REUNIÃO ORDINÁRIA DA CM DE CASTELO DE PAIVA REALIZA-SE HOJE NOS PAÇOS DO CONCELHO

Realiza-se hoje à tarde, 8 de Março, pelas 15 horas, a Reunião Pública Ordinária do Executivo Municipal de Castelo de Paiva, apresentando a seguinte Ordem de Trabalhos :

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II
1. Resumo Diário de Tesouraria.
2. Acta da reunião de Câmara de 13 de novembro de 2023.
3. Obras Municipais.
3.1 Proc. 01/2022/DOMA – Requalificação do Cavalete do Fojo e Zona Envolvente – UF da Raiva, Pedorido e Paraíso – Revisão de Preços Definitiva – Apreciação e deliberação.
3.2 Proc. 04/2021/DOMA – Loja do Cidadão de Castelo de Paiva – UF de Sobrado e Bairros - Revisão de Preços Definitiva – Conhecimento.
3.3 Proc. 22/2023/DOMA – Reabilitação de 30 habitações nos conjuntos de Curvite, Póvoa, Raiva, e Oliveira do Arda em Castelo de Paiva – Lote 1 – Bairro Social de Curvite – Adjudicação – Apreciação e deliberação.
3.4 Proc. 22/2023/DOMA – Reabilitação de 30 habitações nos conjuntos de Curvite, Póvoa, Raiva, e Oliveira do Arda em Castelo de Paiva – Lote 2 – Bairro Social da Póvoa – Adjudicação – Apreciação e deliberação.
3.5 Proc. 22/2023/DOMA – Reabilitação de 30 habitações nos conjuntos de Curvite, Póvoa, Raiva, e Oliveira do Arda em Castelo de Paiva – Lote 3 – Bairro Social da Raiva e Bairro Social Luis Aranha – Adjudicação – Apreciação e deliberação.
3.6 Execução de conduta de abastecimento de água em vários arruamentos da UF da Raiva, Pedorido e Paraíso e da Freguesia de Real – Abertura de procedimento por concurso público – Apreciação e deliberação.
3.7 Requalificação da Rua Gouveia Travassos, Rua da Bichaca e Caminho Fundo de Vila – UF de Sobrado e Bairros - Abertura de procedimento por concurso público – Apreciação e deliberação.
4. Obras Particulares.
5. Loteamentos Urbanos e Obras de Urbanização.
6. Subsídios e Apoios a Diversas Entidades.
6.1 Proposta de atribuição de subsídios anuais às Associações desportivas, culturais e recreativas do concelho – 2024 – Apreciação e deliberação.
7. Plano Municipal de Acção Climática – Abertura de período de consulta pública – Apreciação e deliberação.
8. ACEP - Acordo Coletivo de Empregador Público – Município de Castelo de Paiva – Revisão e Atualização – Apreciação e deliberação.
9. Plano de Desenvolvimento Social - 2024-2030 - Apreciação e deliberação.
10. Programa de Contrato Local e Desenvolvimento Social 5G - Apreciação e deliberação.
11. Concurso Publico para aquisição de apólices de seguros para o Município de Castelo de Paiva (vários ramos) – Abertura de procedimento por concurso publico – Apreciação e deliberação.
12. Rectificação dos valores relativos a Taxa de Recursos Hídricos inscritos no regime tarifário da prestação do serviço de abastecimento de água, do serviço de saneamento de águas residuais urbanas e do serviço de recolha resíduos sólidos urbanos 2024 – Apreciação e deliberação.
13. Despachos proferidos em uso de competência delegada.
III
Intervenção do Público

Castelo de Paiva, 8 de Março de 2024
*Carlos Oliveira
Gabinete de Imprensa e Relações Públicas