quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Mais de metade dos candidatos portugueses receberam residência permanente no Reino Unido

Mais de metade dos candidatos portugueses receberam autorização de residência permanente no Reino Unido no âmbito do Sistema de Registo de Cidadãos da União Europeia (UE) aberto na sequência do Brexit, foi hoje revelado no relatório trimestral. 

Das 271.210 candidaturas de portugueses processadas pelo Ministério do Interior britânico até 30 de junho, 192.980 (60%) receberam o título permanente ('settled status'), atribuído quando as pessoas estão há pelo menos cinco anos no país, e 103.400 (38%) o título provisório ('pre-settled status') porque chegaram há menos de cinco anos.
Porém, 4.820 (1,8%) foram recusadas, retiradas ou consideradas inválidas. 
Estes números comparam-se com um total de 3.463 milhões de candidaturas processadas, das quais 1,984 milhões (57%) receberam estatuto permanente, 1,427 milhões (41%) estatuto provisório e 51.320 (1,5%) rejeitadas ou invalidadas.
Além dos cidadãos de países da UE, o sistema está aberto aos nacionais da Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, e familiares próximos de todos os candidatos elegíveis, incluindo de países extra-europeus.
Até 30 de junho, segundo o relatório publicado hoje, candidataram-se 3,722 milhões de pessoas, das quais 286.390 portugueses, mas o ritmo abrandou significativamente desde março, quando foi declarada a pandemia de covid-19.
Portugal é o país com o quarto maior número de candidaturas, atrás da Polónia, Roménia e Itália. 
O sistema vai estar aberto até 30 de junho de 2021 para os europeus que se instalem no Reino Unido até 31 de dezembro, fim do período de transição negociado na sequência da saída do Reino Unido da UE a 31 de janeiro.
O estatuto de residência vai ser necessário para os europeus e familiares manterem o direito de trabalhar e residir no país, incluindo o acesso aos serviços públicos britânicos, como saúde, educação e apoios sociais, após o fim da liberdade de circulação no final do ano.
Em 01 de janeiro está prevista a entrada em vigor de um novo sistema de imigração no Reino Unido que vai impor critérios como qualificações profissionais ou académicas e um salário mínimo de 25.600 libras (30.800 euros).
Lusa

Ryanair quer anular apoio estatal de 1,2 mil milhões à TAP

A companhia aérea irlandesa entende que a Comissão Europeia devia ter encontrado uma solução para todas as transportadoras.

A Ryanair apresentou recurso junto do Tribunal de Justiça da União Europeia para tentar anular a aprovação da Comissão Europeia ao apoio estatal de 1,2 mil milhões de euros à TAP.
A decisão final sobre a queixa deverá ser conhecida "dentro de oito a dez meses", disse ao jornal Público o responsável pelos assuntos legais da companhia aérea irlandesa, Juliusz Komorek. Se o veredicto for favorável, a TAP terá de devolver o dinheiro.
A Ryanair entende que que não ficou devidamente estabelecido que "o auxílio de emergência contribui para um objetivo bem definido de interesse comum, adequado e proporcionado, e sem efeitos negativos indevidos" em termos de mercado.
O recurso enviado ao Tribunal de Justiça, sustenta-se ainda na "quebra do princípio de não-discriminação", uma vez que "todas as companhias contribuem para a conectividade aérea e para o desenvolvimento do turismo" e no "direito de livre prestação de serviços", explica Juliusz Komorek. O mais natural", defende, "seria uma solução para todos".
A ajuda estatal à companhia aérea portuguesa foi aprovada pela Comissão Europeia a 10 de junho. Trata-se de um auxílio de emergência para responder às "necessidades imediatas de liquidez", na sequência da pandemia de Covid-19.
Como a TAP já estava numa situação financeira débil antes da pandemia, a companhia não era elegível para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras europeias mais flexíveis devido ao surto, destinadas a empresas saudáveis, pelo que o auxílio português foi apreciado por Bruxelas ao abrigo das orientações relativas a apoios de emergência e reestruturação, que permitem aos países apoiarem empresas em dificuldades, desde que estabelecendo algumas condições.
Mais concretamente, implica a devolução do dinheiro em seis meses ou a apresentação de um plano de reestruturação. Até ao momento, tudo indica que o Conselho de Administração do Grupo TAP vai optar pela segunda hipótese.
Lusa

Máscara vai passar a ser obrigatória em todo o lado em Paris

O uso de máscara vai passar a ser obrigatório em toda a cidade de Paris e em todas as universidades francesas para conter a pandemia de covid-19, que "está a aumentar novamente em França", anunciou hoje o primeiro-ministro.

O prefeito, após concertação com a presidente da Câmara, vai alargar o uso da máscara a toda a capital, pondo-se também a questão sobre o alargamento desta medida aos arredores da cidade”, afirmou esta manhã Jean Castex durante uma conferência de imprensa conjunta com o ministro da Saúde, Olivier Véran, e o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer.
Algumas cidades como Toulouse ou Marselha já tinham alargado o uso de máscara ao exterior em toda a cidade, mas faltava saber o que se passaria na rentrée em Paris, que tinha apenas algumas ruas assinaladas como uso obrigatório, assim como todos os espaços interiores. Os números, que mostram uma elevada circulação do vírus na Cidade Luz, justificam agora esta medida.
As autoridades francesas contabilizam cerca de 700 registos de infração do porte de máscara por dia, com o primeiro-ministro a avisar que vai passar a haver mais controlos.
Devido ao agravamento da circulação do vírus um pouco por todo o território francês, o primeiro-ministro indicou que mais 19 departamentos passam para zona vermelha, sendo agora 21 departamentos em 89.
Esta classificação depende do número de casos positivos por 100 mil habitantes.
O chefe do Governo francês disse que as autoridades “farão tudo” para evitar novos confinamentos locais, mas a classificação em vermelho permite aos prefeitos tomarem decisões como restringir aglomerações de pessoas ou controlar deslocações a mais de 100 quilómetros.
Jean Castex anunciou também que, para além do uso de máscara obrigatório nas escolas básicas e liceus que tinha sido anunciado esta semana, também os universitários vão ter de utilizar a máscara em todas as instituições de ensino superior em França.
O ministro da Saúde, Olivier Véran, indicou ainda que o novo objetivo para a realização de testes no país é agora de 1 milhão por semana, com prioridade para quem tem sintomas ou é considerado como pessoa frágil.
Lusa

TAD rejeita recurso do Vitória de Setúbal. Portimonense mantém-se na I Liga

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) rejeitou hoje a providência cautelar apresentada pelo Vitória de Setúbal pelo não licenciamento na I Liga de futebol, pelo que o Portimonense vai integrar a próxima edição da prova.

O Vitória de Setúbal, que terminou a edição de 2019/20 da I Liga no 16.º lugar, acima da zona de despromoção, foi impedido de se inscrever nas competições profissionais, depois de a Comissão de Auditoria da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) ter reprovado os processos de licenciamento, tendo recorrido da decisão para o Conselho de Justiça da Federação, que se declarou incompetente para apreciar o recurso e remeteu o processo para o TAD, que anunciou hoje ter rejeitado esse recurso.
Numa decisão a que a Lusa teve acesso, o TAD deliberou "julgar o presente pedido cautelar improcedente por não provado".
Em causa estavam pressupostos financeiros incumpridos: o clube não conseguiu apresentar prova de "inexistência de dívidas a sociedades desportivas", a "inexistência de dívidas a jogadores, treinadores e funcionários", assim como "a regularidade da situação contributiva perante a Autoridade Tributária", segundo a LPFP.
Com esta decisão, o Portimonense, que tinha descido na temporada passada e que cumpria com os pressupostos financeiros exigidos, foi convidado a participar na próxima edição da I Liga, cujo sorteio está agendado para sexta-feira.
Lusa

Deputada brasileira é acusada de matar o marido. Também são suspeitos 7 dos 55 filhos do casal

A deputada federal do Brasil Flordelis dos Santos de Souza foi constituída arguida como mandante do assassínio do seu marido e pastor evangélico. Anderson do Carmo morreu com 30 tiros. O crime chocou o país no ano passado. Sete filhos e uma neta de Flordelis foram presos.

Sete dos 55 filhos do casal e uma neta foram presos e são suspeitos de envolvimento no crime. Por Flordelis dos Santos de Souza ter imunidade legislativa, só pode ser presa em flagrante delito por um crime hediondo.
Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que investigaram o caso, a deputada foi responsável pelo assassinato do marido, mas, apesar de ter sido denunciada à Justiça por cinco crimes, não pôde ser detida porque tem imunidade parlamentar.
O assassínio ocorreu a 16 de junho de 2019, quando o casal, que tinha 55 filhos, dos quais 51 são adotados, chegou a casa, em Niterói, no Rio de Janeiro, após ter participado numa cerimónia religiosa.
Na ocasião, a deputada do Partido Social Democrata (PSD), que também é pastora evangélica e cantora de gospel, disse à imprensa e às autoridades que o marido tinha sido morto por homens que alegadamente os perseguiam numa motocicleta.
A deputada parlamentar atribuiu, então, o crime a uma tentativa de assalto à residência e à violência que afeta o estado brasileiro do Rio de Janeiro.
Segundo o delegado Allan Duarte, responsável pela primeira fase da investigação, o filho biológico da deputada Flávio dos Santos Rodrigues foi apontado como autor do crime, e Lucas César dos Santos, filho adotivo do casal, como a pessoa que comprou a arma.
No entanto, ações de inteligência subsequentes permitiram às autoridades apontar a deputada como responsável pelo assassínio do marido e estabelecer que a causa do crime "teria sido a luta pelo poder e sua emancipação financeira".
A 24 deste mês, a polícia executou nove mandados de prisão e 12 de busca e apreensão nas residências de suspeitos envolvimentos no crime.
Sete filhos do casal estão entre os detidos, dos quais quatro são filhos adotivos e três são biológicos. Uma neta dos pastores evangélicos também foi presa pelas autoridades.
A deputada, que ficou famosa como cantora gospel, tendo lançado dez discos, foi indiciada no Superior Tribunal de Justiça pelos crimes de homicídio triplo qualificado, tentativa de homicídio, falsificação ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.
Lusa / Madremedia

Morreu o pintor português Nikias Skapinakis. Tinha 89 anos

Morreu o pintor e artista plástico português de ascendência grega Nikias Skapinakis, que marcou mais de seis décadas da arte portuguesa contemporânea e fez o "Retrato dos Críticos", anunciou hoje a portuense Galeria Fernando Santos.

O pintor e artista plástico português Nikias Skapinakis, morreu nesta quarta-feira, aos 89 anos. A notícia foi avançada pelo jornal 'Público', que adianta que o artista morreu no Hospital dos Lusíadas, em Lisboa. A informação foi confirmada ao jornal pelo galerista Fernando Santos, que trabalhava com o Skapinakis nos últimos anos, e que adiantou a notícia nas redes sociais.
De ascendência grega, Nikias Skapinakis nasceu em Lisboa, em 1931, frequentou o curso de arquitetura, que abandonaria para se dedicar totalmente à pintura.
Além da pintura a óleo, como atividade dominante, dedicou-se à litografia, serigrafia e ilustração de livros. Entre outras obras, ilustrou “Quando os Lobos Uivam”, de Aquilino Ribeiro (Livraria Bertrand, 1958), e “Andamento Holandês”, de Vitorino Nemésio (Imprensa Nacional, 1983).
É autor de um dos painéis concebidos para o café “A Brasileira do Chiado” (1971), em Lisboa.
Para a estação de Arroios, do metro de Lisboa, que se mantém em obras de ampliação, concebeu em 2005 o painel “Cortina Mirabolante”.
"Este painel de azulejos é constituído por três peças, num total de 15 metros de extensão". Será "possível colocá-lo fora dos átrios, de modo a separar-se dos painéis de Maria Keil, numa área proeminente e destacada no centro de um dos cais", segundo o Metropolitano.
Em 2012, o Museu Coleção Berardo apresentou a exposição antológica “Presente e Passado, 2012-1950” dedicada ao artista, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Em 2013, foi-lhe atribuído pela Sociedade Portuguesa de Autores o Prémio de Artes Visuais.
Em 2014, apresentou na Casa Fernando Pessoa a série de guaches Lago de Cobre e a série de desenhos Estudos de Intenção Transcendente. Ilustrou ainda a revista Colóquio Letras dedicada a Almada Negreiros.
Em 2017, apresentou no Museu Arpad Szenes-Vieira da Silva a série desenvolvida a partir de 2014, "Paisagens Ocultas - Apologia da Pintura Pura".
Anteriormente, em 1985, o Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, também em Lisboa, mostrou uma exposição antológica da sua pintura, completada com uma retrospetiva da obra gráfica e guaches na Sociedade Nacional de Belas Artes.
O encenador e realizador Jorge Silva Melo, fundador dos Artistas Unidos, que dirigiu um documentário sobre Nikias Skapinakis, escreveu na apresentação da primeira mostra dedicada à série “Descontinuando”, inaugurada em setembro passado, no Teatro da Politécnica: “Quem diria que, um dia, em salas onde trabalho, iria conseguir apresentar exposições de um dos pintores que mais admirei e admiro? Sim, é o Nikias Skapinakis com novos trabalhos. E desde que fizemos o filme (1999) tenho tido esta alegria: ir vendo – e por vezes expondo – o que, irredutível, inventivo, intransigente, criador ele vai fazendo. É mesmo uma alegria.”
No passado mês de julho, a Galeria Fernando Santos, no Porto, inaugurou uma exposição de obras inéditas de Nikias Skapinakis, sobre o tema da paisagem, com o lançamento do livro "Nikias Skapinakis - paisagens [landscapes]", de Bernardo Pinto de Almeida, numa edição conjunta com a Documenta.

Ferro recorda Skapinakis como um "dos nomes maiores da pintura" nacional no século XX

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, expressou condolências à família do pintor Nikias Skapinakis, que morreu hoje aos 89 anos, um “antifascista desde a juventude” e “um dos nomes maiores da pintura portuguesa” no século XX.
“No momento do seu desaparecimento [de Nikias Skapinakis], endereço à sua família e amigos, em meu nome e no da Assembleia da República, as mais sentidas condolências”, explicita o presidente do parlamento através de uma nota enviada à agência Lusa, acrescentando que “foi com tristeza” que recebeu a notícia da morte do pintor.
Na nota enviada, Ferro Rodrigues considera que “da geração de Júlio Pomar, Sá Nogueira ou Fernando Lanhas, Nikias Skapinakis era um dos nomes maiores da pintura portuguesa da segunda metade do século XX, com uma obra caracterizada pelo universo contrastante de formas coloridas, de homens e mulheres às muitas paisagens que retratou durante a sua longa carreira”.
Skapinakis era também um “antifascista desde a juventude, Nikias Skapinakis militou no MUD Juvenil, tendo sido candidato da Oposição Democrática nas eleições para a Assembleia Nacional, em 1957 e em 1961”.
A obra de Nikias inclui a “pintura 'Paisagem-Bandeira Portuguesa', alusiva à Bandeira Nacional e integrada nas Comemorações do Centenário da República (2010), exposta no Parlamento”, lembra Ferro Rodrigues.
Madremedia
Foto: DN

Autor de massacre de 51 muçulmanos na Nova Zelândia condenado a prisão perpétua

O autor do massacre de 51 muçulmanos num ataque em duas mesquitas na Nova Zelândia em 2019 foi condenado hoje a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional, a primeira vez que a pena é aplicada no país.

O australiano Brenton Tarrant, 29, foi condenado por 51 acusações de homicídio, 40 por tentativa de homicídio e uma por terrorismo pelo ataque realizado com armas semiautomáticas a 15 de março do ano passado.
Tarrant transmitiu parcialmente o ataque através das redes sociais. O massacre teve lugar nas mesquitas de Al Noor e Linwood, na cidade de Christchurch, quando tinha lugar a tradicional oração de sexta-feira.
A sentença foi proferida após três dias em que 91 sobreviventes do ataque e familiares das vítimas testemunharam em tribunal, depois de Tarrant se ter dado como culpado de todas as acusações e decidir renunciar à sua defesa.
O juiz Cameron Mander disse que os crimes de Tarrant foram tão perversos que uma vida inteira na prisão não os poderia compensar, já que causaram enormes perdas e dor, em resultado de uma ideologia distorcida e maligna.
As suas ações foram desumanas" disse Mander. "Você deliberadamente matou um bebé de 3 anos enquanto este se agarrava à perna do pai", ilustrou.
Tarrant despedira os advogados e dissera ao juiz que não queria falar na audiência. Um advogado nomeado pelo tribunal disse ao juiz que Tarrant não se opôs a uma sentença de prisão perpétua sem liberdade condicional.
Mander observou que australiano dissera recentemente que rejeitava agora a sua filosofia extremista e considerava os seus ataques "abomináveis irracionais", mas o juiz defendeu que a sinceridade dessa mudança de opinião era questionável e que Tarrant ainda não demonstrara empatia pelas vítimas ou tristeza pelo que havia feito.
Em março, Tarrant declarou-se culpado de 51 acusações de homicídio, 40 de tentativa de homicídio e uma de terrorismo.
Lusa