ANAM mobiliza o Poder Local de todo o País para uma jornada nacional de evocação da democracia local, com reuniões extraordinárias, cerimónias comemorativas e homenagem aos autarcas que, ao longo de cinco décadas, contribuíram para a sua construção
A 12 de dezembro de 2026, o Poder Local estará reunido, em simultâneo, nos 308 concelhos de Portugal, para assinalar os 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas. A iniciativa, lançada pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), mobiliza as 308 Assembleias Municipais para a realização de reuniões extraordinárias comemorativas, num momento de celebração nacional que pretende homenagear todos os que, ao longo de cinco décadas, deram vida à democracia local.
Um mês antes da data histórica, a ANAM confirma a adesão expressiva das Assembleias Municipais a esta iniciativa, que pretende fazer de 12 de dezembro uma jornada de afirmação e reconhecimento do Poder Local Democrático. Em cada concelho estarão reunidos os representantes da Assembleia Municipal, da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia, num sinal de união e de reconhecimento da importância das instituições que sustentam a democracia de proximidade.
As sessões terão uma dimensão evocativa e comemorativa, incluindo cerimónias de homenagem aos autarcas que exerceram funções ao longo destes 50 anos, reconhecendo o contributo de sucessivas gerações de eleitos locais para a consolidação da democracia, o desenvolvimento dos territórios e a melhoria da qualidade de vida das populações.
“As Assembleias Municipais estão a aderir em massa a este projeto de comemoração. Esta celebração de âmbito nacional é uma proposta da ANAM, que conta também com o apoio da ANMP e da ANAFRE. Será um momento de evocação do significado das primeiras eleições autárquicas democráticas e de agradecimento público àqueles que foram os verdadeiros construtores da democracia local”, afirma Fernando Santos Pereira, Presidente da ANAM.
Para a Associação, esta mobilização nacional representa mais do que a comemoração de uma data histórica, é também uma oportunidade para reafirmar o papel insubstituível do Poder Local na construção da democracia portuguesa, valorizar os seus protagonistas e reconhecer a proximidade às populações como uma das maiores conquistas do Portugal democrático. É também um momento para projetar o futuro das instituições locais, reforçando a sua dignidade, autonomia e capacidade de resposta aos desafios dos próximos 50 anos.
As comemorações terão também outros momentos de âmbito nacional. No dia 11 de dezembro, está prevista uma cerimónia na Assembleia da República e, na Guarda, terá lugar uma cerimónia nacional promovida pela Comissão para as Comemorações do 50.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas Democráticas.
ANAM quer instituir 12 de dezembro como Dia Nacional do Poder Local
No âmbito desta iniciativa, a ANAM recorda que entregou ao Governo uma proposta para a criação do Dia Nacional do Poder Local, a assinalar anualmente a 12 de dezembro, data em que, em 1976, se realizaram as primeiras eleições autárquicas democráticas em Portugal. A proposta encontra-se atualmente em análise pelo Governo.
A ANAM considera que o reconhecimento institucional desta data constituiria um passo importante para valorizar o Poder Local enquanto pilar fundamental da democracia portuguesa, criando um momento anual de homenagem aos autarcas e de reflexão sobre o papel dos municípios e das freguesias no desenvolvimento do País.
“O dia 12 de dezembro de 1976 foi o dia em que a democracia chegou às autarquias. Cinquenta anos depois, queremos que esta data seja também um compromisso com o futuro, com o reconhecimento de todos os que serviram as suas comunidades e com a valorização do Poder Local enquanto expressão fundamental da democracia”, defende Fernando Santos Pereira.
*Alexandra Martins
Head Clientes Porto e Norte
