O
Município de Cantanhede aprovou, durante o primeiro trimestre deste
ano, 53 candidaturas para beneficiar do incentivo à natalidade,
o
que representa um aumento de seis candidaturas em relação ao mesmo
período do ano passado.
Os processos entrados de janeiro, fevereiro
e março correspondem a bebés nascidos no ano de 2024 e 2025, tendo
sido aprovadas 41 candidaturas cujos bebés nasceram em 2024 e 12 com
bebes nascidos este ano.
Foram atribuídos 32 subsídios no valor de
750 euros cada e 21 subsídios no valor de 1.000 euros cada,
consoante os critérios definidos pelo regulamento municipal.
A
maioria dos subsídios foi atribuída a bebés residentes na cidade
de Cantanhede, num total de 15. Os restantes distribuíram-se por
outras freguesias do concelho, destacando-se a Tocha com nove
atribuições, Cadima com seis, Ançã com cinco, Murtede com quatro
e Pocariça com três.
Da
Sanguinheira e São Caetano apenas entraram e foram aprovadas duas
candidaturas de cada freguesia. Bolho, Corticeiro, Covões, Febres,
Ourentã, Portunhos e Sepins apenas apresentaram e foi aprovada uma
candidatura. Das restantes quatro freguesias não foram apresentadas
candidaturas ao incentivo à natalidade.
O
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade comparticipa as
famílias pelo nascimento do primeiro filho, no valor 750 euros,
1.000 euros pelo nascimento do segundo filho, 1.250 euros pelo
terceiro e 1.500 euros pelo quarto, desde que com a mesma filiação.
Caso se trate de nascimento, também na mesma filiação, de gémeos,
os pais receberão 1.250 euros por cada um e 1.500 euros se estes
forem do terceiro parto.
Este
regulamento em vigor abrange todas as famílias residentes no
concelho de Cantanhede e permite que cidadãos estrangeiros solicitem
este apoio, desde que estejam regularizados, tenham residência legal
no concelho e o seu filho/a tenha nascido em Portugal. Nesse caso, a
apresentação do comprovativo de recenseamento é dispensada.
O
objetivo é inverter a tendência natural do envelhecimento da
população e o decréscimo significativo da taxa de natalidade,
verificado em toda a Europa, designadamente em Portugal, assim como
neste concelho.
É
crucial promover mecanismos de apoio à natalidade independentemente
da sua condição socioeconómica.
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