A criminalidade geral diminuiu 7,1% em 2016 face ao ano anterior e os crimes violentos e graves recuaram 11,6%, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna divulgado, na sexta-feira, e que regista indícios de apoio ao terrorismo em Portugal.
Apesar da descida no que à criminalidade geral e crimes violentos diz respeito, o RASI revela que houve um aumento dos casos de violência doméstica.
Mas não só. As quantidades de haxixe e de ecstasy apreendidas em Portugal subiram, bem como a criminalidade no exterior das escolas.
Quando à deliquência juvenil, o Relatório Anual de Segurança Interna revela que esta diminuiu em mais de 22%.
Fique com os pontos essenciais referidos no documento ontem divulgado.
Criminalidade geral:
A criminalidade geral participada baixou 7,1%, registando um total de 330.872 participações criminais, menos 25.160 do que em 2015, tendo só o distrito do Porto contabilizado menos 4.943 casos. Foi retomada a tendência de descida desde 2009, após um aumento verificado há dois anos.
Criminalidade violenta:
A criminalidade violenta e grave diminuiu 11,6%, tendo sido registadas 16.761 participações, acompanhando a tendência dos últimos sete anos. O relatório aponta a descida de 62,8% do roubo a farmácias, que em 2015 tinha subido quase 70%, e dos roubos a bancos ou outras instituições de crédito (menos 38,1%). No sentido inverso, aumentou o roubo a transportes de valores (66,7%), extorsão (53,7%), ofensa à integridade física grave (11,2%), e roubo a postos de combustível (11,4%).
Crimes contra pessoas:
A ofensa à integridade física voluntária simples, a violência doméstica contra cônjuge ou análogo e a ameaça e coação acumulam cerca de 75% dos casos. Em 2016, assinala-se a redução de homicídio voluntário consumado (menos 25,5%), da violação (menos 10,7%) e dos raptos, sequestros e tomada de reféns (menos 19,8%).
Terrorismo:
As autoridades detetaram em Portugal indícios de apoio a estruturas terroristas a operar no exterior, mas não relacionados com o planeamento de atentados no país. O relatório chama a atenção para a permanência de um grupo de cidadãos de nacionalidade portuguesa na região de conflito sírio-iraquiana, com ligações à organização terrorista Estado Islâmico, que são "um fator de preocupação acrescida, sobretudo pelos riscos associados ao seu potencial regresso a Portugal ou a outro país europeu".
Violência doméstica:
A violência doméstica aumentou quase 2% em 2016 face ao ano anterior, com 27.291 ocorrências registadas pelas forças de segurança, que envolvem mais de 32 mil vítimas.
Droga:
As quantidades de haxixe e de 'ecstasy' apreendidas em Portugal subiram, no ano passado, 192,7% e 197,4% respetivamente, enquanto as de heroína e de cocaína diminuíram 41,1% e 82,7%. No total, foram detidas 5.861 pessoas por tráfico de estupefacientes, a maioria do sexo masculino.
Segurança privada:
A atividade de segurança privada, principalmente a que é desenvolvida no contexto de diversão noturna, tem consolidado o seu "perfil atrativo" para a infiltração dos grupos violentos e organizados.
Escolas:
A criminalidade no exterior das escolas aumentou mais de 5% em 2015-2016 face ao ano letivo anterior, e o total de ocorrências em ambiente escolar cresceu 6,2%. Durante o ano letivo de 2015-2016, no âmbito do 'Escola Segura', a GNR e a PSP registaram 7.553 ocorrências no âmbito escolar, das quais 63% foram de natureza criminal.
Delinquência juvenil:
A delinquência juvenil registou 1.636 casos, um decréscimo de 22,7%. Em 2016, foram iniciados 7.739 inquéritos tutelares educativos e concluídos 7.592.
Crimes económicos:
O Ministério Público instaurou quase 35 mil inquéritos por crimes económicos e financeiros, dos quais 626 por corrupção. O crime de burla (exceto burla tributária) foi responsável pelo maior número de inquéritos abertos, com 24.097. A seguir surge o abuso de confiança fiscal (4.847 inquéritos) e o abuso de confiança contra a segurança social (1.684). Os dados indicam ainda que houve 183 inquéritos por branqueamento de capitais e 53 por prevaricação de titulares de cargos políticos e 21 por tráfico de influência.
Crimes sexuais:
As autoridades policiais detiveram 233 pessoas por crimes sexuais, dos quais 117 homens e cinco mulheres por abuso sexual de crianças e 45 por violação. O número de detidos por abuso sexual diminuiu em relação ao ano passado. Entre os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, destaque para os 32 detidos -- 30 homens e duas mulheres -- por pornografia de menores.
Imigração:
As recusas de entrada em Portugal aumentaram quase 30% em 2016 devido à "pressão da imigração ilegal justificada pela inversão das tendências económicas" de alguns países, como Brasil e Angola.
Inquéritos criminais:
Um total de 427.915 investigações criminais foram iniciadas em 2016, menos 41.784 do que em 2015, tendo os casos concluídos baixado em 50.137. Quanto ao número de acusados, o relatório contabiliza 49.635 em 2016, menos 6.440 do que no ano anterior.
Zonas Urbanas Sensíveis:
As Zonas Urbanas Sensíveis (ZUS) concentram "grandes fatores de risco potenciadores" de dinâmicas criminais, como tráfico de droga, comércio ilícito de armas de roubo, associadas à criminalidade grupal e potenciadoras de comportamentos violentos que "se refletem pontualmente em ações de resistência e de confronto contra a autoridade do Estado".
Criminalidade grupal:
A criminalidade grupal diminuiu quase 15%, mas os grupos criminosos estão mais organizados. O relatório conclui que as forças de segurança identificaram "grupos de estrutura mais organizada, com fins puramente criminosos e que recorrem à violência para concretizar os seus objetivos".
Crimes informáticos:
Os crimes informáticos e com recurso a tecnologia informática registaram um "aumento generalizado" em 2016 face ao ano anterior, destacando-se uma subida de 36% nos casos de pornografia de menores. O crime de sabotagem informática subiu 140%, o dano relativo a dados ou programas informáticos 121% e a falsidade informática 58%.
Detidos no estrangeiro:
O número de portugueses detidos no estrangeiro aumentou o ano passado, cifrando-se nos 1.787 cidadãos, mais 11 que em 2015.
Fonte: Lusa
Foto: © Global Imagens
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