quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Manteigas | Reunião do Executivo | Dia 20 de novembro 2019


Resultado de imagem para Câmara Municipal de Manteigas
Junto seguem as deliberações, aprovadas em minuta, na reunião da Câmara Municipal de Manteigas realizada no dia 20 de novembro de 2019.

Ratificação da decisão do Presidente da Câmara Municipal, referente ao exercício do direito de preferência a exercer pela Câmara Municipal - Loteamento do Souto Grande

Foi apresentada, para ratificação, a decisão do Presidente da Câmara Municipal referente à abdicação do exercício do direito de preferência, relativo a um imóvel sito no Loteamento do Souto Grande, cujo pedido foi remetido por Elefer, Lda.
Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar.

Aprovação do licenciamento da construção de moradia unifamiliar
Foi presente, para aprovação o licenciamento da construção de moradia unifamiliar, conforme descrito na informação n.º 7264/Proc. 01/2019, datada de 30 de outubro de 2019.
A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento da obra, conforme proposto na aludida informação.

Aprovação do licenciamento de instalação de armazenamento de GPL Classe 1 - Hotel Vila Galé Manteigas
Foi presente, para aprovação o licenciamento de instalação de armazenamento de GPL Classe 1 - Hotel Vila Galé Manteigas, conforme descrito na informação n.º 6956/Proc. 19/2016, datada de 29 de outubro de 2019.
A Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento da instalação, conforme proposto na aludida informação.

Integração na Rede Nacional dos Balcões da Inclusão
Foi presente, para deliberação, a integração na Rede Nacional dos Balcões da Inclusão através da celebração de um protocolo de cooperação.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido protocolo.


Alteração orçamental n.º 8/2019
Foi presente, para deliberação, a alteração orçamental n.º 8/2019.
Submetida a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a referida alteração, com a abstenção do Vereador José Manuel Custódia Biscaia e o voto contra do Vereador José Manuel Saraiva Cardoso.


Manteigas, 28 de novembro de 2019

Nenhum comentário:

Postar um comentário