Aprovada a empreitada do Centro Náutico e Piscatório da Praia da Vagueira

Foi aprovada a abertura do procedimento para a empreitada do Centro Náutico e Piscatório da Praia da Vagueira, com um preço base de cerca de 800.000 euros e um prazo de execução de 12 meses, cuja candidatura foi submetida ao Grupo de Ação Costeira da Região de Aveiro, no âmbito do Programa Operacional MAR2020, e aprovada com um valor de financiamento de cerca de 683.000 euros que corresponde a uma taxa de comparticipação comunitária de 85%, não reembolsável.

O projeto consiste na requalificação da zona adjacente ao canal de Mira na Praia da Vagueira, com vista à criação de um Centro Náutico e Piscatório e uma zona de areal. Este Centro Náutico e Piscatório está assim localizado na principal entrada da Praia da Vagueira e assume deste modo especial destaque urbanístico. Esta estrutura vai incorporar funções sociais, desportivas e económicas para a população residente e visitante. Está previsto o aumento do cais existente com a criação de um equipamento em madeira com 13 apoios a pescadores e 1 apoio à zona de areal, com uma rampa e guindaste de movimentação para acesso dos barcos à água e zona de acondicionamento de embarcações em terra.

Neste projeto está ainda previsto um segundo equipamento do outro lado da estrada, com dois volumes distintos mas adjacentes. O primeiro em madeira, onde se insere um bar, sala e esplanada e uma Escola de Vela com gabinetes e balneários. O segundo volume, em estrutura metálica, é uma zona open-space de garagem para barcos pertencente à Escola de Vela.

A área total de implantação deste projeto é de 8273 m2

Ana Gomes reconhecida pela campanha política para aprovar “Lei Magnitsky” europeia

Renascença

A antiga eurodeputada socialista Ana Gomes prometeu "continuar a lutar" pela defesa de causas ligadas aos direitos humanos ao ser distinguida em Londres com o prémio Sergei Magnitsky, juntamente com jornalistas e advogados de vários países.

Ana Gomes foi reconhecida na quinta-feira com o prémio na categoria de Campanha Política pelo seu envolvimento na aprovação do regime de sanções europeias a pessoas ou países responsáveis por violações graves dos direitos humanos.

O diploma foi inspirado na Lei Magnitsky dos EUA, adotada em 2012 e criada para punir responsáveis pela morte do advogado russo que denunciou vários casos de corrupção e de fraude fiscal por parte das autoridades do seu país e morreu em prisão preventiva, em 2009.

Em Março deste ano, Ana Gomes foi uma das promotoras de uma resolução aprovada por larga maioria no Parlamento Europeu que defende a imposição de medidas restritivas, como o congelamento de bens e a proibição de entrada na União Europeia, "contra qualquer pessoa ou entidade que seja responsável - através da participação, assistência, financiamento ou contribuição - pelo planeamento, pela direção ou pela perpetração de graves violações dos direitos humanos, abusos e atos de corrupção sistémica" com elas relacionados.

"Sempre lutei e quero continuar a lutar por causas que relacionam a corrupção com os direitos humanos", disse a portuguesa à agência Lusa no final da cerimónia, realizada na quinta-feira à noite em Londres.

Este ano foram também distinguidos as jornalistas Maria Ressa e Gulchehra Hoja, os advogados James Goldston e Rupert Skilbeck, a opositora russa Lyubov Sobol e o saudita Jamal Kashoggi, este postumamente.

No ano passado, o Prémio de Campanha Política foi atribuído ao atual ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab, por ter liderado, enquanto deputado do Partido Conservador, um grupo de colegas de diferentes partidos políticos para introduzir uma emenda à Lei de Finanças Criminais que permite o congelamento de bens de pessoas responsáveis por violações graves dos direitos humanos e que depois tentam lavar dinheiro no Reino Unido.

Lusa / Madremedia

Moçambique | FMI revê em alta crescimento económico de Moçambique em 2019 mas rebaixa PIB para 2020

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique até ao fim do ano. “As projecções para 2019 foram revisadas, no caso do crescimento do PIB, em alta de 1,8 por cento para 2,1 por cento” indicou nesta quarta-feira (13) o chefe da equipa do FMI que visitou o nosso país, Ricardo Velloso, que no entanto rebaixou as expectativas para o próximo ano “espera-se que o crescimento do PIB real venha a atingir 5,5 por cento em 2020”.

Em Maio último o Fundo Monetário rebaixou o crescimento do PIB, que fora estimado em 3,8 por cento, prevendo o impacto dos ciclones Idai e Kenneth na economia nacional porém agora: “As projecções para 2019 foram revisadas, no caso do crescimento do PIB, em alta de 1,8 por cento para 2,1 por cento e a razão é que a agricultura tem estado um pouco melhor do que esperávamos”.

“A projecção de inflação foi revisada em baixa, de 8,5 por cento para 3 por cento este ano, e essa foi uma grande surpresa. Normalmente quando há um choque de oferta tão grande, quanto o que aconteceu em Março e em Abril se nota uma aceleração muito grande da inflação, isso não aconteceu, a inflação de Maputo é muito baixa, por exemplo”, revelou o chefe da equipa do FMI que desde 6 de Novembro esteve em Maputo para analisar os desenvolvimentos económicos recentes e actualizar as projecções macroeconómicas.

No entanto estas estimativas revistas do FMI continuam a ser muito conservadoras comparativamente às projecções do Governo de Filipe Nyusi que incluindo o impacto dos dois ciclones que em Março e Abril fustigaram o Centro e o Norte de Moçambique reviu o crescimento este ano para 2,5 por cento e espera que a inflação cresça para 7 por cento.

Entretanto a missão do Fundo Monetário rebaixou as expectivas de um crescimento de 6 por cento no próximo ano. “As perspectivas para 2020 são de uma forte recuperação da actividade económica e de uma inflação baixa. Espera-se que o crescimento do PIB real venha a atingir 5,5 por cento em 2020, suportado pelos esforços de reconstrução pós-ciclones, uma recuperação na agricultura, e pelo estímulo económico de um relaxamento gradual adicional das condições monetárias e da regularização dos pagamentos internos em atraso aos fornecedores. O sector da construção e outras actividades deverão também ser impulsionadas pelos investimentos nos megaprojectos de gás natural liquefeito (GNL)”, declarou Velloso que projectou que a “inflação deverá permanecer baixa, com uma ligeira subida para 5 por cento no final de 2020”.

“Consistente com as recomendações da última consulta ao abrigo do Artigo IV, a missão recomenda uma consolidação fiscal gradual a médio prazo, com vista a eliminar o défice fiscal primário até 2022, salvaguardando ou aumentando, simultaneamente, despesas sociais bem direccionadas. O financiamento deve continuar a apoiar-se em donativos externos e empréstimos altamente concessionais, dado o elevado nível da dívida pública. A missão saúda os progressos significativos na regularização dos pagamentos internos em atraso aos fornecedores e sublinha que, apesar de alguns progressos, são necessários esforços adicionais para regularizar os reembolsos do IVA em atraso”, recomendou o FMI.

Al Shabaab ainda não representa um risco para a economia moçambicana

Entretanto, e embora o Comité de Política Monetária (CPMO) do banco central tenha interrompido a descida das suas taxas de referência para o sistema financeiro, a missão do Fundo Monetário Internacional avalia “que há amplo espaço para o Banco de Moçambique continuar a relaxar a política monetária face às expectativas de inflação bem ancoradas, desde que este relaxamento seja suportado por uma política fiscal prudente”.

Instado pelo @Verdade a clarificar os motivos que teriam levando o CPMO a não baixar a Taxa Mimo, as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos e da Facilidade Permanente de Cedência, assim os coeficientes de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira, Ricardo Velloso explicou que: “Se você relaxa a Política Monetária muito rápido e esses riscos se materializam há a possibilidade do Banco de Moçambique ter que aumentar as taxas de referencia e eles querem evitar isso”.

“Então o jeito é a Política Fiscal, nós esperamos que 2020 seja um ano de consolidação fiscal, um ano pós-eleitoral, mas há riscos. O Orçamento (de Estado) vai ser preparado um pouco mais adiante, o Banco de Moçambique não tem hoje esses elementos para julgar. Mas há outros riscos como o processo de paz, está a caminhar bem mas não se sabe se ele vai continuar a caminhar bem. Há um risco que vem da economia internacional, há uma guerra comercial em andamento, se as coisas se resolverem bem óptimo, se não se resolverem bem é um problema e Moçambique é parte da economia internacional e por isso o banco de Moçambique tem que ser cauteloso”, argumentou.

Relativamente a insurgência protagonizada há mais de 2 anos por grupos apelidados de “Al Shabaab” na Província de Cabo Delgado o Fundo Monetário Internacional considerou que ainda não representa um risco para a economia moçambicana. “No Norte do país há sim problemas de violência que precisam de ser enfrentados, mas para a economia eu acho que o processo de paz (com a Renamo) talvez seja um pouco mais importante, uma parte importante do país fica sem acesso aos produtos”.

“No Norte do país o risco é para execução dos megaprojectos, no momento não aconteceu nada, os megaprojectos seguem, a informação que temos é que é possível protege-los e continuar com os investimentos, mas o risco é que essa violência se escale, tomamos muito boa nota dos esforços que o Governo está fazer para controlar a situação”, concluiu Ricardo Velloso.

Fonte: Jornal A Verdade, Mçambique

Moçambique | Nyusi adia novamente Lei do Conteúdo Local e avisa “nem todos vamos caber nestes negócios de gás”

O Presidente Filipe Nyusi voltou a adiar “sine die” a aprovação da Lei de Conteúdo Local e avisou nesta quarta-feira (13) aos empresários moçambicanos “nem todos vamos caber nos negócios de gás”.

Discursando na abertura da 6ª Cimeira sobre gás natural, em Maputo, o Chefe de Estado começou por sonhar com um futuro melhor “a afirmação da economia moçambicana na região, no continente e no mundo doravante está ligada, em parte, a exportação e exploração de recursos naturais, acção da qual esperamos tirar maiores benefícios quer no que diz respeito a mão-de-obra, quer no que tange na participação de empresas moçambicanas no fornecimento de bens e prestação de serviços”.

Em seguida Nyusi falou da realidade actual, imposta pelas petrolíferas: “Muitas vezes temos estado a falar na lei de inclusão ou de Conteúdo Local, a lei por si só pode sair amanhã, ou no próximo semestre, o importante é nós os moçambicanos estarmos preparados para sairmos de simples reclamações, não fazemos isto não fazemos aquilo, precisamos de ser empresas fornecedoras de serviços de qualidade e credíveis, e é possível com parcerias com aqueles que sabem fazer mas também com associativismo”.

“A consolidação do associativismo e cooperativismo empresarial a que tenho estado a apelar é uma estratégia simples mas eficaz para o empoderamento dos próprios empresários, quer para a aquisição de certificados de qualidade que lhes permitam explorar mais as suas áreas de negocio e crescimento enquanto empresários, a nossa experiencia mostra-nos e ensina-nos que a união faz a força, ninguém sairá vitorioso actuando neste mercado complexo e tão competitivo de forma isolada, precisamos de sinergias”, sugeriu.

Tentando conter a expectativas dos moçambicanos, muito poucos presentes na 6ª Cimeira sobre gás natural, o Presidente da República reeleito para um segundo mandato divagou sobre a diversificação da economia indicando a agricultura e pesca como o caminho para o desenvolvimento e enfatizou: “nem todos vamos caber nestes negócios de gás”.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Oeste | PRODUTOS ENDÓGENOS EM DESTAQUE NAS FESTAS DA CIDADE DE TORRES VEDRAS

Mais de 80 atividades deram forma ao programa da 16.ª edição das Festas da Cidade de Torres Vedras, que decorreu entre 26 de outubro e 11 de novembro. Cultura, gastronomia e desporto uniram-se em torno da tradição para 17 dias de festa, que contaram com a participação de cerca de 40 mil pessoas.

O Pavilhão Multiusos do Parque Regional de Exposições acolheu as tradicionais tasquinhas, com as freguesias do Concelho a apresentar os petiscos típicos da região, sempre acompanhados por um programa de animação diária. Ao longo do certame, cerca de 30 mil pessoas passaram por aquele espaço, que recebeu os concertos de Susana Félix e Camané.

A principal novidade desta edição passou pelo Fórum de Inovação de Gastronomia e Vinho RESERVA, que decorreu entre os dias 1 e 3 de novembro, no Pavilhão Expo. Um evento que visou promover o trabalho dos produtores locais, mas também dar a conhecer iniciativas e projetos inovadores associados ao vinho e à vinha, à gastronomia local, aos produtos endógenos e aos serviços associados. Na ocasião foi, ainda, lançado o Guia de Enoturismo de Torres Vedras e realizou-se a cerimónia de entrega de prémios dos concursos de pastel de feijão e de vinhos de Torres Vedras de 2019.

O passeio de máquinas agrícolas antigas percorreu as principais artérias da Cidade, no dia 3 de novembro, dando a conhecer algumas das “relíquias” que integraram a Exposição de Máquinas Agrícolas Antigas, que esteve patente durante as Festas da Cidade no Parque Regional de Exposições.

Os atletas torrienses estiveram em destaque na cerimónia de entrega de prémios do Campeonato Municipal de Atletismo, que decorreu na noite de 4 de novembro. No âmbito desportivo, o programa das Festas da Cidade contou ainda com a realização da "Torres Vedras Night Run", do passeio pedestre São Martinho pelas Escarpas da Maceira, da Rota das Adegas em BTT, do Trail Run e Caminhada, do Torneio de Golf e do Torneio de Petanca, que foi adiado para o dia 17 de novembro.

Compras, vinho e acordeão conjugaram-se para o “São Martinho, Compras e Vinho”, que se realizou a 8 de novembro. Dezenas de estabelecimentos comerciais do centro histórico de Torres Vedras estiveram de portas abertas, durante o período noturno, com provas de vinho e atuações de acordeonistas.

Em véspera de Dia de São Martinho, o Teatro-Cine acolheu a Sessão Solene de Celebração do Feriado Municipal, onde foram atribuídas medalhas municipais a cidadãos, empresas e associações do Concelho. O dia já tinha começado em festa, com o desfile de bandas filarmónicas do Concelho.

No dia em que se assinalou o Feriado Municipal realizou-se a conferência “Torres Vedras no caminho da sustentabilidade: os próximos 40 anos”, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho. Uma sessão que promoveu a reflexão sobre o futuro, a sustentabilidade e as alterações climáticas, no ano em que se celebra os 40 anos de elevação de Torres Vedras a cidade.

O programa das Festas da Cidade de Torres Vedras encerrou com a final do Festival das Vindimas, que decorreu no Pavilhão Multiusos. Beatriz Flamino, da Freguesia de Ponte do Rol, foi eleita Rainha das Vindimas, num espetáculo que contou com uma assistência de aproximadamente duas mil pessoas.

No âmbito das Festas da Cidade de Torres Vedras decorreu, ainda, o Acordeões do Mundo - Festival Internacional de Acordeão de Torres Vedras. 29 merendas do acordeão, quatro concertos e um baile deram forma a esta edição do Festival, que registou uma maior afluência de público.

Durante o certame foram, também, proporcionados almoços de confraternização a cerca de 2.500 seniores do Concelho, que decorreram no Pavilhão Multiusos.

Conferência sobre aleitamento materno

A Ministra da Saúde felicitou os 15 hospitais do SNS “amigos dos bebés”

“Investir no aleitamento materno, adaptar as instituições e serviços do SNS para que possam melhor responder às necessidades das mães e das crianças é fundamental para criar as bases de um desenvolvimento saudável da criança e da jovem mãe” afirmou hoje a Ministra da Saúde que participou na sessão de encerramento da Conferência Internacional sobre Aleitamento Materno. Numa iniciativa organizada pela Comissão Nacional Iniciativa Amigos do Bebé, a conferência decorreu no Centro de Reabilitação do Norte, inserido no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho.

Marta Temido felicitou os 15 hospitais do Serviço Nacional de Saúde que atualmente detêm o estatuto de “Hospitais Amigos dos Bebés”, na medida em que este reconhecimento “demonstra preocupação e compromisso para com as pessoas, com a sua centralidade no SNS e para com a necessidade de prestar melhores cuidados”.

A prioridade dada à saúde desde os primeiros anos de vida ganha relevo no novo programa do Governo, tendo a Ministra sublinhado na sua intervenção que crianças e adolescentes mais saudáveis, capacitadas para fazer escolhas mais informadas e gerirem a sua saúde com qualidade, asseguram que “os adultos de amanhã serão, também, mais saudáveis, mais autónomos e independentes, até ao envelhecimento”.

Sob o lema “Capacitar as famílias favorece a Amamentação hoje e sempre”,  a Conferência Internacional de Aleitamento Materno contou com o apoio da Unicef Portugal. O programa contemplou diversos temas, como a “estratégia nacional para a alimentação nos primeiros mil dias de vida”, o “papel dos municípios na promoção de uma alimentação saudável” e ainda “política de promoção do aleitamento materno no sistema de saúde.

DGS | Alimentação Saudável

Nova campanha visa diversificar hábitos alimentares.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) lança esta quarta-feira, dia 6 de novembro, uma campanha nacional para incentivar os portugueses a aumentarem o consumo de fruta, hortícolas, leguminosas e água, enriquecendo a dieta de forma progressiva.

A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, explicou que o incentivo ao consumo destes alimentos pretende ser uma estratégia para modificar «passo a passo» a dieta dos portugueses, sublinhando a base científica destas recomendações.

«Sabemos que não é de um dia para o outro que se alteram hábitos alimentares. E não é só acrescentar estes alimentos. Naturalmente, os hábitos alimentares vão mudando e haverá um ajuste no consumo de outros alimentos», disse Graça Freitas.

Para a responsável, o objetivo é diversificar a alimentação, com base na evidência científica.

A Diretora do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), Maria João Gregório, sublinhou que esta campanha, que dura três semanas, será «pela positiva».

A responsável recordou que mais de metade dos portugueses não atinge o consumo recomendado de frutas e hortícolas e, quanto às leguminosas, só se consome um quarto das doses recomendadas.

«E a água é cada vez mais substituída por outras bebidas com açúcar adicionado, o que não é recomendável», alertou.

Reconhecendo que as mudanças nos hábitos alimentares são difíceis, Maria João Gregório sublinhou a importância das pequenas alterações, «passo a passo», explicando que os alimentos abrangidos por esta campanha não foram escolhidos por acaso.

A campanha terá cobertura nacional e será divulgada nas televisões, rádios, imprensa, nacional e regional, em mupis e cartazes nos transportes públicos, além dos meios online, para motivar os portugueses a diversificar a sua alimentação.

«Comer melhor, uma receita para a vida» é o slogan da campanha, que na primeira semana se focará em motivar o consumo de água, na segunda semana o de leguminosas e na terceira e última semana o consumo de fruta e hortícolas.

Segundo o relatório de 2019 do PNPAS, os hábitos alimentares inadequados são um dos principais determinantes da perda de anos de vida saudável pelos portugueses e que o baixo consumo de cereais integrais, fruta e frutos oleaginosos são os principais fatores que contribuem para a perda de anos de vida saudável.

O documento indica que cada português consumiu no ano passado 60 litros de refrigerantes, o que equivale a 3,3 quilogramas de açúcar, um valor menor do que no ano anterior, quando começou a ser aplicado o imposto sobre estas bebidas.

Contudo, o relatório revela que entre fevereiro e abril deste ano houve um aumento de 4% nas vendas destes produtos relativamente ao período homólogo de 2018.

Fonte: Lusa