Governo propõe Estado de Emergência a Marcelo

O Governo propôs o Estado de Emergência a Marcelo Rebelo de Sousa para "poder eliminar dúvidas jurídicas" em quatro setores essenciais que na visão de António Costa precisam de ser o mais claros possível.

O primeiro-ministro explica que esta decisão é relevante para a possibilidade de haver "limitações à liberdade de deslocação", a "legitimidade para impor medidas de controlo da temperatura" em locais de trabalho e locais públicos, "utilização de recursos e meios de saúde do setor privado e social" e "não haver dúvidas de que se podem mobilizar recursos humanos - forças armadas, servidores públicos que não podem estar no exercício normais das atividades, professores, etc. - que podem ser utilizados para reforçar esforços na saúde" para trabalhos de rastreamento ou acompanhamento. Depois da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa lembrou que este é um "momento especial" pela homenagem às vítimas de Covid-19 num "momento muito doloroso" em que tiveram de ser impostas mais restrições à população.

"Estado de Emergência terá efeito de renovar consciência cívica"

António Costa realça que o Estado de Emergência deverá ser "periodicamente renovado", como já aconteceu anteriormente, e reiterou a ideia de que haverá "um aumento significativo de novos casos", mas também mais mortes por Covid-19.

"Estado de Emergência terá efeito de renovar consciência cívica", realça o primeiro-ministro, reiterando que estamos a viver um "momento crítico".

Proposta de Estado de Emergência para mais de 15 dias

A proposta do Governo é que o Estado de Emergência tenha um conteúdo "mais limitado", baseado nos quatro pontos apresentados pelo primeiro-ministro, e que seja superior a 15 dias, com uma "maior extensão" e uma "renovação continuada".

A Marcelo Rebelo de Sousa, Costa apresentou a proposta para que "esta limitação de liberdade de circulação seja restrita aos concelhos onde existe maior risco de transmissão".

Inês André Figueiredo / TSF

Bandeira a meia haste e minuto de silêncio em Belém pelos mortos

A bandeira nacional foi hoje colocada a meia haste numa cerimónia de homenagem aos mortos junto ao Palácio de Belém em que chefe de Estado, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro cumpriram um minuto de silêncio.

Em dia de luto nacional, as mais altas entidades do Estado participaram numa curta "cerimónia do içar da bandeira nacional em dia de luto nacional e homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença covid-19", que durou cerca de três minutos.

Em Portugal, já morreram mais de 2.500 pessoas com esta doença provocada por um novo coronavírus, e nos últimos dias tem havido entre 30 e 40 mortes em cada 24 horas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou à Praça Afonso de Albuquerque, em frente à entrada do Palácio de Belém, em Lisboa, onde o trânsito foi temporariamente cortado, pelas 10:00 horas, dando início à cerimónia.

No local, estavam já o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa, e também os presidentes do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra, e do Tribunal de Contas, José Tavares, e uma guarda de honra composta por militares do esquadrão presidencial.

A presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, não pôde estar presente.

A bandeira nacional foi primeiro içada até ao topo, ao som do hino nacional, e depois colocada a meia haste, em silêncio.

Em seguida, as entidades presentes guardaram um minuto de silêncio.

O Governo decidiu em 22 de outubro declarar esta segunda-feira, 02 de novembro, Dia de Finados, "como dia de luto nacional, como forma de prestar homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença covid-19", lê-se no comunicado dessa reunião do Conselho de Ministros.

Este decreto foi aprovado na mesma reunião em que o Governo decidiu restringir a circulação entre concelhos do território entre 30 de outubro e 03 de novembro - abrangendo o Dia de Todos os Santos, feriado nacional, e o Dia de Finados.

Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus responsável pela covid-19 foram detetados no dia 02 de março e até agora já morreram 2.544 pessoas com esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS), num total de 144.341 casos de infeção contabilizados.

Na sexta-feira, Portugal atingiu números nunca vistos desde o início da epidemia: 4.656 novos casos de infeção, 40 mortes e 275 internados em cuidados intensivos em 24 horas, e no sábado morreram mais 39 pessoas e houve um novo máximo de 286 doentes internados em cuidados intensivos, segundo a DGS.

No domingo, a DGS anunciou que nas últimas 24 horas houve mais 37 mortes associadas à covid-19 e 3.062 novos casos de infeção. O número de internados em cuidados intensivos baixou para 284, mas o total de internados ultrapassou os 2000, sendo agora de 2.122.

Fonte: Lusa

Imagem: JN

Presidente da República recebe hoje o primeiro-ministro e os partidos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber hoje o primeiro-ministro, que lhe transmitirá a posição do Governo sobre um eventual estado de emergência, e de seguida os nove partidos com assento parlamentar.

António Costa será recebido por Marcelo Rebelo de Sousa às 10:30, após uma curta cerimónia de homenagem aos mortos, em especial às vítimas da covid-19, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, em dia de luto nacional, em que participarão o chefe de Estado, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

As audiências aos partidos estão marcadas para entre as 11:00 e as 17:30, por ordem crescente de representação parlamentar: Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP, PCP, BE, PSD - por videoconferência - e PS.

No sábado, António Costa anunciou ter pedido uma audiência ao Presidente da República para lhe transmitir a posição do Governo sobre uma eventual declaração do estado de emergência aplicável aos concelhos com mais de 240 infetados com o novo coronavírus por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Em conferência de imprensa, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António Costa acrescentou que só iria divulgar a posição do Governo sobre esta matéria depois de a revelar ao Presidente da República.

Questionado sobre um eventual recolher obrigatório, o primeiro-ministro respondeu que "essa medida nunca poderia ser adotada com as competências constitucionais de que o Governo dispõe".

Para já, na reunião de sábado o Governo decidiu, ao abrigo da Lei de Bases da Proteção Civil, renovar a situação de calamidade em todo o território continental, das 00:00 horas da próxima quarta-feira até às 23:59 de 15 de novembro, e aplicar medidas especiais em 121 concelhos que têm mais de 240 casos de infeção por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, incluindo um "dever de permanência no domicílio", teletrabalho obrigatório, e encerramento do comércio até às 22:00 e dos restaurantes até às 22:30.

Antes de anunciar estas medidas, o primeiro-ministro ouviu os nove partidos com assento parlamentar, na sexta-feira.

O PAN revelou que o Governo colocou em cima da mesa a hipótese de um confinamento geral na primeira quinzena de dezembro para preservar o período de Natal, o que requer vigência de estado de emergência.

O primeiro-ministro confirmou no sábado que isso foi discutido com os partidos, mas adiantou que "houve uma opinião generalizada de que era absolutamente prematuro" estar agora "a pensar o que fazer em dezembro".

Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa não excluiu um eventual regresso ao estado de emergência "por proposta de outro órgão de soberania", referindo que os próximos passos do combate à covid-19 iriam depender também dos partidos.

O estado de emergência vigorou em Portugal no início desta epidemia, entre 19 de março e 02 de maio.

De acordo com a Constituição, a declaração do estado de emergência pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias, por um prazo máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

A sua declaração no todo ou em parte do território nacional é uma competência do Presidente da República, mas depende de audição do Governo e de autorização da Assembleia da República.

Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 02 de março e até agora já morreram 2.544 pessoas com esta doença, num total de 144.341 casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Lusa

Covid-19: Quinze profissionais e 12 utentes do Hospital de Leiria infetados

Quinze profissionais de saúde e 12 utentes do Serviço de Medicina II do Hospital de Santo André, em Leiria, estão infetados com o novo coronavírus, disse à agência Lusa fonte da instituição.

“Há um surto no Serviço de Medicina II do hospital e 15 profissionais de saúde e 12 utentes estão infetados”, afirmou a fonte.

Segundo a mesma fonte, “a origem do surto e a cadeia de transmissão são desconhecidas, mas estão a ser averiguadas”.

O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria (CHL), de que faz parte o Hospital de Santo André, adiantou que “o surto foi sinalizado na noite de quinta para sexta” e “está controlado”.

“Foi feita avaliação do risco e tomadas todas as medidas adequadas, para salvaguardar a saúde dos profissionais e dos doentes”, declarou Licínio de Carvalho, referindo que os profissionais de saúde infetados são “seis assistentes operacionais, oito enfermeiros e um médico”.

“Estamos articulados com a Saúde Pública e a cumprir os protocolos definidos”, acrescentou Licínio de Carvalho.

A notícia do surto foi avançada pela TVI.

Em 28 de setembro, o CHL confirmou à agência Lusa a infeção pelo novo coronavírus em cinco profissionais no serviço de Medicina I do Hospital de Santo André, casos que foram detetados após três doentes terem testes positivos à covid-19 antes da sua alta hospitalar.

Hoje, o Centro Hospitalar de Leiria, que integra também os hospitais de Pombal e Alcobaça, anunciou a suspensão da entrada de acompanhantes, visitas e cuidadores até dia 14, justificando a decisão com o contexto da pandemia de covid-19.

Numa nota, o CHL explica que a "‘task force’ covid-19” da instituição “atualizou o seu plano de contingência, nomeadamente o procedimento de acesso às instalações” por não profissionais, tendo o conselho de administração deliberado a suspensão da entrada de acompanhantes, cuidadores e visitas até 14 de novembro nos “serviços de internamento e em áreas dedicadas covid-19.

O conselho de administração determinou como exceção “a entrada de um acompanhante, no horário em vigor (24/24h)”, no Serviço de Pediatria, no Hospital de Santo André.

“Este acompanhante deve realizar teste SARS-CoV-2 e permanecer durante todo o período de internamento no CHL”, refere a nota, adiantando que na Urgência de Pediatria é, igualmente, autorizada apenas a entrada de um acompanhante.

Já na Unidade de Cuidados Especiais Neonatais e Pediátricos, também no Hospital de Leiria, “é também permitida a visita do pai durante o horário em vigor para a Torre Poente (19:00 às 20:00, às terças e quintas-feiras)”.

Outra exceção é no Serviço de Urgência Ginecológica/Obstétrica, onde “é permitida a entrada de um acompanhante se a equipa clínica assim o entender, para o acompanhamento à grávida, sem possibilidade de troca”.

“Estão também suspensas todas as atividades com entidades externas ao CHL, assim como estágios, previstos iniciar a partir de 02 de novembro”, adianta o Centro Hospitalar.

Ainda suspensa está a participação dos profissionais de saúde em cursos, seminários, encontros, jornadas ou ações de formação no estrangeiro, cerimónias religiosas nas capelas do CHL, consultas de preparação para o parto e o circuito de visita guiada pré-natal.

O conselho de administração do CHL acrescenta que, “encontrando-se o grau de risco em constante avaliação pelas entidades competentes da área governativa da saúde, as medidas agora enunciadas serão monitorizadas e divulgada a sua atualização ou reposição”.

A pandemia de covid-19 já provocou quase 1,2 milhões de mortos e mais de 46 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.544 pessoas dos 144.341 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Lusa

Covid-19: Universidade de Aveiro regista mais oito casos e uma recuperação

A Universidade de Aveiro (UA) contabilizou mais oito infeções pelo novo coronavírus, o terceiro maior número de casos desde que foi detetado um surto naquela instituição de ensino há cerca de um mês, indicou fonte académica.

Numa nota enviada à comunidade académica, a que a Lusa teve acesso, o reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira, diz que as autoridades de saúde confirmaram este domingo mais oito infeções por SARS-CoV-2 e a recuperação de um dos casos positivos.

Desde o início do surto na UA, a instituição conta com 141 infeções pelo novo coronavírus, existindo atualmente 41 casos ativos, entre alunos, professores e funcionários.

O número de pessoas recuperadas atingiu uma centena e até ao momento nenhum dos elementos da comunidade UA infetados teve de ser hospitalizado.

Os primeiros casos de covid-19 na UA surgiram no dia 07 de outubro, um dia depois do início das aulas naquela instituição de ensino.

Na altura, a Reitoria anunciou que havia 15 alunos infetados de nacionalidade espanhola que estavam a frequentar a UA ao abrigo do programa Erasmus.

Lusa

Algumas frases para meditarmos neste dia de FINADOS

 

A Santa Igreja sempre nos recorda da vida eterna após a morte, mas de modo especial no dia de Finados.

Lembremo-nos de rezar pelo sufrágio das almas que padecem no Purgatório e não nos esqueçamos de visitar as sepulturas de nossos parentes e conhecidos, pedindo que misericordiosamente Deus permita que as almas padecentes sejam levadas para o Céu.

Ocasião também para seguir o conselho da Igreja “Em todas as tuas obras, lembra-te dos teus novíssimos, e jamais pecarás” (Ecl. 7, 40), ou seja, meditar na Morte, no Juízo Final, no Céu e no Inferno. Com esse objetivo, seguem alguns pensamentos. 

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“Uma flor sobre a sepultura, murcha; uma lágrima sobre as recordações, seca; mas uma oração por uma alma, Deus a recebe”.

(Santo Agostinho)

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“Não existe arrependimento para os Anjos após a queda, assim como não há arrependimento para os homens após a morte”.

(São João Damasceno)

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“Tudo o que não serve para a eternidade, não é senão vaidade”.

(São Francisco de Sales)

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“Ó meu Deus! Que vergonha teremos quando o dia do Juízo Final nos fizer ver toda a nossa ingratidão! Compreenderemos então… mas já não será tempo. Nosso Senhor nos perguntará: ‘Por que me ofendestes?’ E não saberemos o que responder”.

(Santo Afonso de Ligório)

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“Quereis saber o que é a alma? Olhai um corpo sem ela”.

(Padre Antonio Vieira)

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“A vida é como uma sala de espetáculos: entra-se, vê-se e sai-se”.

(Pitágoras)

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“Entramos e gritamos, é a vida; gritamos e saímos, é a morte”.

(Ausone de Chancel)

ABIM

França soma mais 231 mortos e ultrapassa 1,4 milhões de infeções

A França registou nas últimas 24 horas 231 mortes associadas à covid-19 e 46.290 novas infeções pelo novo coronavírus, aumentando para 1.413.915 o número total de infetados desde o início da pandemia, divulgaram hoje as autoridades francesas.

O número total de mortos já chega a 37.019 no país, segundo dados das autoridades de saúde francesas.

Pelo segundo dia consecutivo, a taxa de positividade dos testes à covid-19 ficou acima de 20%.

Na França, onde o Governo decretou um novo confinamento desde sexta-feira, 17.450 pessoas foram internadas em hospitais com o novo coronavírus na última semana, das quais 2.605 em unidades de cuidados intensivos.

As autoridades de saúde francesas indicaram ainda que 96 dos 100 departamentos do país estão em situação vulnerável.

A pandemia de covid-19 já provocou quase 1,2 milhões de mortos e mais de 46 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Lusa