Guimarães inicia desconfinamento com reabertura de cemitérios, parques de lazer e ecovia

A Câmara de Guimarães anunciou hoje a reabertura, a partir de segunda-feira, dos parques de lazer, ecovia, biblioteca e arquivo municipais, no âmbito do plano de desconfinamento do concelho.

Em comunicado, o município do distrito de Braga acrescenta que os cemitérios reabrem já na sexta-feira, com medidas restritivas.

"As medidas assumidas pelo município de Guimarães procuram corresponder à necessidade de retoma da prestação de serviços públicos em condições que não prejudiquem a contenção da pandemia, pelo que a sua manutenção, restrição ou expansão ficarão sempre condicionadas à evolução da situação epidemiológica local, ao parecer da Comissão Municipal de Proteção Civil e às orientações nacionais pertinentes que se venham a suceder nas próximas semanas", refere o comunicado.

Os cemitérios municipais passam a funcionar de segunda-feira a sábado, das 08:30 às 17:00, sendo obrigatório o uso de máscara.

O acesso é limitado a 20 pessoas no cemitério de Monchique e a 30 no da Atouguia.

É proibida a partilha de materiais de limpeza e obrigatório o distanciamento social de quatro metros, no mínimo.

Nos funerais, só podem estar 15 pessoas, exceto naqueles em que esta limitação impossibilite a presença de cônjuge ou unido de facto, ascendentes, descendentes, parentes ou afins.

Nos cemitérios das freguesias, aplicam-se as regras de utilização definidas no Conselho de Ministros de 30 de abril, devendo as juntas "adotar medidas mais restritivas adequadas à sua realidade".

Os parques de lazer devem ser utilizados apenas para a realização de caminhadas e corridas, mantendo-se um distanciamento social de quatro metros, no mínimo.

Na ecovia, o distanciamento social a manter é o mesmo, sendo ainda proibidas a aglomeração de pessoas e a utilização das zonas de descanso.

A Biblioteca Municipal Raul Brandão e respetivos polos abrem apenas para empréstimo domiciliário ou devolução de documentos e com marcação prévia.

O Arquivo Municipal Alfredo Pimenta permite consulta presencial, "se absolutamente imprescindível" e apenas mediante atendimento individual por marcação com antecedência de 24 horas, limitado a 75 minutos por pessoa e a uma pessoa por mesa.

É obrigatório o uso de máscara, sendo igualmente necessário manter o distanciamento social e cumprir a etiqueta respiratória.

A Pista de Atletismo Gémeos Castro poderá ser utilizada apenas por atletas de alta competição, com marcação prévia e sem uso de balneário.

Paralelamente, e também a partir de segunda-feira, acabará a suspensão de pagamento em parcómetros e parques de estacionamento explorados pela empresa municipal Vitrus.

A partir de 18 de maio, há autorização para ocupação de espaço público com esplanadas, de acordo com as normas e número a definir pelo Governo.

Haverá ainda permissão para realização de pequenos mercados de venda de produtos alimentares nas feiras retalhistas.

Entretanto, continuarão encerrados, até data a definir mediante as orientações do Governo, das autoridades de Saúde e da Comissão Municipal de Proteção Civil, equipamentos municipais como a Casa da Memória, Centro Internacional das Artes José de Guimarães, Centro Cultural Vila Flor, postos de turismo, Centro de Ciência Viva, Mercado de Antiguidades e de Segunda Mão, bebedouros, tanques públicos, equipamentos desportivos municipais, circuitos de manutenção, parques infantis e piscinas.

Continuam suspensos, igualmente até data a definir, todos os eventos, atividades e projetos municipais que potenciem a concentração de pessoas.

Lusa

Coimbra admite ampliação de esplanadas e isenta taxas até final do ano

A Câmara de Coimbra está a estudar a flexibilização da ocupação de espaço público para esplanadas do setor da restauração, até final do ano, em todo o concelho, disse o presidente do município, Manuel Machado.

Além de permitir a ampliação do espaço das esplanadas e sem a cobrança de qualquer taxa até final deste ano, a autarquia também admite a criação de esplanadas em estabelecimentos que não as possuem, disse hoje à agência Lusa Manuel Machado.

A medida, que surge na sequência do Plano de Desconfinamento definido pelo Governo devido à covid-19, visa apoiar os estabelecimentos do setor da restauração, que terão lotação limitada -- para garantir a distância social, de modo a evitar o contágio --, e a "retoma da vida económico-social" da cidade e do concelho, sublinha Manuel Machado.

Mas a ampliação das áreas das esplanadas ou a autorização da criação de novas esplanadas obedecem, naturalmente, a regras, designadamente no sentido de manter a relação de "boa vizinhança" entre os estabelecimentos comerciais ou a passagem de viaturas de emergência e de outros veículos, como o 'pantufinhas' (miniautocarro dos Serviços de Transportes Municipalizados Urbanos de Coimbra, que atravessa zonas pedonais da Baixa da cidade), exemplifica o autarca.

O fomento do aumento das áreas das esplanadas ou do aparecimento de novos espaços deste tipo também se insere na preocupação da Câmara de Coimbra em "continuar a estimular a convivialidade", sublinha Manuel Machado.

A associação nacional de restaurantes PRO.VAR disse, na semana passada, que estava a entrar em contacto "com todas" as autarquias para as auscultar sobre a possibilidade de "criar esplanadas com metade das mesas que sobram no interior" dos restaurantes.

A partir de dia 18, os restaurantes, cafés e pastelarias/esplanadas abrem portas, com limite de 50% e horário até às 23:00, de acordo com o Plano de Desconfinamento.

Face a isto, a PRO.VAR (PROmover & inoVAR) referiu estar "a entrar em contacto com todas as câmaras municipais do continente e ilhas para propor que encontrem soluções para compensar a perda, por força das novas regras impostas".

A Câmara de Coimbra decidiu, entretanto, "isentar, até ao fim do ano, as taxas pela ocupação do espaço público e de publicidade em todos estabelecimentos comerciais do concelho, excetuando instituições bancárias, de crédito e seguradoras", acrescentou.

Este apoio à atividade económica perante os impactos negativos da pandemia da covid-19, que já teve efeitos em relação aos meses de abril, maio e junho, foi agora "prorrogada por mais seis meses [até ao final do ano]", adianta o presidente da autarquia, que, na quinta-feira, se reuniu com a presidente da Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra, Assunção Ataíde, para "colher contributos e apresentar esta e outras medidas de apoio aos comerciantes".

O comércio tem sido um dos setores mais afetados pelas medidas de confinamento impostas pelo estado de emergência e de calamidade decretados devido à pandemia, reconhece a Câmara de Coimbra, que, por isso, determinou, "desde o início de abril, várias medidas de apoio ao setor".

Entre esses apoios anteriormente decididos, referência, por exemplo, para a isenção do pagamento das taxas relativas aos meses de abril, maio e junho, devidas pela ocupação do espaço público e de publicidade nos estabelecimentos comerciais, para a isenção das tarifas fixas de água e saneamento às empresas de comércio, indústria e serviços, e para a suspensão da cobrança das rendas relativas aos meses de abril, maio e junho, devidas pelos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios/espaços municipais arrendados e/ou concessionados, encerrados por imposição das regras do estado de emergência.

Agora, as taxas pela ocupação do espaço público e de publicidade em todos estabelecimentos comerciais do concelho ("excetuando instituições bancárias, de crédito e seguradoras"), ficam "isentadas por mais seis meses, isto é, até ao final de 2020".

Com esta medida, a autarquia estima que irá "proporcionar aos comerciantes do concelho uma poupança global superior a 100.000 euros", que representam para a Câmara "uma perda de receita considerável", mas que "pode ser suportada pela boa gestão das finanças municipais".

Lusa

Festas da Senhora da Agonia vão festejar-se em formato virtual

A Romaria da Senhora d'Agonia, em Viana do Castelo, vai festejar-se em formato virtual, devido à pandemia de Covid-19, sendo que apenas o dia 20 de Agosto, dedicado à padroeira, será celebrado presencialmente, cumprindo as normas das autoridades de saúde.

"Vai manter-se o centro da festa que é o dia dedicado a Nossa Senhora d'Agonia, com uma celebração litúrgica no santuário, de forma presencial, com o número de pessoas que forem definidas, no final do mês de maio, pela Conferência Episcopal Portuguesa, pelo Governo e pela Direção-Geral da Saúde (DGS). As presenças serão sempre limitadas a essas orientações", afirmou hoje, em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Viana do Castelo.

A decisão foi tomada hoje, no final de uma reunião entre o presidente e a respetiva Comissão Executiva das Festas de Nossa Senhora da Agonia, a VianaFestas, a Real Confraria de Nossa Senhora da Agonia, a presidente da VianaFestas, o pároco de Monserrate e o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

A edição 2020 da Romaria Nossa Senhora da Agonia tem cinco dias de festa, entre 19 e 23 de Agosto.

Na edição 2019, que decorreu entre 16 e 20 de Agosto, segundo estimativas avançadas na altura à Lusa pela VianaFestas, entidade que organiza as festas, terão passado pela cidade "mais de 1,2 milhões de pessoas".

À Lusa, José Maria Costa adiantou que para quem não poder estar presente, a celebração litúrgica da Senhora da Agonia "será transmitida através da rádio, da televisão e de meios audiovisuais e tecnológicos".

"Toda a festa litúrgica será feita dentro das normas perfeitamente identificadas pelas autoridades de saúde e de acordo com as orientações da Conferência Episcopal Portuguesa e do Bispo da Diocese de Viana do Castelo", especificou.

O autarca socialista adiantou que os restantes números emblemáticos da Romaria da Senhora d'Agonia, a comissão de festas está a trabalhar para que a festa seja feita com recurso a outros meios.

"Assinalaremos os momentos da festa, para as pessoas em casa, através dos meios digitais, passando vídeos, reportagens nas rádios e nas redes sociais, não deixando, cada pessoa, na sua casa, de poder viver a festa", especificou.

José Maria Costa explicou que a comissão de festas "vai recriar, através dos meios tecnológicos disponíveis, o que não puder ser vivido nas ruas, para que as pessoas, em casa, quer em Viana do Castelo, quer na diáspora possam também viver a romaria".

"É o que se pode fazer. Temos de ser criativos e de encontrar formas de divulgar a tradição. Estamos certos de que os vianenses não deixarão de viver, intensamente, a romaria, em casa, e de serem criativos na forma de exteriorizar a festa", disse.

O desfile da mordomia, com todos os trajes de festa de Viana do Castelo, a procissão ao rio e ao mar em honra da Senhora d'Agonia que se cumpre sempre a 20 de Agosto, desde 1968, contando com pescadores de dezenas de embarcações, a confeção dos tapetes de sal na ribeira de Viana, na noite anterior ao dia da padroeira, que mobiliza centenas de pessoas, e o cortejo histórico-etnográfico são alguns dos números emblemáticos da romaria datada da primeira década do século XX.

Lusa

CDS propõe mecanismo de acerto de contas entre contribuintes e Estado

O presidente do CDS-PP propôs um mecanismo de acerto de contas entre o Estado e os contribuintes, possibilitando que os valores em dívida pelo Estado possam ser descontados em impostos a pagar pelas empresas e famílias.

"O CDS propõe a criação de um mecanismo de acerto de contas, que permita a qualquer pessoa ou empresa a quem o Estado se atrasa a pagar, poder descontar o valor das faturas vencidas, para pagar os seus impostos e contribuições", afirma Francisco Rodrigues dos Santos num vídeo divulgado hoje.

Esta ferramenta não teria "custos para as pessoas e as empresas" e seria aplicável "nos casos em que as pessoas e as empresas são credoras do Estado e, ao mesmo tempo, devedoras de algum imposto, contribuição ou taxa", e seria posta em prática através de "uma compensação de créditos".

"Qualquer empresa ou pessoa a quem o Estado deve dinheiro deve poder descontar a fatura vencida e não paga, utilizando o dinheiro proveniente desse desconto para pagar os seus impostos (IVA, IRS, IRC, etc.)", explica o partido, apontando que as "faturas vencidas e não pagas pelo Estado" seriam "convertidas em títulos de dívida, depois de devidamente certificadas pelo Ministério das Finanças".

De acordo com a proposta dos democratas-cristãos, "esses títulos terão um prazo de validade pré definido, e só poderão ser utilizados para fazer face a pagamentos ao Estado, ocorrendo posteriormente um encontro de contas".

Para o líder do CDS, "um Governo justo não pode ser um mau pagador e ao mesmo tempo um bom cobrador, sobretudo numa altura em que as famílias perderam rendimentos e as empresas enfrentam graves problemas de tesouraria".

"Como pode o Governo pedir dinheiro a tempo e horas a quem o Estado está a dever dinheiro há dias, meses ou anos? Se o Estado deve dinheiro essa dívida deve servir para pagar impostos e contribuições", salienta Francisco Rodrigues dos Santos, defendendo que "o Governo deve ser um parceiro e não um obstáculo à recuperação económica dos contribuintes".

O CDS critica que quando o Estado é devedor paga "tarde, fora de prazo" ou fica "eternamente sem pagar", mas ao invés, quando se tratam de impostos ou contribuições, "não perdoa um atraso e é implacável a executar os seus créditos".

"A situação é ainda mais bizarra quando se verifica a falta de tolerância do Estado às empresas ou pessoas a quem o Estado está a dever dinheiro -- nem mesmo a essas perdoa um atraso", critica o partido, falando num "desequilíbrio de forças inaceitável" e que "não é próprio de um Estado justo".

Entre as propostas para "reanimar a economia", e que serão apresentadas na Assembleia da República, o CDS refende que "as tabelas de retenção na fonte de IRS têm de ser ajustadas, fazendo coincidir o imposto devido a final com o pago antecipadamente".

"Aproximar o imposto retido do imposto devido aumenta o rendimento disponível, não diminui a receita fiscal e é de elementar justiça tributária", consideram os centristas.

Neste pacote, o CDS insiste ainda na eliminação do Pagamento por Conta, Pagamento Especial por Conta e Pagamento Adicional por Conta de IRC e IRS durante este ano.

No debate quinzenal de quinta-feira, o primeiro-ministro apontou que "no final do mês de março, o total da dívida era de 433 milhões [de euros], menos 312 milhões do que em março do ano passado, e menos 180 milhões do que em fevereiro", e frisou que "o Estado está a pagar, vai continuara a pagar e vai continuar o esforço para reduzir os prazos de pagamento".

Lusa

Ministro das Finanças estima desemprego “ligeiramente abaixo” de 10%

O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, estimou, em entrevista à RTP, que a taxa de desemprego em Portugal fique "ligeiramente abaixo" dos 10% em 2020, como consequência da pandemia de covid-19.

"Pensamos que a taxa de desemprego até final do ano possa vir a crescer três ou quatro pontos percentuais", disse Mário Centeno que, quando questionado sobre se ficaria abaixo dos 10%, confirmou que "poderá ser ligeiramente abaixo desse número".

A taxa de desemprego em Portugal em 2019 foi de 6,5%.

Lusa

Montemor-o-Velho: Com o cancelamento, organização do festival Forte prevê situação “extremamente difícil”

A organização do festival de música eletrónica Forte, que decorreria em agosto em Montemor-o-Velho, vai cancelar o evento deste ano e regressar em 2021, mas antevê uma situação "extremamente difícil".

A proibição de realização de festivais de música até 30 de setembro, decidida em reunião de Conselho de Ministros, era uma medida que a organização do festival Forte já estava à espera, não tendo sequer chegado a anunciar nomes para o cartaz deste ano ou a realizar a pré-venda de bilhetes, disse à agência Lusa o seu promotor, Ilídio Chaves.

"Decidimos esperar e, apesar de termos artista contratualizados, decidimos não anunciar nomes nem avançar com a pré-venda de bilhetes", contou, referindo que, a partir de hoje, a organização irá "efetivar" o cancelamento dos contratos que já tinham sido acordados para a edição deste ano.

Ilídio Chaves mostrou-se "confiante" que, para 2021, já haja condições para o festival se realizar, mas teme pelas dificuldades financeiras acrescidas da edição deste ano não decorrer.

"Isto será extremamente difícil. Fomos sempre um festival com dificuldades financeiras e estarmos este ano sem festival vai ser muito complicado", disse, referindo que a equipa está já a tentar encontrar "formas de viabilizar a próxima edição".

Segundo o promotor do festival, não está a ser posta em cima da mesa a hipótese de o festival não se realizar para o próximo ano.

No entanto, para Ilídio Chaves, seria importante o Governo avançar com medidas de apoio, "até para garantir a sobrevivência de muitos dos festivais".

A realização de festivais de música e de espetáculos de natureza análoga está proibida em Portugal até 30 de setembro, anunciou hoje o Governo, após reunião do Conselho de Ministros.

No âmbito cultural e artístico, "impõe-se a proibição de realização de festivais e espetáculos de natureza análoga, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais e espetáculos de natureza análoga que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, atualizado hoje às 17:25.

Na primeira redação do comunicado, divulgada pelas 15:30 de hoje, a “proibição de realização” era referente apenas a “festivais de música”. A nova redação poderá abranger outras iniciativas similares a festivais e aos seus concertos.

“Para o caso de espetáculos cuja data de realização tenha lugar entre o período de 28 de fevereiro de 2020 e 30 de setembro de 2020, e que não sejam realizados por facto imputável ao surto da pandemia da doença Covid-19, prevê-se a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores”, lê-se no comunicado.

As duas decisões, que serão ainda submetidas à apreciação da Assembleia da República, incluem-se nas “medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico”.

Lusa

Concerto de Andrea Bocelli em Coimbra adiado para 2021

O concerto do tenor Andrea Bocelli, agendado para Coimbra, em julho, foi adiado para 26 de junho de 2021, daqui a mais de um ano, e continuará a ter a participação de Mariza, anunciou a organização.

Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, a produtora MOT, do grupo Braver, refere que o adiamento se deve à decisão de o Governo de proibir a "realização de festivais e espetáculos de natureza análoga" até 30 de setembro de 2020, e que essa resolução governamental "veio, de certa maneira, tranquilizar o setor e conferir legitimidade aos promotores para tomarem as suas decisões".

No comunicado, a MOT garante que o concerto do tenor italiano em 2021 "irá manter a estrutura" prevista para 04 de julho, que compreende uma orquestra de 70 músicos e um coro com 60 vozes e dois momentos distintos: "um início clássico ao som das mais eruditas árias de ópera eternizadas na sua voz, e uma segunda parte dedicada aos temas mais célebres da sua carreira".

Inalterável permanece, igualmente, o local do evento (o estádio Cidade de Coimbra) e a participação da cantora Mariza, "reconhecida embaixadora da música portuguesa", assinala a produtora.

A organização esclarece ainda que os bilhetes para a nova data se encontram "à venda no 'site' concertocoimbra.pt e nos locais habituais, sem qualquer alteração nos seus valores ou setores disponíveis", e que quem já adquiriu o ingresso, "o mesmo será válido para o espetáculo de 2021", sem que seja necessário proceder a qualquer alteração.

Citado no comunicado, o presidente da autarquia de Coimbra, Manuel Machado, manifesta a "certeza" de que o concerto de Andrea Bocelli "será um distinto espetáculo cultural, que evidencia que a cidade possui condições de excelência para a organização e acolhimento de grandes eventos".

O momento, adianta Manuel Machado, será ainda "marcante para o processo de candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura, em 2027".

No texto, a produtora MOT recorda a filantropia promovida pelo tenor italiano através da Fundação Andrea Bocelli, assumindo "a missão de capacitar pessoas e comunidades em situações de pobreza, analfabetismo, angústia por doença e exclusão social", e garantindo a promoção e apoio "a projetos de abrangência nacional e internacional, capazes de promover a superação dessas barreiras e a expressão de todo o seu potencial".

Nesse sentido, os promotores do concerto de Coimbra irão doar "um euro por cada bilhete vendido" para aquelas causas sociais.

"A fundação tem, inclusive, disponibilizado parte dos seus recursos para ajudar no combate à covid-19, e o tenor foi figura recorrente em várias das iniciativas globais de sensibilização e apoio durante o período de confinamento", acrescenta a MOT.

Lusa