Oliveira de Frades | Apresentação do Livro de Poesia: “Camadas da Alma”

No passado sábado, dia 18 de abril, foi apresentado na Biblioteca Municipal o livro “Camadas da Alma”, da autoria de Sérgio Paiva, natural de Vouzela. 

Durante este evento literário, o público foi convidado a mergulhar nesta obra poética, uma viagem sensível e envolvente pelas múltiplas “Camadas da Alma”. Entre versos e metáforas, o autor desvenda emoções profundas, memórias e inquietações, tocando o íntimo de cada leitor e despertando reflexões.

*Sara Carvalho

Assessora de Comunicação - Gabinete de Comunicação e Imagem

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO DA PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

 A Câmara Municipal da Marinha Grande prorrogou o prazo para pagamento da taxa de renovação da publicidade e da ocupação de espaço público com equipamento e mobiliário urbano, relativa ao ano de 2026, até ao dia 30 de abril, sem aplicação de juros.

A decisão surge na sequência dos constrangimentos provocados pela tempestade “Kristin”, que afetou o concelho no dia 28 de janeiro de 2026, originando perturbações significativas nas infraestruturas de comunicações e no fornecimento de energia elétrica.

Devido a estas circunstâncias, tornou-se impossível efetuar os pagamentos através da referência multibanco, que se encontrava ativa até 2 de fevereiro de 2026. Acresce ainda que os serviços de atendimento da autarquia estiveram encerrados ao público até 17 de fevereiro de 2026, inviabilizando o cumprimento do pagamento presencial dentro do prazo regulamentar.

Com esta prorrogação, o Município pretende salvaguardar os direitos dos munícipes e agentes económicos, reconhecendo que os constrangimentos verificados resultaram de circunstâncias excecionais e alheias à vontade dos interessados, garantindo maior equidade e justiça no cumprimento das obrigações legais.

*Gabinete de Comunicação e Imagem

Silves | CLARIFICAÇÃO SOBRE O RECENTE ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 3/2026, DE 17 DE MARÇO

A propósito da recente publicação do Acórdão n.º 3/2026, de 17 de março, do Supremo Tribunal Administrativo, o Município de Silves vem prestar um esclarecimento essencial aos seus munícipes sobre a aplicação da taxa reduzida de IVA (6%) em obras de reabilitação urbana.

Esta decisão judicial veio uniformizar a jurisprudência, estabelecendo que, para beneficiar deste incentivo fiscal previsto na Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA, não basta que o imóvel esteja inserido numa Área de Reabilitação Urbana (ARU). O Tribunal fixou que é obrigatório que a empreitada seja realizada numa zona onde já tenha sido aprovada uma Operação de Reabilitação Urbana (ORU). Na prática, o Tribunal esclareceu que a simples delimitação de uma área (ARU) não gera um direito automático ao benefício, sem que exista um plano estratégico de intervenção aprovado (ORU).

Neste contexto, o Município de Silves informa todos os proprietários e investidores de que os projetos e investimentos no nosso concelho gozam de plena segurança jurídica face a este entendimento jurisprudencial, porquanto todas as ARU delimitadas no concelho de Silves já dispõem das respetivas ORU devidamente aprovadas e em vigor. Isto significa que a atuação da Câmara Municipal de Silves está em total conformidade legal com as exigências agora confirmadas pelo Supremo Tribunal Administrativo.

Deste modo, os munícipes que realizem empreitadas de reabilitação urbana continuam a usufruir de plena segurança jurídica no acesso à taxa de IVA de 6%. Esta decisão judicial assegura que os processos de reabilitação urbana no concelho, e demais investimentos neste domínio, decorrem sob um quadro de total estabilidade, confiança e segurança.

O Município de Silves reafirma o seu compromisso na promoção da reabilitação urbana através de instrumentos de gestão técnica e jurídica rigorosos, que asseguram o acesso efetivo e seguro aos benefícios fiscais legalmente previstos. Reitera-se, simultaneamente, o nosso compromisso de proximidade e apoio constante ao cidadão, salientando-se a total disponibilidade dos serviços municipais para a prestação de qualquer esclarecimento adicional ou apoio técnico que se revele necessário.

...

MUNICIPIO DE CASTELO DE PAIVA RECEBEU ALUNOS E PROFESSORES DO PROJECTO

No âmbito do projecto escolar Erasmus+ 2025/2026, o Município de Castelo de Paiva teve o prazer de receber recentemente, no espaço do Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma comitiva internacional composta por 16 alunos e 6 professores vindos da Grécia e da Estónia, que estiveram acompanhados pelos alunos e docentes do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva. 

Na recepção aos estudantes estrangeiros, a Vice-Presidente da autarquia Susana Sousa, que na cerimónia esteve acompanhada do Vereador Rui Gomes e o chefe de gabinete da presidência, André Maria, deu as boas-vindas a todos e destacou a importância destes intercâmbios escolares, como sendo uma oportunidade única para os jovens que desejam conhecer novas culturas e países e aumentar os conhecimentos na sua área de formação. 

A vereadora Susana Sousa sublinhou ainda, a mais valia deste projecto escolar, porque oferece a oportunidade aos jovens de viver num outro país e conhecer uma nova cultura e pessoas, o que pode gerar vários benefícios como a possibilidade de aprender ou aperfeiçoar um idioma, de fazer novos amigos e criar redes de contactos internacionais, a oportunidade de estudar em instituições de ensino superior de prestígio num outro país, a possibilidade de participar em projetos de pesquisa e colaborar com instituições de ensino superior anfitriãs, bem como pode abrir portas para o mercado de trabalho no estrangeiro, gerando a possibilidade de experiências de trabalho ou de estágios internacionais. 

Acompanhados dos professores da Escola Secundária, Elvira Pita e António Vale, durante a sua permanência em território de Castelo de Paiva, o grupo de jovens da Grécia e da Estónia têm tido a oportunidade de conhecer de perto a hospitalidade local, a nossa cultura e a importância que a edilidade paivense atribui à educação e à cooperação internacional, vem como realizado acções de intercâmbio e visitas de estudo fora do concelho.

*Carlos Oliveira

Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

Assessor de Imprensa

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA APRESENTA PROGRAMAÇÃO DO 25 DE ABRIL

O Município de Castelo de Paiva apresentou a programação que vai assinalar no concelho, as comemorações do 52º aniversário do 25 de Abril. O concelho será palco de um conjunto diversificado de iniciativas culturais, musicais e recreativas, envolvendo associações, artistas e a comunidade, num verdadeiro espírito de participação e celebração colectiva. 

Para festejar a efeméride da Revolução dos Cravos, a autarquia paivense arranca com o programa a 24 de Abril, promovendo na véspera do feriado, o Dia da Liberdade – ACUP, no Auditório Municipal, acontecendo as Comemorações 25 de Abril – Raiva, a acontecer no salão da Junta de Freguesia da Raiva, realizando-se um concerto “ Aromas de Abril & Amigos “, pelas 21h30 horas, no espaço do CICL- Centro de Interpretação da Cultura Local. 

No dia 25 de Abril, o programa contempla, logo de manhã, às 10 horas, a habitual Sessão Solene do 25 de Abril – 50 anos de Poder Local Democrático “, no Salão Polivalente da Escola Secundária, com intervenções políticas dos partidos representados na Assembleia Municipal, presidida por Victor Moreira, sendo que, ao inicio da tarde, a partir das 13h30, haverá musica no Largo do Conde, com o Trio Vasconcelos & Convidados, seguindo-se durante a tarde, a partir das 14h30 horas, a cerimónia de abertura dos 40ª edição dos Jogos Desportivos e o Desfile Associativo no Largo do Conde. 

Ainda durante a tarde, haverá espaço para a realização de um logotipo humano dos Jogos Desportivos e Culturais de Castelo de Paiva, enquanto, um pouco mais tarde, às 17 horas, no espaço do Largo do Con de, acontecerá o concerto da Banda Musical de Fornos, que festeja nesta data o 117º aniversário. 

À noite, pelas 21 horas, acontece a 1ª Gala do Desporto e Cultura, a realizar no espaço do Salão Polivalente da Escola Secundária, um momento de reconhecimento do trabalho, talento e dedicação de todos aqueles que contribuem para o dinamismo cultural e desportivo de Castelo de Paiva.

*Carlos Oliveira

Gabinete de Comunicação Relações-Públicas e Protocolo

Assessor de Imprensa                                     

Assembleia Municipal Jovem de Évora deu voz aos alunos do Concelho

O envolvimento ativo dos jovens eborenses ficou bem patente através da sua ampla participação na sessão da Assembleia Municipal Jovem de Évora que está a decorrer esta tarde, 22 de abril de 2026, nos Paços do Concelho. 

Através do exercício de uma cidadania ativa, os alunos dos agrupamentos de escolas do Concelho expressam ideias, escutam os outros, debatem e propõem soluções, participando deste modo nos processos de decisão política e incentivando a reflexão crítica sobre as suas necessidades e também da comunidade local. 

A sessão começou as boas-vindas dadas pelo Presidente da Assembleia Municipal de Évora, Jorge Araújo e pelo Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Zorrinho. Ambos os autarcas sublinharam a importância de cumprir as regras democráticas e também da participação da população na vida política, nomeadamente dos jovens. 

“O futuro é aquilo que nós fazemos dele. De alguma maneira, convoca-nos a fazer parte e vocês estão aqui a assumi-lo”, afirmou Carlos Zorrinho. O autarca destacou também a importância da Revolução de 25 de Abril “que permitiu a democracia e a liberdade” e o facto de “estarmos hoje aqui nesta que é a casa da democracia do nosso concelho”. 

Antes da Ordem do Dia, o Presidente Jorge Araújo, deixou também o convite a todos para estarem presentes na sessão solene da Assembleia Municipal de Évora dedicada ao tema “50 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas Democráticas”, que tem lugar no dia 25 de abril (sábado), a partir das 11 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Com a eleição dos Secretários para a Mesa da Assembleia, seguiu-se a intervenção dos estudantes do Agrupamento de Escolas Severim de Faria que propuseram a moção: “Comemoração dos 50 Anos da Constituição de 1976” e duas recomendações: “Recolha mais eficaz e eficiente do lixo” e “Pressionar a Universidade de Évora para apresentar uma oferta mais variada nas áreas das Ciências Sociais e Humanidades, como forma de garantir a manutenção dos jovens eborenses na cidade, após o fim do ensino secundário”. 

Dos trabalhos fazem ainda parte a apresentação, pelo Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, da “Moção de congratulação pelos 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa em 2 de abril de 1976 e pela entrada em vigor a 25 de abril de 1976 e da “Moção de congratulação pelos 40 anos da adesão de Portugal à CEE”. 

Nos temas da Ordem do Dia, o Agrupamento de Escolas André de Gouveia trará a debate “Évora em Movimento – Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas” e o Agrupamento de Escolas Severim de Faria centrar-se-á nos temas: “Segurança rodoviária, em especial para os jovens” e “Promoção de habitação a custo controlado e/ou disponibilização de casas com rendas acessíveis aos jovens, de forma a possibilitar a sua fixação no Concelho”. 

Por seu turno, o Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira colocará o foco nas questões ambientais e sustentabilidade, falta de Habitação acessível, desertificação do Centro Histórico e reduzida oferta de atividades culturais e de lazer para os jovens ao longo do ano.

Câmara de Águeda incentiva crianças a aprender a pedalar com segurança na 7.ª edição do “Bike 4 Kids”

 Iniciativa municipal promove mobilidade sustentável e atividade física entre os mais novos, com vagas para 50 participantes

 

A Câmara Municipal de Águeda volta a apostar na formação dos mais novos com a realização da 7.ª edição do “Águeda Bike 4 Kids”, um projeto pedagógico dirigido a todas as crianças do concelho entre os 4 e os 12 anos. A atividade, gratuita mas com inscrições obrigatórias (já abertas), arranca no próximo dia 2 de maio e decorrerá até 20 de junho.

Criado em 2020 no âmbito do programa municipal “Pedal in Águeda”, o projeto tem como principal objetivo promover hábitos de mobilidade sustentável desde a infância, proporcionando às crianças a oportunidade de aprender a andar de bicicleta ou de melhorar as suas competências, sempre com enfoque na segurança e na utilização responsável em contexto urbano, ao mesmo tempo que incentiva à prática de atividade física.

Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Águeda, sublinha a importância estratégica desta iniciativa. “Este é um projeto que tem vindo a afirmar-se como uma aposta clara na educação e na promoção de estilos de vida saudáveis. Queremos que as nossas crianças cresçam com hábitos de mobilidade sustentável e com competências que lhes permitam circular em segurança”, afirmou.

Destacando o sucesso das edições anteriores, sublinha que “as vagas têm esgotado todos os anos, o que demonstra o interesse das famílias e a relevância deste projeto”.

O programa inclui oito aulas, realizadas aos sábados de manhã, distribuídas pelos meses de maio (2, 9, 16, 23 e 30) e junho (6, 13 e 20). As sessões estão organizadas em três níveis: iniciação, para crianças que ainda não sabem andar de bicicleta; intermédio, para quem precisa de consolidar competências; e avançado, destinado a participantes com domínio da bicicleta que pretendem experimentar modalidades como ciclismo ou BTT.

As aulas para os níveis 1 e 2 decorrem na Escola Básica Fernando Caldeira, enquanto o nível 3 terá formação específica no Águeda Bike Park. Antes da componente prática, todos os participantes recebem formação teórica sobre as partes da bicicleta e regras de segurança rodoviária.

A iniciativa, que conta com a parceria do Clube Desportivo Águeda Bike Friends (BTT), termina a 20 de junho com um passeio urbano que reúne todos os participantes, num momento em que poderão aplicar, em contexto real, os conhecimentos adquiridos. A organização incentiva também a participação dos pais e familiares.

As inscrições podem ser efetuadas online, através do formulário disponível em: https://forms.gle/MfANuwzUh8AQT89EA

Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail desporto@cm-agueda.pt

*Ana Sofia Pinheiro
Técnica Superior
Gabinete de Comunicação e Imagem