O
Biocant Park, em Cantanhede, foi palco esta quinta-feira, 28 de
abril, da 4.ª edição do BUPi Envolve, iniciativa da
responsabilidade da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema
de Informação Cadastral Simplificado que promove esclarecimentos e
partilha de conhecimentos com os técnicos habilitados sobre a
plataforma que potencia o conhecimento do território.
Desde
que foi criado em 2017 – com projetos-piloto em 10 municípios -, o
BUPi - Balcão Único do Prédio já chega a 137 municípios. O
resultado são 400 mil matrizes rústicas já georreferenciadas.
A
escolha de Cantanhede para acolher esta sessão presidida pelo
secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, não foi ao acaso.
De
acordo com o governante, a Câmara de Cantanhede tem revelado ser das
mais dinâmicas neste processo de utilização e divulgação da
plataforma. “Dos 87 técnicos habilitados no âmbito da Comunidade
Intermunicipal da Região de Coimbra, 5 são do Município de
Cantanhede”, adiantou Pedro Tavares, recordando também que a CIM
Região de Coimbra foi a primeira a aderir ao projeto.
O
presidente da CIM Região de Coimbra, Emílio Torrão, congratulou-se
com o facto de a região estar no top-10 do cadastro de prédios
rústicos, “pois estamos a falar de um importante instrumento de
gestão no ordenamento do território”.
O
líder da CIM destacou também a instalação de um Centro de
Competências para a Informação Geoespacial em Coimbra, que permite
agilizar a recolha, o cruzamento, o tratamento e a divulgação de
dados referentes à produção e manutenção de informação
geográfica e espacial.
Também
o vice-presidente da Câmara de Cantanhede, Pedro Cardoso, aludiu à
importância que o executivo municipal tem dado a esta matéria,
sublinhando a “importância vital de contribuir para o conhecimento
do cadastro predial, com todas as vantagens na sua aplicabilidade em
diversas áreas da gestão do território”.
Segundo
o autarca, “é uma obrigação conhecermos bem o nosso território”,
pois só assim podemos “criar valor”.
Sobre
o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em Cantanhede, Pedro
Cardoso destacou as sessões de esclarecimento em todas as
freguesias, e a instalação de um balcão fixo e outro itinerante,
que permitiu, em cerca de nove meses, “atingir as 6.300 matrizes,
das 130 mil para realizar”.
A
terminar, o vice-presidente da autarquia cantanhedense deixou um
pedido ao secretário de Estado. “Não posso deixar de falar na
importância e necessidade da prorrogação do prazo do e-Bupi, não
porque estejamos a ir devagar, bem pelo contrário, mas porque a
complexidade e o muito que há a fazer reclama prazos maiores, novas
etapas, não só pela importância que tem para o país todo este
trabalho, como pela necessidade de termos um cadastro atualizado, o
mais completo possível e credível do país”, sublinhou.
Através
do BUPi – Balcão Único do Prédio, para além da obtenção do
registo do prédio e da realização da georreferenciação dos
prédios com matrizes rústicas e mistas, será possível, no futuro,
consultar, atualizar e imprimir informação atualizada e detalhada
sobre uma determinada parcela, em tempo real e a qualquer momento.
Para
efetuar a respetiva georreferenciação/localização, os
proprietários deverão fazer-se acompanhar pelo cartão de cidadão,
respetiva Caderneta Predial com o número das matrizes que pretende
realizar e indicar ao técnico do município a localização da
propriedade, delimitando-a em mapa, de forma a concluir o processo
ou, em alternativa, aceder ao BUPi Online em www.bupi.gov.pt.
Já
no caso de o proprietário não ter efetuado registo na
conservatória, deve apresentar documentos que comprovem a posse do
terreno, como por exemplo, habilitação de herdeiros, escritura de
compra e venda ou decisão judicial.
O
balcão fixo de Cantanhede funciona no antigo edifício da EB1 de
Cantanhede, no Largo Conselheiro Ferreira Freire (Escola Amarela).
