terça-feira, 3 de janeiro de 2023

Estado vai indemnizar homem que esteve preso injustamente

O indivíduo e o filho foram detidos em março de 2019 acusados de crimes de escravidão e tráfico de pessoas.

Um homem, que esteve em prisão domiciliária durante nove meses, vai ser indemnizado pelo Estado português em 27.500 euros. O indivíduo em causa e o filho foram detidos em março de 2019 acusados de crimes de escravidão e tráfico de pessoas.
Segundo o Ministério Público, terão obrigado dois homens a trabalhar durante 11 anos seguidos sem nunca lhes terem pago e a viver em condições precárias de alojamento e higiene.
Em primeira instância, no Tribunal da Guarda, o homem que já reclamava uma indemnização de 76 mil euros acabou condenado a uma multa de 1.020 euros por litigância de má-fé.
Recorreu e, em novembro de 2019, o Tribunal da Relação de Coimbra considerou-os inocentes, mas manteve-os detidos em casa com pulseira eletrónica.
Após a absolvição, este homem processou o Estado. Pedia 55 mil euros por danos não patrimoniais, segundo avança o Jornal de Notícias, agora vai ser indemnizado mas receberá apenas metade em compensação pelos meses em que esteve detido injustamente.

SIC Notícias 

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