Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões no mês de Agosto de 2018

Fique a saber o dia de pagamento

Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social tem uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões, permitindo um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem.

 03-08-2018| ISS

Subsídios Sociais

Agosto de 2018
Prestação	Meio de pagamento
	Transferência bancária	Carta-cheque(3)	Vale de correio(3)
Prestações Familiares	16 de agosto	Não aplicável no Continente	A partir de 16 de agosto
		A partir do dia 16 de agosto na Região Autónoma da Madeira	Não aplicável na Região Autónoma da Madeira
Rendimento Social de Inserção	23 de agosto	Não aplicável	A partir de 23 de agosto
Complemento Solidário para Idosos(1)	8 de agosto	Não aplicável	A partir de 8 de agosto(2)
1º Pagamento Desemprego/Doença/Parentalidade	16 de agosto	A partir de 16 de agosto	Não aplicável
2.º Pagamento Desemprego/ Doença/ Parentalidade	24 de agosto	A partir de 24 de agosto	Não aplicável
Prestação Social para a Inclusão	8 de agosto	A partir de 8 de agosto	Não aplicável
Ação Social	23 de agosto	A partir de 23 de agosto	Não aplicável
Doença Profissional: Pensões e Subsídios	31 de agosto	Não aplicável	A partir de 31 de agosto

(1) Pago juntamente com a pensão.

(

2) A emissão dos vales é efetuada por ordem alfabética a partir do 1.º dia útil de cada mês e até ao dia 10.

(3) O tempo de envio dos pagamentos por carta-cheque e vale de correio é da responsabilidade dos CTT.

Pensões

Pensões	Meio de pagamento
	Transferência bancária(1)	Vale de correio(2)
	Dia 8 de agosto	A emissão de vales é efetuada por ordem alfabética a partir do 1º dia útil de cada mês e até ao dia 10. A emissão dos vales de correio para as Regiões Autónomas é sempre efetuada no 1º dia útil de cada mês.

(1) Se a data indicada coincidir com sábado, domingo ou feriado, a pensão é creditada no dia útil seguinte.

(2) O tempo de envio dos pagamentos por vale de correio é da responsabilidade dos CTT.

BRAGA | Tribunal dá razão a cidadão a quem uma Junta Médica nega a baixa por doença

É um homem que, quando tem razão, se recusa a ceder ante qualquer poder, público ou privado.

“O meu caso mostra que mesmo sem meios económicos, vale a pena lutar contra a injustiça”. É esta a mensagem que o cidadão Nuno Henriques, de Braga, de 64 anos, quer deixar aos seus concidadãos, depois de ter ganho, no Tribunal Administrativo, uma ação que interpôs contra a Segurança Social (SS) de Braga, que lhe tinha retirado o direito a estar de baixa médica, obrigando-o a devolver os 1373 euros que recebera. E fê-lo com apoio judiciário custeado pela própria SS.

Nuno Henriques, era metalúrgico, mas em 2008, foi-lhe detetada uma doença rara, a de Still que as enciclopédias dizem ser “uma espécie de artrite reumatóide, que traz transtornos musculoesqueléticos”. A conselho médico entrou de baixa, situação confirmada meses depois por uma junta médica.

Em 2010 voltou a adoecer: “estava num estado lastimoso, cansado, com surdez, sensação de ruído permanente no cérebro, e dores musculares e não tinha outra hipótese senão a de voltar a baixa médica, situação com incapacidade para o trabalho”.

Só que, sujeito a nova Junta Médica, foi-lhe determinado o contrário: “está apto”, disse-lhe um dos clínicos. De seguida, a Segurança Social “cortou todo e qualquer apoio”, e pediu-lhe a devolução do dinheiro da baixa. Pediu, então, uma Junta de Recurso em 2011 e foi, de novo, tido como apto para o trabalho.

Esgotados todos os meios de protesto, recorreu ao Tribunal, o qual veio, em decisão agora transitada em julgado, dar-lhe razão, e obrigar o organismo estatal a devolver-lhe o subsídio de doença. Por este ter agido “com falta de fundamentação”. Entretanto, e devido aquela maladia, reformou-se.

Fonte:ominho

SOCIEDADE | Pagamento de contribuições agora a partir do multicaixa

As contribuições dos trabalhadores para o sistema de Segurança Social passam a ser pagas, a partir do próximo mês, através do multicaixa ou por uma plataforma online, devendo o projecto começar com os empregados domésticos. 

Edivaldo Cristóvão

4 de Agosto, 2018

A decisão foi anunciada ontem, em Luanda, pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, que disse ser uma medida que visa diminuir as enchentes registadas nos balcões de atendimento e tornar mais fácil e célere a forma de pagamento das contribuições.

Jesus Maiato, que falava à comunicação social no final de uma visita a dois centros de formação profissional e a um centro de emprego do município do Sambizanga, informou que vai ser lançada, também no próximo mês, uma plataforma online, por via da qual as entidades empregadoras vão pagar as contribuições dos seus trabalhadores com recurso a tabletes, telemóveis e computador. “No âmbito do regime de protecção social dos trabalhadores domésticos, o Instituto Nacional de Segurança Social criou um plano de modernização mais simples, com uma ferramenta que facilita os empregadores a pagar as contribuições através do multicaixa”, acrescentou.

Jesus Maiato confirmou que o sistema está concluído e em fase de testes pela Empresa Interbancária de Serviços (Emis), daí a razão de acreditar que, até ao mês de Setembro, os serviços vão estar disponíveis.

Mudanças no sistema

O ministro informou que, actualmente, o número de trabalhadores domésticos inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social é reduzido, estando contabilizado em cerca de 30 mil. 

O reduzido número, de acordo com o ministro Jesus Maiato, resulta do facto de a lei estabelecer para a inscrição no Instituto Nacional de Segurança Social que os trabalhadores devem ter bilhete de identidade e a maioria deles não tem este documento, o que inviabiliza todo o processo de inscrição.

Para proteger o direito desses trabalhadores, o Instituto Nacional de Segurança Social vai lançar uma ferramenta que permite a inscrição sem o bilhete de identidade, devendo os empregadores inscrever os seus trabalhadores nesta condição, mas de forma provisória, com a condição de o entregarem mais tarde.

“Estamos a fazer mudanças no sistema, com o objectivo de facilitar a vida dos empregadores e dos trabalhadores”, salientou o ministro Jesus Maiato, que revelou haver trabalhadores que, embora recebam salário, não estão ainda inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social por não terem bilhete de identidade. 

O número reduzido de inscrições de trabalhadores domésticos deve-se também ao actual formato, reconheceu Jesus Maiato, garantindo que “o novo formato vai evitar o aglomerado de pessoas” nos balcões da instituição.

Na visita, o ministro Jesus Maiato esteve acompanhado pela presidente da Comissão Administrativa de Luanda, Antónia Nelumba, e pelo administrador do distrito urbano do Sambizanga, António Fiel Didi.

Trabalho doméstico

O trabalho doméstico está, desde 2016, protegido, por força de um decreto presidencial, que confere aos empregados domésticos direitos e deveres como qualquer outro trabalhador.

Fonte: jornaldeangola

Incêndio | Fogo em Monchique agravou-se e obrigou a deslocar cerca de 100 pessoas

O incêndio que há mais de 24 horas lavra na Serra de Monchique agravou-se durante a tarde deste sábado, obrigando à deslocação de cerca de 100 pessoas para locais seguros.

O Comandante Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Faro, Vaz Pinto, fez, pouco depois das 20 horas, um ponto de situação do incêndio e explicou que a retirada dessas pessoas foi apenas "feita por precaução" e cumprindo o objetivo estratégico de proteger primeiro vidas.

O incêndio continua a com "duas frentes ativas, uma delas totalmente dominada e em ações de consolidação de extinção e vigilância", e a "outra muito ativa, que lavra numa zona inacessível a meios terrestres" e onde "os meios aéreos são pouco eficazes", por se tratar de um "vale encaixado" em que as descargas de água não são totalmente eficazes, precisou.

Durante a tarde, as equipas de combate depararam-se com "instabilidades atmosféricas muito fortes, que originaram várias reativações em todo o perímetro do incêndio", mas "a maioria foi rapidamente extinta", disse ainda o comandante distrital.

Vaz Pinto frisou que na zona inacessível aos meios terrestres, "houve projeções a muita distância" e "o incêndio tomou ali comportamentos muito evolutivos" que dificultaram os trabalhos e obrigaram a retirar as pessoas.

As pessoas retiradas de casas no concelho de Monchique foram levadas a escola E.B 2.3. de Monchique, precisou o presidente da Câmara, frisando que há três casos de pessoas acamadas que foram para a Santa Casa da Misericórdia local.

Vaz Pinto garantiu que as equipas de socorro estão a "deslocar as pessoas muito antes de o incêndio chegar" perto das suas povoações e que a "prioridade é deslocar as pessoas preventivamente com muita antecedência".

Durante a tarde, o vento muito forte tornou "impossível debelar a situação", mas Vaz Pinto disse que o plano estratégico de combate está definido e adiantou que pode haver durante a noite "algumas janelas de oportunidade que estão a ser estudadas a analisadas em conjunto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera" para decidir a melhor forma de atuação e poder ajudar a debelar o incêndio.

A chuva que se faz sentir em algumas zonas do Algarve não animou o Comandante Operacional, que lamentou: "Chove aqui, mas no local do incêndio não está a chover".

Vaz Pinto não disse não ter dados sobre a quantidade de área ardida, mas afirmou que é já "muito maior" do que os mil hectares que tinham sido reportados no ponto de situação do final da manhã.

O secretário de Estado da Proteção Civil, Artur Esteves, participou no ponto de situação depois de, durante a tarde, ter estado no terreno e disse que se deslocou à zona do incêndio para "acompanhar os técnicos" e manifestar o "apoio institucional" do Governo.

"Quero sublinhar a excelente articulação de todas as entidades no terreno, superiormente dirigidas pelo comandante Vaz Pinto, quero também destacar o trabalho da Câmara Municipal e do senhor presidente da Câmara", afirmou o governante.

Artur Neves destacou o trabalho das múltiplas entidades envolvidas na operação, considerou que a "coordenação é fundamental para que eventos complexos como este" e disse "confiar no trabalho dos técnicos que estão no terreno".

O governante alertou que houve hoje, pelo país, "várias ignições por trabalhos no campo, que estão totalmente proibidos" por causa dos alertas lançados pelas autoridades devido ao calor extremo que se faz sentir.

Os nove operacionais que ficaram feridos, na sexta-feira, devido a elevado esforço durante o combate ao fogo estão todos recuperados.

130 militares enviados para apoiar combate às chamas em Monchique

As forças armadas portuguesas mobilizaram para Monchique um total 130 militares, dez viaturas ligeiras e 18 viaturas médicas para apoiar o combate ao incêndio que deflagrou na sexta-feira.

Segundo um comunicado do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do total de militares mobilizados na manhã de hoje 111 são do Exército e 19 da Marinha.

Governos são-tomense e português aprovam programa de proteção social e formação profissional até 2020

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal aprovou hoje, em São Tomé e Príncipe, um novo programa de cooperação bilateral. Vieira da Silva elogiou o empenho de parceiros e instituições sociais dos dois países nos últimos anos.

O programa de cooperação entre os dois ministérios é para o período 2016-2020 e abrange a proteção social e gestão do Centro de Formação Profissional de São Tomé. Foi aprovado hoje por Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português, e pelo seu homólogo são-tomense, Emílio Lima.

Vieira da Silva elogiou o empenho dos dois ministérios, dos responsáveis e dirigentes dos dois países: “Um empenhamento muito especial que conta com outros parceiros e instituições da sociedade que assumem uma responsabilidade muito grande na concretização deste projeto, quer na área da proteção social, quer, futuramente, de formação profissional”.

Para o ministro do Emprego e Assuntos Sociais de São Tomé, a assinatura destes dois acordos “aumenta a esperança no futuro a jovens e vem consolidar o bom relacionamento que sempre existiu entre os dois povos e países”.

De acordo com uma nota do ministério português, as atividades de cooperação envolvendo os dois ministérios são enquadradas por programas bilaterais, onde constam as principais linhas orientadoras da intervenção, as áreas ou projetos e entidades executoras prioritários, as responsabilidades das partes signatárias, as condições e modalidades de cofinanciamento e a indicação de procedimentos a adotar.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal iniciou hoje uma visita oficial de dois dias a São Tomé e Príncipe, enquadrada numa missão do Gabinete de Estratégia e Planeamento português, no âmbito da cooperação entre os dois países nas áreas da luta contra a pobreza, do emprego e formação profissional e do reforço institucional.

O governante português sublinhou que essas áreas de cooperação com São Tomé e Príncipe já têm 20 anos, lamentando que sejam "por vezes invisível para as grandes notícias" embora constituam uma relação "muito sólida no terreno”.

“Ela chega a milhares de cidadãos deste país e conta com uma experiência que é de São Tomé e Portugal e tem obra feita, garante Vieira da Silva que considera o trabalho desenvolvido uma garantia para o futuro.

Esta tarde, o ministro português dá mais um passo na cooperação inaugura e visita a nova “Casa dos Pequeninos”, sob gestão de Caritas de São Tomé e Príncipe, em Obô Longo, no distrito de Mé-Zochi.

“Essa inauguração é mais um passo nessa construção no terreno, na realidade desta ambição de cooperação que ficou bem expressa na assinatura dos acordos”, explicou.

Vieira da Silva visita também os equipamentos e locais onde intervém o Projeto de Desenvolvimento Integrado para o Distrito de Lembá, gerido pela Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição, que integra o lar de idosos de S. Francisco, a creche “O Ninho”, o jardim infantil “O Pimpolho”, o centro de formação, oficinas de carpintaria e o centro de costura.

Fonte: 24.sapo

Tem um planeta absolutamente gigantesco vagando pela nossa vizinhança galáctica

Tem um planeta absolutamente gigantesco vagando pela nossa vizinhança galáctica Posted: 04 Aug 2018 04:00 AM PDT Os astrônomos descobriram um planeta errante gigantesco com um campo magnético extremamente forte vagando pela nossa vizinhança galáctica, a apenas 20 anos-luz da Terra

Estes lêmures esfregam piolhos-de-cobra tóxicos nos traseiros Posted: 03 Aug 2018 08:07 PM PDT O que será que tem de tão bom nesses artrópodes tóxicos?

Vários mortos em queda de dois aviões de turismo na Suíça

Dois aviões de turismo despenharam-se este sábado no centro e no leste da Suíça fazendo vários mortos, indicou a polícia e a imprensa helvéticas.

De manhã, um pequeno avião que transportava um casal e duas crianças pequenas caiu numa floresta em Hergiswil, no cantão de Nidwalden, e incendiou-se de imediato.

Segundo um comunicado da polícia cantonal, o avião tinha descolado do aeroporto de Kägiswil, no cantão vizinho de Obwald, com destino a França, pouco depois das 09:30 locais (08:30 em Lisboa).

O fogo rapidamente se propagou em torno da zona do acidente, tendo sido necessária a intervenção de um helicóptero antes de as equipas de socorro poderem aproximar-se do local.

Durante a tarde, um segundo avião de turismo colidiu com uma montanha no cantão dos Grisons (leste).

O acidente ocorreu em Piz Segnas, um maciço com 3.099 metros de altura.

A polícia cantonal não estava ainda em condições de fornecer um balanço do número de vítimas, mas precisou que cinco helicópteros participavam nas operações de salvamento.

De acordo com o jornal francês 20 Minutes, o acidente ocorreu a 2.250 metros de altitude.

Lusa