Angola. PASSAMOS A SER ESCRAVOS DA PRIMEIRA-DAMA

Os Serviços de Identificação Civil e Criminal, responsáveis – entre outras actividades – pela emissão de Bilhetes de Identidade e outros documentos pessoais de cidadãos estão há cerca de seis meses sem papel, pelo que milhares de cidadãos, não conseguem ter este importante documento.

Longe de ser uma falha exclusiva do Ministério da Justiça, órgão a quem incumbe a responsabilidade estatal, como o Folha 8 revela agora em exclusivo, existe um cambalacho na Direcção que deveria envergonhar e revoltar a maioria dos angolanos e os dirigentes do partido no poder em particular, pela falta de patriotismo e excesso de nepotismo da Presidência da República.

O ministro da Justiça privatizou parte significativa dos Serviços de Identificação Civil, a nível nacional, sem concurso público, tomando a decisão unilateral de atribuir o comando destes relevantes serviços que abarcam os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, à cidadã Ana Paula dos Santos, esposa do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Acredita, presume-se, o ministro que o facto de a cidadã ser a primeira dama da República, isso é condição única e bastante para não ser preciso um concurso público, tão pouco uma justificação do poder legislativo.

Esta é a forma descarada, mais uma, como altos responsáveis do regime do MPLA, têm exclusivamente, desde 1975, desvirtuado, o principal papel das instituições públicas que deveriam ser insuspeitas e dignas de um Estado de Direito. E com esta prática, comum nas ditaduras, a delapidação dos cofres do erário público é muito mais do que meio caminho andado.

A DGM Sistema, Lda, empresa com ligações à primeira dama de Angola, Ana Paula dos Santos, tem sede na Rua Rainha Nginga, Edifício Tour Elysée, n.º 31, 7.º andar- Ingombota, Luanda, é uma entidade de direito angolano, tendo nos seus quadros colaboradores angolanos e consultores internacionais, actuando na direcção e organização de projectos; sistemas informáticos; contabilidade; economia; matemáticos; advogados; biblioteconomistas; auditores independentes e equipa de apoio aos projectos.

Esta apresentação, sem que houvesse, outros elementos de prova, foram a causa bastante, para o ministro da Justiça, Rui Mangueira, “bajuladoramente”, violar a própria “Constituição Jessiana” ao atribuir a concessão directa dos seguintes serviços à DGM Sistemas, Lda, uma empresa privada:

a) Responsável pelo sistema informático dos Serviços de Identificação Civil e Criminal;
b) Responsável pelo fornecimento do papel e matéria-prima, para a impressão do Bilhete de Identidade;
c) Responsável pelo fornecimento de combustível;
d) Responsável pelos postos móveis (carrinhas) de concessão de bilhetes;
e) Responsável por cerca de 30 % da mão-de-obra nos Serviços de Identificação.

Para esta serventia que bem poderia ser realizada pelos funcionários públicos, a DGM Sistemas, Lda arrecada, mensalmente, segundo um responsável da Identificação Civil, mais de USD 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil dólares).

Verdade ou mentira, tudo incrimina, diz o velho adágio.

“É um escândalo! Uma pouca vergonha. Uma roubalheira aos cofres do Estado e ninguém diz nada. Até o combustível, para todos os Serviços de Identificação, que bem poderiam ser da nossa responsabilidade, são facturados pela empresa da primeira dama”, afirmou ao F8, este quadro bastante indignado.

“Mais grave ainda é o facto, de por vezes a DGM, Sistemas fornecer papel para a emissão dos bilhetes sem qualquer tipo de qualidade, como já aconteceu, por duas vezes, tendo havido necessidade, de em menos de três meses, serem substituídos”.

Questionado sobre as razões de se estar há tanto tempo sem capacidade da emissão de Bilhetes de Identidade aos cidadãos, foi peremptório: “Essa responsabilidade tem de ser assacada à DGM, Sistemas, Lda, pois quando esta tarefa era exclusiva do Ministério, nunca tal se verificou. Acredito, que ninguém comente, inclusive os partidos políticos da oposição e as organizações da sociedade civil, uns por desconhecimento, outros por estarem comprometidos, sendo da primeira dama, pois se fosse de outra cidadã ou cidadão fora do circuito presidencial, há muito teria perdido o contrato e já estaria, se calhar, na cadeia”.

Um outro alto funcionário da Justiça não descartou a tese de se tratar de uma guerra entre elefantes e quem paga é a raia miúda. “A DGM, Sistemas deverá estar a retaliar por atrasos nos pagamentos, falando-se numa dívida, avaliada em cerca de 25 milhões de dólares. Nós não sabemos as razões de tal montante, quando nós temos funcionários que fazem a maioria do trabalho, claro dentro da sua plataforma informática, mas daí este montante, a ser verdade, é uma verdadeira vergonha e roubo de dinheiro que pertence a todo um povo, que não tem, sequer medicamentos, nos hospitais e andam estes senhores no jogo de quem rouba mais, para ser milionário”, esclareceu.

Com mais esta estratégia, o Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, enquanto a oposição dorme, fica na posse do cadastro de todos os angolanos, vivos e mortos, essenciais para toda fraude eleitoral.

É um verdadeiro crime de responsabilidade criminal, colocar o sistema informático de uma instituição pública, como do Ministério da Justiça, nas mãos de uma empresa privada detida pela esposa do Presidente da República, que é um eterno candidato a Presidência da República.

Vejamos o que diz a “constituição jessiana”:

Art.º 127.º - (Responsabilidade criminal)

1. O Presidente da República não é responsável pelos actos praticados no exercício das suas funções, salvo em caso de suborno, traição à Pátria e prática de crimes definidos pela presente Constituição como imprescritíveis e insusceptíveis de amnistia.

2. A condenação implica a destituição do cargo e a impossibilidade de candidatura para outro mandato.

3. Pelos crimes estranhos ao exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Tribunal Supremo, cinco anos depois de terminado o seu mandato.

Diante deste cenário o que fazer? Podem ou não os partidos políticos e a sociedade civil pedir responsabilidades e atentar acções judiciais, ante esta flagrante violação constitucional, que delapida as finanças públicas. Como retrata o art.º 127.º CRA devem, mas não se acredita, que façam alguma coisa temerosos em perder as parcas mordomias que o partido no poder, dá a entender, não ser uma obrigação do Estado, face aos votos eleitorais, conquistados por cada partido, no parlamento, mas como se fosse uma benesse do regime.

“Tendo o controlo do sistema informático dos Serviços de Identificação Civil e Criminal, do Ministério da Administração do Território e da Comissão Nacional Eleitoral, não precisa mais nada, Eduardo dos Santos para se perpetuar no poder. Não nos podemos esquecer ainda da plataforma das telecomunicações, como a UNITEL e Movicel, controladas pelas filhas, bem como a comunicação social do Estado. Esta é a verdadeira fraude, que não se verifica no dia das eleições, mas antes delas ocorrerem”, explicou ao F8, um jurista da Identificação Civil.

Esta, pelas provas avançadas, é mais uma forma escabrosa de delapidação do erário público, por quem deveria dar o exemplo de bem servir o povo e não o contrário. Logo não espanta que tenha sido através destas engenharias que levaram o país para a actual bancarrota, onde a família e séquito presidencial tem mais dinheiro do que a dívida pública de Angola.

Recorde-se que o Ministério da Justiça tem, actualmente, a maior base de dados do país. O incremento do projecto de modernização teve como base metodológica o conhecimento pormenorizado de todas as dificuldades e a realidade nacional em matéria de identificação civil e criminal em todo o país.

No período de socialismo, o MPLA, para mobilizar as massas populares, recorria ao slogan: “Ser patriota é um dever revolucionário”, mas hoje no capitalismo voraz, que implantou no país, a lógica é: “Ser gatuno e roubar o Estado, é um dever revolucionário”.

Folha 8

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NA FRANÇA, A CLASSE TRABALHADORA (RE)VIVE?

Provocados por contra-reforma trabalhista, sindicatos paralisam portos, trens e até jornais. Que diz retomada pode dizer às lutas emancipatórias?

Milton Pinheiro – Outras Palavras

A luta dos trabalhadores franceses contra o ataque daquele Estado burguês está se consolidando como uma lição para os trabalhadores do mundo. Trata-se de uma quadra de profundos ataques ao fundo público, aos direitos sociais e trabalhistas, e de políticas neoliberais radicais que, mesmo do ponto de vista capitalista, aprofundam a crise do sistema.

 É uma tentativa desesperada, e vulgar, da ordem do capital, de tentar revalorizar a sua lógica a qualquer custo.

Após intenso processo de mobilização e enfrentamento com a repressão do governo da social-democracia francesa – aquela que tragicamente, em qualquer cenário de crise econômica, procura sempre os ombros da classe trabalhadora para colocar o ônus das contradições da crise sistêmica do capital – surgiu nesta quinta-feira (26/5) uma resposta poderosa. É digna da cultura política revolucionária que advém dos jacobinos da revolução francesa, dos trabalhadores da primavera dos povos de 1848, dos lutadores da Comuna de Paris e tantos outros movimentos de luta da classe trabalhadora em defesa dos seus direitos. A França não teve, nesse dia, a circulação de jornais que não publicaram o comunicado público da CGT (Confederação Geral do Trabalho). Apenas o histórico jornal L’Humanitécirculou pelas bancas do país.

A ação dos trabalhadores franceses e suas organizações de classe impediu que os grandes panfletos da burguesia francesa, que não respeitam o direito à informação pública, fossem impressos e chegassem às bancas.

Nestes últimos dias, os trabalhadores radicalizaram suas ações contra o pacote de medidas do governo da ortodoxia neoliberal de François Hollande, que ataca os direitos trabalhistas e previdenciários dos franceses que estão no mercado de trabalho, bem como da juventude que irá adentrar esse espaço da vida social. Como reação, avança uma intensa jornada de lutas com grandes manifestações políticas e culturais para impedir a catástrofe social que o capital mundial e seu consórcio francês querem impor.

O bloco de lutas dos trabalhadores tem organizado, e avançado, na mobilização social. Dezenas de milhares de trabalhadores ocuparam as ruas de Paris, cercaram com atividades culturais o monumento da República, protestaram por toda a França e têm enfrentado com determinação a repressão policial. A CGT também conseguiu o apoio dos trabalhadores do controle ferroviário e aéreo, que já paralisaram suas atividades.

A intensa jornada de lutas afirmou-se de forma vitoriosa sobre algumas das mais importantes atividades industriais do país, com a paralisação de 16 das 19 usinas nucleares e o fechamento da grande maioria das refinarias e depósitos de combustível. A escassez de combustível já atinge várias localidades da França.

O bloco de lutas promete novas ações para impedir o êxito da “reforma” trabalhista anunciada, que mais uma vez atinge a jornada de trabalho com a possibilidade de aumento de 48 até 60 horas de trabalho semanal, de acordo os interesses do patrão. O governo Hollande, através dessa contrarreforma proposta, permite total liberdade ao patronato para flexibilizar e precarizar as relações de trabalho.

Esse projeto propõe o fim do adicional de horas extras para aqueles que trabalham além das 35 horas semanais, quebra a negociação por ramo de atividade e categoria para possibilitar acordos por empresas. Fato que pode quebrar a unidade da classe e a sua capacidade de articulação e organização. No entanto, como a história das lutas sociais já comprovou, os trabalhadores franceses reagiram com grande mobilização e intensidade a este ataque que veio, mais uma vez, pelas mãos da social-democracia européia.

Lutas com ações de grande impacto têm sido feitas, a exemplo do bloqueio e fechamento do porto de Le Havre na Normandia, que atingiu fortemente o deslocamento pela ponte que conecta esse importante porto às cidades e outras localidades do país. Impediu-se, inclusive, que as forças da repressão pudessem se locomover para agir essa região. Informações também apontam que piquetes de trabalhadores atingem a Bretanha, paralisando a produção industrial na área portuária de Brest.

Com essa jornada de lutas os trabalhadores franceses nos lembram: é preciso lutar e é possível vencer. O avanço desse bloco de lutas deverá tender à derrota do governo.

A França das lutas operárias e libertárias nos avisa que as barricadas estão à vista, cabe agora aos trabalhadores do mundo levantá-las por sua emancipação.

TRÁFICO ILEGAL DE ARMAS DO REGIME DE OBAMA AO NARCOTRÁFICO MEXICANO

A fundação norte-americana Judicial Watch anunciou, dia 25 de maio, a liberação de documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que comprovam a persistência do amplo tráfico de armas do regime de Barack Obama que acabam nas mãos de carteis de narcotraficantes do México a fim de serem capturadas, e retornarem aos Estados Unidos.

Edu Montesanti*

O comércio ilegal de armas praticado pelo regime norte-americano se dá através doprograma denominado Operação Rápido e Furioso o qual, até março de 2011, era secreto quando, então, entrou WikiLeaks mais uma vez em cena para desespero do Império mais terrorista da história, eterno paradigma das alas reacionárias internacionais. 

Os documentos obtidos por Judicial Watch em 17 de março de 2016, requeridos junto àAgência de Controle de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF, em sua sigla em inglês) através da Lei de Acesso à Informação, revelam que entre dezembro de 2012 e março de 2016, um total de 94 armas de fogo da Operação Rápido e Furiosoforam recuperadas na Cidade do México, e 12 em diversos estados mexicanos. Determinados relatórios mexicanos apontam que tais armas, 82 metralhadoras e 12 pistolas tiveram ligação a 69 mortes. 20 dessas armas, segundo os documentos, estão envolvidas em vários assassinatos em massa no México.

De acordo com Judicial Watch, "as armas traficadas por Rápido e Furioso estão envolvidas no assassinato do funcionário da fronteira dos Estados Unidos (Border Patrol) Brian Terry e de centenas de outros inocentes no México. Relatórios anteriores ligam as armas da Operação de Obama a pelo menos 200 mortes apenas no México".

'WikiLeaks', Silêncio Conivente da Grande Mídia e Sustentação do Império Moribundo

No final de março de 2011, WikiLeaks já havia liberado ao jornal mexicano La Jornada telegramas da "Embaixada" norte-americana no México, revelando a Operação ilegal, e a hipocrisia dos oficiais norte-americanos que além de se omitir em relação ao contrabando de armas por parte do governo dos Estados Unidos ao território mexicano, acabavam culpando aos homólogos do país vizinho por uma suposta desordem e incompetência (como, aliás, sempre fazem os norte-americanos e seus lacaios das elites internacionais: culpar aos latino-americanos pelo que alegam se tratar de excesso de corrupção, de incompetência e até de "burrice"). Este cabo é uma evidência da retórica assassina dos Estados Unidos.

Pois excessiva "esperteza" é algo indiscutível entre os tomadores de decisão em Washington: os cabos emitidos pela "Missão Diplomática" dos Estados Unidos no México, liberados por WikiLeaks, revelam que oficiais mexicanos haviam reclamado, reiteradas vezes junto aos norte-americanos, que supostas medidas de Washington para controlar o tráfico de armas eram insuficientes. Após alguns anos, ainda no governo de Felipe Calderón, desistiram das advertências: eram completamente ignorados.

O que não é nenhuma surpresa, nada disso virou, jamais, notícia digna sequer de nota de pé de página na jornalada internacional. Pois os Estados Unidos, fato cada vez mais evidente na era da informação global em tempo real, bastante ajudado por WikiLeaks e Edward Snowden que a grande mídia insiste em fazer de conta que não existem, são os grandes fomentadores da violência internacional a fim de enfraquecer Estados nacionais e expandir seu domínio global.

A sobrevivência do agonizante Império tem se dado através da indústria armamentista, inundando o globo de armas seja pegando o bonde das criminosas guerras arranjadas por Tio Sam, seja no tráfico ilegal de armas, e também através do próprio narcotráfico traçado pela CIA, outra extraordinária fonte de recursos financeiros à moribunda economia norte-americana, e instrumento de sustentação das organizações terroristas criadas, financiadas e treinadas por Washington. 

*Pravda.ru

Portugal. "Por este caminho, Santander terá destino do BPN, BES e... Banif" – Paulo Morais

Paulo Morais, o ex-candidato presidencial que sempre se mostrou contra a corrupção, lança hoje farpas à nomeação de António Vitorino para o Conselho de Administração do Santander.

Paulo Morais acusa o Santander de falta de "credibilidade".

Em causa está a nomeação de António Vitorino para o Conselho de Administração, que para o ex-candidato à Presidência da República demonstra que o banco "desvaloriza o seu principal activo: a credibilidade".

"Parece que ao comprar o Banif, o Santander ficou contaminado. De facto, quando se juntam maçãs podres a maçãs boas, nunca são as podres que ficam boas!", escreveu na sua página de Facebook, considerando que "por este caminho, o Santander terá, a prazo, o destino do BPN, BES e... Banif".

Andrea Pinto – Notícias ao Minuto

Portugal. CRISTAS E O PROTESTO AMARELO

Paula Ferreira* – Jornal de Notícias, opinião

1. Surge em todo o lado. Omnipresente. Opinião na ponta da língua para qualquer assunto. Se aconteceu, Assunção Cristas irrompe a comentar. O CDS-PP, agora, é ela. Obscureceu todos os seus companheiros de partido. E, a bem da verdade, eclipsou qualquer tentativa de oposição.

Pedro Passos Coelho andará pelo país a falar às bases, a apresentar o seu programa de reformas e a preparar um desafio - decisivo, talvez - para a sua carreira política. O líder do PSD precisa de uma vitória nas próximas autárquicas. Não tem alternativa. Será por isso que ninguém o ouve. Passos sabe que não pode gastar a imagem, fragilizada por quatro anos de governação nas piores circunstâncias em que um primeiro-ministro pode exercer as suas funções.

Sendo assim, Assunção Cristas aparece a liderar a oposição. Ontem, esteve em Bruxelas a comemorar o aniversário do Partido Popular Europeu, por sinal a família política de que o PSD de Passos Coelho também faz parte. Foi, contudo, a líder do CDS que ouvimos, piedosamente, a informar os portugueses ter pedido aos líderes europeus para evitarem o castigo a Portugal, "bom aluno" em matérias de austeridade. Todavia, segundo Cristas, parecem ser uma inevitabilidade os açoites da UE - salvo se o atual Governo, em vez de praticar o seu programa político, recuar e der continuidade ao programa de Passos e Cristas. Melhor era impossível.

2. Trinta mil, ou quarenta mil, consoante a fonte. Foram de vários pontos do país até Lisboa, pedindo liberdade de escolha na Educação. Um protesto vestido de amarelo contra a decisão do Governo de cumprir aquilo que a lei estipula: financiar o ensino aos alunos em escolas privadas, nos locais onde não exista oferta pública. Simples. Uma coisa tão simples a ser subvertida, acintosamente, graças ao ruído de alguns.

Depois da manifestação, pediram uma audiência ao primeiro-ministro. António Costa não tem qualquer hipótese de recuo nesta matéria. Até agora, geriu o dossiê, sensível, com mestria, deixando o ministro da Educação tomar as decisões, e, ao mesmo tempo, salvaguardando-o do combate político, dando palco a Alexandra Leitão, a secretária de Estado. Um recuo de Costa perante o protesto amarelo não significaria só a inevitável saída de Tiago Brandão Rodrigues, mas o princípio da queda da coligação.

*Editora-executiva-adjunta

ISABEL DOS SANTOS ENTRE AS DEZ MULHERES MAIS PODEROSAS DO MUNDO

A empresária aparece no “ranking” com Angela Merkel, Christine Lagarde e Hillary Clinton.

O site norte-americano AOL colocou sábado Isabel dos Santos na lista das dez mulheres mais poderosas do mundo, ao lado de Angela Merkel, Christine Lagarde e Hillary Clinton.

Citando a Forbes, o AOl, que detém o Huffington Post, diz que “a angolana não é só a mulher mais rica do seu país mas também a mulher mais rica de África. Mas a sua riqueza não é o único factor que torna Isabel dos Santos influente. Ela é a filha mais velha do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e iniciou-se nos negócios quando tinha apenas 24 anos”.

“Desde então ela os seus investimentos e os seus negócios à volta do mundo, calculando que os mesmos valham actualmente mais de USD três milhões”, continua a publicação.

Isabel dos Santos figura no nono lugar deste ranking, à frente apenas da directora executiva da IBM, Ginni Rometty. No topo da lista está a chanceler alemã, Angela Merkel, seguindo-se Melinda Gates, Janet Yellen, Christine Lagarde, Hilary Clinton, Sonia Gandhi e Park Geun-hey.

Para reunir estes nomes, o site teve em consideração mulheres actualmente influentes nas áreas dos negócios, políticas e filantropia.

Veja as justificações do site AOl aqui.

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EXPLICAÇÃO RECONFORTANTE

No concernente a caducidade das chamadas “Pessoas da Terceira Idade”, os Geriatras explicam que é uma etapa da vida que varia conforme a cultura e desenvolvimento da sociedade em que tais pessoas vivem. Por exemplo, em países classificados como em vias de desenvolvimento, alguém é considerado da "Terceira Idade" a partir dos 60 anos. No entanto a Geriátrica ou Geriatria, ramo da medicina que foca o estudo, a prevenção e as principais ocorrências na pessoa idosa, considera que somente após alcançar 75 anos a pessoa é considerada de "Terceira Idade". Nessa idade as pessoas têm habilidades regenerativas limitadas. As mudanças físicas e emocionais expõem a perigo a qualidade de vida dos idosos.

O Geriatra Alemão Dr. Michael Ramscar considera que:

" Afinal, os cérebros das pessoas mais velhas são lentos só porque elas sabem muito. As pessoas não declinam mentalmente com a idade. Os cientistas acreditam que elas apenas têm mesmo mais tempo para recordar fatos e acumulam muito mais informações nos seus cérebros. Muito parecido com o que acontece nos discos rígidos dos computadores quando ficam cheios, dificultando assim o tempo de acesso às informações pretendidas. Os investigadores dizem que esta desaceleração não é o mesmo que o declínio cognitivo. O cérebro humano funciona mais lentamente na velhice, disse o Dr. Michael Ramscar, mas apenas porque temos armazenadas mais informações. Com o tempo, o cérebro de pessoas mais velhas não fica mais fraco. Pelo contrário, elas simplesmente sabem mais.

Mesmo quando as pessoas mais velhas se esquecem do que iam fazer na outra dependência da casa, esse não é um problema de memória mas apenas uma forma da Natureza as obrigar a fazer mais exercício físico".

Eu sei que tenho mais amigos a quem deveria mandar isto mas, de momento, não consigo recordar os respectivos nomes. Por isso, agradeço que o enviem aos vossos amigos. Quem sabe eles também são meus amigos...

Enviado por António Alves Ribeiro