O Município de Ansião já apoiou 49 famílias no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família.
No balanço de um ano de implementação das medidas nele previstas, foram apoiadas 43 famílias na modalidade de incentivo à natalidade, num montante total de 44,5 mil euros, e 14 a nível de comparticipação em creche, num valor de 3265,36 euros.
O
incentivo à natalidade traduz-se num subsídio pecuniário sob a
forma de reembolso
de despesas elegíveis, a atribuir aos
nascimentos ocorridos após a entrada em vigor do regulamento, com a
aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao
desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, com um limite
máximo de 1000 euros para o primeiro e segundo filhos e 1250 euros
para o terceiro filho e seguintes.
A
comparticipação de frequência em creche tem como objetivo apoiar
na mensalidade
os agregados familiares recenseados e residentes
no concelho de Ansião, revestindo a forma de atribuição de uma
compensação pecuniária, sob a forma de reembolso da totalidade ou
parte da mensalidade, com base no rendimento do agregado familiar.
Criado como instrumento que premeia e incentiva todos quantos escolham viver e projetar o seu futuro em Ansião, este programa de incentivos persegue a ação municipal de promoção de políticas sociais familiarmente responsáveis, que minimize os custos que advêm da parentalidade e favoreça o bem-estar e a qualidade de vida da população.
É, por outro lado, um mecanismo de atração e fixação de pessoas no concelho, atenuando os fatores que possam estar na origem da baixa taxa de natalidade, bem como de estimulação da economia local, prevendo a utilização dos apoios concedidos nos estabelecimentos comerciais do concelho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário