Primeira fase concluída em 2022, terceira fase atrasada desde 2023 e custo da obra já poderá subir de 11 para cerca de 17 milhões de euros
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu realizaram recentemente uma visita ao Estabelecimento Prisional de Viseu, onde alertaram para os sucessivos atrasos na obra de requalificação anunciada em 2019, criticando a falta de execução dos governos socialistas e defendendo a necessidade de acelerar o investimento.
Durante a visita, os deputados reuniram com o atual diretor e com o diretor-adjunto da unidade e tiveram oportunidade de percorrer as instalações, avaliando no terreno o estado das intervenções e as necessidades existentes.
Recorde-se que, aquando da visita da então Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em 2019, foi assumido o compromisso de avançar com a requalificação do Estabelecimento Prisional de Viseu, prevendo-se que a primeira fase da obra fosse executada por administração direta, ficando as restantes intervenções para contratação externa.
A primeira fase do projeto acabou por ficar concluída em 2022. No entanto, desde 2023 que a terceira fase da intervenção se encontra atrasada em relação ao calendário inicialmente previsto, contribuindo para prolongar um processo que já se arrasta há vários anos.
O investimento global estava inicialmente estimado em cerca de 11 milhões de euros até 2027, mas, face aos sucessivos atrasos e à atualização dos custos, o valor poderá atualmente atingir cerca de 17 milhões de euros.
Para os deputados, este é mais um exemplo de uma prática que infelizmente se repetiu ao longo dos anos: governos socialistas rápidos a anunciar investimentos, mas demasiado lentos quando chega o momento de os concretizar.
Durante a visita foi também possível constatar que, durante anos, a gestão do processo não teve a prioridade necessária. A anterior direção do estabelecimento prisional deixou arrastar intervenções fundamentais, contribuindo para o atraso acumulado que hoje se verifica.
Os deputados reconhecem, no entanto, que o atual diretor do estabelecimento prisional tem demonstrado vontade de recuperar o tempo perdido e de relançar o processo de requalificação, apesar das dificuldades existentes e do aumento significativo dos custos.
Para concluir as intervenções previstas será necessário reforçar o investimento, permitindo aumentar a capacidade de acolhimento do estabelecimento, melhorar as condições das instalações, reforçar os espaços de acolhimento das visitas e criar ou melhorar áreas de ensino, formação e oficinas, fundamentais para a reinserção social dos reclusos.
Durante a visita foi também referido que a população prisional deverá crescer significativamente, para muito além dos atuais cerca de 90 reclusos, o que torna ainda mais urgente reforçar a capacidade do estabelecimento.
Os deputados consideram que, depois de anos de promessas não cumpridas, é fundamental acelerar este investimento e garantir a sua inscrição num plano plurianual de investimentos para 2026 e 2027.
O grupo de deputados manifesta confiança de que o atual Governo da AD poderá finalmente desbloquear este processo e assegurar que as obras avancem com a celeridade que a situação exige.
“Viseu não precisa de mais anúncios, precisa de obras feitas.”
Os Deputados,
Pedro Alves
Carlos Silva
Isabel Fernandes
Bruno Faria
*Pedro Alves
Viseu, 11 de março de 2026.
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