sexta-feira, 26 de abril de 2024

Cantanhede | Sessão solene do 50.º aniversário do 25 de Abril. Helena Teodósio reclama aperfeiçoamento do processo de transferência de competências


A presidente da Câmara Municipal de Cantanhede apelou a um aperfeiçoamento do processo de transferência de competências da Administração Central para as autarquias, por forma a fazer face ao acréscimo substancial dos custos de alterações orgânicas importantes ao nível dos recursos humanos e da gestão de instalações.

Se a afirmação do poder local foi uma das grandes conquistas do 25 de Abril, nesta altura em que assistimos a um alargamento estrutural das suas funções, há fundadas razões para continuarmos a insistir na necessidade de se aperfeiçoar o processo de transferência de competências da Administração Central para as autarquias”, referiu.

Ao intervir na sessão solene do 50.º aniversário do 25 de Abril, que decorreu na Praça Marquês de Marialva, Helena Teodósio recordou as “negociações muito duras e difíceis” em todo o processo, que culminou com o Município de Cantanhede a subscrever o auto de transferência de competências nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social, ainda que o pacote financeiro tenha ficado “bastante aquém do que seria justo e devido face às novas responsabilidades que passaram para a esfera das autarquias”.

Para já, e conforme assumiu nos acordos celebrados com o Governo, o Município de Cantanhede tem desencadeado em tempo útil todos os mecanismos necessários para responder às exigências deste processo tão complexo, nomeadamente ao nível da qualificação dos serviços e do investimento em infraestruturas, equipamentos coletivos, alguns dos quais já em curso e outros em vias de serem iniciados”, referiu, enfatizando que estão em causa “investimentos que correspondem a passos importantes no sentido da concretização de alguns dos grandes desígnios de Abril, desde logo a descentralização administrativa e a gestão dos serviços públicos num contexto de maior proximidade aos cidadãos”.

A terminar, reiterou “a necessidade de vermos reforçada a cooperação da Administração Central no novo trajeto que estamos a empreender para darmos respostas cada vez mais qualificadas à comunidade”.

Já o presidente da Assembleia Municipal, João Moura, lembrou que “o 25 de Abril é um processo inacabado, um sonho que ainda não conseguimos concretizar em toda a sua dimensão”.

Precisamos de aumentar a riqueza nacional, de rever a política fiscal, de atrair mais investimento estrangeiro, de criar condições para que os nossos jovens não emigrem”, vincou, dando conta que é preciso inverter o “empobrecimento contínuo do país e a excessiva dependência do Estado”.

Não podemos ser um país de subsidiados, de acomodados, mas sim um país de cidadãos livres”, reiterou, deixando uma última palavra, em jeito de desafio para os partidos políticos do arco do poder – PS e PSD: “são os principais responsáveis do estado do nosso país e têm que estar atentos aos sinais que o povo deu nas últimas eleições legislativas. Não têm conseguido responder aos anseios dos cidadãos, o que tem transferido o voto do centro político para os novos partidos que contestam o sistema político”.
A sessão solene contou ainda com intervenções dos representantes dos partidos com assento na Assembleia Municipal (PSD, PS e Chega) e do CDS-PP, que já integrou este órgão. O PCP foi convidado a intervir, mas não marcou presença por compromissos anteriormente assumidos.
Do programa constaram ainda quatro momentos musicais por João Gentil, uma dramatização pela ACATEA - Associação de Teatro de Cantanhede, e um concerto pela Associação de Músicos do Concelho de Cantanhede.

Voto de louvor e reconhecimento para autarcas do pós-25 de Abril

A sessão solene ficou também marcada pela entrega de um voto de louvor e reconhecimento aos membros que integraram a Comissão Administrativa criada logo após o 25 de Abril e presidida por Emílio Lopes de Matos, ou que fizeram parte dos executivos municipais enquanto vereadores.
Aprovada por unanimidade pelo Executivo Municipal, esta distinção é justificada pelo “desempenhado de um papel fundamental na consolidação do regime democrático enquanto legítimos representantes do povo nos órgãos institucionais para que foram eleitos, designadamente na assunção das responsabilidades inerentes ao seu estatuto e na tomada de decisões em prol do interesse coletivo”.
Helena Teodósio lembrou, a propósito, que o Município de Cantanhede já prestou o devido reconhecimento a muitos desses autarcas, presidentes das Assembleias Municipais, incluindo os presidentes da Câmara Municipal, sendo este momento certo para homenagear os que “tiveram uma participação ativa e decisiva nos processos de decisão em todos os domínios da atividade camarária, muitos deles com intervenção direta na execução dos projetos e ações dessa atividade”.
Trata-se de uma singela homenagem, que de resto lhes era devida, pelo seu espírito de missão na defesa do interesse coletivo e pelos relevantes serviços que prestaram à causa do desenvolvimento do concelho de Cantanhede, tendo contribuído desse modo para a elevação da qualidade de vida nas comunidades locais, para o incremento cultural e para o reforço da coesão social”, concluiu.

Alves André cria monumento alusivo ao 25 de Abril

O reconhecido escultor Alves André esteve na sessão solene do 50.º aniversário do 25 de Abril para dar a conhecer o monumento alusivo à efeméride, da sua autoria, cuja construção vai avançar este ano.
Antes mesmo da sua intervenção, a presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Helena Teodósio, agradeceu-lhe “o entusiasmo” que colocou no desafio que lhe foi lançado e elogiou “a qualidade estética e artística da obra que, como tantas outras, dá expressão ao imenso talento que todos lhe reconhecemos”.
Alves André deu conta que se trata de “uma peça que evoca um processo dinâmico de construção”, tal qual o que resultou da Revolução dos Cravos, e explicou que o “mote” para a sua criação foi o anel de rubi, que faz parte do brasão de Cantanhede, acomodado numa estrutura com 14 ramificações, tantas quantas as freguesias do concelho.

Tiago 
de Almeida Caetano recebeu Prémio Professor Doutor António Lima de Faria

Tiago de Almeida Caetano. recebeu na sessão solene do 50.º aniversário do 25 de Abril, o Prémio Professor Doutor António Lima de Faria.
Atualmente a frequentar o curso de Engenharia Física Tecnológica no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, este jovem terminou o ensino secundário com uma média final de 19,6 valores, o que lhe valeu a distinção com um diploma e um prémio pecuniário de 1.000 euros.
A presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, justificou a entrega do prémio no dia em que se assinalaram os 50 anos do 25 de Abril, “porquanto se trata efetivamente de um ato que dá expressão viva a uma das suas maiores conquistas, a conquista do acesso generalizado dos jovens à Educação e a criação de oportunidades para evoluírem profissionalmente nas suas áreas de estudo”.
Ao dirigir-se a Tiago Cardoso, a autarca felicitou-o pela capacidade de aproveitar o talento que possui, mas também pelo “exemplo de trabalho e dedicação às exigências do caminho” que vai levá-lo” ao “futuro promissor” que o espera.
Atribuído desde 1993 ao aluno com melhor média de conclusão do ensino secundário, o Prémio professor Doutor António Lima de Faria foi criado pela Câmara Municipal de Cantanhede, tendo como referência o distinto percurso académico e científico do patrono.

Pequeno Pedro recebeu a bandeira do Município

Foi um dos momentos mais singulares da sessão solene do 50.º aniversário do 25 de Abril e teve como protagonista uma criança de apenas 6 anos.
Pedro Mendes Catarino tem fascínio por símbolos identitários e, por isso, faz questão de observar as bandeiras hasteadas no edifício dos Paços do Concelho e no Parque de S. Mateus aos fins-de-semana. Tanto assim é que pediu ao Pai Natal a bandeira do Município, desejo esse que não foi possível cumprir.
Conhecida esta história, a Câmara Municipal decidiu, neste dia simbólico, oferecer a bandeira de Cantanhede ao Pedro Catarino, que a recebeu das mãos de Helena Teodósio. Assim, já a pode juntar às muitas de vários países e de diferentes tamanhos que coleciona

*Paulo Cardantas
Divisão de Comunicação, Imagem, Protocolo e Turismo

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