sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

ESTADO PEDE MAIS DINHEIRO EMPRESTADO PARA AJUDAR A BANCA


 
O primeiro-ministro, António Costa, com o ministro das Finanças, Mário Centeno
O Ministério das Finanças foi obrigado a fazer uma revisão em alta das necessidades de financiamento para este ano, e já avisou os credores de que vai precisar de mais dinheiro do que previa inicialmente.
A situação foi motivada pelo défice para 2016, que será maior do que inicialmente se antecipava, e pela contribuição de 850 milhões de euros para o novo Fundo Europeu de Resolução da Banca.
Em causa está um acréscimo de três mil milhões de euros relativamente ao que se dizia no mês passado, ou seja, mais 42% num valor que ascende a 10,2 mil milhões de euros, noticia o Jornal de Notícias.
Em Janeiro, as Finanças previam precisar de 7,2 mil milhões de euros em caixa.
Estes novos números são justificados pelo IGCP, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, numa nota aos investidores que, fundamentalmente, visa descansar o mercado.
“De acordo com o Orçamento de 2016, projecta-se que as necessidades líquidas de financiamento deste ano cheguem a 10,2 mil milhões de euros. Isto fica cerca de 3 mil milhões acima das projecções preliminares anteriores, principalmente devido a um défice de caixa do subsector Estado 2,1 mil milhões de euros maior do que o défice público total”, constata o IGCP na nota.
“Acresce ainda que a projecção actual inclui uma linha de crédito a favor do Fundo Único de Resolução Europeu (no valor de 850 milhões de euros), que só será usado caso sejam aplicadas novas medidas de resolução”, acrescenta a Agência da Dívida Pública.
ZAP

Comentário: pedir mais dinheiro para os bancos? Devem ter um buraco na dimensão do oceano... nunca mais enche. Está mais algum banco na lista para fechar portas sem devolver aos clientes o seu dinheiro? Diz o povo que onde existe fumo, à fogo.

IEFP TENTA HÁ CINCO ANOS COBRAR DÍVIDA DE 39 MIL EUROS A ADJUNTO DO GOVERNO


 
Giampaolo Squarcina / Flickr
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O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tenta, sem sucesso, cobrar uma dívida de mais de 39 mil euros a um ex-assessor da Câmara de Lisboa que actualmente é adjunto da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.
O caso é revelado pelo jornal Público, que realça que o adjunto governamental, Pedro da Silva Gomes, nega a dívida reclamada pelo IEFP, mas que já perdeu três processos em tribunal.
Em causa está a atribuição por parte do IEFP de um subsídio de 57.439 euros a Pedro da Silva Gomes para a criação de uma empresa de instalações eléctricas (designada Construway) com três postos de trabalho assegurados, incluindo o do agora adjunto do governo.
O subsídio foi atribuído a Pedro Gomes a 16 de Dezembro de 2009, conforme reporta o Público.
Poucos dias antes disso, a 1 de Dezembro, Pedro Gomes foi contratado pelo gabinete da então vereadora Graça Fonseca para o cargo de assessor técnico e político da Câmara de Lisboa.
Apesar de, naquela altura, ter apenas “o 10.º ano do ensino secundário incompleto” e “dois anos como funcionário do Partido Socialista“, o seu contrato previa um salário de 3.950 euros, sublinha o Público.
Mas, como deixou de estar desempregado, já não teria direito à subvenção estatal que recebeu.
Em 2011, após uma averiguação interna, o IEFP concluiu que o subsídio deveria ser revogado, reclamando então a restituição de 39.318 euros já pagos a Pedro Gomes.
Este contestou a devolução do montante, mas os seus argumentos foram rejeitados pelo IEFP, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (TAF) e pelo Tribunal Central Administrativo Sul (TCA) e ainda viu uma acção administrativa especial ser-lhe indeferida em 2014.
As decisões consideraram que a condição de desempregado era o “pressuposto do apoio concedido”, pelo que Pedro Gomes não cumpria os requisitos para ter direito ao subsídio que requeria a dedicação a tempo inteiro à empresa subsidiada.
Em 2013, Pedro Gomes foi absolvido do crime de fraude na obtenção do mesmo subsídio, pelo Tribunal da Relação de Lisboa que entendeu que ele teria “falta de consciência da ilicitude”.
Actualmente, está pendente um recurso de Pedro Gomes, no TCA, no qual o adjunto da secretária de Estado que pede uma indemnização ao IEFP e ainda mais 18 mil euros, relativos ao resto da subvenção estatal a que considera ter direito.
Pedro Gomes argumenta que o IEFP não o informou de forma “suficientemente” clara sobre “a suposta impossibilidade de acumular a condição de promotor com outras actividades profissionais”.
O Adjunto alega ainda, conta o Público, que “o dinheiro recebido foi gasto na montagem da Construway e que foi a situação do mercado que ditou o seu encerramento”.
Contactado pelo jornal, Pedro Gomes não quis falar sobre o caso, limitando-se a dizer que “compete aos tribunais confirmar a prática de um crime, assim como lhes compete decidir, em caso de litígio, a existência, ou não, de dívidas ao Estado”.
Já Graça Fonseca alega desconhecer a situação.
ZAP

Universidade de Aveiro recebe competição europeia de engenharia

A Universidade de Aveiro recebe em de março a primeira fase da competição europeia de engenharia "EBEC", em que 120 estudantes vão tentar resolver problemas técnicos com base em factos reais ou construir um protótipo.

Lusa
PAÍS MARÇOHÁ 8 MINSPOR LUSA
A competição pretende pôr à prova os conhecimentos teóricos dos alunos, a sua criatividade na resolução de problemas e a sua capacidade para trabalhar em equipa, para além de ser uma oportunidade para os alunos contactarem com as empresas parceiras, num âmbito mais profissional.

A fase local da competição é organizada pelo BEST Aveiro, um dos 96 grupos locais da "Board of European Students of Technology", uma organização europeia de estudantes de Ciências, Engenharia e Tecnologia, presente em 96 universidades de 33 países, que trabalham cooperativamente para a prestação dos vários serviços.
A Competição de Engenharia (EBEC -- European BEST Engineering Competitions), com duração de 24 horas, realiza-se pela oitava vez na Universidade de Aveiro, nos dias 2, 3, 5, 6 e 9 de março, estando inscritos 120 alunos.
A prova reparte-se em duas categorias distintas: "Case Study" e "Team Design". O "Case Study" consiste na resolução de um problema teórico sobre problemas técnicos ou de gestão, baseados em fatos reais e fornecido por uma empresa. No "Team Design" os participantes têm de construir um protótipo, com materiais limitados, para a resolução de um problema técnico proposto.
As equipas que venceram a prova de Aveiro nos últimos dois anos representaram Portugal na fase internacional.

Caxias: Sónia Lima foi em 2011 às urgências. Disse ter sido agredida

Ao fim de cinco meses de relação com Nelson Ramos, Sónia Lima deslocou-se às urgências do Hospital Amadora-Sintra garantindo ter sido agredida.

DR
PAÍS TRAGÉDIAHÁ 1 HORAPOR ANA LEMOS
Grávida de 20 semanas e dois dias, Sónia Lima, a mãe que se atirou ao rio Tejo com as filhas, deslocou-se pela primeira vez em 2011 ao serviço de urgência do Hospital Amadora-Sintra. Disse ter sido agredida mas os exames realizados não confirmaram motivos de preocupação. Por isso teve alta e regressou a casa, revela a SIC Notícias.

Em junho de 2013 foi ao Centro de Saúde da Amadora. Tinha um ferimento no queixo resultado de uma queda, segundo disse a própria à médica que a observou. Tratou-se, avança a estação de Carnaxide, de um pequeno corte com sinais de infeção que não precisou de ser suturado.
Mais tarde, em abril de 2015 voltou ao Amadora-Sintra, após uma alegada queda. Apresentava um novo corte no queixo com hemorragia e queixou-se de dores na perna direita. Foi medicada mas acabou por abandonar o hospital ainda antes de lhe ser dada alta.
A 11 de novembro do ano passado, já a relação com Nelson Ramos havia terminado, Sónia Lima regressou às urgências do Amadora-Sintra mas desta vez na companhia das duas filhas, Samira e Viviane. Foi quando acusou o pai de abuso sexual da filha mais nova, denúncia que nunca foi confirmada.
Além disso, destaca a SIC Notícias, referiu também, e pela primeira vez, ser vítima de violência doméstica. Informação que chegou à Segurança Social, PSP, Polícia Judiciária (PJ), APAV e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora.
O pai recusa as acusações de quaisquer abusos sexuais mas admite violência doméstica nos últimos meses da relação com Sónia Lima, lembrando porém que chegou também ele a apresentar várias queixas contra a ex-companheira, que, recorde-se, está detida na ala psiquiátrica no Hospital-prisão de Caxias, devido a perturbações mentais causadas por uma eventual depressão grave.

Resort de Celorico de Basto custa 18 milhões de euros

O complexo turístico a construir em Celorico de Basto, que inclui um hotel de cinco estrelas, rodeado de vinhedo, junto ao Tâmega, terá um investimento de 18 milhões de euros, disse à Lusa fonte do projeto.

Lusa
O investimento, designado 'Agra Wine Eco Resort', será o maior de sempre no concelho e estará a cargo de um consórcio formado por três empresas, denominado "Tanus".

O projeto é liderado pelo empresário brasileiro Gonçalo Meireles, que tem raízes familiares em Celorico de Basto e que dentro de alguns meses inaugurará uma unidade hoteleira de quatro estrelas naquele concelho.
Sobre o novo complexo que incluirá o hotel de cinco estrelas e 130.000 metros quadrados de vinha, o empresário previu que a obra possa avançar no final deste ano ou no princípio do próximo, dependendo do ritmo de elaboração dos projetos. O consórcio está também a trabalhar na preparação de algumas candidaturas aos fundos comunitários.
A propósito, recordou que a preparação e planificação foram iniciadas há ano e meio, envolvendo o Município, e preparando todos os pormenores de um projeto de considerou "muito ambicioso", para ser construído, por fases, ao longo de 10 anos.
As fases de arranque, disse, incluirão o hotel, a vinha, um restaurante e piscina.
Nas fases posteriores, avançarão outros tipos de alojamento que potenciarão a ligação com a vinha, numa lógica de enoturismo "cada vez mais procurada" internacionalmente. Quando concluído, o "resort" terá capacidade para 158 quartos.
O empresário sublinhou a elevada qualidade que se pretende transmitir ao empreendimento, nomeadamente ao nível da restauração, e o cuidado que tem havido, em termos arquitetónicos, para integrar os futuros edifícios na paisagem envolvente, voltada para o Tâmega, prevalecendo materiais nobres como o granito, o xisto e a madeira.
O empresário estima, por outro lado, que sejam criados 60 postos de trabalho diretos, no arranque, e 80, no final.
À câmara local, através da Empresa Municipal Qualidade de Basto, coube a disponibilização do terreno de 30 hectares da Quinta da Agra, pelo qual cobrou 150.000. O município também se comprometeu a facilitar todo o procedimento burocrático, nomeadamente ao nível da isenção ou diminuição de taxas e licenças municipais e execução de acessos.
Em declarações à Lusa, Joaquim Mota e Silva, presidente da autarquia, destacou a importância estratégica do investimento, por permitir dinamizar a economia local, para além da criação de dezenas de postos de trabalho diretos.
O autarca frisou ainda que o "Agra Wine Eco Resort" vai consolidar a aposta que o concelho tem feito para transformar Celorico de Basto num destino turístico "com escala e consolidado".
Anotou também que o consórcio envolvido no projeto, por ter "gente credível", dá todas as garantias para que venha a ser um sucesso.

Alargado rastreio de cancro do cólon e reto a mais cinco concelhos

A Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) anunciou hoje o alargamento do rastreio do cancro do cólon e reto a mais cinco concelhos da região, passando a incluir Montemor-o-Velho, Mira, Cantanhede, Figueira da Foz e Soure.

Lusa
Em nota de imprensa, a ARSC lembra que aquele programa de rastreio começou como projeto-piloto na Lousã, em 2008, e que "tem vindo a ser gradualmente alargado aos agrupamentos de centros de saúde da região Centro".

"Estes rastreios têm como objetivos diminuir o número de novos casos de cancro e a mortalidade, através do tratamento das lesões precursoras e da deteção da doença em fase precoce", justifica.
Adianta que o programa foi implementado em 2009 nos agrupamentos de centros de saúde (ACES) Pinhal Interior e Dão Lafões. No ano seguinte [em 2010], em unidades de saúde familiar do ACES Baixo Mondego e, em 2012, no ACES Pinhal Litoral, designadamente nos concelhos de Leiria, Marinha Grande, Porto de Mós e Batalha.
A ARSC diz ainda que os rastreios são realizados, na área dos cuidados hospitalares, em colaboração com o Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra, os centros hospitalares de Leiria e de Tondela/Viseu e o Hospital Distrital da Figueira da Foz.

Mulher detida por associação criminosa e branqueamento de capitais

A Polícia Judiciária deteve na área do grande Porto uma mulher suspeita de associação criminosa, branqueamento, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos e atividade ilícita de receção de depósitos e fundos desembolsáveis, anunciou hoje a PJ.

Lusa
Trata-se de uma mulher portuguesa, de 41 anos, suspeita de integrar uma estrutura criminosa dedicada ao branqueamento de capitais com origem no crime internacional, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva e atividade ilícita de receção de depósitos e outros fundos reembolsáveis, refere uma nota da PJ.

A detenção decorreu no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) numa operação intitulada "Money Vice" e que esteve a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ.
No âmbito desta operação, a PJ já tinha detido cinco pessoas.
O principal suspeito da associação criminosa já se encontrava em prisão preventiva, tendo a PJ apreendido, desde o início da operação, cerca de dois milhões e trezentos mil euros em dinheiro, refere uma nota da PJ.
A mulher foi presente a tribunal para primeiro interrogatório judicial tendo-lhe sido imposta a obrigação de permanecer na habitação com pulseira eletrónica.