Estão a decorrer as matrículas e renovações de matrícula para o ano letivo 2026/2027, de acordo com o calendário definido para os diferentes níveis de ensino. O processo é realizado exclusivamente online, através do Portal das Matrículas do Ministério da Educação.
As matrículas para a Educação Pré‑Escolar e para o 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico decorrem de 22 de abril a 1 de junho.
Para os restantes anos de escolaridade, o calendário encontra‑se organizado por fases:
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos – de 16 a 29 de junho;
2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico – de 1 a 13 de julho;
10.º e 12.º anos – de 15 a 22 de julho.
As matrículas são realizadas no Portal das Matrículas do Ministério da Educação, no endereço eletrónico https://portaldasmatriculas.
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
- não há mudança de escola;
- não é alterado o encarregado de educação;
- não é alterado o curso;
- não há necessidade de escolher disciplinas.
O Município da Marinha Grande recorda que as candidaturas aos serviços municipais, nomeadamente Medidas de Apoio à Família (AAAF, CAF e AEC), Ação Social Escolar e Transportes Escolares, não estão incluídas no Portal das Matrículas e devem ser submetidas através da Plataforma GIAE, dentro dos prazos específicos definidos para cada serviço.
As candidaturas às Medidas de Apoio à Família decorrem em julho, para renovações, e em agosto, para novas matrículas. As candidaturas à Ação Social Escolar seguem um calendário semelhante, sendo igualmente obrigatória a submissão na Plataforma GIAE. No caso dos Transportes Escolares, as candidaturas decorrem entre julho e agosto, diferenciando situações de renovação e de primeira candidatura.
O Município alerta para a importância de cumprir os prazos definidos e esclarece que o preenchimento de dados no Portal das Matrículas não substitui a inscrição nos serviços municipais. Para mais informações, os interessados podem contactar os Serviços de Educação do Município da Marinha Grande ou consultar o link
*Gabinete de Comunicação e Imagem
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