sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Moçambique | Governo, em campanha eleitoral, aumenta “tako” para Autoridades Comunitárias


Foto da Presidência da República
O Governo de Filipe Nyusi, em campanha eleitoral para reeleição, decidiu aumentar em cerca de 27 por cento a remuneração das Autoridades Comunitárias em Moçambique, com retroactivo desde 1 de Janeiro de 2018.

Desestruturadas durante o período anterior a democracia em Moçambique, nos secretários de bairros e chefes de quarteirão, as autoridades tradicionais escolhidas pelo direito costumeiro, os régulos que em grande parte do país não se renderam durante anos ao partido Frelimo, acabaram de certa forma cooptadas pelo dinheiro.

Na revisão da Constituição da República em 2004 o Estado passou a reconhecer e valorizar o seu papel tendo-os formalizado com uma farda reluzente e a atribuição de um subsídio que foi fixado em 450 Meticais, para autoridades comunitárias de 1º escalão, 250 Meticais, os de 2º escalão, e 150 Meticais, os do 3º escalão.

Em 2014, também no início de mais uma campanha eleitoral, o então Executivo de Armando Guebuza reviu os subsídios dos cerca de 30 mil membros das autoridades tradicionais para 550, 350 e 200 Meticais, em função de cada escalão.

O @Verdade apurou que em finais de Julho a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, e o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, rubricaram o Diploma nº75/2019 que reajustou o “subsídio mensal a pagar às Autoridades Comunitárias: 1º escalão 700 Meticais, 2º escalão 450 Meticais e 3º escalão 250 Meticais.

Em ano das 6ªs Eleições Presidenciais e Legislativas e do 1º pleito que vai eleger Governos Provinciais o Executivo de Nyusi não só decidiu aumentar o subsídio como determinou que o mesmo “retroage a 1 de Janeiro de 2018”.

Para assegurar a submissão das Autoridades Comunitárias aos desígnios do partido Frelimo o @Verdade apurou que os subsídios são pagos em espécie através das Administrações distrital, órgão nomeado pelo Presidente da República e presidente do partido no poder desde 1975.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Proença-a-Nova | Fonte das Três Bicas alvo de obras de requalificação


A emblemática Fonte das Três Bicas em Proença-a-Nova está a ser alvo de obras de requalificação, uma intervenção que se mostrava há muito necessária, uma vez que a fonte na condição de acessibilidade existente, dificultava a sua fruição e mesmo a sua visibilidade. Assim, será renovada a imagem e toda a sua identidade. 

Localizada numa das zonas mais antigas da vila, os trabalhos a realizar vão reformular o espaço público existente com o objetivo de dotar esta zona de renovados pontos de interesse. “A intervenção na Fonte das Três Bicas é prioritária e oportuna, tanto mais que promove a ligação à estratégia de renovação urbana e à preservação da história da vila ligada a este local”, refere João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova. 

Em 1950 existia uma fonte com três bicas, que corriam para um tanque onde os animais bebiam água e para um outro tanque que servia de lavadouro. Anos depois, em 1955, foi remodelada e construído um lavadouro coberto. Por volta de 1981 este dito lavadouro foi alterado e de novo reconstruída a fonte. Este ano esta mesma fonte vê nova remodelação e, principalmente, passa a ficar visível e visitável a quem por ali passa, uma vez que os trabalhos irão contemplar a sua elevação de nível com o pavimento e a criação de uma zona de estar também ela reestruturada. 

Os trabalhos irão proceder à sua elevação ao nível do pavimento e a criação de uma zona de estar. Será construído um muro na continuidade do plano vertical da fonte para segurança dos utilizadores do espaço e será colocada uma latada para suporte de trepadeiras que servirá de sombreamento, sob a qual serão colocados bancos para estadia e contemplação da obra escultórica “Guardiã da Água” de Yola Vale que irá nascer na atual Fonte Luminosa.

Cantanhede | Columbófila Cantanhedense adere ao Portugal a Nadar


A Federação Portuguesa de Natação estabeleceu mais um protocolo do Programa Portugal a Nadar com a Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, tendo o acordo sido celebrado nas Piscinas Olímpicas da Penteada, em paralelo ao Open de Portugal, que decorreu na cidade do Funchal, na ilha da Madeira. 

A Secção de Natação da Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, tem ao longo destes anos desenvolvido um trabalho de grande relevo do ensino da prática desportiva, iniciou assim o processo de certificação da qualidade do ensino técnico-pedagógico com a chancela FPN/SGS. 

Estiveram presentes na cerimónia o presidente da FPN, António José Silva, e coordenador técnico da ASSSCC, Paulo Ferreira.

Nacional | Kit Emigrante: Governo lança campanha para informar emigrantes sobre serviços públicos disponíveis

Resultado de imagem para Kit Emigrante: Governo lança campanha para informar emigrantes sobre serviços públicos disponíveis
PÚBLICO
O Governo português lança hoje uma campanha de informação, denominada "Kit Emigrante", que pretende responder aos serviços solicitados com maior frequência por emigrantes portugueses durante as suas visitas a Portugal.
"A ideia é disponibilizar um 'kit', ou seja, um documento com um elenco daqueles que são os serviços que mais frequentemente os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal solicitam quando visitam Portugal nos meses de verão", explicou à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro.O governante detalhou que os “serviços mais procurados não são muitos” e que o ‘kit’ associa ainda “um conjunto de informações úteis", como os números de telefone da Saúde24 e a linha de Segurança Social.
A adesão à Chave Móvel Digital, a renovação do Cartão de Cidadão e alteração dos seus dados, o pedido do certificado de registo criminal, o pedido ou simulação de pensões através da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações são alguns dos 12 serviços do 'kit'.
Luís Goes Pinheiro explicou que este 'kit' será "desde logo disponibilizado 'on-line' no portal ePortugal.gov.pt".
"Mas como sabemos que para chegar junto destas comunidades é preciso mais que isso, iremos divulgar junto de todas as freguesias, todos os municípios", assim como junto dos 157 gabinetes de apoio ao emigrante e dos 594 espaços do cidadão, adiantou.
Com este alcance, o secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa espera abranger as localidades de menor densidade populacional, que “também são muitas vezes aquelas que mais recebem as visitas dos emigrantes".
A iniciativa foi desenvolvida numa parceria entre a Secretaria de Estado para a Modernização Administrativa e a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
"Trata-se de um objetivo que visa garantir de uma forma ágil, de uma forma muito simples, o acesso à informação essencial para a vida dos cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro durante partes significativas do ano", afirmou à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
O secretário de Estado explicou que este 'kit' será também divulgado junto dos postos consulares e diplomáticos dos países de acolhimento.
"Têm sido questões que têm sido colocadas nos sucessivos diálogos com as comunidades", afirmou José Luís Carneiro.
O governante considerou que há "um conjunto de acessos aos diferentes serviços da administração pública que estão disponíveis e que muitas das vezes, por desconhecimento, não são devidamente utilizados".
Lusa / Madremedia

IPMA | Calor regressa na próxima semana com temperaturas a subir até aos 35 graus

Resultado de imagem para Calor regressa na próxima semana com temperaturas a subir até aos 35 graus
PORTO CANAL
O calor vai regressar ao continente na próxima semana com as temperaturas máximas a subir para as médias da estação, ainda que neste fim de semana a nebulosidade alta marque presença durante a manhã, avançou fonte do IPMA.
“Amanhã [sábado] temos uma melhoria considerável do estado do tempo relativamente ao dia de hoje. Temporariamente com alguma nebulosidade alta no norte e centro, e no litoral a norte do Cabo Raso. Para quem está na praia nesses locais terá nebulosidade matinal que tende a dissipar gradualmente ao final da manhã”, explicou à agência Lusa, Maria João Frada, meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
Na costa sul do Algarve, e ao contrário do dia de hoje, sábado irá apresentar-se com céu pouco nebulado ou limpo e com subida dos valores da temperatura máxima.
Para domingo, e de acordo com as previsões, “poderá haver um ou outro aguaceiro disperso, estando também reunidas condições para trovoadas no norte e centro”, sendo que as temperaturas máximas “descem um pouco”.
“Na segunda feira e, em especial na terça, teremos uma subida gradual das temperaturas máximas, que podem atingir os 30 a 35 graus no interior do Alentejo, na Beira Baixa, no Vale do Tejo: Santarém, na região de Lisboa e Setúbal. No restante território [as temperaturas] vão variar entre 25 e 30 graus”, especificou Maria João Frada.
Lusa

Mundo | BRISA DE BOM SENSO

Nabhan Garcia com a Ministra da Agricultura Tereza Cristina
Nabhan Garcia com a Ministra da Agricultura Tereza Cristina
Péricles Capanema

A entrevista de Luiz Antônio Nabhan Garcia [na foto acima com a Ministra da Agricultura Tereza Cristina], secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, presidente licenciado da UDR, concedida ao “Estado de S. Paulo” (4-8-19), é brisa de bom senso, ventinho bom em região que padecia calmaria asfixiante e onde faz enorme falta a ventania da sensatez.

Com efeito, em profundidade no setor da reforma agrária — falo dele e dói dizê-lo — tudo continua igual como nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer. A legislação permanece a mesma e, sintoma pressagioso, não se percebe nenhum movimento para mudá-la num sentido que favoreça a segurança jurídica, prosperidade no campo, salários e renda melhores para quem vive da terra. Enfim, leis que promovam a dignidade humana, obrigação dos homens de bem, a mais de preceito constitucional. Seria o mais decisivo, fincaria proteção para agora e compraria seguro para as gerações futuras. No caso, nada mais social, solidário e favorecedor dos pobres.

É sabido, Salvador Allende comunistizou o campo e a cidade com o marco legal lá existente (los resquícios legales), não precisou de instrumental novo. Igual pode acontecer com o Brasil, precipitando-nos na rota de Cuba e da Venezuela, o caminho da servidão, o que seria o inferno dos pobres, com presenciamos de momento especialmente em Roraima. E estamos em momento propício para dinamitar tal estrada.

Adiante. Infelizmente o aparelhamento do INCRA subsiste em boa medida. Permanece dando as cartas parte dos chamados técnicos que, muitas vezes em altos cargos de confiança, colaboraram em governos anteriores para a destruição do campo mediante a aplicação manipulada da legislação de redação malandra (aliás facilmente manipulável), relativa à reforma agrária; por exemplo, na feitura dos índices e na avaliação do valor da propriedade. E, nesse quadro, prosseguem indicações políticas para as superintendências do INCRA nos Estados. Em suma, como antes, o futuro agrícola do Brasil continua ameaçado.

Vamos à entrevista do secretário de Assuntos Fundiários. O mais alvissareiro ali é o anúncio de mutirão para fechar acordos com proprietários espoliados que lutam anos a fio no Judiciário contra o verdadeiro confisco (ou esbulho, se quisermos) que sofreram — promessa por enquanto, para ser cumprida até dezembro. É reparação de injustiças e destinação de áreas consideráveis, antes sujeitas à, por baixo, bagunça do INCRA e do MST, focos habituais de toda sorte de malfeitos, que passarão a ser utilizadas na produção agrícola moderna. Nabhan observa: “Não tem dinheiro. Não é para beneficiar produtor, pelo contrário. Aquele depósito feito há 10, 15 anos volta aos cofres públicos”.

Tem razão. De fato, o INCRA em conluio com o MST (CPT também) via de regra implanta Brasil afora o desatino dos assentamentos e num sem-número de casos fica depositado o valor relativo às benfeitorias, enquanto se arrastam os processos. O restante da indenização (ou, pelo menos, grande parte dela) será pago futuramente, na conclusão do processo, em títulos da dívida agrária, com forte deságio no mercado. O proprietário quer é a terra de volta, devolverá aliviado o valor que está dormindo em depósito bancário.

De passagem, noto na declaração do secretário, talvez inadvertidamente, a influência do bafo antipático ao proprietário rural, em larga proporção soprado pelos grandes meios de divulgação e sintoma aziago do ambiente intoxicado contra o produtor do campo (latifundiário, ocioso, explorador de mão de obra barata, inimigo do meio ambiente, vai por aí afora). Nem Nabhan Garcia a ele ficou imune: “não é para beneficiar o proprietário, pelo contrário”. Devagar, é sim para beneficiar o proprietário injustiçado, a medida vai ajudar em primeiro lugar o produtor rural, e é coisa ótima, para celebrar como marco de política social (reflexos benéficos no bem comum). Merece foguetório. Sentimos ainda o mesmo mau hálito em outro trecho da entrevista: “Se tiver algum proprietário que diga ‘votei no Bolsonaro’ se o terreno está improdutivo, vai ser desapropriado”. Epa! Escutei direito? Proprietário desapropriado? Com exploração abaixo dos índices oficiais, cravados por funcionários do INCRA?

O sensato para um líder rural seria trabalhar para modificar a presente legislação, celebrada pela esquerda, na qual deposita grandes e fundadas esperanças, que permite expropriação de fazendas com base em índices de utilização facilmente manipuláveis e falsificáveis — e que foram continuamente manipulados ao longo dos últimos governos. E em pagas (só na promessa em geral) com base em avaliações largamente arbitrárias. Infelizmente, temos aqui, repito, talvez inadvertidamente, endosso a diplomas legais que são punhais desembainhados nas costas dos produtores rurais.

Estamos esquecidos que podem existir justificadas razões de mercado para deixar uma propriedade ociosa? Entre outros motivos, superprodução e crise internacional. Estamos esquecidos que compreensíveis motivos familiares podem determinar a interrupção de uma exploração por alguns anos? No Brasil, no campo, a ociosidade não prejudica o bem comum, em certos casos pode até favorecê-lo. E há saída clara para distribuição de lotes a gente que de fato queira plantar, o Brasil tem terras públicas, existem proprietários que venderiam a preços de mercado suas terras ao governo em negociações livres.
Frutos da Reforma Agrária, milhares de “favelas rurais” se espalham por 88 milhões de hectares

Tem mais e não custa lembrar. Se não fosse o disparate da reforma agrária, que infelicita o Brasil desde a década de 60, hoje teríamos mais produção, maior produtividade, salários melhores no campo. Inexistiriam essas milhares de favelas rurais em 88 milhões de hectares. E o Brasil não teria jogado fora bilhões e bilhões de reais, favorecendo roubalheiras, perseguições, crimes de vida, comércio de drogas, inibição de investimentos; no melhor dos casos, péssima aplicação de dinheiro público. A reforma agrária foi e está sendo uma desgraça para o pobre, para a agricultura e para o Brasil. É um tumor de estimação instalado nas entranhas da Pátria. O sensato seria extirpá-lo, óbvio ululante. Observei em artigo recente: “R$300 bilhões de terras na bagunça. Coloque os empréstimos não devolvidos, os perdões de dívidas, a assistência técnica estatal para aproveitadores, o controle tirânico dos assentamentos pelos agentes do MST, a venda ilegal de madeira. Os escândalos do mensalão e do petrolão são fichinha perto do escândalo do programa da reforma agrária. Mas, é claro, não se pode extinguir o programa. Razão técnica? Nenhuma. Não aumenta a produtividade. Razão social? Nenhuma. Piora a situação dos pobres. Razão de paz social? Nenhuma. Tensiona a região em que se implantam os assentamentos. Mas trona e sobrepassa tudo uma razão inamovível. É tumor de estimação. Tumores de estimação são intocáveis”. (“A anemia do abril vermelho, postado em 19 de abril em periclescapanema.blogspot.com, em que estão argumentos que por falta de espaço deixo de alinhar aqui; a respeito, ver ainda no mesmo blogue “O INCRA precisa mudar de nome” e “Artigo sem título”)

Termino. Louvável e refrescante brisa de bom senso, autorizando esperanças, a promessa do mutirão dos acordos com proprietários espoliados. O Brasil que presta ainda espera que a brisa se transforme em forte ventania da sensatez.

ABIM

Sul | Junta de Faro recupera tradição dos saveiros

A União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), no âmbito de um projeto aprovado no orçamento participativo 2018, construiu e colocou na Ria Formosa seis saveiros tradicionais.Também conhecido entre os pescadores como lancha, o saveiro é uma pequena embarcação de boca aberta com cerca de 5 a 6 metros de comprimento, muito utilizada em tempos antigos na Ria Formosa junto da comunidade piscatória, mas que foi caindo em desuso, sendo gradualmente substituída por embarcações mais modernas e melhor adaptadas à prática da pesca e do marisqueio.
Para combater o desaparecimento completo destas embarcações o Clube União Culatrense apresentou a proposta de reintroduzir na Ria Formosa estas embarcações quase em vias de “extinção” como forma de reforçar a identidade, a tradição e a cultura intrínseca a esta laguna e ao mar.
Estas embarcações foram formalmente inauguradas nos passados dias 3 e 4 de agosto no âmbito das Festas em Honra da Nossa Senhora dos Navegantes (Culatra), tendo sido utilizadas para a realização das tradicionais regatas a remos.