveram inalteradas.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Religião | O Sínodo da Pan-Amazônia

Sínodo das grandes rupturas colide frontalmente com a doutrina católica sobre a evangelização da América

*Carlos Sodré Lanna

Entre os dias 6 e 27 de outubro realizar-se-á em Roma a Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para região Pan-Amazônia, englobando o Brasil e oito países vizinhos.

Apesar de ser uma assembleia voltada para a Amazônia, esse Sínodo tomou uma dimensão universal, sendo apresentado pelos seus organizadores como um modelo para outras regiões e até para o mundo inteiro. Seu documento preparatório “Amazônia: novos caminhos para a Igreja para uma ecologia Integral” é eloquente nesse sentido e afirma seu caráter universal: “As reflexões do Sínodo Especial superam o âmbito estritamente eclesial amazônico, por serem relevantes para a Igreja universal e para o futuro de todo o planeta”.

Os organizadores da reunião episcopal pretendem utilizá-la como plataforma para lançar uma Igreja-nova — uma mistura de cristianismo com paganismo indígena — dedicada ao culto panteísta da mãe-terra, à preservação da mata virgem e à promoção do tribalismo comunitário, alternativa à nossa sociedade industrializada, consumista e predatória do meio ambiente.

Os temas de tal Sínodo são vastos, e suas rupturas com a doutrina católica em pontos inegociáveis são numerosas, mas,m neste artigo, apenas tratarei das rupturas missionárias e da verdadeira doutrina católica sobre a evangelização da América.

Ruptura com a visão tradicional das missões

As novas missões põem de lado qualquer idéia de evangelização, limitando-se a dar apoio material aos indígenas e promover um “diálogo intercultural” com eles. Isso equivale a enclausurar as populações indígenas em seus próprios costumes, uma atitude muito valorizada pelos antropólogos pós-modernos. Acima de tudo, equivale a privar os nativos da fé católica, dos meios sobrenaturais de salvação, contrariando o que foi ordenado por Nosso Senhor Jesus Cristo: “Ide por todo o mundo e pregai o Evangelho a todas as criaturas” (Mc 16, 15-16).

Um exemplo disso vem do missionário italiano Pe. Corrado Dalmolego [foto ao lado], responsável pela missão Catrimâni do Instituto de Missões Consolata em terras indígenas yanomamis. Em entrevista ao portal espanhol Religión Digital, ele se gabou de dirigir “uma missão de presença de diálogo”, na qual “há 60 anos ninguém foi batizado”...

O Documento Preparatório do Sínodo elogia a espiritualidade e as crenças dos povos amazônicos como fonte do “bem viver” e de respeito pela natureza, e seus líderes religiosos como “os anciãos sábios, chamados segundo culturas as diferentes culturas pajé, curandeiro, mestre, ou xamã, porque eles promovem a harmonia das pessoas entre si e com o cosmos”.

A doutrina católica sobre a evangelização da América

Em face das novidades que esses neomissionários do Sínodo da Amazônia querem nos inculcar, cumpre conhecer a verdadeira doutrina católica a respeito.

Os Romanos Pontífices, de Alexandre I até João Paulo II, pronunciaram-se numa continuidade impressionante sobre o tema, à margem das controvérsias históricas, de modo a não deixar dúvidas.

A Livraria Editora Vaticana publicou, sob oscuidados do Pe. Josef Meztzler, diretor da Escola Vaticana de Paleontologia, uma coletânea de 837 documentos papais, intitulada Americae Pontificiae – Primi Saeculi Evangelizationis, englobando somente o período 1493-1591. Ela reúne as Bulas de Alexandre VI até Gregório XVI sobre a evangelização das Américas e estão conservadas nos Arquivos Vaticanos.

Em sua célebre Bula Inter Caetera, de 3 de maio de 1493, Alexandre VI afirmava que “a Fé católica e a Religião Cristã sejam exaltadas sobretudo em nossos tempos e por onde quer se ampliem e delatem, e se preocupem com a salvação das almas, e as nações bárbaras sejam submetidas e reduzidas à Fé Cristã”.

Em 29 de maio de 1537, o Papa Paulo III, com sua Pastorale officium, condenava o comércio de escravos e afirmava que os indígenas deveriam ser considerados homens, e não animais.

Pouco depois, o mesmo Papa Paulo III, no documento Exponi nobis superfecisti, concedia aos sacerdotes que trabalhavam nas Américas a faculdade de denunciar às autoridades os colonos que escravizavam os silvícolas do novo Continente.

São Pio V, em carta de 10 de agosto de 1568, elogiava o zelo pela conversão dos índios manifestado pelo Rei da Espanha, Felipe II. O Papa acompanhava com vigilante atenção a idoneidade das nomeações de vice-reis e autoridades menores responsáveis pela evangelização e proteção dos aborígenes americanos contra possíveis excessos cometidos pelos colonizadores.

Confirmando a doutrina corrente na época, os Pontífices ratificaram os direitos das nações ibéricas de colonizar a América e evangelizar seus habitantes. Para isso, delegavam responsabilidades e faculdades aos reis de Portugal e Espanha, cuja reconhecida vocação apostólica exaltavam.

Quem percorrer os documentos papais do primeiro século de colonização constatará o elogio feito à magna obra civilizadora. E também o minucioso cuidado da Igreja na correção dos abusos cometidos, pelo respeito aos direitos naturais dos índios e seu modo de vida no que este tivesse de legítimo ou resgatável.

O Papa Gregório XIII publicou nada menos que 155 documentos e Sisto XV, 102, quase todos destinados a fixar normas para favorecer a conversão dos índios.

Pintura de José Garnelo Alda (1866-1945), feita em 1892 para comemorar o IV Centenário do Descobrimento da América. Exposta no Museu Naval de Madrid. Colombo chega à América e com ele a Cruz de Cristo

Pintura de José Garnelo Alda (1866-1945), feita em 1892 para comemorar o IV Centenário do Descobrimento da América. Exposta no Museu Naval de Madrid. Colombo chega à América e com ele a Cruz de Cristo

O IV Centenário do Descobrimento da América mereceu ser consignado pelo Papa Leão XIII na Encíclica Quarto abunte saeculo, de 16 de julho de 1892.

Pio XII, em mensagem de 8 de janeiro de 1948, chamou o processo de evangelização da América de“epopeia missionária”.

Por fim, João Paulo II, ao encerrar em 14 de março de 1992 no Vaticano o Simpósio Internacional sobre a História da Evangelização da América, reafirmou os ensinamentos de seus predecessores erecapitulou “os fundamentos de uma colonização cristã” desenvolvidos por Frei Francisco Vitória (1480-1546), dominicano espanhol da famosa Escola de Salamanca.

O Papa lembra que o mestre dominicano explanou os diretos naturais dos índios como “seres racionais e livres criados à imagem e semelhança de Deus, com um destino pessoal e transcendente pelo qual podiam salvar-se ou condenar-se”.

Destaca ainda que, “conforme a doutrina exposta por Vitória, em virtude do direito de sociedade e de comunicação natural, os homens melhor adotados tinham o dever de ajudar os mais atrasados e subdesenvolvidos”. Assim justificava Vitória a intervenção da Espanha na América.

Nada mais contrário, pois, à posição dos neomissionários do Sínodo da Amazônia, dos que o firme e ininterrupto ensinamento dos Papas a respeito da evangelização na América.

ABIM

____________________

Bibliografia:

• Plinio Corrêa de Oliveira – Tribalismo indígena,ideal comuno-missionário para o Brasilno século XXI, Editora Vera Cruz, São Paulo, 1979
• Alberto Caturelli, El Nuevo Mundo – Descubrimiento, Conquista y Evangelización de América – Centro Cultural Edamex, Cidade do México,1991
• Revista Catolicismo, “Há 500 anos as nausde Colombo aportaram na América”, setembro/1992
• Revista Catolicismo, “O Sínodo das grandes rupturas” – José Antonio Ureta, agosto/2019.

Proença-a-Nova | Velharias e não só voltam a juntar-se no Mercado das Artes, Coisas e Loisas

Qualquer pessoa do concelho que queira vender objetos em segunda mão no Mercado das Artes, Coisas e Loisas, marcado para 8 de setembro no Parque de Feiras e Mercados de Sobreira Formosa, pode formalizar a sua inscrição enviando a respetiva ficha, disponível aqui, para o email eventos@cm-proencanova.pt, entregando-a na receção da Câmara Municipal ou no Posto de Turismo até dia 30 de agosto. Para além da venda de sótão, artistas plásticos têm espaço para expor, vender, trabalhar ao vivo ou dinamizar ateliers, enriquecendo esta iniciativa.

O Mercado das Artes, Coisas e Loisas, que incentiva a que se dê nova vida a roupas, brinquedos, livros, antiguidades e velharias, decorre em simultâneo com a típica Feira da Melancia e com a edição de setembro d’Os Quintais nas Praças do Pinhal, um mercado de produtos frescos e de artesanato que reúne produtores dos concelhos de Proença-a-Nova, Vila de Rei, Mação, Oleiros e Sertã, que conta sempre com animação musical, desta vez com a presença dos Trinca Espinhas.

Dentro do espírito da reutilização e reciclagem, o Município irá replicar neste dia as iniciativas que tem estado a desenvolver no Mercado Municipal de Proença-a-Nova em agosto, entregando sacos de pano aos consumidores e sensibilizando para a redução do uso de sacos de plástico, bem como a adoção de pequenos outros gestos que podem ter impacto na preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.