segunda-feira, 23 de março de 2026

Fiscalização no setor energético aperta: NERC e ENSE unem-se para preparar empresas

Num contexto de crescente exigência regulatória e intensificação das ações de fiscalização no setor energético, a NERC – Associação Empresarial da Região de Coimbra e a ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético irão estabelecer um Protocolo de Colaboração com o objetivo de apoiar as empresas na adaptação às suas obrigações legais e reforçar a cultura de prevenção e segurança.
 Esta parceria surge como resposta às necessidades cada vez mais evidentes do tecido empresarial, num setor marcado por mudanças constantes, maior escrutínio e consequências mais exigentes em caso de incumprimento. Mais do que cumprir, as empresas são hoje desafiadas a antecipar riscos e a garantir uma gestão mais consciente e segura das suas operações. 
O protocolo que irá ser estabelecido prevê o desenvolvimento de ações de formação, a partilha de informação relevante e o esclarecimento das responsabilidades das empresas no setor energético, reforçando a ligação entre as entidades e promovendo uma maior proximidade com os associados. 
O incumprimento das obrigações no setor energético pode traduzir-se em coimas e multas avultadas, bem como em outras consequências legais e operacionais. 
Assim, a disponibilização de informação clara, formação adequada e apoio institucional revela-se essencial para que as empresas possam precaver-se, reduzir riscos e assegurar o cumprimento das normas em vigor. 
É neste enquadramento que terá lugar, no próximo dia 24 de março, entre as 10h00 e as 12h00, no Auditório da NERC, em Coimbra, o workshop “Segurança e Conformidade no Setor Energético: A Responsabilidade das Empresas e o Papel da ENSE”. 
Durante a sessão, serão abordadas as principais obrigações legais aplicáveis aos operadores económicos, bem como o enquadramento das ações de fiscalização desenvolvidas pela ENSE. 
Será igualmente destacada a importância da prevenção de acidentes, da manutenção adequada de equipamentos e da adoção de boas práticas que permitam reduzir riscos e evitar consequências legais e operacionais.

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