Política | As principais medidas fiscais do programa do executivo

O programa do Governo aprovado pelo Conselho de Ministros continua a apostar na reposição de rendimentos e dá um novo fôlego às questões ambientais, propondo várias medidas no âmbito da fiscalidade verde.

O novo Governo de António Costa, que hoje tomou posse, promete prosseguir o desagravamento fiscal do rendimento das famílias, mas pretende direcionar a medida para o patamar de rendimentos médios, ou seja, aqueles que na legislatura anterior foram menos beneficiados com a alteração dos escalões – centrada sobretudo nos rendimentos mais baixos.

O programa aposta ainda no aprofundamento, no âmbito da Concertação Social, de um acordo de médio prazo sobre salários e rendimentos.

Na vertente ambiental, avança com propostas que discriminam positivamente os produtos e serviços mais ecológicos.

Eis as principais medidas fiscais da proposta de programa de Governo:

IRS

O Governo do PS compromete-se a prosseguir a política de devolução de rendimentos das famílias, através da revisão dos escalões do IRS e de medidas que acentuem a progressividade do imposto.

O executivo quer aumentar as deduções fiscais do IRS em função do número de filhos, expurgando desta equação a diferenciação dos filhos em função do rendimento dos pais.

Na calha está também uma alteração ao esquema de benefícios e deduções fiscais (como as que são concedidas através de um conjunto de despesas, por exemplo) com efeitos regressivos.

Além disso, o Governo promete avançar no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimento no IRS, eliminando as diferentes taxas atualmente existentes, que permitem a quem tem rendimentos de capitais, por exemplo, optar por pagar uma taxa autónoma, de 28%, ou por englobá-los ao rendimento de trabalho ou pensões e sujeitá-lo ao esquema de taxas aplicáveis aos escalões de rendimento coletável.

Benefícios fiscais

O resultado do grupo de trabalho que, na legislatura anterior, avaliou os benefícios fiscais existentes em Portugal deverá agora servir de base à avaliação “regular e sistemática” dos benefícios fiscais que o programa do Governo propõe.

Neste contexto, o executivo promete tornar o sistema fiscal “mais simples e transparente” e com um maior nível de exigência na explicitação dos objetivos que levam à criação ou manutenção de um determinado benefício fiscal.

Fiscalidade verde

O Governo quer garantir que “a política fiscal está alinhada com os objetivos de transição energética e de descarbonização da sociedade”, prometendo para tal continuar com a eliminação das isenções e benefícios fiscais associados aos combustíveis fósseis e as isenções de taxa de carbono (exceto quanto ao comércio europeu de licenças de emissão).

O executivo quer também criar incentivos que levem as empresas a apostar menos na disponibilização de carros (ou então que disponibilizem apenas veículos elétricos) e mais na comparticipação do uso de transportes públicos, pretendendo ainda dar uma “clara vantagem fiscal aos veículos elétricos e reforçar a discriminação positiva dos veículos de melhor desempenho ambiental”.

O Governo pretende, igualmente, criar incentivos para a eficiência energética, sobretudo nos edifícios de habitação.

Ainda neste domínio, o programa recupera uma medida já prevista no Orçamento do Estado para 2019, prometendo criar o Plano Poupança Floresta, destinado a incentivar o investimento de pequenos investidores na floresta nacional através de um benefício fiscal.

Incentivos ao investimento e inovação

O programa do Governo propõe a devolução integral do IVA pago pelos centros de investigação sem fins lucrativos na compra de equipamentos, materiais e serviços para projetos de investigação, desde que os valores do IVA não sejam dedutíveis.

Entre as medidas que integram o programa inclui-se a criação de um quadro fiscal favorável aos ganhos de escala das empresas e à sucessão empresarial e a revisão do sistema de incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento empresarial (SIFIDE), de forma a incentivar o investimento privado.

Em paralelo, aumenta-se de 10 para 12 milhões de euros o valor máximo de lucros que as empresas podem reinvestir e deduzir à sua coleta do IRC.

O Governo tenciona também criar uma tarifa social de acesso a serviços de Internet, de modo a permitir a sua utilização mais generalizada.

Salários

O Governo quer que o salário mínimo nacional avance dos atuais 600 euros para os 750 euros em 2023, conforme anunciou o primeiro-ministro na tomada de posse do novo executivo, deixando para a negociação com os parceiros sociais os ‘saltos’ anuais que devem ser fixados de forma a atingir aquela meta.

Mas em matéria de rendimentos e política salarial, o novo Governo pretende ir além da questão do salário mínimo nacional, através da negociação em sede de Concertação Social de um acordo de médio prazo sobre salários e rendimentos.

Neste contexto, propõe desenvolver uma política de combate às excessivas desigualdades salariais, através de estímulos concretos à melhoria dos leques salariais de cada empresa, penalizando, no plano fiscal e contributivo, as empresas com leques salariais acima do limiar definido e beneficiando as que tiverem uma trajetória positiva em contexto de valorização salarial.

O Programa do XXII Governo Constitucional hoje aprovado em Conselho de Ministros apresenta uma estrutura semelhante à do programa eleitoral do PS, mas diferente da tradicional organização temática por ministérios que caracterizou programas de outros executivos.

Neste documento, com 191 páginas, é apresentado um capítulo com quatro objetivos de curto e médio prazo, denominado “Boa Governação: Contas certas e convergência, investimento nos serviços públicos, melhoria da qualidade da democracia e valorizar as funções de soberania”. Após este primeiro ponto, o programa está depois dividido por quatro áreas temáticas: alterações climáticas, demografia, desigualdades, e sociedade digital.

Após a aprovação, hoje à tarde, em Conselho de Ministros, o programa do Governo foi enviado por via eletrónica para a Assembleia da República e, conforme decidido em conferência de líderes, será discutido entre quarta e quinta-feira na Assembleia da República – calendário que mereceu a discordância do PSD.

Lusa / Madremedia

Mundo | Bispos pedem ordenação de homens casados como sacerdotes para a Amazónia

Bispos católicos pediram hoje a ordenação de homens casados como sacerdotes, uma solução para enfrentar a escassez de clérigos na Amazónia, uma proposta histórica que pode pôr fim a séculos de tradição católica romana.

A maioria dos 180 bispos de nove países da Amazónia pediu também ao Vaticano para reabrir um debate sobre a ordenação de mulheres como diáconos, sustentando que “é urgente que a Igreja promova e confira na Amazónia ministérios para homens e mulheres de maneira equitativa”, de acordo com o documento final, citado pela agência Associated Press.

As propostas foram inscritas no documento final aprovado hoje, no final de um sínodo de três semanas sobre a Amazónia, que o Papa Francisco convocou em 2017 com o objetivo de chamar a atenção para as ameaças à floresta tropical, mas também de melhorar o sacerdócio junto dos povos indígenas.

A Igreja Católica, que abarca quase duas dezenas de ritos diferentes, permite já sacerdotes casados nas igrejas de rito oriental e em casos em que os sacerdotes anglicanos previamente casados se convertem à Igreja. Se Francisco aceitar a proposta desde sínodo, porém, será o início de uma nova era para a Igreja Católica de rito latino após mais de um milénio.

As propostas adotadas hoje pedem também a elaboração de um novo "rito amazónico", que reflita a espiritualidade, as culturas e as necessidades únicas dos fiéis daquela região.

Francisco disse aos bispos no final da votação que reabrirá os trabalhos de uma comissão que estudou em 2016 a questão das mulheres diáconos. Disse também que prevê adotar as recomendações gerais dos bispos e preparar um documento próprio antes do final do ano.

Alguns porta-vozes da Igreja mais conservadores e tradicionalistas têm advertido que qualquer abertura papal a sacerdotes casados ou mulheres diáconos conduzirá a Igreja à ruína, acusando os organizadores do sínodo e o próprio Papa de heresia por considerar a flexibilidade no celibato sacerdotal obrigatório.

A expressão desta “indignação” assumiu esta semana a forma de um roubo de três estátuas indígenas com uma mulher grávida nua de uma igreja no périplo do Vaticano entretanto atiradas para o rio Tibre.

As estátuas, que os conservadores diziam serem ídolos pagãos, foram recuperadas incólumes pela polícia italiana. Uma destas estátuas estava hoje em exposição, quando os bispos do Sínodo votaram o documento final, aprovado parágrafo a parágrafo com uma maioria necessária de dois terços.

As propostas mais controversas no Sínodo diziam respeito à permissão de homens casados serem ordenados sacerdotes, uma forma de resolver a escassez de sacerdotes na região, que faz com que algumas comunidades da Amazónia mais isoladas passem meses sem uma missa.

O parágrafo com a proposta foi o mais contestado na votação, mas recebeu, ainda assim, a maioria necessária de 128 a favor contra 41 rejeições.

Lusa

Região Centro | “Desporto adaptado para todos” em Cantanhede

Em comemoração dos seus 50 anos, a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Coimbra realiza o evento "Desporto Adaptado para Todos", em Cantanhede, no dia 30 de outubro, entre as 14:30 e as 17:00 horas, no Pavilhão Marialvas. 

Este evento pretende valorizar o desporto adaptado e mostrar que o desporto pode ser realizado por qualquer pessoa, com ou sem deficiência.

A Unidade Funcional da Tocha da APPACDM de Coimbra conta com vários campeões a nível nacional e ibérico, que vão fazer demonstrações dos desportos onde mais brilham: futsal adaptado, remo indoor, tai-chi/defesa pessoal, karaté, basquetebol, natação adaptada, stand up paddle adaptado e ginástica desportiva. Estas demonstrações e workshops vão ser orientadas por profissionais das várias áreas e pelos atletas da APPACDM de Coimbra, mostrando o melhor do desporto adaptado e que este não é assim tão diferente do desporto "comum".

A participação no evento está aberta ao público, sendo que qualquer pessoa pode desafiar os nossos campeões e tentar bater records em modalidades como natação, remo indoor e basquetebol, com competição de lançamentos.

Obituário | “Desde sempre à espera de ninguém”: Morreu o poeta e tradutor José Bento

O poeta e tradutor José Bento, 86 anos, autor de "Sítios", Medalha de Mérito das Belas-Artes de Espanha, morreu no sábado, no Hospital Amadora Sintra, onde se encontrava internado, disse hoje à agência Lusa fonte próxima da família.

Vencedor da primeira edição do Prémio Luso-Espanhol de Arte e Cultura, atribuído por Portugal e Espanha, em 2006, José Bento foi, desde a década de 1950, um dos principais divulgadores de autores como Jorge Luis Borges, Garcia Lorca, Miguel de Unamuno, Santa Teresa de Ávila, San Juan de la Cruz ou Miguel de Cervantes, com a tradução das suas obras, e também um poeta premiado, autor de livros como "Sítios" e "Um Sossegado Silêncio".

Nascido em Pardilhó, Aveiro, em 17 de novembro de 1932, José Bento, fundador da revista literária Cassiopeia, nos anos de 1950, formou-se em Contabilidade, mas foi na escrita e na tradução que se notabilizou, com destaque para obras como "D. Quixote de La Mancha", obra fundadora do romance moderno, editado pela Relógio d'Agua, Grande Prémio de Tradução do PEN Clube Português.

Francisco Brines, Vicente Alexandre, Luís Cernuda, Pablo Neruda, Juan Ramón Jiménez, Ortega y Gasset, María Zambrano, Octavio Paz, Ignacio Martínez de Pisón, Calderón de la Barca, Garcilaso de La Vega, Francisco de Quevedo são alguns entre as dezenas e dezenas de autores traduzidos e divulgados em Portugal por José Bento.

O escritor organizou igualmente coletâneas premiadas de autores das letras hispânicas, como "Antologia da Poesia Espanhola do Siglo de Oro", "Antologia da Poesia Espanhola das Origens ao Século XIX" e "Antologia da Poesia Espanhola Contemporânea".

Entre as suas mais recentes traduções editadas conta-se o clássico "Os Trabalhos de Persiles e Segismunda", de Cervantes.

A obra literária de José Bento encontra-se publicada, em anos mais recentes, pelas editoras Assírio & Alvim, Relógio d'Água e Sistema Solar.

Em 2006, quando lhe foi atribuído o Prémio Luso-Espanhol de Arte e Cultura, o poeta e também tradutor espanhol Francisco Brines disse que José Bento tinha feito "a mais completa de tradução do espanhol para qualquer língua".

Na altura, o escritor José Saramago, que presidiu o júri da primeira edição deste prémio, destacou o amor de José Bento pelas Letras hispânicas, recordando tratar-se de "um homem discreto, tímido", que não gostava de aparecer em público.

"Os autores que traduzi - disse quando recebeu o prémio - nada me devem e eu, sem dúvida, devo-lhes muito".

"Um só espaço em verdade me pertence - meu berço, meu texto, meu legado: a casa que é a mãe e viverá", escreveu José Bento em "Este é um dos lugares". "Lá estou e serei: sou as paredes, a escuridão que a procura (...). Batei à porta, chamai do seu jardim devastado até não me ser senão lembrança: lá dentro, responderei, embora aqui, desde sempre à espera de ninguém".

Na sua obra literária, que remonta aos anos de 1970 com títulos como "Sequência de Bilbau", destacam-se "Adagietto", "Rimas" e "Alguns Motetos", além de "Um Sossegado Silêncio" e "Sítios", que recebeu o prémio Luís Miguel Nava 2013, e "Silabário", Prémio D. Dinis da Casa de Mateus 1992, que condensa a sua obra poética até ao início dos anos de 1990.

Em 1991 foi condecorado pelo rei Juan Carlos de Espanha com a Medalha de Ouro de Mérito das Belas Artes e, no ano seguinte, foi distinguido com a Ordem do Infante D. Henrique, pelo Presidente da República Mário Soares.

José Bento, que o meio editorial português colocou entre os seus melhores tradutores, recebeu o Prémio PEN Clube de Tradução e o Grande Prémio Internacional de Tradução Literária, da Associação Portuguesa de Tradutores, o Prémio de Tradução Paulo Quintela, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, além do Prémio Cervantes de Tradução, atribuído pelo governo espanhol, pelo conjunto da sua atividade, como recordam as editoras Assírio & Alvim e Sistema Solar.

A Junta da Extremadura e a Associação de Escritores Extremenhos deram, em 2006, o nome de José Bento ao Prémio Hispano-Luso de Tradução.

Lusa

Beira Litoral | Pombal é o 4º Município mais sustentável do País

O Município de Pombal foi, pelo 14º ano consecutivo, galardoado com a Bandeira Verde ECOXXI.

Na edição de 2019 deste galardão que distingue os Municípios mais sustentáveis do país, o concelho de Pombal alcançou o 4º lugar a nível nacional, sendo o primeiro do distrito de Leiria, sendo um dos 7 concelhos do país com uma classificação no índice superior a 80% (82,17%). Em 2018, Pombal tinha sido o 5º classificado do índice.

Este ano foram galardoados 48 Municípios, aqueles que obtiveram uma classificação superior a 50%.

A avaliação, feita pela Comissão Nacional de Avaliação que integra mais de 40 instituições, recai sobre 21 indicadores.

Destaque para os indicadores “Implementação do Programa Bandeira Azul”, “promoção da educação ambiental/educação para o desenvolvimento sustentável por iniciativa do município” e “Qualidade do Ar e Informação ao Público”, nos quais o Município de Pombal tem classificação máxima.

A atribuição deste galardão reconhece o Município de Pombal como cumpridor de boas práticas desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável.

Este resultado acontece no ano em que a Agência Portuguesa do Ambiente considerou Pombal como Município Mais Azul da Região Centro.

Diogo Mateus, destaca o envolvimento de toda a comunidade, e em especial das 22 Eco-Escolas no concelho (o concelho com mais Eco-Escolas do distrito de Leiria) e das freguesias (no ano em que 7 atingiram a distinção de Eco-Freguesia).

O Presidente da Câmara Municipal reconhece também a importância do trabalho dos funcionários do Município que diariamente se empenham para melhorar a sustentabilidade do concelho e envolver toda a comunidade nesta causa comum.

Pombal hasteia a Bandeira Verde ECOXXI desde 2006, assumindo um compromisso com a sustentabilidade ambiental, económica e social, com especial destaque para a educação ambiental.

PORTUGAL | A hora mudou da noite para o dia. Já acertou o seu relógio?

Portugal voltou a atrasar os relógios uma hora na madrugada deste domingo, dando início ao horário de inverno.

Na madrugada de domingo (27 de outubro) em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, às 02:00 os relógios foram atrasados 60 minutos, passando para a 01:00.

Na Região Autónoma dos Açores, a mudança foi feita à 01:00 da madrugada de domingo, passando para a meia-noite (00:00).

A hora legal voltará depois a mudar a 29 de março de 2020, marcando a mudança para o regime de verão.

O atual regime de mudança da hora é regulado por uma diretiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respetivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.

NDC

Saúde | Tratamento da osteoartrose

Projeto da Universidade de Coimbra distinguido com prémio.

Investigadores de Coimbra estão a desenvolver uma molécula para proteger as células da destruição provocada pela osteoartrose e por outras doenças associadas ao envelhecimento, projeto distinguido com um prémio na área da saúde.

Desenvolvido por uma equipa da Faculdade de Farmácia e do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra, «o projeto venceu nos últimos dias o prémio BfK Ideas 2019 (na categoria de Saúde e Bem-Estar), do programa de promoção e valorização da ciência e do conhecimento científico e tecnológico Born from Knowledge (que é promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da Agência Nacional da Inovação)», anunciou esta quarta-feira a universidade.

O projeto já tinha conquistado antes três prémios no Arrisca C, concurso de ideias e planos de negócio organizado pela Universidade de Coimbra e dirigido a estudantes do ensino secundário e técnico-profissional, do ensino superior ou diplomados há menos de cinco anos.

A equipa «permitiu a identificação de um composto com propriedades físico-químicas e farmacológicas muito promissoras, capaz de ativar uma enzima que protege as células articulares, inibindo os processos destrutivos e ativando a reparação articular».

Ainda segundo a universidade, a descoberta pode ser o primeiro passo para o desenvolvimento de um medicamento inovador para a osteoartrose, doença que destrói as articulações, causando dor e perda de mobilidade, e que afeta 10 a 15% da população mundial acima dos 60 anos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

Atualmente, não há cura para a osteoartrose: ao fim de alguns anos, o seu processo destrutivo leva à necessidade de substituição da articulação por uma prótese.

Após a demonstração in vitro da elevada probabilidade de sucesso desta molécula como medicamento para a osteoartrose e para outras aplicações, o passo seguinte será a realização de estudos em animais para comprovar a sua eficácia e segurança, dizem os investigadores.

Além da osteoartrose, os investigadores esperam que a utilização do composto possa estender-se a outras doenças associadas ao envelhecimento, como as neurodegenerativas.

Fonte: Lusa