FISCO DEVE HÁ 18 ANOS IRS COBRADO INDEVIDAMENTE A EMPREITEIRO

20 Fevereiro, 2016 por ZAP

Tiago C Lima / FLickr

Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa

Um antigo empresário em nome individual, actualmente reformado, está há quase 18 anos a tentar recuperar 5 mil euros de uma liquidação adicional de IRS que o Fisco lhe cobrou indevidamente.

Delfim Jacinto, um ex-empreiteiro de S. Pedro do Sul, já decorreu várias vezes ao Tribunal, com o intuito de recuperar a dívida que as Finanças têm para com ele.

Mas até ao momento, o Fisco não pagou o devido e, com os juros de mora e as custas dos processos, a Autoridade Tributária (AT) já lhe deve “quase dez mil euros”, revela o Jornal de Notícias.

Segundo o JN, em 1998 o empresário contestou o pagamento adicional de IRS no valor de 5 mil euros, mas a AT não considerou os seus argumentos válidos.

O ex-empresário pagou a verba em causa, mas recorreu da decisão para o tribunal.

Em 2014, ao cabo de 13 anos, o Tribunal Administrativo Fiscal de Viseu deu-lhe razão, “condenando a Autoridade Tributária a anular a nota de liquidação e a restituir a verba com juros”, frisa o Jornal de Notícias.

Como a AT não saldou a dívida, o homem, actualmente com 75 anos e reformado, teve que recorrer novamente ao Tribunal, exigindo a execução da anterior sentença, e voltou a ver a Justiça dar-lhe razão.

A AT continua no entanto sem pagar o valor devido, circunstância “inaceitável”, segundo o advogado do ex-empresário, Adriano Pereira.

O advogado adiantou ao JN que pondera solicitar a penhora das contas da AT para que o seu cliente receba o valor a que tem direito.

“A AT é sempre muito rápida a cobrar, mas para pagar demora dezoito anos”, lamenta o advogado, considerando que “constitui crime a actuação dolosa do não cumprimento de uma decisão judicial”.

ZAP

NÃO NOS CALAREMOS!

Por JOANA GUIMARAES -

19/02/2016

Acredito que a maioria de vocês estará familiarizada com o nome de Miguel Esteves Cardoso. Seja uma coisa só de nome, porque foi aquele escritor que tinha um palavrão num livro, ou porque o leem no jornal Público, a verdade é que a maioria das pessoas consegue associar o nome à profissão, sabe que é um homem de letras. Que é um homem de palavras.

Falo-vos hoje de uma crónica em particular, escrita para o jornal, e que se intitula de “Calem-se”. Assim. Seco, duro. Poderíamos estar perante um apelo a que se calassem as mentes que não percebem alguns direitos fundamentais de igualdade, poderíamos pedir que se calassem as mentes tacanhas que vêm com discursos de terceira acerca da ajuda a refugiados/as, poderíamos pedir que se calassem os sons de todas as armas disparadas. Mas não. A crónica de MEC, que apela ao silêncio, pede apenas e só para se silenciarem aqueles/as que dizem “portugueses e portuguesas”.

A crónica tem em si uma argumentação que poderá ser, do ponto de vista linguístico, válida. Até certo ponto. A verdade é que aprendemos, na escola, que quando se fala de um plural misto, a palavra a utilizar deverá ser proferida no masculino. Mas é verdade também que a língua portuguesa, riquíssima, permite-nos fazer a distinção entre o sexo masculino e feminino. Outras línguas haverá em que tal não acontece. Pessoalmente, considero estas línguas mais justas para todos e todas. Não há género nas palavras, não há, como o autor diz, “graus”, não há pessoas de primeira e de segunda.

Obviamente que a evolução da língua não foi um exercício ponderado e refletido nas questões do feminismo. Obviamente também, que quando alguém pronuncia “portugueses”, tal como quando alguém pronuncia “eles”, não está automaticamente e deliberadamente a tentar mostrar a supremacia dos machos. Não é isso que está em causa. Em causa está fazer com que todas as pessoas se sintam iguais nos discursos. Porque um dos objetivos dos discursos é mesmo esse: que as pessoas sintam que é para elas.

Não vou ser hipócrita: também eu me refiro muitas vezes “aos portugueses”, tal como “aos amigos”. Mas daí a defender que o comportamento inverso é errado, vai um pequeno grande passo. Um pouco como o exercício físico – eu, preguiçosa nata, não mexo o rabo do sofá para ir ao ginásio ou para dar a volta ao quarteirão, o que não significa que ache errado que as outras pessoas o façam.

Tenho a certeza que o MEC, quando vai à padaria, não diz que a dona Filomena é “um padeiro” excecional. Tal como acredito que se sentiria desconfortável, ou desconsiderado, se no meio de um grupo maioritariamente de mulheres, onde estivesse inserido, se dirigissem apenas “às portuguesas”. Os substantivos são para ser utilizados, as mulheres devem ser tão consideradas como os homens e, portanto, “portuguesas e portugueses” é tão válido de se utilizar como “homens e mulheres” ou “cães e gatos”. A diversidade da nossa língua permite-nos alcançar um bocadinho da diversidade das nossas pessoas. Eu, quando estiver com o rabo alapado no sofá, sentirei sempre uma pontinha de orgulho quando ouvir alguém a dirigir-se a mim, mulher, e não a um ser amorfo que se imiscui no meio dos homens. Sentir-me-ei sempre culpada quando eu não o fizer. Para muitos/as, serão apenas palavras e preciosismos. Para outros/as, é uma questão de igualdade. E repito: pela igualdade, não nos calaremos.

http://capazes.pt/cronicas/nao-nos-calaremos/view-all/

https://www.publico.pt/sociedade/noticia/calemse-1723007

MORREMOS TODOS DE VERGONHA

Por INES FERREIRA LEITE -

 

18/02/2016

Ninguém quer ser vítima, morremos todos de vergonha.

Morremos de vergonha que se saiba que os nossos pais discutem constantemente até ao ponto de se agredirem. Morremos de vergonha que se saiba que os nossos pais nos batem. Morremos de vergonha que se saiba que o nosso namorado nos deu uma estalada, uma vez… Morremos de vergonha que se saiba que o nosso marido nos bate, muitas vezes. Morremos de vergonha que se saiba do pior: o pai dos nossos filhos fez o impensável aos nossos filhos.

Ninguém quer ser vítima.

Nem eu.

Houve um momento da minha vida, já há vários anos, em que precisei de fazer psicoterapia. O primeiro psicólogo que consultei comportou-se de modo deontologicamente incorreto, num momento em que me encontrava especialmente fragilizada. Não foi muito grave, e assim que percebi que o comportamento do psicólogo não se adequava ao que deveria ser, ao que eu precisava, mudei de terapeuta. Mas não fiz queixa. Há uns meses, em conversa, contei o que se tinha passado a uma psicóloga. Ficou escandalizada por eu não ter feito queixa e pediu-me, por favor, para me queixar. Explicou-me: “Esse psicólogo continua a dar consultas! E se não foi só contigo?”. Tem toda a razão. Mas eu não fiz, nem vou fazer queixa.

Porquê?

Ninguém quer ser vítima e morremos todos de vergonha.

Não fiz queixa porque estava fragilizada e confusa. Estava a recuperar de uma depressão pós-parto e não tinha espaço emocional para lidar com uma queixa, de qualquer natureza. Queria seguir em frente. Ficar melhor. Estava com uma depressão e quem é que acredita numa mulher deprimida? Tinha uma ou duas mensagens no telemóvel que atestavam alguma coisa, mas foi preciso ter outras opiniões para me confirmarem que tinha decidido bem ao mudar de terapeuta. Não confiava na minha avaliação, no meu juízo. Foi por puro instinto que me afastei. Se tivesse racionalizado a situação, teria mantido o terapeuta. Em meu prejuízo e sofrimento. Não fiz queixa, e não vou fazer queixa.

Porquê?

Morremos todos de vergonha enquanto desprezamos e duvidamos das vítimas.

Não vou fazer queixa, e estou errada. Durante estes anos todos, duvidei sempre da minha avaliação. Tenho a certeza que fiz bem ao mudar de terapeuta. Mas será que o comportamento do psicólogo em questão foi assim tão censurável? Será que não sou eu que estou a ser especialmente sensível e mesquinha? Afinal, não foi mesmo nada de grave, não foi nenhum crime. E eu estava deprimida! E será que não houve culpa minha, também? Não terei feito alguma coisa que explique a violação dos deveres deontológicos por parte do meu psicólogo? O problema não estará em mim? Estas são as razões pelas quais não vou fazer queixa. Porque a sociedade ensinou-me a duvidar da minha avaliação. Sou mulher. Estava deprimida. O Senhor Dr. terapeuta é psicólogo formado. Ele saberá melhor o que é compatível com a deontologia. E quem sou eu para prejudicar a carreira de outra pessoa assim do nada, assim por quase nada? Tinha um Mestrado quando isto sucedeu. Sou doutorada em Direito Penal, hoje. Não fiz queixa, não vou fazer queixa. Não quero revisitar aquele momento de fragilidade e traição por parte de quem tinha o dever de utilizar todos os seus conhecimentos e a sua especial posição de influência para me ajudar a ultrapassar a depressão. Não quero relembrar-me desses momentos. E estou errada. É a psicóloga escandalizada que tem razão.

Se calhar, devíamos morrer todos de vergonha.

Morremos de vergonha que se saiba que os nossos pais não podem pagar a visita de estudo. Morremos de vergonha das roupas usadas. Morremos de vergonha que se saiba que aquela pessoa com quem saímos nos violou. Morremos de vergonha que se saiba que não temos dinheiro para irmos de férias. Morremos de vergonha que se saiba que estamos desempregadas. Morremos de vergonha que descubram que o nosso marido nos traía. Morremos de vergonha que se saiba que estamos deprimidas. Morremos de vergonha que se saiba que somos frágeis. Morremos de vergonha de ter vergonha. Não porque tenhamos feita algo de errado. Não porque a falta seja nossa. Apenas porque a nossa situação não corresponde ao que as expectativas e as convenções sociais ditam que é o bom e o desejável: não alcançámos a meta a atingir. Falhámos a meta quando nascemos daqueles pais. Falhámos a meta quando casámos com aquela pessoa. Falhámos a meta quando passámos naquela rua. Falhámos a meta quando escolhemos aquele curso. Falhámos, claro, a culpa é também nossa, e por isso vamos morrendo de vergonha, em silêncio, cheias de medo que nos descubram as falhas e nos espetem os dedos em repúdio social.

Enquanto isso, há quem morra mesmo, por vergonha.

http://capazes.pt/cronicas/morremos-todos-de-vergonha/view-all/

Agente da PSP brutalmente agredido por turista

Um agente da PSP foi agredido, na madrugada deste sábado, no centro histórico de Lagos, no Algarve, por um homem de nacionalidade estrangeira.

Ao que o Notícias ao Minuto apurou, o homem, que estava de visita naquela cidade algarvia, apresentava um comportamento inadequado, atirando insultos às pessoas que encontrava e pontapeando, inclusive, um banco de um jardim público.

Abordado por um agente da PSP que lhe pediu para cessar tal comportamento, o turista tornou-se violento, desferindo, de imediato, uma cabeçada no elemento das forças policiais.

Não satisfeito, o homem de 33 anos desferiu vários socos na cabeça do agente, tendo-lhe dado ainda mais duas cabeçadas.

A detenção do turista só foi possível graças à intervenção de outro agente da PSP que o conseguiu manietar.

Segundo fonte do Comando da PSP de Faro, o homem, que apresentava um comportamento típico de quem estava “sob influência do álcool ou de substâncias ilícitas”, está agora detido na esquadra de Lagos a aguardar para ser presente a um juiz de instrução criminal.

O agente da polícia agredido foi transportado para o hospital de Lagos e, posteriormente, transferido para a unidade hospitalar de Portimão para realizar um exame mais completo ao crânio, dado que apresenta várias lesões naquela zona do corpo.

Fonte: noticiasaominuto

Referendo britânico à União Europeia a 23 de Junho

O referendo à permanência do Reino Unido na União Europeia vai realizar-se a 23 de Junho, anunciou neste sábado o primeiro-ministro britânico, David Cameron, horas depois de ter concluído em Bruxelas um acordo com os restantes Estados-membros para aquilo que chama “o estatuto especial” do país na união.

Após dois dias de negociações – intensas e com vários momentos de tensão – os líderes europeus firmaram um acordo que o líder conservador considera ser bom o suficiente para defender o “sim” à UE na campanha que agora se inicia. "Estamos a aproximarmo-nos de uma das maiores decisões que teremos de tomar no nosso tempo de vida", uma decisão que "diz respeito ao tipo de país que queremos ser", afirmou o chefe de Governo britânico, no final da reunião do Conselho de Ministros em que foi agendada a consulta.

A partir deste momento, e cumprindo o acordo anunciado há meses, os ministros serão livres para tornar pública a sua intenção de voto e fazer campanha por qualquer das opções. Mas Cameron sublinhou que a posição oficial do Governo é a de defender a permanência do país "numa Europa reformada". "Eu não amo Bruxelas, amo o Reino Unido", afirmou, em resposta às manchetes da imprensa eurocéptica perante o resultado das negociações, defendendo que o Reino Unido ficará "melhor, mais seguro e mais forte" dentro da União à qual pertence há 40 anos.

Quem defende a saída, prosseguiu, propõe "um salto no escuro", que "ameaça a segurança e a prosperidade" britânica, afirmou Cameron, num momento em que as sondagens indicam que os dois campos estão muitos próximos e o número de indecisos chega a atingir os 25%.

Os pontos mais polémicos da renegociação
Os parceiros aceitaram que o Reino Unido, um dos principais destinos da emigração europeia, possa accionar durante um máximo de sete anos um “travão de emergência” que lhe permitirá suspender os apoios sociais aos trabalhadores comunitários recém-chegados. Os cortes sociais serão totais no primeiro ano de estadia, sendo depois atribuídos de forma gradual, não restando qualquer restrição a partir do quarto ano.

Quanto aos apoios relativos aos filhos de imigrantes que não residem no país, os recém-chegados passarão a receber um valor indexado ao nível de vida dos seus países de origem, uma redução que passa a ser aplicada a todos os trabalhadores europeus a partir de 2020.

Cameron conseguiu também a garantia de que o princípio da “união cada vez mais estreita não se aplica ao Reino Unido”, uma isenção de que já gozava na prática, mas que será inscrita nos tratados aquando de uma futura revisão. Da mesma forma, ficou decidido no Conselho Europeu que qualquer dos países que não aderiu à moeda única pode forçar um debate a nível europeu se entender que os seus interesses foram afectados por uma decisão da zona euro – um passo que, sublinha o texto do acordo, não equivale a um poder de veto.

Fonte:publico.pt

Fonte: publico.pt

Varoufakis diz que a “recuperação económica” de Portugal, Espanha ou Irlanda é “mentira”

Ex-ministro das Finanças Grego Diz Que É Uma "mentira" Dizer Que Portugal, Espanha OU Irlanda estao a económicamente Recuperar. Para Varoufakis, a Política Económica da Europa "e Um falhanço abjecto".

Varoufakis, that falava no Fórum Por Um Plano B na Europa, that arrancou sexta-feira em Madrid, agradeceu com um "grande obrigado" ao povo Espanhol POR, NAS Eleições Gerais de 20 de dezembro, "não ter comprado a mentira da História de Sucesso "da Economia espanhola. 

"Não compraram a mentira da História de Sucesso e NÃO Teve medo. QUANDO Alexis Tsipras [Primeiro-ministro Grego] foi obrigado a render-se [assinado Um Novo Programa de austeridade, perante a falta de liquidez na Grécia], Mariano Rajoy apareceu em frente Às Câmaras e Disse Que era Aquilo Que OS Esperava se votassem não Syriza Espanhol ", recordou Varoufakis, Numa Referência Ao Podemos.

Nas Eleições Espanholas de 20 de Dezembro, o PP de Rajoy foi o partido Mais votado (COM 123 Deputados), mas o Podemos Entrou diretamente nenhum Parlamento COM 69 Deputados (incluíndo como SUAS formações Regionais, that concorreram com o Seu Apoio mas COM Outros Nomes ).

Varoufakis recordou A SUA Passagem Pelo Governo Grego - e como negociações com Elementos da "troika" de credores: Banco Central Europeu, COMISSÃO EUROPEIA e FMI - Para salientar Que OS Povos Europeus Dão demasiada Credibilidade Às Instituições européias.

"A Esquerda deu Demasiado Credibilidade Ao« estabelecimento » . Pensamos that they PODEM Até ter Uma Visão Política diferente da nossa, mas Que Tem hum plano e São competentes. Pois Eles Não fazem a minima ideia, São Completamente incompetentes e estao a inventar à Medida Que Isto É anda ", salientou o economista Grego.

Varoufakis realçou that como Instituições européias "não previram o problema" e "não ligaram AOS Avisos" do Governo Grego.

"A História da Europa NOS ULTIMOS SEIS OU Sete Anos E UMA Erros comédia DE. Erram E Depois NÃO PODEM admitir o Erro, O Que Leva Ao falhanço. QUANDO ISSO falham Leva uma austeridade E Depois A MAIS falhanço ", Disse Varoufakis.

Para o Antigo ministro, o Único plano de Bruxelas E "manter a Estrutura de cartel da União européia", independentemente de aferir se a Receita Económica ESTÁ a resultar OU NÃO Nos Países Alvo de Intervenção.

"E Depois Falam em Recuperação. Que Recuperação em Espanha um e em Portugal? Ou na Irlanda? A Política Económica EUROPEIA e Um falhanço abjecto!", Sentenciou Varoufakis.

A Irlanda fechou o ano de 2015 com hum Crescimento fazer Seu PIB (Produro Interno Bruto) de 6,9%, a Espanha com Uma subida de 3,2% e Portugal de 1,5%.

AINDA ASSIM, Varoufakis salientou que "a Europa Velha ESTA a desintegrar-se, a morrer" e que "uma nova Europa ESTÁ a nascer".

aplicar Para um "Plano B", defendeu, "a Esquerda E necessaria mas NÃO suficiente".

"TEMOS de nos aliar com Os Verdes, com OS Sociais-Democratas Que viram o Erro em caíram que. Nós, da Esquerda, percebemos that TEMOS Uma Responsabilidade Histórica Pará com OS Povos ", propos o Antigo ministro.

Por ISSO MESMO exortou à Criação de "Brigadas Internacionais Democráticas" (NUMA Referência Às brigadas that combateram na Guerra Civil espanhola), Pará "convencer uma pessoa Que esta no sofá, paralisada de medo ea ver 'talk shows' ridículos de that Existe Uma alternativa ".

O fórum Plano B Para a Europa prossegue Até domingo, com Conferências de Varoufakis e com a Presença do português Francisco Louçã (economista, Fundador e Antigo Líder do Bloco de Esquerda).

Este "Plano B", Como LHE Chamam OS SEUS impulsionadores, dar visto "um carater verdadeiramente Democrático", como Políticas Comunitárias.

Fonte: Lusa

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