O Município de Reguengos de Monsaraz saiu do excesso de endividamento. O Relatório e Contas de 2023 que foi aprovado esta manhã por maioria em Reunião de Câmara, com três votos a favor do Partido Social Democrata e dois votos de abstenção do Partido Socialista, demonstra a redução da dívida em 4,46 milhões de euros, comparativamente com a divida existente no início deste mandato.
Em outubro de 2021, a divida total da autarquia era de 21,10 milhões de euros, o que significava que estava 4,23 milhões de euros acima do limite do endividamento excessivo, tendo diminuído para 16,63 milhões de euros no final de 2023. Em dois anos e meio, o Executivo Municipal liderado pelo Partido Social Democrata recuperou a autonomia financeira da autarquia, que deixou assim de estar sujeita aos limites impostos pela legislação aos municípios incumpridores e vai sair da lista de cerca de duas dezenas de câmaras municipais com excesso de endividamento.
Nesta Reunião de Câmara foi também decidido propor a suspensão do Plano de Saneamento Financeiro na próxima Assembleia Municipal, que estava a ser implementado desde 2017, quando a autarquia contratou dois empréstimos de 7,8 milhões de euros para consolidar passivos financeiros vencidos, substituindo divida comercial por divida financeira. Para sair do endividamento excessivo, este Executivo Municipal adotou, entre outras medidas, a não contratação de pessoas para os quadros da autarquia e a diminuição dos custos com energia, comunicações, combustível e manutenção da frota municipal.
Marta Prates, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, considera que “com uma gestão financeira rigorosa foi possível retirar a autarquia de uma situação de endividamento excessivo que nos envergonhava a todos e é preciso recuarmos até 2008 para termos um registo de montante da dívida inferior ao atual. Está provado que é possível investir no concelho e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, cumprindo os limites financeiros e orçamentais”. A autarca sublinha que “com esta estratégia, o atual Executivo Social Democrata, conseguiu retirar o município do endividamento excessivo e devolver a autonomia e a gestão total da câmara municipal aos reguenguenses”.
*Carlos Manuel Barão
Técnico Superior de Comunicação Social
Gabinete de Comunicação e Imagem
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