AVISO À POPULAÇÃO: AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL

 1. SITUAÇÃO

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê, para os próximos dias, precipitação e vento forte, destacando-se os seguintes aspetos:

Terça-feira, 15 de outubro

- Precipitação, por vezes forte e acompanhada de trovoada, a partir da tarde nas regiões

Centro e Sul, progredindo para o interior Norte a partir da noite;

- Vento forte a predominar do quadrante sul no litoral a sul do Cabo Carvoeiro e nas terras altas, com rajadas até 70 Km/h nas regiões Centro e Sul, sobretudo a partir da tarde.

Condições favoráveis à ocorrência de fenómenos extremos de vento.

Quarta-feira, 16 de outubro

- Períodos de chuva, por vezes forte nas regiões Norte e Centro durante a madrugada, passando gradualmente a regime de aguaceiros de norte para sul a partir do início da manhã, e que poderão ser localmente intensos, de granizo e acompanhados de trovoadas, em especial nas regiões Norte e Centro.

- Vento a predominar do quadrante oeste mais intenso nas terras altas (<40 Km/h).

Informação meteorológica em www.ipma.pt 

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS

Os episódios típicos das estações de transição, com a ocorrência das primeiras chuvas, são  propícios:

– À ocorrência de inundações em zonas urbanas, causadas por acumulação de águas pluviais por obstrução dos sistemas de escoamento;

– A ocorrência de cheias, potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras;

– A originar instabilidade de vertentes, conduzindo a movimentos de massa (deslizamentos, derrocadas e outros) motivados pela infiltração da água, fenómeno que pode ser potenciado pela remoção do coberto vegetal na sequência de incêndios rurais, ou por artificialização do solo;

– À contaminação de fontes de água potável por inertes resultantes de incêndios rurais;

– Ao arrastamento para as vias rodoviárias de objetos soltos, ou ao desprendimento de estruturas móveis ou deficientemente fixadas, por efeito de episódios de vento forte, que podem causar acidentes com veículos em circulação ou transeuntes na via pública.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas historicamente mais vulneráveis e nas áreas afetadas pelos incêndios rurais, se recomenda a adoção das principais medidas preventivas, nomeadamente:

– Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de materiais que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;

– Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas (andaimes, placards e outras estruturas suspensas), prevenindo o seu desprendimento e queda na via pública;

– Ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento para a possibilidade de queda de ramos e árvores, devido ao vento mais forte;

– Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias;

– Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas;

– Ter especial cuidado na circulação junto das zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis a galgamentos, evitando se possível a circulação e permanência nestes locais;

– Não praticar atividades relacionadas como o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos muito próximos das zonas ribeirinhas;

– Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

ANEPC | Divisão de Comunicação e Sensibilização

Dados de janeiro a setembro. Reciclagem de embalagens: Portugal arrisca incumprimento em 2025

É preciso acelerar para evitar processo da Comissão Europeia

Nos primeiros nove meses do ano foram enviadas para reciclagem mais 4% de embalagens (360.975 toneladas) em comparação com o mesmo período de 2023. Um ritmo de crescimento que não é suficiente para Portugal conseguir alcançar as novas metas europeias da reciclagem, já que em 2025 o País é obrigado a reciclar, pelo menos, 65% de todas as embalagens que são colocadas no mercado.

O País está aquém deste número, mas a reciclagem de embalagens continua a ser, à data, o único fluxo de resíduos urbanos a cumprir, globalmente, os seus compromissos. A taxa de retoma foi de 55,3% em fecho do ano de 2023.

Uma das consequências possíveis e prováveis, caso Portugal não alcance, no próximo ano, as metas de reciclagem estabelecidos pela legislação da União Europeia, nomeadamente na Diretiva-Quadro Resíduos e Diretiva Embalagens e Resíduos de Embalagens, é a instauração de um processo de infração pela Comissão Europeia, que pode culminar na aplicação de sanções ao Estado Português.

É, portanto, urgente intensificar esforços para se melhorar muito a eficiência do sistema, possibilitando a recolha de mais embalagens no País e isso passa pela prestação de um melhor nível de serviço aos cidadãos, com a operação a ser mais orientada para a conveniência.

Complementar o modelo de recolha por ecopontos com sistemas de incentivo, porta-a-porta ou pay as you throw, permitindo, este, ao cidadão ter noção do valor pago em função do consumo, são soluções já identificadas para permitirem uma melhor capacidade de resposta, com a entrada de mais embalagens no sistema de reciclagem. Nessa medida, evita-se a perda estimada dos atuais 34 milhões de euros em embalagens que vão parar a aterro.

A evolução deste setor passa também por mais investimento em inovação que permita que o País disponha de ecopontos mais modernos, com recurso a IA, assegurando o reconhecimento das embalagens por tipologia (plástico, embalagens de cartão para bebidas, metal ou vidro) e recompense os cidadãos por esta boa prática. Esta deveria ser uma prioridade à escala nacional para facilitar e incentivar a correta separação dos resíduos, contribuindo para tornar o sistema muito mais eficiente e conveniente em toda a cadeia de valor.

Os dados dos primeiros nove meses deste ano mostram que o vidro continua a ficar aquém da performance das outras embalagens. Foram recolhidas 164.973 toneladas dos vidrões, o que significa praticamente uma estagnação em comparação com igual período de 2023 (+1%). Assim, o material vidro continua a não cumprir a atual taxa de reciclagem nacional, sendo fundamental que cada cidadão recicle, pelo menos, mais duas garrafas de vidro por mês. Para o aumento deste material é também fundamental que sejam implementadas soluções específicas para o vidro, com a adaptação de ecopontos às necessidades dos estabelecimentos HORECA, como o baldeamento assistido, que são facilitadores na deposição e envio para reciclagem.

Já nos restantes materiais os dados de janeiro a setembro de 2024 são mais encorajadores, tendo sido encaminhadas para reciclagem 117.679 toneladas de papel/cartão (+6%), 6.241 toneladas de embalagens de cartão para alimentos líquidos (+3%), 64.322 toneladas de plástico (+6%) e 1.652 toneladas de alumínio (+19%).

A CEO da Sociedade Ponto Verde, Ana Trigo Morais, considera: “Estamos a entrar num momento crítico. Daqui a pouco mais de um ano, há risco de o País entrar em incumprimento. Há que trabalhar para que isso não aconteça. As embalagens sempre foram um exemplo, o único fluxo de resíduos urbanos a alcançar os compromissos europeus. Com a publicação do UNILEX e a entrada em vigor das novas licenças das entidades gestoras, a nossa expectativa é que seja possível promover um ambiente concorrencial mais justo, e se implementem, de forma célere, as ações necessárias que gerem impacto direto nos resultados e a sua avaliação esteja diretamente ligada a uma maior transparência. No entendimento da SPV, mantêm-se como prioridades melhorar o nível de serviço aos cidadãos e tornar as operações de recolha e triagem mais eficientes”.

Sobre a Sociedade Ponto Verde

A Sociedade Ponto Verde (SPV) tem como missão contribuir para a promoção da Economia Circular através do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) assente num forte compromisso com a Inovação e I&D, a Literacia Ambiental e a Cidadania Ativa. Instituição privada sem fins lucrativos, tem a responsabilidade pelo encaminhamento para reciclagem e valorização dos resíduos de embalagens que resultam do grande consumo, apoiando a conceção de embalagens cada vez mais circulares e propondo novas formas de melhorar os seus processos de recolha, separação e tratamento. A SPV é líder de mercado e serve atualmente 8200 clientes entre micro, pequenas, médias e grandes empresas.

*Raquel Pelica 

**Catarina Farinha

Município de Águeda e Eco-Escolas premiadas por projetos de sensibilização ambiental

A ABAAE distinguiu quatro eco-escolas do concelho e o Município de Águeda pelos desafios realizados no ano letivo 2023/2024

O projeto “Muros Com Vida”, desenvolvido pelo Município de Águeda junto da comunidade escolar, e mais quatro iniciativas de eco-escolas do concelho foram premiadas, na quinta-feira, no âmbito do Dia das Bandeiras Verdes, que decorreu em Torres Novas.

Estes prémios foram atribuídos pela ABAAE – Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação, que distinguiu os melhores trabalhos desenvolvidos pelas eco-escolas no âmbito da educação e sensibilização ambiental durante o ano letivo 2023/24.

“Estas distinções demonstram uma aposta estratégica que temos assumido com as escolas do concelho para que mantenham padrões educativos que abordem as áreas ambientais e sensibilizem as nossas crianças para a importância da preservação dos ecossistemas”, disse Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Águeda, dirigindo uma palavra de parabéns às eco-escolas distinguidas.

O Município de Águeda recebeu o “Prémio Muros com Vida”, que destacou os municípios que “melhor trabalharam com as suas escolas demonstrando, com evidências, a forma como incentivaram as suas escolas a participar, o apoio técnico e logístico prestado e as formas de comunicação utilizadas para divulgar o projeto”, refere a ABAAE.

Neste projeto em concreto, foram pintados em três muros (JI Castanheira do Vouga, EB de Macinhata do Vouga e EB Professor Artur Nunes Vidal) diferentes espécies representativas da fauna local, num processo criativo de sensibilização para a proteção e conservação destas espécies.

A ABAAE distinguiu também quatro escolas do concelho pelos desafios realizados no ano letivo 2023/2024, a saber o Patronato de Nossa Senhora das Dores, pelo projeto “Recreios com Vida”, tendo ainda sido reconhecido como escola madrinha 2023/24; a EB de Águeda, que venceu o concurso nacional póster eco-código; a Escola Básica Artur Nunes Vidal (Fermentelos), com o projeto “O Mar começa aqui”; e a Escola Secundária Adolfo Portela, com o Prémio Geração Depositrão.

*Gabinete de Comunicação e Imagem

Ana Sofia Pinheiro

Na quinta-feira, 10 de outubro. Aposentados da Câmara Municipal de Cantanhede visitam o Município de Mêda

 

Na quinta-feira, 10 de outubro, a Comissão de Aposentados da Câmara Municipal de Cantanhede realizou uma visita ao Município de Mêda, no distrito da Guarda, no âmbito das atividades decorrentes da geminação entre os dois municípios.

Esta iniciativa reforça os laços de cooperação e amizade entre Cantanhede e Mêda, promovendo intercâmbios culturais e o fortalecimento das relações institucionais.

O presidente da Câmara Municipal de Mêda, João Mourato, juntamente com a vereadora, Carla Sequeira, recebeu no Salão Nobre os antigos funcionários do Município de Cantanhede acompanhados pela vereadora com o pelouro da Ação Social e Saúde, Célia Simões.

"Esta geminação é um símbolo da união entre os nossos municípios, e com esta iniciativa tivemos o privilégio de conhecer o que a Mêda tem de melhor. Estas ações fortalecem a nossa relação e promovem o intercâmbio cultural", sublinhou Célia Simões.

Durante a visita, o grupo teve a oportunidade de explorar a aldeia de Longroiva e a Aldeia Histórica de Marialva.

Em Longroiva, os visitantes puderam apreciar o charme desta aldeia tradicional, conhecida pelas suas termas e pelo castelo medieval, que oferece uma vista panorâmica da paisagem envolvente.

Já em Marialva, uma das doze Aldeias Históricas de Portugal, o grupo mergulhou na história e na cultura desta aldeia, com ruas de pedra, casas típicas e o seu icónico castelo que testemunha séculos de história.

A visita permitiu aos aposentados não só conhecer a riqueza patrimonial da região, mas também desfrutar da sua beleza natural e tranquilidade.

"A geminação entre Mêda e Cantanhede é um elo que enriquece ambos os municípios. É um prazer receber os nossos colegas e mostrar-lhes o que de melhor o nosso concelho tem para oferecer", afirmou, durante o encontro, o presidente da Câmara de Mêda, João Mourato.

NUNO ALMEIDA E OTÍLIA COSTA COMPETIRAM NA CIDADE DE PAREDES

Numa organização da Associação Nocturnos de Paredes, realizou-se no passado dia 13 de outubro a 3ª edição do Trail do Aqueduto, prova que integrou 3 distâncias de trail e uma caminhada, com partida e chegada no Campo de Golfe do Aqueduto, freguesia de Paredes, percorrendo trilhos e caminhos daquele concelho passando pelas freguesias de Paredes, Vila Cova, Duas Igrejas, Vandoma, Rebordosa, Recarei e Baltar.

Na prova de 16km pontuável para o Circuito Nacional de Trail Sprint da ATRP época 2023/2024, participaram 2 atletas da secção de Ar Livre e Aventura, da Associação de Solidariedade Social Columbófila Cantanhedense, tendo a atleta Otília Costa, alcançado a 23ª posição na classificação feminina e o 6º lugar no escalão F40.

Já Nuno Almeida, alcançou o 105º lugar na classificação geral masculino e o 24º lugar no escalão M45.

Com o apoio:

Fisioterapeuta Ana Taraio, Luisa Cabeleireiro, Mariana Andrade Martins Nutricionista, Óptica Loisas Loisas – Zeiss, Fisiobaía - Terapias diferenciadas, Streetsport Animação Turística, Fisio André Viegas, NH Fitness Athletes - Preparação Física e Alta - Performance (Nelson Heleno).

Proença-a-Nova | Aprovadas 15 novas áreas de reabilitação urbana

A intervenção em casas situadas nos núcleos históricos das aldeias de Atalaias, Casais, Catraia, Chão do Galego, Corgas, Fórneas, Malhadal, Maxiais, Mó, Moitas, Padrão, Peral, Rabacinas, Sobral Fernando, Vergão vão usufruir de benefícios e incentivos fiscais, entre os quais a isenção de IMI que pode ser prolongada até 10 anos, a dedução à coleta, em sede de IRS, de 30% dos encargos com a reabilitação de edifícios situados nas ARU (até ao limite de 500€), bem como a sujeição à taxa reduzida das empreitadas que tenham por base a reabilitação urbana.

A Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, a 27 de setembro a proposta da Câmara para criação de áreas de reabilitação urbana (ARU) nas duas localidades e respetivos programas estratégicos de reabilitação urbana, da qual decorre a aplicação de todos os incentivos previstos Regime Jurídico da Reabilitação urbana (RJRU), estando igualmente previstos apoios municipais entre os quais apoios financeiros até um montante máximo 2.500 euros em algumas intervenções e minoração do IMI.

A reabilitação urbana é uma componente indispensável ao desenvolvimento local, competindo às autarquias o dever de assegurar a promoção das medidas necessárias à reabilitação de áreas urbanas. O presente Plano Estratégico prevê, assim, uma ação de requalificação no espaço público, cuja finalidade consiste, essencialmente, na sua modernização e qualificação, adaptando-o a novas funções urbanas que possam ser, simultaneamente, fomentadoras das dinâmicas económicas concelhias. A reabilitação do espaço público passa, em grande parte, pela melhoria dos pavimentos e de convívio, bem como pela introdução de mobiliário urbano adequado e atrativo dirigido a rua envolvente do núcleo antigo.

Reabilitação do espaço urbano, preservação da memória e promoção da reabilitação física e funcional através do apoio ao investimento privado são alguns dos objetivos deste programa, que tem como propósito a participação e envolvimento dos proprietários/ habitantes na preservação dos bens patrimoniais no âmbito da definição da ARU. Para além destas quinzes aldeias estão já definidas outras ARU’S, nomeadamente Proença-a-Nova, Sobreira Formosa, Montes da Senhora, São Pedro do Esteval, Figueira, Cunqueiros, Oliveiras, Carregal, Carregais e Alvito da Beira.

Podem ser obtidos esclarecimentos adicionais sobre as áreas de reabilitação urbana, bem como consultar a documentação existente junto dos serviços técnicos da autarquia.

*Andreia Gonçalves

Comunicação, Turismo e Eventos

Protocolo de Cooperação entre Governo e os 11 Municípios da Região de Aveiro

Cerimónia de Assinatura do "Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz” entre o Governo e os 11 Municípios da Região de Aveiro

Dia: 14 de outubro (segunda-feira)

Hora: 11h00

Local: Centro de Congressos de Aveiro

O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves, marcará presença na cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação para a implementação do «Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz», com os 11 Municípios da Região de Aveiro, que se realiza esta segunda-feira, dia 14 de outubro, pelas 11h00, no Centro de Congressos de Aveiro.

A sessão contará com a presença do Ministro da Defesa, Nuno Melo.

O protocolo de cooperação visa promover a implementação do «Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz», junto da comunidade educativa, destinado à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário.

Simão Santana

[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]