Governo já atualizou calendário escolar, afetado pelas medidas de combate à pandemia

O Governo confirmou através de despacho em Diário da República o calendário escolar anunciado por António Costa. O primeiro-ministro, quando informou o país de que seriam impostas novas restrições para conter o avanço da covid-19, adiantou que haveria alterações às férias de Natal e de Ano Novo que teriam repercussões no restante ano letivo.

Com o encerramento forçado das escolas na primeira semana de janeiro — motivado pela prevenção de contactos após o período das festas de final de ano —, o Governo teve de fazer alterações ao calendário escolar. Estas foram confirmadas através de despacho em Diário da República, publicado esta segunda-feira.

Segundo o documento, o Governo considera que "é ainda possível acomodar a suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais", pelo que "opta-se por adequar os 2.º e 3.º períodos letivos à referida suspensão" — não avançando, assim, para o ensino à distância.

"O presente despacho procede à alteração do calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário e do calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial", lê-se.

Assim, conforme é possível verificar, o 1º período acaba a 17 de dezembro e as aulas só serão retomadas a 10 de janeiro. Como consequência deste aumento das férias do Natal, as férias de Carnaval vão resumir-se a um dia apenas — 1 de março —, sendo que o 2º período decorrerá até 8 de abril.

Já a interrupção entre o 2º e o 3º períodos vai ser reduzida para uma semana, entre 11 de abril e 18 de abril. O fim do ano escolar será determinado pelo nível de ensino e pela da realização ou não de exames:

• 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade terminam a 7 de junho de 2022
• 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade terminam a 15 de junho de 2022
• Educação pré -escolar e 1.º ciclo do ensino básico. terminam a 30 de junho de 2022

O ensino especial segue as mesmas regras do ensino regular, mas com uma exceção formalizada, já que pode "assegurar as atividades letivas em regime presencial no período compreendido entre 27 de dezembro de 2021 e 7 de janeiro de 2022", ou seja, continuar as aulas, mas apenas "mediante solicitação dos encarregados de educação" e "desde que garantidas as condições de segurança necessárias de acordo com as orientações da Direção -Geral de Saúde".

Já as escolas e ensinos de educação pré-escolar de cariz público com "planos de inovação ou no âmbito da medida Calendário Escolar, Domínio + Autonomia Curricular, Eixo Ensinar e Aprender, integrada no Plano 21|23 Escola+" e que "disponham de regras próprias relativas à organização do ano escolar", têm o período de férias de 2 a 9 de janeiro de 2022.

António Costa já tinha adiantado a 25 de novembro, quando comunicou ao país as novas medidas para evitar o aumento de casos e para controlar os contactos após a época de festas, que o calendário escolar sofreria alterações.

Madremedia

Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Leiria reúne em Porto de Mós

Hoje, dia 14 de dezembro, teve lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Porto de Mós, uma reunião de trabalho promovida pelo Pelouro da Ação Social do Município, entre as IPSS’s do concelho e o Centro Distrital da Segurança Social de Leiria, na pessoa do seu Diretor, Dr. João Paulo Pedrosa.

 

A reunião contou também com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, Jorge Vala e da Vereadora da Ação Social, Telma Cruz, a cargo de quem ficou a condução dos trabalhos.

 

Reforçar a parceria entre as várias entidades e reconhecer o trabalho das instituições, tão importante no apoio à comunidade, foi um dos objetivos do encontro, segundo a Vereadora da Ação Social.

 

Após a apresentação das instituições locais ao Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Leiria, foram, ainda, apresentados os avisos de abertura para candidaturas às diversas respostas sociais, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, nomeadamente para as Estruturas Residenciais Para Idosos, Serviços de Apoio Domiciliário, Centros de Dia e Creches, que decorrem até ao dia 22 de fevereiro de 2022.

 

Patrícia Alves

Ex-ministro Manuel Pinho detido após interrogatório

O advogado Ricardo Sá Fernandes classifica a situação como "um grave abuso de poder". Há um mandado de detenção emitido em nome de Alexandra Pinho, mulher do antigo governante.

O ex-ministro da Economia Manuel Pinho foi detido esta manhã após interrogatório em tribunal no âmbito do caso EDP. Foi também emitido um mandado de detenção em nome da mulher, Alexandra Pinho.

Ricardo Sá Fernandes, advogado de Manuel Pinho, lamenta toda esta situação. "Eu lamento isto que aconteceu. Acho que isto aconteceu porque o Ministério Público (MP) entende que, mudando o juiz de instrução criminal, tem condições para aplicar uma medida de coação que o outro juiz não teria", considerou, em declarações aos jornalistas à saída do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

"A Justiça não pode funcionar assim. Isto é uma situação de um grave abuso de poder. O Ministério Público não pode escolher os juízes que acha que lhe servem melhor os seus propósitos e, por isso, devo dizer, mantendo naturalmente toda a tranquilidade, que tenho muitos anos disto, já vi muita coisa na vida forense em Portugal, e esta é uma daquelas que eu achava que não iria ver. Um processo que está em investigação há 10 anos, os factos passaram-se há 15 e há 20 anos, Manuel Pinho compareceu sempre e nunca fugiu às suas responsabilidades e é agora objeto de detenção para ele e para a mulher", afirmou.

O Público adianta que a detenção do ex-ministro decorre de uma suspeita de risco de fuga.

O mandado de detenção para a mulher do ex-ministro da Economia Manuel Pinho, que foi detido esta terça-feira após comparecer para interrogatório no âmbito do caso EDP, ainda não foi executado, confirmou o advogado do casal.

Em declarações aos jornalistas à entrada para o Tribunal de Instrução Criminal, no Campus da Justiça (Lisboa), Ricardo Sá Fernandes evitou alongar-se em comentários, confirmando apenas que Manuel Pinho já estava nas instalações para ser presente ao juiz de instrução Carlos Alexandre, na sequência da detenção desta manhã no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

"A esposa não, só virá depois, mais tarde", afirmou o advogado. Questionado sobre a execução do mandado de detenção da mulher do antigo governante, Alexandra Pinho, Ricardo Sá Fernandes vincou ao início da tarde que não havia "nenhuma razão para ser".

Esta manhã, à saída do DCIAP, Ricardo Sá Fernandes adiantara que a mulher do antigo ministro socialista (entre 2005 e 2009) tinha uma diligência marcada para as 14h00.

Manuel Pinho foi constituído arguido no âmbito do caso EDP no verão de 2017, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, num processo relacionado com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo.

*Notícia atualizada às 14h27

TSF

Imagem: Nova Gente

Gastos dos portugueses com as compras de Natal devem aumentar quase 40% para os 300 euros em média

 

• Os mais jovens são os que tencionam gastar menos durante a época natalícia

• A maior parte do valor será gasto em presentes, seguindo-se os gastos com mercearia e decorações

• No top dos 3 presentes a oferecer este Natal estão vinho e outras bebidas, vestuário e acessórios e chocolates

Este ano, os portugueses planeiam gastar cerca de 300 euros com as compras para o período de Natal, um aumento de 39% face ao ano anterior – em média, mais 83€ –, sendo que este valor inclui presentes, mercearia e decoração da época. Em 2020, o valor previsto rondava os 216 euros.

Fazendo um zoom às faixas etárias, verifica-se que os portugueses entre os 34 e os 54 anos são aqueles que tencionam gastar mais no Natal, cerca de 390 euros. Os mais jovens, entre os 18 e 24 anos, são os que tencionam gastar menos, estando abaixo da média – 150 euros – mas são também aqueles que pretendem alocar a maior parte do seu dinheiro à compra de presentes (74%).

De acordo com os dados, a maior parcela desse valor será gasta em presentes: 147 euros, um aumento de 24% face a 2020 – sendo que 56€ serão reservados a prendas para crianças. Em segundo lugar, seguem-se os gastos em mercearia para a preparação da mesa de Consoada e de Natal: 140 euros, um aumento de 59% em comparação com o ano anterior. Por fim, as decorações de Natal, a categoria na qual os portugueses tencionam gastar menos dinheiro – 12 euros, em média –, sendo que apenas 4% pretende adquirir decorações da época. Isto também acontece porque são muitos os portugueses que revelam que vão reutilizar os enfeites de Natal (44%); reutilizar a árvore artificial (36%) e, até mesmo, fazer as suas peças de decoração (7%).

Numa análise regional, espera-se que na região Sul o valor médio de gastos seja mais elevado, cerca de 415 euros, dos quais 49% será alocado à mercearia e 46% aos presentes. De seguida, os residentes na Área Metropolitana do Porto pretendem gastar cerca de 327 euros, sendo que mais de metade (51%) será gasto em mercearia.

Quais os presentes que os portugueses tencionam oferecer?

88% dos portugueses inquiridos vão oferecer presentes neste Natal. Em média, vão oferecer um presente a seis pessoas e gastar 26 euros em média por prenda (+4€ face ao ano anterior). Em 2021 no topo da lista dos presentes que os portugueses procuram oferecer estão os vinhos ou outras bebidas (66%). Os presentes relacionados com vestuário e acessórios passam este ano para segundo plano, com apenas 63% dos portugueses a pensar oferecer presentes dentro desta categoria. Em terceiro lugar estão os chocolates (62%), seguindo-se os brinquedos (61%) que passaram de segundo lugar para quarto na lista de presentes. Os perfumes, maquilhagem e kits de bem-estar terminam o Top 5 (53%).

Metodologia

 O inquérito quantitativo do Observador Cetelem Natal 2021 foi realizado pela empresa de estudos de mercado Nielsen. Este teve como target indivíduos de ambos os géneros, de idades compreendidas entre os 18 e os 74 anos, residentes em Portugal Continental. O estudo foi conduzido através de entrevistas telefónicas assistidas por Computador (CATI). No total foram feitos 600 contactos para realizar entrevistas representativas do universo em estudo. O erro máximo associado é de + 4.0 p.p. para um intervalo de confiança de 95%. As entrevistas foram conduzidas por intermédio de questionário estruturado de perguntas fechadas. Foram realizados contactos representativos da população e estratificados por Distrito; Género; Idade e Níveis socioeconómicos para encontrar o target do estudo. As entrevistas foram conduzidas por uma equipa de entrevistadores Nielsen, que receberam treino específico para o presente estudo. O trabalho de campo decorreu entre 20 a 29 de outubro 2021.

Imagem: Semanário V

“Taxa Zero ao Volante”: O balanço final

 

A Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), decorreu nos dias 7 a 13 de dezembro e teve como objetivo alertar os condutores e todos os ocupantes dos veículos para os riscos da condução sob a influência do álcool.

Inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2021, a campanha foi divulgada nos meios digitais e através de cinco ações de sensibilização da ANSR, realizadas em simultâneo com as operações de fiscalização realizadas pela GNR e pela PSP, nas localidades de Alenquer, Porto, Albergaria-a-Velha e Almoinha Grande.

Na campanha foram sensibilizados 203 condutores e passageiros, a quem foram transmitidas as seguintes mensagens:

Com uma taxa de álcool no sangue de 0,5 g/l o risco de sofrer um acidente grave ou mortal duplica;
Os acidentes que decorrem da condução sob a influência do álcool são particularmente graves;
Conduzir sob a influência do álcool causa perturbações ao nível de aspetos cognitivos e do processamento de informação que acarretam, entre outros efeitos, uma menor capacidade e rapidez de decisão, aumento do tempo de reação e descoordenação de movimentos.

Durante as operações das Forças de Segurança no âmbito desta campanha, realizadas entre os dias 7 e 13 de dezembro, foram fiscalizados presencialmente 39.846 veículos, tendo sido registado, no Continente, um total de 8.542 infrações, das quais 467 relativas à condução sob o efeito do álcool.

Número de veículos fiscalizados Total de Infrações Infrações condução sob a influência do álcool
GNR 27.584 5.687 381
PSP 14.472 dos quais 12.262 em território continental 3.308, das quais 2.855 em território continental 108, das quais 86 em território continental
Total Continental 39.846 8.542 467
No período da campanha, de 7 a 13 de dezembro, em Portugal Continental, registou-se um total de 2360 acidentes, de que resultaram 7 vítimas mortais, 41 feridos graves e 723 feridos leves.

Relativamente ao período homólogo de 2020, verificaram-se mais 106 acidentes, mais 3 vítimas mortais, mais 13 feridos graves e mais 92 feridos leves.

SILVES ALEGRIA DO NATAL LEVA ORQUESTRA DE JAZZ DO ALGARVE E MARTA HUGON À PRAÇA AL-MUTHAMID

 Integrando a programação do Silves Alegria do Natal, a Orquestra de Jazz do Algarve (OJA) sobe dia 19 de dezembro, pelas 21h00, ao palco da Praça Al-Muthamid com Marta Hugon, trazendo consigo o concerto “A Warm Christimas”. A iniciativa, promovida pelo Município de Silves em parceria com a OJA, tem entrada livre.

Será uma noite ao som de alguns dos temas mais emblemáticos da época, como Have Yourself a Merry LIttle Christmas, Time After Time, Misty ou Embraceble You, entre outros, revisitando temas imortalizados nas vozes de Ella Fitzgerald, Frank Sinatra e tantas outras vozes, numa interpretação de Marta Hugo, uma das atuais cantoras jazz portuguesas de créditos bem firmados.

 

De referir que o evento cumpre as orientações da DGS, sendo a entrada no recinto efetuada mediante voucher de entrada (entregue no local até uma hora antes do início do espetáculo). Atendendo à limitação de lugares, a disponibilização de vouchers é limitada a 1 voucher por pessoa. Após receber o voucher, o espectador deverá dirigir-se ao seu lugar e ai permanecer.

 

Os telefones 282 440 800 e 282 440 850 e o endereço de correio eletrónico cultura@cm-silves.pt são os contactos do sector de Cultura do Município de Silves disponíveis para o fornecimento de informação adicional sobre o evento.

 

O Município de Silves informa que entrada para o recinto do espetáculo implica a aceitação das presentes orientações e condições:

1. A entrada no recinto a maiores de 12 anos está condicionada à apresentação de certificado de vacinação ou teste negativo PCR (realizado nas últimas 72 horas) ou de teste rápido de antigénio negativo realizado em farmácia ou laboratório (nas últimas 48 horas);

2. O recinto do espetáculo estará delimitado, o acesso será condicionado e controlado;

3. Devem evitar-se aglomerações de pessoas à entrada e à saída do recinto;

4. Acesso ao recinto apenas para os titulares de voucher;

5. Higienização das mãos à entrada e à saída;

6. Seguir pelos circuitos independentes de entrada e de saída;

7. Cumprir o período de entrada e saída de público alargado;

8. Entrada e saída de público desfasada, cumprindo as regras de distanciamento;

9. Uso obrigatório de máscara;

10. Não é permitido movimentar a cadeira ou mudar de lugar;

11. Mantenha a distância de segurança (2 metros) sempre que deambular pelo recinto;

12. Os espaços, equipamentos, objetos e superfícies são limpos e desinfetados periodicamente, conforme a sua frequência de utilização;

13. Ao aceder e permanecer no recinto o espectador consente a captação, reprodução, publicação e identificação da sua imagem e som, em quaisquer meios, incluindo nas redes sociais, para efeitos de marketing ou promocionais, a título gratuito. 

 

REIS MAGOS “VISITAM” CONCELHO ATRAVÉS DE PROJETO “RE-UTILIZAR NO NATAL”, LANÇADO PELO MUNICÍPIO DE SILVES

Num desafio lançado pelo Município de Silves, os Polos de Educação ao Longo da Vida participaram recentemente no projeto “Re-utilizar no Natal”, através da recolha e reutilização de rolhas de cortiça, dando-lhes nova vida com a recriação das figuras dos Reis Magos, nesta quadra natalícia.

Participaram neste desafio os utentes dos seis Polos de Educação do concelho e residentes da Azilheira - quer na recolha quer na reutilização dos materiais para recriação das figuras - tendo, igualmente, toda a comunidade aderido a esta iniciativa, com o fornecimento das rolhas de cortiça, de onde resultou a recriação de 24 reis magos (8 conjuntos) que embelezam diversos presépios e espaços públicos do concelho.

O Município de Silves felicita os Polos de Educação do Longo da Vida e todos os envolvidos pelos fantásticos trabalhos criados e que poderão ser visitados em Silves (frente ao edifício dos Paços do Concelho); Alcantarilha (no largo da Junta de Freguesia); Algoz (na N264, próximo ao Jardim de Infância); Armação de Pêra (no largo da Igreja Matriz); Pêra (junto à farmácia); SB Messines (no jardim municipal); S. Marcos da Serra (no largo da Igreja) e Tunes (em frente à Junta de Freguesia).