segunda-feira, 8 de junho de 2020

AVEIRO | ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM AÇÃO DIRETA: “A IDEIA É SUA, O VOTO É DE TODOS E O FUTURO É NOSSO”


Está já a decorrer a edição do Orçamento Participativo do Município de Aveiro, que pretende dar voz aos munícipes, abrindo a possibilidade de todos contribuírem com sugestões de medidas e iniciativas que considerem ser importantes para a nossa comunidade. Cada pessoa tem aqui a oportunidade de sugerir investimentos que considerem prioritários e contribuir diretamente para a realização desses investimentos. É por isso que o projeto se chama Orçamento Participativo com Ação Direta (OPAD).

O OPAD é uma ação pioneira da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), que entrega aos cidadãos a oportunidade de liderar, diretamente, a execução de uma iniciativa de valor acrescentado para o município.

Na prática isto significa que o proponente tem de encontrar financiamento para 10% do custo total da medida. Esses 10% podem ser em géneros de valor quantificado (formações, horas de trabalho, equipamento, entre outros). Os restantes 90% são financiados pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA). No total, a CMA destinou 135 mil euros para esta iniciativa (mais 35% que na edição anterior) e cada projeto pode receber até 27 mil euros (com IVA).

O processo destina-se a todos os cidadãos, a partir dos 18 anos, e terá seis etapas – desde a divulgação e apresentação de propostas, passando pela análise técnica, votação dos projetos, apresentação de resultados e implementação das ideias vencedoras, de acordo com o calendário:

Apresentação de propostas: até 15 de julho;
Análise técnica das propostas: 16 de julho a 7 de agosto;
Período de reclamações: 10 de agosto a 15 de agosto;
Decisão sobre as reclamações: 17 de agosto a 22 de agosto;
Divulgação da lista final de propostas a votação: 1 de setembro;
Votação: 1 a 30 de setembro;
Anúncio público dos projetos vencedores: 8 de outubro;
Período de execução: 9 de outubro a 16 abril.

Para mais informações, consulte a página desta iniciativa: https://opad.cm-aveiro.pt/.

O projeto Aveiro STEAM City é cofinanciado pelo Fundo de Desenvolvimento Regional – FEDER, através do programa Urban Innovative Actions. O seu investimento global é de 6.115.915€ com o apoio FEDER 4.892.732€.

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