quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Requalificação está praticamente concluída, em Cantanhede

 Já se pode circular na Rua Conselheiro Carvalho e na Ruas das Parreiras


Numa altura em que se concluem os últimos detalhes da obra de requalificação da Rua Conselheiro Carvalho e da Rua das Parreiras, em Cantanhede, ambas estão já abertas ao trânsito, num só sentido, quer numa, quer noutra. No primeiro caso o acesso é apenas pela Rua 5 de Outubro, passando pela Rua Conselheiro Carvalho, enquanto na à Rua das Parreiras pode aceder-se por esta última ou pela Rua de S. João. Da obra fica patente desde já uma imagem urbanística consistente e particularmente convidativa para o uso pedonal, o que de resto era um dos objetivos preconizados pelo projeto elaborado para o efeito. 
Os trabalhos realizados incidiram também na beneficiação das infraestruturas, processo que contemplou a execução de um coletor de águas pluviais, antes inexistente, e a renovação das redes de saneamento e abastecimento de água, de modo a garantir a sua funcionalidade por um longo período, a que se seguiu a aplicação de pavimentos e passeios bem como a instalação de equipamentos acessórios. 
Adjudicada por 309.200 euros, a empreitada decorreu no âmbito de um ambicioso plano de investimentos orientado para o reforço da atratividade da zona adjacente à Praça Marquês de Marialva, unificando a imagem urbana com elementos comuns a intervenções realizadas ou a realizar em outros arruamentos confinantes com o centro da cidade. Nesse sentido foram aplicados materiais nobres no revestimento dos pavimentos e eliminaram-se as barreiras arquitetónicas, tendo os passeios ficado à mesma cota que a faixa de rodagem, mas separados por balizados metálicos. Quer os materiais de revestimento, quer as luminárias, quer os balizadores são do mesmo tipo dos aplicados na requalificação da Rua Afonso Henriques. 

Desse modo, promoveu-se uma adequada hierarquização das funções que a área intervencionada desempenha na estrutura territorial da cidade, reforçando as condições de segurança para os peões, disciplinando a circulação automóvel e o estacionamento, condições que visam estimular a reabilitação dos prédios confinantes e o incremento da atividade comercial. 

A requalificação da Rua das Parreiras e da Rua Conselheiro Carvalho é uma das empreitadas do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Cantanhede, para cuja implementação a autarquia cantanhedense viu aprovada uma candidatura a financiamento comunitário ao abrigo de um programa específico exclusivamente destinado à reabilitação urbana de cidades. 

No total, são mais de três milhões de euros de investimento para alargar o perímetro do núcleo central da cidade, através “da reabilitação do espaço urbano, da qualificação dos acessos e da mobilidade ambientalmente sustentável, da criação de espaços de encontro e de sociabilidade comunitária, revitalizando o tecido económico e reforçando a capacidade competitiva da economia local, entre outros aspetos.

CP suprime vários comboios entre 24 e 26 de dezembro


A CP anunciou hoje a supressão de vários comboios entre os dias 24 e 26 de dezembro, para “ajustar a oferta dos seus serviços à procura expectável”, e quem tiver comprado bilhete pode pedir reembolso ou revalidação.

No período de Natal, a CP - Comboios de Portugal vai ajustar a oferta dos seus serviços à procura expectável. Assim, entre os dias 24 e 26 de dezembro não se realizam alguns comboios em faixas horárias que registam, habitualmente, uma forte quebra de procura, por motivo dos festejos próprios desta época do ano”, lê-se num comunicado enviado pela transportadora ferroviária.

A CP esclareceu também que “os clientes que já tenham adquirido bilhete para viajar em comboios Alfa Pendular, Intercidades, InterRegionais ou Regionais que não se efetuam, podem pedir o reembolso no valor total do bilhete, ou a sua revalidação”.

Assim, na quinta-feira, véspera de Natal, há 10 comboios Alfa Pendular e Intercidades suprimidos (um deles apenas parcialmente), 14 no dia de Natal (um deles também só parcialmente) e quatro no dia 26.

As linhas do Douro, Minho, Norte, Beira Alta, Beira Baixa, Vouga, Oeste e Algarve terão também vários comboios Regionais e inter-regionais suprimidos, bem como as linhas urbanas de Lisboa e do Porto.

No dia de Natal, está ainda suprimido o comboio Celta, que faz a ligação ida e volta entre o Porto e Vigo, em Espanha.

Lusa

Exército britânico ajuda a testar camionistas parados em Dover


O exército britânico juntou-se hoje aos trabalhadores da saúde para realizar testes rápidos à covid-19 aos milhares de camionistas bloqueados junto ao porto de Dover, para acelerar as viagens após a reabertura da fronteira francesa.

O encerramento da fronteira ordenado pela França na noite de domingo, em resposta à descoberta de uma nova estirpe do coronavírus em Inglaterra, causou o caos nas áreas próximas dos pontos de travessia do Canal da Mancha, com cerca de 4.000 camionistas forçados a passar duas noites no interior dos veículos.

Após intensas negociações entre Londres e Paris, França concordou na noite passada reabrir a fronteira e autorizar a passagem de cidadãos franceses, residentes britânicos em França e motoristas de camião, desde que tenham um teste de covid-19 negativo.

Para acelerar o descongestionamento em Dover, os soldados britânicos juntaram-se ao pessoal do serviço de saúde britânico (NHS, sigla em inglês) para realizar testes aos camionistas.

Estes testes, que podem detetar a nova mutação do coronavírus, são semelhantes aos que se fazem para a gravidez e permitem o resultado em apenas 30 minutos.

Os motoristas receberão o resultado do teste no telemóvel, por mensagem de texto, o que será suficiente para permitir a travessia do Canal da Mancha.

Apesar dessas medidas, o descongestionamento da área deve levar vários dias, pois há camionistas tanto nas estradas como em parques de estacionamentos na zona.

O ministro das Comunidades britânico, Robert Jenrick, disse hoje à Sky News que estarão cerca de 4.000 camiões em Dover e que levará "vários dias" para fazer os testes antes de os motoristas poderem seguir viagem rumo a França.

"Espero que esta manhã vejamos pessoas e camiões a atravessar o canal", disse Jenrick.
Nesta época do ano, cerca de 10.000 camiões por dia atravessam de Dover para Calais, em França, para transportar alimentos frescos e outras mercadorias para as férias.

Alguns supermercados britânicos alertaram para a possibilidade de falta de comida fresca nos próximos dias devido a atrasos na entrega de produtos por causa da situação em Dover.

O Reino Unido atingiu na terça-feira o pico de infeções por covid-19, com 36.804 casos, impulsionado em grande parte pela mutação do coronavírus encontrada neste país. O número diário de mortes subiu para 691, segundo o governo.

Lusa

Imagem: Andrew Matthews / AP / picture alliance

CÂMARA DE AVEIRO ASSINA ACORDO COM A ETAC/AVEIROBUS E DIVULGA APOIO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO À AVEIROBUS

A Câmara Municipal de Aveiro assinou esta terça-feira, dia 22 de dezembro o “Acordo de Gestão AveiroBus” com a ETAC / Transdev”, que vem dar uma resposta integrada ao impacto negativo da Pandemia do Coronavírus / Covid-19 na “Operação Aveirobus” e colocar na devida ordem alguns aspetos da concessão.

Seguimos assim a estratégia política assumida, de rigor e transparência absoluta com os nossos concidadãos, divulgando a comparticipação financeira da CMA do “défice Covid-19”, que tem nos instrumentos criados pelo Governo do País através do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) e do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP), este criado especificamente para combate às dificuldades financeiras das operadoras de transportes públicos devido à Pandemia (DL n.º14-C/2020 de 07 de abril), os seus principais mecanismos de ajuda.

Antes da apresentação dos números em causa, é importante dar nota que o financiamento normal pelo subsídio à exploração da CMA à ETAC/Aveirobus, será no ano de 2020 de cerca de 1,3 milhões de euros no total, nos termos do contrato (pagamento de verba por km realizado e por viagem marítima/fluvial). Em 2020 este valor será cerca de 0,3 milhões de euros inferior ao valor de 2019, por força da redução da oferta ocorrida em consequência da Pandemia.

Assim e utilizando números arredondados (até porque as contas completas do ano 2020, naturalmente ainda não estão fechadas) o valor global de cerca de 700.000€ de financiamento excecional à operação Aveirobus, tem as seguintes origens:

  1. Pagamento de apoio via PART no valor de 216.000€ (acima do valor base normal afeto);

  2. Pagamento de apoio via PROTransP no valor de 251.000€;

  3. Pagamento pela CMA dos Passes Escolares no valor de 60.000€ respeitante aos meses de abril, maio e junho (as Escolas estiveram fechadas, com exceção da ponta final do ano letivo para o Ensino Secundário);

  4. Pagamento pela CMA da atualização tarifária assumida pela CMA no valor de 60.000€ (não transposta para o tarifário / Clientes);

  5. Pagamento pela CMA da compensação do deficit de exploração da operação Aveirobus no valor de 114.000€.

Sumariando, do valor total de cerca de 700.000€, 467.000€ (67% do total) respeitam a verbas disponibilizadas pelo Governo do Orçamento do Estado à CMA como Autoridade Municipal de Transportes (pela via do PART e do PROTansP), e 234.000€ (33% do total) respeitam a verbas do próprio orçamento da CMA.

Importa recordar que embora a oferta se tenha mantido, na primeira quinzena de março verificou-se uma diminuição muito significativa da procura e a partir de dia 16 do mesmo mês, o operador deixou de vender bilhetes a bordo e de validar os outros títulos. Nessa mesma semana, os passageiros transportados à hora de ponta eram no máximo cinco a seis pessoas, quando previamente as carreiras circulavam lotadas e até com necessidade de desdobramentos. Para dar resposta à situação, entre o dia 17 e 23 de março, reduziu-se a oferta de transportes para os horários de verão e a partir de 24 de março e de acordo com as recomendações do Governo do País iniciaram-se os horários mínimos, com apenas 30% da oferta em atividade, passando de 242 carreiras para 72. Os transportes fluviais também sofreram uma forte redução, passando de 26 travessias diárias para apenas 12. A procura foi sendo retomada de forma gradual ao longo do ano e a oferta dos transportes voltou a 100% a partir de julho.

Tratou-se de uma enorme quebra comercial e financeira ao nível da receita, que teve a necessária e importante resposta através dos mecanismos de apoio criados pelo Governo e pela CMA na qualidade de Autoridade Municipal de Transportes, assumindo a sua quota-parte de responsabilidade e devido apoio, salvaguardando assim o interesse público, a manutenção de postos de trabalho e o serviço aos Cidadãos.

O Acordo define também um cronograma de ação para implementar algumas (poucas) medidas contratuais que por motivos vários ainda não forma concretizadas, fazendo justapor o seu cumprimento ao pagamento das várias componentes do apoio financeiro extraordinário em consequência da Pandemia. Essas ações, várias delas já concretizadas, respeitam a comunicação e informação, bilhética automática nos transportes marítimos e ativação da Lancha Dunas.

Com este novo Acordo de Gestão, a CMA reitera publicamente a confiança na nossa Empresa Concessionária, a ETAC / Aveirobus, pertencente ao Grupo Transdev, que pela sua capacidade, qualidade e competência, nos garante uma operação com a devida e elevada qualidade, que queremos continue sustentável e a crescer na quantidade e na qualidade de serviço prestado aos Cidadãos.

Estas medidas de apoio à sustentabilidade da operação de Transportes Públicos Municipais e à sua boa disponibilização aos Cidadãos, integram o “Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica da Câmara Municipal de Aveiro / Operação Anti Covid-19” / PAAASE 2020, nomeadamente a Medida a) da Ação 4, e terão o seguimento necessário no PAAASE 2021, pela Medida a) da Ação 4, com o devido enquadramento na legislação nacional em vigor e nos instrumentos de gestão do Combate à Pandemia da Câmara Municipal de Aveiro.

Neste Acordo de Gestão, a ETAC/Transdev e a Câmara Municipal de Aveiro, assumem o compromisso de desenvolver ações ligadas à Concessão, embora sem pertencerem à matéria contratada, no âmbito da dinamização comunitária, do desenvolvimento social e económico, e da gestão coordenada dos diferentes modos de transporte com ações inovadoras de investigação e desenvolvimento, definindo desde já importantes objetivos a concretizar durante o ano 2021:

  1. LOJA DA MOBILIDADE / CMAveiro + ETAC, no Terminal Rodoviário de Aveiro;

  2. Cooperação ETAC / APOMA – apoio à atividade económica e à promoção dos Ovos Moles de Aveiro;

  3. Cooperação entre a ETAC/Transdev e a CMAveiro para o desenvolvimento de Projetos MaaS / Mobility as a Service.

Manteigas | Reunião do Executivo | Dia 17 de dezembro 2020

Junto seguem as deliberações, aprovadas em minuta, na reunião da Câmara Municipal de Manteigas realizada no dia 17 de dezembro de 2020.

Concessão de «vouchers» para consumo nos estabelecimentos de restauração locais, em substituição da tradicional ceia de Natal (Cartão Municipal do Idoso)

Foi presente, para deliberação, a concessão de «vouchers» para consumo nos estabelecimentos de restauração locais, em substituição da tradicional ceia de Natal (Cartão Municipal do Idoso).

Considerando a impossibilidade da realização da ceia de Natal, no âmbito do Cartão Municipal do Idoso, face às restrições impostas pela pandemia COVID-19, submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com o voto contra do Vereador José Manuel Saraiva Cardoso e abstenção da Vereadora Célia Maria Ramos Morais, aprovar a referida concessão.

Designação do representante do Município na Associação Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas

Foi presente, para deliberação, a designação do representante do Município na Associação Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, designar como representante do Município na Associação Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas, o Presidente da Câmara Municipal.

Isenção de taxas relativa à utilização do Auditório Municipal - Santa Casa da Misericórdia de Manteigas

Foi presente, para deliberação, a isenção de taxas relativa à utilização do Auditório Municipal pela Santa Casa da Misericórdia de Manteigas.

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, isentar de pagamento, as referidas taxas.

Licenciamento de «Construção de edifício de habitação unifamiliar», sito no Cimo da Vila, Manteigas - José Gabriel André Branco Lopes

Foi presente, para deliberação, a informação técnica n.º 3720/Proc. 2020/450.10.204/18, de 09-12-2020, referente ao licenciamento da construção de edifício de habitação unifamiliar, sito no Cimo da Vila, Manteigas - José Gabriel André Branco Lopes.

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, licenciar a referida construção, de acordo com o proposto na informação técnica.

Projeto de arquitetura de «Alteração e ampliação de edifício destinado a TER - Agroturismo», sito em Vale de Cima (Castanheira), Manteigas - Francisco João Vieira de Castro Ferreira da Silva

Foi presente, para deliberação, a informação técnica n.º 3718/Proc. 2020/450.10.204/28, de 9-12-2020, referente ao projeto de arquitetura de «Alteração e ampliação de edifício destinado a TER - Agroturismo», sito em Vale de Cima (Castanheira), Manteigas - Francisco João Vieira de Castro Ferreira da Silva.

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, nos termos propostos na informação técnica.

Alteração orçamental n.º 7/2020

Foi presente, para deliberação, a alteração orçamental n.º 7/2020.

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração orçamental n.º 7/2020.

Consulta on-line:

https://cm-manteigas.pt/categorias/camara/reunioes-executivo/

França: Três polícias mortos a tiro quando respondiam a caso de violência doméstica


Polícias foram abatidos quando respondiam a uma ocorrência em Puy-de-Dome. O suspeito foi encontrado morto.

Três polícias foram mortos a tiro esta quarta-feira, 23 de dezembro, em Puy-de-Dome, no centro de França, quando respondiam a um caso de violência doméstica.

Um quarto oficial ficou ferido no incidente, detalha a France 24.

O suspeito esteve a monte, mas foi posteriormente encontrado morto.

Segundo o ministro do Interior francês, os três polícias que perderam a vida tinham 21, 37 e 45 anos.

A polícia foi chamada a residência em Puy-de-Dome pouco depois da 00h00 e foi recebida com tiros.

O suspeito matou um polícia e feriu um segundo, tendo depois pegado fogo à casa. Em seguida, matou mais dois agentes que acorreram ao local.

A vítima de violência doméstica, uma mulher, foi resgatada em segurança.

O atirador era conhecido das autoridades por queixas anteriores relacionadas com custódia parental.

Madremedia

Detido por condução sem carta e falsificação de documentos em Albergaria-a-Velha

No âmbito de uma ação de policiamento, os militares intercetaram um veículo que circulava na via pública com matrículas falsas. No decorrer das diligências policiais, foi possível apurar que tinha sido furtado no dia 12 de outubro na localidade da Pampilhosa, no concelho da Mealhada. O veículo foi apreendido e será restituído ao seu legítimo proprietário.

O detido foi constituído arguido, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial Albergaria-a-Velha.