Governo aumenta em 500 por cento preço da carta de condução e em mais de 2000 por cento o exame de condução em Moçambique

O preço da emissão ou renovação de uma carta de condução biométrica em Moçambique vai ser agravado em 500 por cento. O @Verdade apurou que já esta semana outros serviços prestados pelo INATTER também serão alvo de aumentos exorbitantes como a emissão de livrete, que passa a custar 1.850 meticais, ou os exames de condução que será taxado em 2.185 meticais.

Depois de haver introduzido taxas para matrículas personalizadas de veículos e revisto o custo das vistorias de veículos, exame extraordinário para instrutores/ inspectores, taxas para candidatos a condutores e de licenciamento de actividades ensino de condução e do fabrico de matrículas o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) vai actualizar esta semana dezenas de taxas cobradas pelos serviços que presta.

O registo inicial de um automóvel ligeiro que custa 2.450 passará a custar 2.980, enquanto a atribuição de matrícula a um motociclo será taxada em 1.985 meticais e a tractores agrícolas em 1.050 meticais. No que aos automóveis pesados diz respeito o preço passa de 3.450 para 3.900 meticais.

No entanto o @Verdade apurou que algumas taxas vão ter aumentos exorbitantes. Um exame obter uma carta de condução para automóvel ligeiro, pesado, motociclo ou tractor, que actualmente custa 100 meticais, vai passar a custar 2.185 meticais.

Pior é que após realizar o exame de condução o condutor, se aprovado, terá ainda de pagar 2.500 meticais para obter uma carta de condução biométrica, que actualmente custa somente 500 meticais.

Portanto um jovem que pretenda obter uma habilitação para conduzir, quesito fundamental em grande parte dos concursos de emprego, terá de investir pelo menos 4.685 meticais, bem mais do que um salário mínimo em Moçambique.

Alvará para escola de condução passará a custar 20.050 meticais

Muita mais caro ficará ainda obter uma carta de condução profissional ou de serviço público, o exame que é taxado em 160 meticais passará a custar 2.185 meticais, acrescido do custo da carta de condução mais o averbamento que passará a custar 2.500 meticais.

O registo da propriedade de um automóvel, que não tem custo para a obtenção de um livrete, passará a ser taxado em 1.850 meticais. A substituição do livrete também custará 1.850 meticais e um duplicado desse documento será taxado em 1.550 meticais.

Mas a revisão em alta das taxas do INATTER estendem-se também para as escolas de condução cujo alvará passará a custar 20.050 meticais e os serviços de vistoria também foram agravados. Serão ainda agravados os custos para a instrução de condução.

Estes agravamentos, aprovados pelo Diploma Ministerial 82/2018 de 5 de Setembro, entram em vigor a partir de 5 de Outubro.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

ROSC busca contribuições ao Anteprojecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras

Os conservadores dos Serviços de Registos e Notariado, as autoridades tradicionais e os líderes religiosos poderão ser punidos por celebrarem casamentos de meninas com homens mais velhos, ou uniões entre crianças, prevê o Anteprojecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, debatido na última sexta-feira (28), em Maputo.

Em Moçambique, o artigo 30 da Lei da Família (Lei no.10/2004 de 25 de Agosto) determina que a idade núbil mínima é de 18 anos.

Porém, como excepção, o número 1 do mesmo artigo diz que “a mulher ou o homem com mais de dezasseis anos, a título excepcional, pode contrair casamento, quando ocorram circunstâncias de reconhecido interesse público e familiar e houver consentimento dos pais ou dos legais representantes”.

Está possibilidade é um estímulo às uniões prematuras e/ou forçadas, o que, no meio de críticas, leva as organizações da sociedade civil e encetarem lobbies no sentido de pressionar o Governo a remover aquele artigo. A Assembleia da República (AR) já mostrou, publicamente, disponibilidade para o efeito.

Assim, segundo o juiz João Guilherme, um dos consultores na elaboração do Anteprojecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, este acautela a eliminação do artigo 30 da Lei da Família.

O documento, ainda em debate para colher subsídios com vista a aprimorá-lo, estabelece penalizações, de 2 a 8 anos de prisão e multa até dois anos, para os servidores públicos que, no exercício das suas funções, celebrarem, de forma consciente, casamentos que envolvam uma criança, ou autorizar a celebração de uniões no quais ambos ou num dos esposados seja criança.

O adulto que por iniciativa própria, ou recorrendo a terceiros, noivar uma criança, conhecendo a sua idade, incorrerá a uma pena de 2 anos de prisão.

Os juízes terão, por sua vez, ter a prerrogativa de, em caso de tomarem conhecimento, mandar suspender os casamentos entre raparigas e adultos ou uniões que envolvam crianças.

Os casamentos ou uniões envolvendo crianças ou indivíduos menores de 18 anos de idade, maioritariamente mulheres, continuam na ordem do dia, principalmente nas zonas rurais do país. Porém, a solução para o problema continua longe de ser encontrada.

Nos termos do documento a que o @Verdade teve acesso, “o pai, a mãe, o tutor, o padrasto, a madrasta, qualquer parente na linha recta e até terceiro graus na linha colateral, o encarregado de guarda da criança ou da sua educação, aliciar ou não obstar o casamento ou união, será condenado a pena de 2 a 8 anos de prisão e multa até dois anos (...)”.

A permissão de casamento ou união de indivíduos que não tenham a idade núbil, em troca de algum bem ou valor, para pagamento de dívida ou garantia desta, ou como cumprimento de promessa ou garantia, é punida com pena de prisão de 8 a 12 anos.

A pena de prisão pode chegar a 16 anos, se durante ou após a cessação da união houver crime de violação sexual, mormente se a mesma tiver como consequência uma “infecção sexualmente transmissível”.

No encontro, organizado pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), participaram os conservadores das regiões sul, centro e norte e Moçambique.

Eles defenderam a necessidade de o Governo encontrar formas de divulgar as várias leis em prol de crianças e raparigas, cuja implementação é ainda deveras fraca, bem como potenciar a sensibilização e a consciencialização das comunidades. ROSC é uma organização da sociedade civil que coordena o secretariado da Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP).

Este organismo congrega, por sua vez, 49 organizações. Em Dezembro de 2017, iniciou a auscultação em torno do Anteprojecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, em parceria com a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República (AR).

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

PEDRO CARDOSO E RÚBEN NOVO DA SOCIEDADE COLUMBÓFILA PARTICIPARAM NO COIMBRA TRAIL

Numa organização da Coimbra Trail Runnin, com o apoio da Câmara Municipal de Coimbra e da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais de Coimbra, realizou-se no passado dia 30 de setembro, o Coimbra Trail.

Evento constituído por três provas competitivas com diferentes distâncias, é uma prova com um percurso na sua maioria composto por "single tracks" e estradões, com cerca de 40% de trilhos muito técnicos e desníveis consideráveis.

Teve o seu início no largo de St.º António dos Olivais , tendo os atletas participantes percorrido as florestas e bosques das freguesias de Santo António

dos Olivais, Torres do Mondego, Brasfemes e União de Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades.

A prova de 42 Km pontuou para o Circuito Distrital de Trail Longo de Coimbra, organizado pela Associação Distrital de Atletismo de Coimbra, participando nesta prova os atletas Pedro Cardoso e Rúben Novo, da Secção de Ar Livre e Aventura, da Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, concluindo a mesma prova, classificando-se o atleta Pedro Cardoso no 25° lugar da geral e no 9° lugar, do escalão M40, tendo o atleta Rúben Novo conquistado o 27º lugar na classificação geral e o 13º no escalão de séniores.

TORRES VEDRAS NO TOP 100 DE DESTINOS SUSTENTÁVEIS DO MUNDO

Torres Vedras está no Top 100 de Destinos Sustentáveis do mundo, a par das Serras do Socorro e Archeira e da Região Oeste de Portugal. As distinções foram atribuídas pela Green Destinations, a 27 de setembro, em Nimega, na Holanda, reconhecendo os esforços destes territórios em torno do turismo responsável.

Carlos Bernardes, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, esteve no “Global Green Destinations Days 2018”, evento em que foram dados a conhecer os primeiros 60 destinos que integram a lista e onde o autarca marcou presença enquanto presidente dos Embaixadores Green Destination para a Europa, integrando o painel “Global Leaders Management”.

Em maio deste ano, a Paisagem Protegida Local das Serras do Socorro e Archeira foi distinguida pela Green Destinations com o grau Platinum, grau máximo atribuído pela organização. Já em 2014, 2016 e 2017, o concelho de Torres Vedras e aquela paisagem protegida local tinham integrado o Top 100 de Destinos Sustentáveis.

“Turismo em benefício das comunidades locais” foi o tema que deu mote à edição de 2018 deste ranking. A iniciativa, que vai na sua quarta edição, é organizada por 10 organizações mundiais de turismo sustentável que pretendem dar a conhecer histórias de sucesso e boas práticas em torno do turismo responsável.

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SMS preventivo chegou a cerca de 6 milhões de pessoas

A mensagem preventiva da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) para o risco de incêndio, enviada através de SMS pelos operadores das redes móveis, chegou a 5.988.344 de cidadãos que se encontravam no final do dia 1 de outubro nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Portalegre, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

Nas primeiras duas horas, entre as 18h00 e as 20h00 horas, foram enviadas com sucesso 61% das mensagens. Pelas 22h00 (4 horas após o início do processo) o número de mensagens enviadas com sucesso atingiu os 91%.

Importa esclarecer que se o telefone estiver desligado ou sem cobertura de rede a mensagem não é entregue, pelo que não é considerada nos valores percentuais anteriormente referidos.

Dia Europeu do Desporto Escolar encheu Parque da Cerca

Dia Europeu do Desporto Escolar encheu Parque da Cerca

Mais de 1000 alunos participaram em cerca de 30 atividades que assinalaram o Dia Europeu do Desporto Escolar e que decorreram na manhã do dia 28 de setembro, no Parque Mártires do Colonialismo, na Marinha Grande.

O evento foi organizado pelo Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente, com o apoio da Câmara Municipal. Contou com o envolvimentos dos alunos da Escola  Básica Guilherme Stephens, Escola do 1º CEB Francisco Veríssimo, Escola do 1º CEB Casal de Malta e da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental da Marinha Grande (APPACDM).

Dispersas por todo o parque, as atividades constaram de atletismo, capoeira, corfebol adaptado, demonstração de veículos de combate a incêndios dos bombeiros, esgrima, hip-hop, jogos tradicionais, judo, orientação, orientação adaptada, ténis de mesa,  tiro com laser, voleibol e xadrez.

Estiveram ainda representados o Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família, o projeto Escola Solidária e a APPACDM.

Para a realização destas iniciativas contribuíram ainda clubes locais, federações regionais, Bombeiros Voluntários da Marinha Grande e Polícia de Segurança Pública.

Bijuteria checa em exposição no NAC

“Handmade Dreams, bijuteria contemporânea da República Checa” é o título da exposição que inaugura no dia 6 de outubro (sábado), pelas 15h00, no Núcleo de Arte Contemporânea do Museu do Vidro, situado no Edifício da Resinagem, na Marinha Grande.

A exposição, comissariada por Petr Nový, dá-nos a conhecer um conjunto de 33 joias de vidro, produzidas na República Checa e selecionadas aquando da realização do concurso de design de joias “Master of Crystal, 2016”, organizado por uma das mais importantes joalharias checas: a Preciosa.

A organização é da Câmara Municipal da Marinha Grande, através do Museu do Vidro,  dos Centros Checos, Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Checa e Museu de Jablonec nad Nisou e conta com o apoio de Preciosa.

A exposição pode ser vista de 6 de outubro de 2018 a 10 de fevereiro de 2019, à terça, quinta-feira e sábado, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 (últimas entradas às 12h30 e 15h30) e à quarta e sexta-feira, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 (últimas entradas às 12h30 e 17h30). A entrada é gratuita.