terça-feira, 17 de abril de 2018
Governo de Nyusi continuar aumentar Dívida Pública Interna, em Março ultrapassou os 107 biliões de meticais
Indiferente aos alertas sobre a insustentabilidade da Dívida Pública, vindos até do Banco de Moçambique (BM)e do Tribunal Administrativa, o Governo de Filipe Nyusi continua a endividar os moçambicanos elevando a Dívida Pública Interna para mais de 107 biliões de meticais. Pior é que parte dessa dívida foi usada para amortizar as dívidas ilegais da Proindicus e da EMATUM e o serviço da dívida em 2018 supera os orçamentos dos sectores de Águas e Obras Pública, Programas de Protecção Social...
“O risco fiscal, não é uma notícia nova, continua elevado com os indicadores definidos em termos da Dívida Interna que continua crescente. Passa de 104 (biliões de meticais) em Fevereiro e em finais da Março já a 107 (biliões de meticais)” revelou Rogério Zandamela, o Governador do Banco de Moçambique, em conferencia de imprensa na passada quarta-feira (11) tendo antes destacado um dos principais desafios da economia, ao nível doméstico, continua a ser a “sustentabilidade da dívida que continua muito elevada”.
Esta dívida tem sido contraída no banco central, cerca de 41 biliões de meticais, através da emissão de Bilhetes do Tesouro, aproximadamente 21,6 biliões de meticais, e também através da emissão Obrigações do Tesouro, perto de 45 biliões.
É importante recordar que quando Filipe Nyusi assumiu a presidência de Moçambique o stock da Divída Pública Interna rondava os 31 biliões de meticais, portanto nos últimos três anos a mesma aumentou mais de 200 por cento com particular agravamento da dívida junto do BM. No início de 2015 o saldo dessa dívida era de 3 biliões de meticais mas desde então aumentou mais de 1300 por cento.
O @Verdade apurou que cerca de 35 por cento da dívida do Estado ao banco central foram destinados ao pagamento das dívidas ilegais que o Governo recorrentemente de afirmado não estar a pagar. “Os primeiros empréstimos (1, 2 e 3) foram destinados ao pagamento do cupão das dívidas da EMATUM, SA e da Proíndicus, SA, no montante de 14.261.944 mil meticais, equivalentes a 199.775.091,91 dólares norte-americanos, para o que foram celebrados 3 contratos de mútuo”, indica o Tribunal Administrativo.
Serviço da Dívida Pública Interna em 2018 supera orçamento dos sectores de Águas e Obras Pública, Programas de Protecção Social...
Além destes saldos, de acordo com o Relatório do Tribunal Administrativo (TA) sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2016, acrescia à Dívida Pública Interna 19,7 biliões de meticais, que não foram referidos pelo Governador do Banco de Moçambique.
“A 31/12/2016, o saldo era de 19.705.113 mil Meticais, sendo 12.707.280 mil meticais destinados a diversas compensações, dos quais 736.528 mil Meticais, às gasolineiras, referentes a 2010, 3.800.000 mil meticais às gasolineiras, de a 2015, 8.170.752, para a titularização do IVA e 6.385.833 mil meticais, para o financiamento, em forma de leasing, para a construção de edifícios públicos” pode-se ler no Relatório do TA à CGE de 2016.
O Tribunal que fiscaliza as contas do Estado precisa que “relativamente à Empresa de Desenvolvimento Maputo Sul, tratou-se de um pagamento efectuado pelo Estado ao Millennium bim, no valor de 155,4 milhões de Meticais, de juros vencidos de uma dívida contratada com o suporte do Estado. Este pagamento foi condição para o banco proceder à reestruturação do crédito e evitar o accionamento da garantia. O outro pagamento, de 338 milhões de Meticais, também relativo às obrigações da Maputo Sul, refere-se a juros vencidos da dívida contraída junto do Sindicato Bancário”.
“O pagamento por conta da LAM, de 283 milhões de Meticais, ao Banco MOZA, respeita a juros vencidos e foi a condição imposta pelo credor para a reestruturação da dívida e evitar-se o accionamento da garantia”, aclara o Tribunal Administrativo no seu Relatório. Para fazer face ao serviço só desta Dívida Pública Interna o @Verdade já revelou que o Executivo de Filipe Nyusi direcionou 19,7 bilhões de meticais do seu Orçamento de Estado para 2018.
Comparativamente as dotações orçamentais para outros sectores fundamentais para a vida dos moçambicanos o montante alocado para o serviço da Dívida Interna supera todo orçamento previsto para a província de Nampula, para a qual inscreveu somente 12,5 bilhões, e ultrapassa também todo dinheiro previsto para a província da Zambézia, para a qual foram previstos 12,3 biliões de meticais.
O custo do serviço da Dívida Pública Interna supera ainda todo o orçamento previsto para o sector de Águas e Obras Pública, que em 2018 deverá receber somente 7,1 bilhões de meticais, e é seis vezes maior do que a verba alocada para todos os Programas de Protecção Social dos moçambicanos que terá somente 3,6 bilhões de meticais.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
Após experiência positiva com MITADER: Funcionários públicos passarão a usar o Metrobus
Os funcionários públicos poderão passar a usar o Metrobus, um sistema integrado de transporte de passageiros que combina automotoras e autocarros, nas suas deslocações dos locais de residência aos postos de trabalho e vice-versa.
Para o efeito, o Governo, através do Ministério das Finanças, está a ponderar substituir os autocarros utilizados por várias repartições do Estado, no transporte dos funcionários públicos, pelo serviço Metrobus.
Para a materialização desta iniciativa, estão já em curso negociações entre o Governo e os gestores do projecto Metrobus, que conduziram à redução do preço do passe mensal do Metrobus de 3.500 meticais para 2.500 meticais, para cada utente.
Amade Camal, presidente do Conselho de Administração da Sir Motors, disse, a-propósito, ter-se chegado à conclusão de que o Governo ficaria a ganhar muito com a implementação desta iniciativa que, ao mesmo tempo, permitiria ao Metrobus baixar o preço do passe.
“Estamos a trabalhar com o Gabinete de Estudos do Ministério da Economia e Finanças e já provámos, através de evidências, que a nossa proposta de transportar os funcionários públicos é exequível. Foi neste contexto que nós anunciamos a redução do preço do passe mensal”, referiu.
Explicou que já existe um projecto piloto em que o Metrobus transporta funcionários do Ministério de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), o qual permitiu a esta instituição reduzir, em 60 por cento, as despesas de transporte e aumentar, em 99 por cento, a eficiência, uma vez que os funcionários passaram a chegar a horas no local de trabalho.
Em relação às perspectivas de desenvolvimento do projecto Metrobus na área metropolitana de Maputo, Amade Camal disse que o sucesso do sistema de transporte integrado depende da extensão da rede de autocarros que transportam os passageiros até às estações ferroviárias.
“Queremos aumentar a rede de autocarros. Nos últimos dias, temos estado a realizar testes na zona da Circular de Maputo, Khongolote, Matlemele, Mucupi e Muhalaze onde as estradas são precárias, com vista à alocação de viaturas de penetração, com tracção às quatro rodas, no transporte de passageiros das residências até às paragens dos autocarros. Prevê-se, para dentro de poucos dias, segundo acrescentou Amade Camal, a operacionalização de uma frota de dez viaturas de penetração, na primeira fase.
Por outro lado e na sequência das negociações com a empresa CFM-Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, o Metrobus perspectiva, para Maio próximo, a abertura de novas rotas e paragens, nomeadamente a introdução da rota Mahotas-Albazine e as paragens de Xitevele, Lusalite, Km 15 e Infulene.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
APARÊNCIAS ENGANAM E PODEM NOS DESTRUIR
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| João António Pagliosa |
É muito comum sermos enganados pelas aparências. A leitura do livro de Josué, capítulo 9, mostra o estratagema do povo de Gibeão sobre Josué, sucessor de Moisés, que movido pelas aparências de uma situação inteligentemente encenada, resolveu fazer aliança com um povo que desconhecia.
Josué fez aliança sem consultar Deus, e apenas três dias depois, percebeu que fora enganado. Mas a aliança estava selada, e consistia essencialmente em poupar a vida dos gibeonitas. Porém, Josué ficou irritado com o engano e fez dos habitantes da cidade de Gibeão, escravos do povo judeu, que em grande número avançava sobre os povos que viviam na terra prometida.
Os gibeonitas tornaram-se rachadores de lenha e tiradores de água para a congregação de judeus e para o altar do Senhor. E estavam satisfeitos, afinal, suas vidas foram poupadas.
No livro de 2ª Samuel, capítulo 21, cerca de 320 anos após a aliança de Josué com os gibeonitas, estes se vingam do povo judeu. Veja como:
- Nessa época, o rei Davi era o líder dos judeus, cujo povo, há três anos consecutivos perecia de fome na terra de Canaã. E Davi não entendia o que se passava, então, finalmente resolveu arguir Deus.
E Deus lhe disse: “Há culpa de sangue sobre Saul e sobre sua casa porque ele matou os gibeonitas.”
Saul antecedera o rei Davi, e quebrou a aliança de Josué. E Davi, percebendo o ato falho, a quebra da aliança, imediatamente chamou os gibeonitas, que exigiram como reparação, a morte de sete homens da descendência de Saul. Eles não queriam nem ouro nem prata, queriam a vida de descendentes do homem que quebrara aliança, que enganara.
E o rei Davi sem alternativa assentiu, e os sete homens da casa de Saul foram enforcados, e depois disso, Deus se tornou favorável para com a terra do povo judeu e a fome finalmente cessou.
Transportando estes fatos bíblicos para o tempo que vivemos, muitos brasileiros vivem situações de fome e penúria, sem que haja culpa por parte deles, porém, mesmo que não tenham culpa, eles tem responsabilidade pela situação que vivenciam.
Quando as coisas dão errado, e os cenários nos afligem, precisamos arguir Deus, arguir nossa cobertura espiritual, e sermos claros; “Enfrento tal situação e estou atribulado e sofrendo. O que está acontecendo, afinal.
Pode me auxiliar, por favor?”
Consulte a Deus tão logo surja dificuldade. Não espere três longos anos como fez o rei Davi, porque a procrastinação atrasará a sua benção, e claro, prolongará o seu sofrimento.
As aparências enganam e podem nos desrtruir. E nosso país vive um momento extraordinariamente difícil porque fomos enganados pelas aparências. A população brasileira foi enganada por Luiz Inácio que chegou ao poder porque prometeu ética e decência e honestidade.
Sua sucessora, Dilma Rousseff, idem ibidem, entretanto, nesses anos todos o governo federal encurralou os brasileiros numa verdadeira sinuca de bico, numa sinecura de lascar, e muitos, sem aquilatar que a culpa é nossa, (e mesmo que não seja nossa, porque não votamos nem em Lulla, nem em Dilma), a responsabilidade é toda nossa e temos que arcar com o ônus dessa responsabilidade.
Porém, não há mal que dure para sempre, e após tanta balbúrdia, tanta sandice e tanta iniquidade, eis que surge réstia de luz no final do túnel, isto é, tivemos um record histórico em nossa balança comercial, em 2108.
Foram R$67 bilhões de superavit e a economia vem dando mostras claras de recuperação. É o fim de um ciclo que tornou o país uma terra arrasada.
O Brasil começa a dar sinais que é um país que dará certo. O que precisamos fazer é escolher as pessoas certas para dirigir esta nação. As eleições estão aí, e os petistas, esbravejam e prometem que farão o diabo para não sair de cena.
Está bem, vamos aguardar os acontecimentos, e eu compreendo a insanidade desta turma vil e mentalmente doente, por isso oro por uma mudança de comando tranquila e pacífica. Sei que nossas forças armadas estão vigilantes e atentas, e estes homens tem o dever cívico de garantir a democracia e o cumprimento de nossas leis.
E sei que Deus está do nosso lado. Ele é soberano, tudo comanda e nunca abandona aliados.
Espetáculo de dança “Um Solo para a Sociedade” no Teatro-Cine de Torres Vedras
A Companhia Paulo Ribeiro leva no próximo dia 20 de abril, pelas 21h30, ao palco do Teatro-Cine de Torres Vedras, “Um Solo para a Sociedade”.
Concebida a partir do monólogo "O Contrabaixo", de Patrick Süskind, nesta nova criação desta companhia, os coreógrafos António Cabrita e São Castro pretendem explorar a metáfora estabelecida entre a hierarquia de uma orquestra e a organização da sociedade.
Em "Um Solo para a Sociedade", os dois coreógrafos procuram aprofundar a reflexão sobre como as pessoas ocupam um território comum, abordando problemáticas que norteiam a condição humana, como o amor, a liberdade, a escolha, a identidade; ampliando o gesto como movimento elaborado e exteriorizado dessa reflexão. O confronto do “eu” e dos “outros”, do barulho e do silêncio, em som visível no corpo.
Um solo diante da sociedade, o público. Um público que observa o indivíduo, um intérprete que observa a sociedade.
O preço dos bilhetes para se assistir a este espetáculo de dança no Teatro-Cine de Torres Vedras, o qual se integra no programa comemorativo do 44.º aniversário da “Revolução dos Cravos” do Município de Torres Vedras, é de 3 euros.
Ficha Técnica
Conceito: São Castro
Coreografia, desenho de luz e figurinos: António Cabrita e São Castro
Música original: São Castro
Música adicional: Daniel Bjarnason, Hildur Gudnadóttir, Jean Sibelius, Jean-Baptiste Lully
Interpretação: Miguel Santos
Agradecimentos: Conservatório Regional de Música Dr. Azeredo Perdigão – Viseu
Produção Companhia: Paulo Ribeiro
Coprodução: Teatro Viriato
A Companhia Paulo Ribeiro é uma estrutura financiada pela DGArtes
Crédito Fotográfico: António Cabrita
Centro de Marcha e Corrida de Torres Vedras foi inaugurado
O Centro de Marcha e Corrida de Torres Vedras foi inaugurado este sábado no Centro de Educação Ambiental, no Parque Verde da Várzea, em Torres Vedras. A manhã começou com uma cerimónia protocolar que marcou a abertura do espaço, que contou com a presença de Laura Rodrigues, vereadora da Atividade Física e vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Rui Vieira, da Federação Portuguesa de Atletismo, e Paulo Pereira, presidente do Clube Académico de Penafirme.
Após o momento inaugural, cerca de 60 pessoas participaram na Morning Run, uma versão matutina da Night Run que consistiu numa hora de caminhada e corrida guiadas por técnicos especializados.
O Gabinete de Apoio Técnico do Centro de Marcha e Corrida de Torres Vedras encontra-se no Centro de Educação Ambiental, com um horário de apoio técnico às terças e sextas-feiras, das 19h00 às 20h30. Este tipo de apoio destina-se a pessoas que desejem iniciar a atividade física através da caminhada, intensificar a atividade física passando gradualmente da caminhada para a corrida ou que já correm habitualmente mas que desejam preparar-se para um objetivo concreto. Sublinhe-se que este acompanhamento técnico não se destina a treinos especializados da modalidade de atletismo.
O Centro resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Torres Vedras e o Clube Académico de Penafirme, entidade responsável pelas atividades ali desenvolvidas. O objetivo passa por promover hábitos ativos de vida saudável junto da população do concelho, promovendo a prática regular de marcha (caminhada) e de corrida com enquadramento técnico adequado, combatendo o sedentarismo e a obesidade e promovendo o aumento da qualidade de vida da população.
Os Centros de Marcha e Corrida são projetos desportivos de âmbito nacional que se inserem no Programa Nacional de Marcha e Corrida – PNMC, impulsionado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude e pela Federação Portuguesa de Atletismo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tlf: +351 261 320 751
Biblioteca recebeu fase regional do Concurso de Leitura
A Biblioteca Municipal da Marinha Grande recebeu nos dias 11 e 12 de abril a fase regional do 12º Concurso Nacional de Leitura, destinado aos alunos dos três Agrupamentos de Escolas do concelho.
Esta fase envolveu cerca de 100 participantes, oriundos de todos os níveis do ensino básico e secundário e contará com a realização de uma prova escrita e outra oral, a partir das quais serão selecionados os representantes de cada nível de ensino do concelho na Fase Nacional.
Os resultados foram os seguintes:
1º CEB
1º Classificado - Rafael Pontes (EB1 Comeira - 4º ano - Agrupamento Nascente)
2º Classificado - Maria Emídio (EB1 João Beare - 4º ano - Agrupamento Nascente)
3º Classificado - Luana Santos (EB1 Francisco Veríssimo - 4º ano - Agrupamento Poente)
2º CEB
1º Classificado - João Heleno (EB2 Padre Franklim - 6º ano - Agrupamento Vieira Leiria)
2º Classificado - Érica Pereira (EB2 Guilherme Stephens - 6º ano - Agrupamento Poente)
3º Classificado - Margarida Gaspar (EB2 Padre Franklim - 5º ano - Agrupamento Vieira Leiria)
3º CEB
1º Classificado - Beatriz Crespo (EB3/Sec José Loureiro Botas - 7º ano - Agrupamento Vieira Leiria)
2º Classificado - Abril Medina (EB3/Sec Calazans Duarte - 9º ano - Agrupamento Poente)
3º Classificado - Ariana Roque (EB3/Sec Calazans Duarte - 9º ano - Agrupamento Poente)
SECUNDÁRIO
1º Classificado - Lara Soares (EB3/Sec Pinhal do Rei - 10º ano - Agrupamento Nascente)
2º Classificado - Mariana Ventura (EB3/Sec Pinhal do Rei - 10º ano - Agrupamento Nascente)
3º Classificado - Jéssica Pêcego (EB3/Sec Pinhal do Rei - 10º ano - Agrupamento Nascente)
Os 1ºs classificados em cada nível de ensino irão representar o concelho na fase seguinte do Concurso Nacional de Leitura - Fase intermunicipal, em data a anunciar.
O júri foi constituído por um representante da Câmara Municipal da Marinha Grande, pela Coordenadora Interconcelhia da Rede de Bibliotecas Escolares, por dois Professores Bibliotecários dos Agrupamentos de Escolas do concelho e por um elemento externo convidado.
O 12º Concurso Nacional de Leitura é organizado pelo Plano Nacional de Leitura e pela Rede de Bibliotecas Escolares. Desenvolve-se em duas fases: regional, que engloba as provas a realizar nas escolas, municípios e territórios das comunidades intermunicipais / áreas metropolitanas / associações de municípios; e nacional, que conta com a participação de todos os parceiros e é constituída por uma prova dirigida a todos os vencedores da fase regional.
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