segunda-feira, 12 de agosto de 2019

GNR apreende mais de 1.400 plantas de canábis e detém casal em Góis

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A GNR apreendeu mais de 1.400 plantas de canábis e deteve um homem e uma mulher, suspeitos de serem os responsáveis pela plantação, no concelho de Góis, distrito de Coimbra.
De acordo com uma nota daquela força policial, o Comando Territorial de Coimbra, através do Núcleo de Investigação Criminal da Lousã, deteve, na quinta-feira, um casal (ela de 48 anos de idade, ele de 38), por “cultivo de plantas de canábis”, na zona Góis.
“No âmbito de uma investigação por cultivo de estupefacientes, que decorreu durante dois meses”, os militares da GNR “deram cumprimento a dois mandados de busca às residências e aos veículos dos suspeitos”, tendo apreendido as plantas e diverso material.
Além de “1.472 plantas de canábis, em várias fases de maturação”, também foram apreendidos 25 quilos de sementes de canábis, três telemóveis, dois computadores portáteis e um tablet.
A plantação de canábis desenvolvia-se junto à habitação do casal, em Vila Nova do Ceira, disse à agência Lusa fonte do comando do Destacamento Territorial da GNR na Lousã.
Aos suspeitos, já ouvidos no Tribunal Judicial de Coimbra, foi aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência, adianta a GNR, referindo que a operação contou ainda com “o empenhamento de militares do Posto Territorial de Góis”.

Região Centro | Anadia apresenta Orçamento Participativo

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A Câmara Municipal de Anadia levou a efeito, no passado dia 5 de Agosto, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma sessão de apresentação pública do Orçamento Participativo do Município de Anadia (OPMA) para o ano de 2019, cuja fase de apresentação de propostas decorre até 15 de Setembro.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Anadia, Jorge Sampaio, deu a conhecer as mais-valias e os principais objetivos desta nova “ferramenta” de participação cívica que permite aos cidadãos residentes no concelho apresentar ideias e projetos para as suas terras.
Salientou que o Município iniciou com o Orçamento Participativo Jovem, que vai na sua 2ª edição, e deu agora “um salto” para o Orçamento Participativo global desafiando assim todos os cidadãos do concelho, independentemente da idade.
Jorge Sampaio considerou que as pessoas “ainda não estão habituadas a este tipo de participação”, mas “é um caminho que teremos de fazer paulatinamente para irmos despertando a participação cívica dos munícipes”.
O vereador Lino Pintado destacou a “experiência positiva” com o Orçamento Participativo Jovem (OPJ) que conta já com alguns projetos concretizados, tendo dado como exemplo a “Vigilância Móvel da Floresta” que nasceu de uma ideia apresentada na 1ª edição do OPJ. Sublinhou ainda que, neste novo patamar, “os jovens poderão continuar a apresentar as suas ideias”.
O vereador Ricardo Manão deu conta dos passos que são necessários para que as pessoas possam apresentar as suas propostas nesta fase que se encontra a decorrer. Frisou ainda que os serviços municipais, tanto na Biblioteca Municipal como no Curia Tecnoparque, estão disponíveis para ajudar as pessoas que tenham mais dificuldades em submeter as respetivas propostas.
A sessão serviu ainda para esclarecer algumas dúvidas suscitadas pelos munícipes presentes.
O OPMA está dotado de uma verba global de 250.000,00 euros, sendo que o limite máximo de cada projeto apresentado para votação não poderá ultrapassar os 50.000,00 euros. As propostas podem ser apresentadas por munícipes, com idade igual ou superior a 16 anos.
Nesta primeira edição, não foi definida uma área em concreto, pelo que as propostas a apresentar, sejam de natureza material ou imaterial, poderão enquadrar-se em todas as áreas de atribuição do Município.
O processo de participação implica um registo e o preenchimento de formulário próprio, disponível numa plataforma eletrónica específica disponibilizada para o efeito pelo Município de Anadia, denominada “anadiaparticipa.pt”.
O OPMA visa promover a participação da população nas decisões estratégicas do município e na gestão de parte dos recursos públicos disponíveis, adequando as políticas públicas municipais às necessidades e expetativas das pessoas, permitindo que a população possa eleger os projetos de acordo com os seus interesses e necessidades diretas, procurando granjear uma governação mais próxima, centrada nas pessoas e nos seus problemas.



Nacional | Esgotamento de combustível nos postos de abastecimento

No âmbito da monitorização da situação de stocks de combustível nos postos de abastecimento, e no decurso da eventual paralisação dos motoristas de matérias perigosas, agendada para dia 12 de agosto, pela presente, todos os responsáveis dos postos de abastecimento implantados em território nacional, ficam obrigados a fornecer a seguinte informação:
1.Em caso de esgotamento do combustível, e perante a impossibilidade de abastecimento pelos próprios meios, o responsável do posto deve comunicar esta situação à ENSE, através do mail: ccoe@ense-epe.pt, indicando para o efeito:
  • Número de identificação do posto e marca;
  • Localização exata do posto;
  • Empresa que habitualmente fornece o combustível.
Esta informação deve, obrigatoriamente, ser remetida à ENSE nos termos indicados, e visa gerir os abastecimentos dos postos, garantindo a continuidade do seu funcionamento.

Comunicado ANEPC e ENSE: Identificação de acessos de veículos à REPA

REPA GERAL – LINHA DE ABASTECIMENTO PRIORITÁRIA

Podem aceder veículos, SEM DÍSTICO, das seguintes entidades:
• As Forças Armadas e as forças e serviços de segurança (Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Serviço de Informações e Segurança, Autoridade Marítima Nacional e os órgãos do Sistema da Autoridade Aeronáutica);
• Os serviços e agentes de proteção civil e os serviços prisionais;
• Os serviços de emergência médica e de transporte de medicamentos e dispositivos médicos;
• As entidades públicas ou privadas que prestam serviços públicos essenciais na área dos serviços postais, águas residuais, recolha de resíduos e limpeza urbana, transporte público de passageiros, atividade de navegação aérea.
• Veículos de entidades públicas ou privadas destinados ao transporte de doentes e de pessoas portadoras de deficiência, usando dístico legalmente exigido para o efeito;
• Veículos de instituições particulares de solidariedade social destinados ao apoio domiciliário;
• Veículos destinados ao transporte de leite em natureza e de produtos agrícolas em fase crítica de colheita;
• Veículos funerários;
• Veículos destinados ao transporte de valores;
• Veículos das entidades concessionárias de autoestradas destinados à segurança na via e dotados de avisadores luminosos especiais;
• Veículos que prestem serviços de piquete, de pronto socorro, reboques e camiões-guindaste e dotados de avisadores luminosos especiais;
• Veículos que assegurem o transporte de mercadorias perigosas e que apresentem um pictograma de perigo aprovado pelo Regulamento n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas.

Acesso com Autorização de Abastecimento (Dístico):
• Acesso por via de Autorização de Abastecimento (AA). Holograma no canto superior direito garante a autenticidade do documento;
• É condição obrigatória que esta autorização esteja integralmente preenchida e que a matrícula na AA seja a mesma da viatura prioritária que se apresenta para abastecimento;
• Só após esta verificação poderá ser dada autorização para abastecimento.

Acesso com declaração ANEPC:
• Com declaração da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e ANEPC;
• Verificação da matricula da viatura com a indicada na declaração;
• Deve ser feita verificação da autenticidade do documento através do QR-Code presente na declaração.

REPA – EXCLUSIVA
Apenas podem aceder veículos das seguintes entidades, sem necessidade de dístico:
• As Forças Armadas e as forças e serviços de segurança (Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Serviço de Informações e Segurança, Autoridade Marítima Nacional e os órgãos do Sistema da Autoridade Aeronáutica);
• Os serviços e agentes de proteção civil e os serviços prisionais;
• Os serviços de emergência médica e de transporte de medicamentos e dispositivos médicos;
• As entidades públicas ou privadas que prestam serviços públicos essenciais na área dos serviços postais, águas residuais, recolha de resíduos e limpeza urbana, transporte público de passageiros, atividade de navegação aérea.


Lisboa, 11 de agosto 2019
AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL
ENTIDADE NACIONAL PARA O SETOR ENERGÉTICO

Incêndios: GNR retira perto de 50 pessoas do Castelo de Sesimbra devido a fogo

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Um incêndio que deflagrou hoje à tarde na encosta do Castelo de Sesimbra (Setúbal) obrigou à retirada de “cerca de 50 pessoas” que se encontravam “a visitar” o monumento, transportadas para “local seguro”, revelou a GNR.
O alerta para o incêndio na zona do Castelo de Sesimbra, que está a consumir mato, foi dado às 16:38, segundo a página de Internet da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Contactada pela agência Lusa, fonte do Comando Territorial de Setúbal da GNR explicou que o fogo começou “na zona envolvente ao castelo”, em cujas instalações se encontravam “cerca de 50 pessoas e entre 25 a 30 veículos”.
“Tenho a informação de que tanto as pessoas como os veículos já foram retirados, de forma progressiva, para evitar a confusão e, calmamente, foram transportados para um local seguro”, disse.
Questionada pela Lusa, a mesma fonte disse que, das pessoas retiradas do interior do castelo pela GNR, “ninguém apresentava ferimentos”.
“Os meios de combate estão, agora, a proceder às ações de combate ao incêndio”, limitou-se a acrescentar a fonte da GNR.
Segundo a página de Internet da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o combate às chamas mobilizava, às 18:38, um total de 82 operacionais, apoiados por 24 viaturas e um meio aéreo.
Até essa hora, a Lusa não tinha conseguido obter esclarecimentos da parte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Setúbal, devido à operação de combate ao fogo.
Lusa
Imagem: Facebook

domingo, 11 de agosto de 2019

Três municípios candidataram-se este ano ao financiamento para limpeza da floresta

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Sábado
Apenas três municípios, designadamente Sardoal, Baião e Viana do Castelo, apresentaram, até ao momento, candidaturas à linha de crédito deste ano para limpeza da floresta, revelou hoje fonte do Ministério da Administração Interna, contabilizando-se 408 mil euros atribuídos.
“Candidataram-se, até ao momento, três municípios: Sardoal, Baião e Viana do Castelo. Todos tiveram resposta favorável e a transferência do montante solicitado já foi efetuada”, avançou à Lusa o gabinete do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sem adiantar mais informação sobre o valor atribuído, recordando que “os municípios podem candidatar-se à linha de crédito até 30 de Setembro”.
A Lusa questionou estes três municípios, que já se tinham candidatado à linha de crédito em 2018 e que confirmaram a aprovação das candidaturas deste ano para financiamento da limpeza da floresta, contabilizando-se, no total, 407.069 euros transferidos este ano.
Criada para apoiar os municípios no pagamento das despesas relacionadas com os trabalhos de limpeza de terrenos florestais, no âmbito das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, esta linha de crédito, à semelhança de 2018, dispõe de um montante global de 50 milhões de euros, em que “não estão definidos valores mínimos nem máximos” a que cada município está sujeito para aceder ao financiamento.
O decreto-lei que estipula a criação desta linha de crédito “define os procedimentos tendo em vista a atribuição de subvenções reembolsáveis aos municípios, destinadas a financiar as despesas em que estes incorram com a gestão de combustível nas redes secundárias, em substituição dos proprietários e outros produtores florestais que incumpram o dever” de limpeza de terrenos.
A Câmara Municipal de Sardoal disse que “foi transferido para o município o valor de 91.817,20 euros, no passado dia 15 de julho”, em relação à candidatura deste ano, referindo que, em 2018, “o Governo não cumpriu com as regras definidas”, nomeadamente os prazos estipulados, pelo que “a candidatura de Sardoal ficou sem efeito”.
“O município de Sardoal já efetuou todos os procedimentos de contratação de uma empresa especializada no ramo que já se encontra no terreno a efetuar os respetivos trabalhos”, adiantou a autarquia do distrito de Santarém.
Relativamente ao município de Baião, no distrito do Porto, a Câmara Municipal indicou que a candidatura, em 2018, à linha de crédito “não foi aprovada”, referindo que, este ano, “a candidatura foi submetida, aprovada e o valor de 173.491,88 euros foi transferido em 6 de Agosto”.
A autarquia de Baião disse, ainda, que “o valor transferido é o mesmo que foi pedido no momento da candidatura”.
Ao contrário de Sardoal e Baião, o município de Viana do Castelo obteve financiamento da candidatura, em 2018, à linha de crédito, com a transferência de 164.714 euros, o que aconteceu em 27 de maio deste ano, registando-se “despesas efetuadas e confirmadas num total de 184.198 euros (195.249,88 euros com IVA)”.
Em relação à linha de crédito deste ano, a Câmara Municipal de Viana do Castelo revelou que a candidatura apresentada foi no valor de 159.000 euros com despesas elegíveis em 141.760 euros (com IVA) e a transferência foi de “141.760 euros, efetuada em 6 de Agosto”.
“A prestação de serviço ainda se encontra a decorrer num valor 150.000 euros (sem IVA) — 159.000 euros com IVA”, acrescentou a autarquia de Viana do Castelo.
Até 30 de setembro, os municípios podem candidatar-se à linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, de forma a assegurarem o pagamento das despesas dos trabalhos, no montante total de 50 milhões de euros, tal como aconteceu em 2018.
Em 2018, foram 18 os municípios que se candidataram à linha de crédito, designadamente as Câmaras Municipais de Torres Novas, Vagos, Covilhã, Fundão, Pombal, Valença, Vila Nova de Cerveira, Penalva do Castelo, Baião, Águeda, Cadaval, Penela, Sardoal, Viana do Castelo, Arganil, Sever do Vouga, Amarante e Condeixa-a-Nova, solicitando um montante total de 6.928.478 euros.
No entanto, “desses 18 [dos 278 municípios do Continente] só 11 eram elegíveis e até 31 de Dezembro nem todos preenchiam os requisitos necessários”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, em abril deste ano, acrescentando que, “até ao momento, só dois municípios — Torres Novas e Vagos — obtiveram financiamento” e admitindo que este “recurso insuficiente” à linha de crédito se deva a muitos municípios “não terem tido conhecimento antecipado” da mesma ou por se tratar de um novo mecanismo.
Na sequência das dificuldades na apresentação de candidaturas à linha de credito, a Assembleia da República recomendou ao Governo que melhore as condições de crédito ao financiamento da limpeza florestal por parte dos municípios, segundo uma resolução publicada, em 23 de maio, em Diário da República.
Lusa

Macedo de Cavaleiros | Há um mar de pedras em Macedo de Cavaleiros que é um fenómeno mundial

O "mar de pedras" que o escritor Miguel Torga usou para descrever Trás-os-Montes afinal tem pedras do mar verdadeiro encaixadas em terras de Macedo de Cavaleiros como em mais nenhum lugar do mundo.
No Maciço de Morais é possível caminhar sobre um fundo oceânico e percorrer mais de 400 milhões de anos de história da Terra através de uma "sanduíche" geológica com vestígios de um mar entre dois antigos continentes.
A singularidade deste lugar, associada às tradições e gente, garantiu a integração do concelho na rede mundial de geoparques da UNESCO, com o selo de Geoparque Terras de Cavaleiros atribuído há cinco anos, em setembro de 2014.
"Numa área de cerca de 700 quilómetros quadrados conseguimos ter a sequência completa de uma crusta oceânica e não há nenhuma parte do mundo onde uma área tão pequena tenha esta sequência completa", vincou à Lusa, o geólogo João Alves.
Esta raridade atraiu o jovem geólogo de 25 anos de Vila Conde para Macedo de Cavaleiros e faz agora parte da equipa de oito técnicos que mostram e explicam as particularidades dos 42 geossítios existentes na zona.
A história que tem despertado o interesse da Geologia nacional e internacional remete para quando, muito antes dos dinossauros, houve o fecho de um oceano primitivo chamado Rheic e o micro continente Armórica e o continente Ibéria.
"A placa oceânica é mais densa, tem tendência a mergulhar, mas aqui há um processo excecional em que a placa oceânica é transportada para cima de um continente, depois segue-se um choque de continentes e encavalitam-se uns sobre os outros", explicou.
A "sanduíche" geológica não é observável aos olhos dos leigos e, por isso, ao longo dos tempos a população de Morais chamou maldito ao monte onde nada do que plantavam medrava pois, sem saberem, estavam a cultivar o fundo do mar.
Isso ocorre porque, como explicou o geólogo, as rochas oceânicas "possuem muito ferro e níquel, que é um inibidor de crescimento, e as plantas sofrem de raquitismo".
Era numa daquelas fragas que a "Tia" Maria Luísa e o povo de Lagoa ia lavar as mantas da azeitona e as tripas do porco (para o fumeiro).
Aprendeu a cozer pão muito cedo, mas só depois da criação do Geoparque ganhou fama internacional como a "padeira de Lagoa" que recebe e põe visitantes a amassar para o forno a lenha, que cheira também a calços, roscas ou bolas sovadas.
A "tia" Maria Luísa é um "tesouro" deste território, guardiã de saberes e memórias que partilha com as visitas.
Vende tudo o que coze no forno e com "as migalhinhas" já comprou "um sofá, um armário embutido e outras coisas".
"Entendo-me muito bem com os estrangeiros. É como a cantiga: não fales, faz-me sinais", partilha com a Lusa do alto dos 80 anos de boa disposição.
Esta atividade dá-lhe "vida" e o que lhe interessa é "o contacto com as pessoas".
Nunca imaginou a geração da acarinhada padeira o que as terras em volta guardam e a que os geólogos chamam "Umbigo do Mundo".
O papel do Geoparque é sobretudo trabalhar para as pessoas e com as pessoas, como indicou a coordenadora, Antónia Morais, salientando que faz parte dos parâmetros de reavaliação a que estão sujeitos por parte da UNESCO de quatro em quatro anos, a primeira, com aprovação, realizada há um ano.
A responsável enumerou as iniciativas que estão em curso como a marca "geofood" que incentiva os restaurantes a incluírem nas ementas produtos locais comprados a produtores do território.
Por todo o concelho há sinalética e são promovidas tertúlias ou passeios pedestres pelos 24 percursos que totalizam 190 quilómetros de trilhos sinalizados e homologados.
Os alunos até ao oitavo ano das escolas do concelho aprendem o que é o Geoparque na disciplina "a nossa terra" e têm uma sala de aula a céu aberto onde podem observar o que estudam.
Ainda assim, esta realidade "foi uma novidade" para a família Ratão, de Sintra, que a Lusa encontrou a visitar a exposição "O Livro da Terra", com exibição de rochas e minerais.
O pai António é "um apreciador" e já sabia que "esta zona é muito rica", mas só nesta passagem soube do geoparque.
"As pessoas conhecem é a praia do Azibo", na opinião do filho Hugo, que se refere a um dos locais mais reconhecidos desta zona e que faz parte do Geoparque.
A coordenadora Antónia Morais reclama "discriminação positiva" com dinheiro para criarem infraestruturas de melhoramento dos acessos e fruição aos geossítios.
A responsável acredita que o estatuto começa a contribuir para fixar jovens como Luis Filipe Costa, de 33 anos, que tem, desde há cinco anos, um negócio, em Podence, a aldeia dos Caretos candidatos a Património da Humanidade.
Começou por fazer máscaras de lata e couro para os caretos, passou para miniaturas, ímanes, porta-chaves, até ao fato completo dos mascarados que vende a 800 euros.
A aceitação e procura têm sido tantas que abriu uma oficina/loja na aldeia e a namorada, a enfermeira Sofia Pombares, começou a ajudar.
Luis Filipe já ganha tanto "em dois ou três meses" de verão como "em oito ou nove meses a dar formação" com lojas de artesanato de Lisboa e do Porto a aumentarem as encomendas.
O casal proporciona também experiências programadas a turistas e é aí que se evidencia a parceria com o Geoparque, na época baixa do turismo, com atividades como "pastor por uma manhã" ou apanha da castanha, a preços entre 10 e 30 euros por pessoa.
"Ainda há muito trabalho a fazer na divulgação", como reconheceu Benjamim Rodrigues, presidente do município que é responsável pelo geoparque e que está "à procura de parceiros", entre agentes turísticos e a imprensa, para elaborar pacotes turísticos e fazê-los chegar aos operadores.
Lusa