Mais de quatro décadas após as nacionalizações de todos os prédios de rendimento o Estado decidiu registar “o direito de propriedade sobre o imóvel denominado Prédio 33 andares” à seu favor.
Através de um Despacho publicado no 2º dia de 2020, rubricado pelos ministros da Economia e Finanças assim como das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, o Executivo de Filipe Nyusi registou à favor do Estado “o direito de propriedade sobre o imóvel denominado Prédio 33 andares, localizado na rua da Imprensa, nºs 264, 288 312”.
“O presente despacho constitui documento válido para efeitos de registo de propriedade do imóvel, junto da Conservatória do Registo Predial de Maputo”, pode-se ainda ler no Despacho publicado em Boletim da República.
Não foram revelados os motivos desta “regularização”, afinal desde 1976, no âmbito das nacionalização, todos os edifícios tinham revertido à favor do Estado.
O Prédio 33 andares, que perdeu o estatuto de mais alto de Moçambique, alberga inquilinos de habitação mas também é ocupado como escritório por centenas de instituições públicas e privadas.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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