quarta-feira, 1 de junho de 2016

Líder de Hong Kong ambíguo sobre assinalar massacre de Tiananmen

Hong Kong, China, 31 mai (Lusa) -- Os residentes de Hong Kong e do interior da China "estão ligados pelo sangue" e os primeiros devem preocupar-se com os "grandes incidentes" ocorridos no país, disse hoje o líder de Hong Kong, respondendo a uma questão sobre Tiananmen.

"Hong Kong é parte do país. Os residentes de Hong Kong e de todo o país estão ligados pelo sangue", disse o chefe do Executivo, CY Leung, quando questionado pelos jornalistas sobre se os cidadãos locais devem assinalar o aniversário do massacre de Tiananmen, na principal praça de Pequim, há 27 anos.

"Os residentes de Hong Kong devem preocupar-se com os grandes incidentes que ocorreram no interior da China", acrescentou CY Leung, sem responder diretamente à questão dos jornalistas.

As declarações de CY Leung, prestadas antes da reunião semanal do Conselho Executivo, surgem dias depois de os estudantes terem anunciado o boicote à vigília anual pelas vítimas de Tiananmen, no Parque Vitória, por discordarem dos objetivos da organização - a Aliança de Hong Kong de Apoio dos Movimentos Democráticos Patrióticos da China.

A polémica entre a organização da vigília e os líderes estudantis subiu de tom depois de um artigo publicado no fim de semana pelo líder do conselho editorial da associação de estudantes da Universidade Shue Yan de Hong Kong, Ng Kwai-lung, que compara os organizadores a "proxenetas e alcoviteiras num bordel", segundo a imprensa local.

As observações feitas no artigo refletem uma crescente sensação de distanciamento da política na China continental entre a geração mais jovem.

Um crescente número de jovens e grupos 'localists' - que defendem a proteção da identidade local por oposição a Pequim - têm apelado, nos últimos anos, ao boicote da vigília no Parque Vitória, incentivando a participação em eventos alternativos. Alguns argumentam que o desenvolvimento democrático da China é algo que não lhes diz respeito, enquanto outros se manifestam insatisfeitos com o ritual da vigília.

Os líderes estudantis da Universidade de Hong Kong vão, este ano, organizar um evento em separado no seu próprio campus para assinalar o massacre, enquanto membros de mais de dez outras instituições de ensino superior da cidade vão reunir-se na Universidade Chinesa na noite de 04 de junho para abordar o futuro de Hong Kong depois de 2047, quando expira o princípio "Um país, dois sistemas".

Este ano, a organização da vigília no Parque Vitória estima a participação de 100.000 pessoas, disse na segunda-feira Lee Cheuk-yan, secretário da Aliança, à Rádio e Televisão Pública de Hong Kong.

O número foi avançado depois de, no domingo, a manifestação anual na antiga colónia britânica para assinalar a repressão de Pequim aos protestos pró-democracia ter registado a adesão mais baixa dos últimos anos, com a organização a estimar 1.500 pessoas, e a polícia a referir 780 manifestantes, segundo o jornal South China Morning Post.

Considerado pelo governo como "uma rebelião contrarrevolucionaria", o movimento iniciado por estudantes das universidades de Pequim foi esmagado pelo exército no dia 04 de junho de 1989.

Os manifestantes, que estavam concentrados há várias semanas na praça Tiananmen, pediam mais liberdade política e de expressão e o fim da corrupção no país, entre outras reivindicações. Várias organizações não-governamentais referem a morte de milhares de pessoas.

A região administrativa especial de Hong Kong é o palco mais importante das ações destinadas a lembrar o massacre, e foi refúgio e ponto de passagem de numerosos dissidentes de Tiananmen.

No interior da China, a data é tabu e todas as iniciativas para a relembrar são puníveis com prisão.

FV (ISG/DM/AC) // APN

Governo de Macau considera polícias que falam português "preciosos" e "insubstituíveis"

Macau, China. 31 mai (Lusa) -- O secretário para a Segurança de Macau disse hoje que os polícias que falam português são "recursos preciosos" e "insubstituíveis", depois de um deputado ter denunciado que o trabalho destes profissionais não é reconhecido pelos seus superiores.

"Todos os agentes, quer os de língua materna portuguesa quer os de língua chinesa, são recursos preciosos da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]. Os agentes referidos são insubstituíveis, são muito importantes para as forças de segurança, damos muita importância ao pessoal de língua portuguesa", disse Wong Sio Chak, durante uma sessão de interpelações dos deputados na Assembleia Legislativa.

O secretário respondeu desta forma ao deputado Leong Veng Chai, antigo funcionário dos serviços prisionais, que indicou que "os agentes que têm como língua materna o português sentem que os seus superiores hierárquicos não reconhecem o seu trabalho", situação que afeta "a moral de alguns deles".

Apesar de o número de agentes de língua materna portuguesa ter vindo a diminuir desde a transferência da administração de Macau para a China em 1999, Wong Sio Chak assegura que as forças de segurança integram tanto agentes como pessoal administrativo com esta competência linguística. "Há dirigentes, chefias, pessoal técnico, etc. O trabalho é distribuído consoante as aptidões do pessoal", afirmou.

"Quando um agente sente que o seu trabalho não é reconhecido, deve-se a várias razões, como por exemplo, as suas limitações, tensão nas relações, etc. Não podemos dizer apenas que é devido ao facto de a língua materna ser o português. Qualquer pessoa passa por um processo de aprendizagem e pode não se adaptar. Isto não tem que ver com o domínio da língua portuguesa. Não se pode dizer que há falta de reconhecimento, não posso concordar com isto", sublinhou.

Durante o debate na Assembleia, o secretário voltou a assegurar que a quebra nas receitas nos casinos -- sentida há quase dois anos e com forte impacto nas contas públicas -- não está a ter efeitos na segurança pública, apesar de aumentos no número de sequestros ligados ao jogo e casos de usura.

"Ate à data, a polícia não recebeu informação de qualquer atividade anormal das sociedades secretas devido ao ajustamento do jogo", nem verificou "qualquer impacto na segurança pública", garantiu.

ISG // JMR


Violência de género e mortalidade materno-infantil são grandes desafios em Timor-Leste - UE

Díli, 01 jun (Lusa) - Os níveis "inaceitavelmente elevados" de violência doméstica e sexual e a mortalidade materno-infantil são dos maiores desafios das políticas de género em Timor-Leste, requerendo políticas reforçadas do executivo, disse hoje a embaixadora da União Europeia no país.

"O nível de violência doméstica e sexual ainda é inaceitavelmente elevado e muitos destes crimes não são levados a tribunal ou não são tratados de forma adequada. E muitas pessoas ainda não entendem a gravidade deste tipo de crimes", disse Sylvie Tabesse num seminário em Díli.

"A mortalidade materna continua a ser alta e há diferenças significativas no acesso ao mercado de trabalho e na participação das mulheres", afirmou, num debate sobre a "integração dos compromissos da igualdade do género no planeamento e na orçamentação do Estado".

Tabesse defendeu formação contínua nas instituições que lidam com questões de género e abordagens mais ativas para implementar recomendações nesta matéria, cabendo à sociedade civil e ao Parlamento Nacional recordar ao executivo os compromissos e obrigações internacionais do Estado.

"Abordar as desigualdades de género requer mudança de mentalidade e mudança institucional", afirmou, destacando as melhorias que Timor-Leste conseguiu com um quadro jurídico e político que apoia a igualdade de género.

Quedas nas disparidades de género na educação, emprego ou influência política é um sinal das melhorias conseguidas nos últimos anos, considerou.

Adérito Hugo da Costa, presidente do Parlamento Nacional, disse que o Estado tem trabalho para dar passos concretos na igualdade de género, "essencial e fundamental para o desenvolvimento do país".

Continua a ser vital, disse, apostar em investimentos que ajudam a promover a igualdade de género e o empoderamento da mulher, respondendo às "lacunas e desafios" que permanecem.

Hugo da Costa desafiou os deputados a aprovarem um Orçamento do Estado para 2017 "sensível ao género" e onde pelo menos "25 a 30 por cento garanta a participação das mulheres".

O seminário de hoje em Díli foi promovido pelo Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL) e enquadra-se nos Planos de Trabalhos do projeto Pro PALOP-TL para Timor Leste.

Os trabalhos de hoje são conduzidos pela ex-deputada e ex-presidente da Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde, Graça Sanches, que vai "partilhar os conhecimentos e boas práticas da experiência cabo-verdiana nesta matéria".

O objetivo principal do encontro é reforçar o uso das ferramentas de "Orçamentação Sensível ao Género" nos planos e Orçamento do Estado.

ASP // MP


OMS reconhece esforços antitabaco de Timor-Leste com prémio regional

Díli, 01 jun (Lusa) - O primeiro-ministro timorense foi galardoado com a edição deste ano do Prémio do Dia Mundial Sem Tabaco para o Sudeste Asiático, atribuído pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em reconhecimento dos esforços para combater o tabagismo em Timor-Leste.

Rui Maria de Araújo foi reconhecido por "ter iniciado um conjunto de medidas para libertar a nação da sua epidemia de tabaco", refere um comunicado da OMS, reconhecendo as campanhas que o executivo timorense levou a cabo nos últimos meses nesta matéria.

"Este prémio reconhece os destacados contributos do primeiro-ministro, as medidas concretas que iniciou para controlar o consumo do tabaco e para melhorar a saúde de Timor-Leste", disse Rajesh Pandav, responsável da OMS em Timor-Leste.

A campanha recente do Governo pretende combater um consumo de tabaco que é o mais elevado na região e um dos mais elevados do mundo, com 70% dos homens e 42% dos jovens entre os 13 e os 15 a serem fumadores.

Numa mensagem pela televisão à nação, na terça-feira, Dia Mundial Sem Tabaco, Rui Araújo recordou que reduzir o hábito de consumo de tabaco é "importante para o futuro da nação, por causa do impacto sobre a saúde do povo timorense".

Entre as várias medidas levadas a cabo pelo Governo contam-se campanhas na televisão e na rádio sobre os perigos do consumo de tabaco e formação adicional a pessoal médico para ajudarem fumadores a deixar o hábito.

Foi ainda aprovada legislação para restringir a publicidade ao tabaco, o consumo em espaços públicos fechados e a venda de produtos à base de tabaco a menores de idade.

ASP // VM

Moçambique. COMISSÃO PARLAMENTAR CONCLUI QUE NÃO HÁ VALA COMUM EM GORONGOSA

Maputo, 01 Jun (AIM) – A conclusão preliminar da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, refere que não existe vala comum com mais de 120 corpos, em Gorongosa, distrito da província central de Sofala.

Esta comissão, segundo refere o jornal “Notícias” de hoje, trabalhou no povoado de Canda, a fim de apurar a veracidade da informação divulgada pela agência de notícias portuguesa (Lusa), no sentido de existência de uma vala comum.

As investigações levadas a cabo pela comissão consistiram na auscultação dos líderes comunitários e população da região.

Citado por este jornal, o presidente da Comissão, Edson Macuácua, disse ter constatado que a maior parte dos inquiridos não tem conhecimento da existência da suposta vala comum.

Entrevistámos pessoas, de forma aleatória. Não houve instrumentalização. Foi uma das maneiras encontradas para apurarmos a veracidade dos factos, o que nos garante afirmar, absolutamente, que não existe nenhuma vala comum em Gorongosa, disse ele, acrescentando “a questão que se coloca agora é: de onde veio esta informação e quem são esses camponeses citados pela agência Lusa?

No entanto, o parlamentar anunciou que a Comissão que dirige irá trabalhar, nos próximos dias, na província central de Manica, para apurar outros elementos que permitam chegar a conclusões definitivas sobre a existência da vala comum.

Macuácua disse, portanto, que o Estado moçambicano irá responsabilizar os mentores da informação, que denegriu a imagem da província de Sofala, em particular, e do país, em geral”.

(AIM) ALM/FF

CORRUPÇÃO EM MOÇAMBIQUE TEM A CARA DO ESTADO

A corrupção em Moçambique tem a cara do Estado e o rosto das meninas e dos meninos que deixam de ser crianças para sobreviverem

Moçambique é um país severamente afectado pela corrupção que é influenciada pelo Governo seguido pelos negócios das multinacionais e os traficantes de drogas, a constatação está patente num estudo apresentado nesta segunda-feira(30) em Maputo, onde “as práticas corruptas são tidas como sendo mais frequentes”, e que revela que “o valor agregado dos custos de corrupção durante o período de 2002 a 2014, a preços correntes, é de 4,8 a 4,9 biliões de dólares norte-americanos”, sem incluir os empréstimos secretos das empresas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM). Porém, para Adriano Nuvunga, do Centro de Integridade Pública (CIP), “a corrupção não são números, tem rostos. E os rostos são as meninas e os meninos deste país que deixam de ser crianças aos 10 ou 12 anos para se dedicar a actividades outras para conseguirem viver”.

Alfândegas, Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM), sub-facturação das importações dos combustíveis líquidos, processo de aquisição no sector das telecomunicações e também na construção e obras públicas são os cinco sectores “nos quais a corrupção é a mais acentuada” no nosso país de acordo com o estudo intitulado “Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana” e que foi realizado pelo CIP, em parceria com o Chr. Michelsen Institute (CMI) e o Centro de Recursos de Anti-corrupção U4.

“Há uns anos atrás tivemos uma discussão com o Presidente Guebuza, na altura ainda era possível falarmos sem ameaças, em Londres e nós dizíamos que os salários baixíssimos dos funcionários públicos incentivavam a corrupção. Ele dizia que não”, recordou-se Adriano Nuvunga, director do Centro de Integridade Pública, durante a apresentação do estudo acrescentando que “nós mostramos que a grande corrupção distorce todo o funcionamento da economia e da sociedade, faz com que não haja dinheiro para pagar aos próprios funcionários, e os funcionários têm que sobreviver. Portanto é a grande corrupção, são as decisões grandes que tem reflexos em toda a cadeia da governação e se manifesta através da corrupção”.

De acordo com Nuvunga para agravar ainda mais os danos ao país “(...) a corrupção em Moçambique é muito esterilizante, porque o dinheiro sai, não é investido aqui ainda que se tenha avançado com as construções particulares das pessoas”.

“Se olharmos também, neste mesmo período, para as possibilidades de crescimento das Pequenas e Médias Empresas o padrão continua o mesmo, ao invés de termos aquilo que os ingleses chamam de entrepeneurs temos os tenderpeneurs. O sector privado fica a espera de tenders (concursos públicos) não se pode dizer, em nossa opinião, que teve efeito positivo só basta olharmos para o que está a acontecer na sociedade para compreender que é como um corpo humano que ficou sem sangue, se espremeu todo o dinheiro e se mandou para fora”, explica o docente Adriano Nuvunga que também é docente universitário.

“(...) As práticas corruptas nas alfândegas (entre 2002 e 2014) podem ser identificadas como a principal causa de dano na economia” concluiu o estudo, realizado ainda antes de se conhecerem as dívidas secretas avalizadas pelo Estado, mas que ainda assim constatou a crescente importância das empresas detidas pelo Estado e das Parcerias Público Privadas “como sedes de corrupção” e aponta o caso da EMATUM como “emblemático”.

“O nosso Presidente é uma pessoa honesta” mas Nyusi “tem que agir”

Questionado sobre se podemos combater ou não a corrupção, o director do CIP afirmou que “os países que o fizeram juntaram três coisas: a determinação política, reformas corajosas, estímulo à produção e desenvolvimento (dificilmente se consegue combater a corrupção sem produzir, ao mesmo tempo o processo produtivo é impedido pela corrupção, não se consegue pôr o sector privado a produzir por causa da corrupção)”.

A seu ver “o nosso Presidente é uma pessoa honesta, e isso é um dado muito importantíssimo. Então tem que agir, honestidade é importante mas não é suficiente se não a coloca ao serviço desta acção”, declarou Nuvunga que citou o novo Presidente da Tanzania como “um caso típico de vontade política” para o combate a corrupção. Para o académico, “em todo o mundo as instituições são dinamizadas por líderes visionários, são homens e mulheres que em posição de liderança, bastante fortes, que sacrificam muitas coisas para desenvolver as instituições”.

Inquirido sobre como surge a vontade política Adriano Nuvunga não tem dúvidas que “tem que ver com a vontade do líder” e dá como exemplo “o Presidente Samora não roubava e as pessoas não roubavam aqui, os mais velhos que o digam. A vontade dele era essa que não se roubasse a coisa do povo e tudo, pouco ou muito, fosse colocado ao serviço do desenvolvimento, de forma correcta ou não mas aquilo que era a dinâmica era essa e as coisas rapidamente mudaram. E a dinâmica hoje é outra, então a questão da vontade é central”.

O CIP enfatizou que o informe da Procuradora Geral da República ao Parlamento, em 2015, não reflectiu o retrato real da corrupção no nosso país pois não mencionou os casos que envolvem grandes figuras do Governo. “É a grande corrupção, feita pelos grande chefes que deixa passar a pequena corrupção para permitir que não seja questionado. Se você tem um Presidente que não é corrupto você nunca vai falar com ele sobre assuntos de corrupção. É a grande corrupção que se sustenta numa base de corrupção administrativa generalizada para permitir que lhe facilitem as várias operações de prática de corrupção. O inverso não acontece, é sempre a corrupção grande que precisa de deixar que a corrupção pequena aconteça para os seus expedientes funcionarem” clarificou Nuvunga.

O estudo do CIP, em parceria com o CMI e o Centro de Recursos de Anti-corrupção U4, concluiu ainda que “o custo da corrupção em Moçambique não é apenas monetário, económico ou social (…) Quanto mais evidente for a imagem de Moçambique como de um Estado corrupto e de facilitador de tráfico e fluxos financeiros ilícitos, maior será o desafio de os líderes políticos moçambicanos convencerem o mundo do contrário”.

Adérito Caldeira - @Verdade

Concerto do Quarteto de Cordas da GNR abre comemorações do Dia da Unidade do Comando Territorial de Coimbra em Cantanhede

Nos Claustros dos Paços do Concelho, dia 3 de Julho, às 21h30
Um concerto do Quarteto de Cordas da Guarda Nacional Republicana nos claustros dos Paços do Concelho de Cantanhede, em 3 de Julho, sexta-feira, abre o programa das comemorações do Dia da Unidade do Comando Territorial de Coimbra da GNR, cujas cerimónias terão lugar na cidade, no dia seguinte.
Agendado para as 21h30, o espetáculo incidirá na interpretação de peças de Wolfgang Amadeus Mozart, designadamente o Quarteto n.º 3 em Sol Maior, KV 156 e o Quarteto n.º 19 em Dó Maior, KV 465.
Constituído por José Frasquilho (1.º violino), Nelson Gomes (2.º violino), Pedro Teixeira (viola) e Carlos Costa (violoncelo), o quarteto de cordas tem a sua origem na Orquestra de Câmara da GNR, inserida na Subunidade Banda de Música e Fanfarra, funcionando na dependência da Unidade de Segurança e Honras de Estado. A sua ação está, essencialmente, direcionada para atividades no âmbito do Protocolo de Estado, podendo também atuar a convite de outras entidades.