Os Verdes questionam Ministério do Ambiente por causa de poluição atmosférica em São Paio de Gramaços (Oliveira do Hospital)

O Partido Ecologista Os Verdes questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a poluição atmosférica através de fumos escurecidos emanados das chaminés de uma unidade fabril que labora no setor das madeiras, em São Paio de Gramaços (Oliveira do Hospital), situação que preocupa a população.

"Há vários anos que o Partido Ecologista Os Verdes tem acompanhado e intervindo sobre as preocupações das populações que residem na envolvente de uma unidade industrial que labora no setor das madeiras, em São Paio de Gramaços (Oliveira do Hospital).

Em 2015 e 2016, após visitarem o local e ouvirem a população, Os Verdes questionaram o ministério que tutela a área do ambiente acerca da emissão de gases, propagação de partículas, tratamento de águas residuais, contaminação dos recursos hídricos e ruído. No entanto, a resposta do Governo foi muito superficial, dando a ideia que da laboração desta unidade não resultavam impactos negativos significativos para o ambiente e para quem habitava na localidade.

Tal como o PEV constatou, no final de 2021, continuam a persistir vários impactos negativos com a laboração desta unidade. Recentemente, chegaram ao Partido Ecologista Os Verdes denúncias e preocupações pelas frequentes emissões de fumos escurecidos ou mesmo fumos negros que emanam das chaminés da fábrica ficando a perceção que pela cor não será apenas vapor de água, não existindo informação se estes gases são ou não nocivos para a saúde.

Neste sentido, tendo em conta a preocupação das populações e o facto dos partidos políticos terem o direito, nos termos da Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto de acompanhar, fiscalizar e criticar a atividade dos órgãos do Estado, Os Verdes gostariam de obter os seguintes esclarecimentos do Ministério do Ambiente e das Alterações Climáticas:

1- Têm sido realizadas inspeções e respetiva monitorização às chaminés da fábrica de folheados e contraplacados, localizada em São Paio de Gramaços (Oliveira do Hospital)?

2- A unidade industrial tem cumprido a Licença Ambiental, nomeadamente no que diz respeito aos Valores Limites de Emissão (VLE) de gases?

3- Por que motivo os gases emanados das chaminés apresentam uma cor escurecida, mesmo negra, se a informação que o Governo transmitiu ao PEV, em 2015, é de que só sairia vapor de água?

4- Que medidas vão ser implementadas para mitigar os impactos ambientais, em particular, atmosféricos da laboração desta fábrica?"

Costa segura Ucrânia na candidatura de Portugal ao Mundial 2030

Apesar das dúvidas sobre a participação ucraniana na candidatura conjunta, o primeiro-ministro inclui-os com os nomes de Portugal, Espanha e Marrocos.

António Costa segura a Ucrânia no lote de países que se candidatam, em conjunto com Portugal, à organização do Mundial 2030.

No discurso de abertura do 47.º Congresso da UEFA, que decorre em Lisboa, esta quarta-feira, o primeiro-ministro dissipa as dúvidas sobre a inclusão dos ucranianos na candidatura afro-ibérica.

Temos a ambição de, em conjunto com Espanha. Marrocos e Ucrânia, organizar o Mundial 2030, numa candidatura única, conjunta, entre as duas margens do Mediterrâneo, destinada a organizar o primeiro Mundial de futebol que une, pelo desporto e os seus melhores valores, dois continentes: a Europa e a África", declara António Costa.

O papel da Ucrânia na candidatura foi colocado em causa devido à suspensão do presidente da Federação de Futebol daquele país, Andriy Pavelko, por suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro.

A inclusão de Marrocos, em março, adensou as dúvidas. Na altura, a Federação Portuguesa de Futebol informou que a participação da Ucrânia na candidatura ao Mundial 2030 seria "clarificada em tempo oportuno".

Costa salienta que o futebol, em particular, e o desporto, em geral, "não são instrumentos de guerra, mas sim veículos de paz e de diálogo".

Para o primeiro-ministro, com esta candidatura, "não há mensagem mais poderosa que neste momento podíamos enviar ao mundo, à Europa e a África de que através do futebol, juntos, podemos prosseguir".

No discurso de abertura do Congresso da UEFA, António Costa também revelou que Portugal é candidato à organização da final da Liga dos Campeões feminina de 2025. O estádio escolhido é o de Alvalade.

RR

Homem detido por aliciar menores com fins sexuais

A GNR de Lisboa, através do Subdestacamentol de Alcabideche, no dia 2 de abril, deteve em flagrante delito um homem de 38 anos, por aliciamento de menores para fins sexuais, em Alcabideche, no concelho de Cascais.

Após receber uma denúncia de que uma vítima de 12 anos de idade tinha sido persuadida a combinar um encontro para fins sexuais, através de mensagens nas redes sociais, foram realizadas diversas diligências policiais que permitiram a detenção do suspeito em flagrante delito.

No decorrer da ação policial foi efetuada uma busca domiciliária que levou à apreensão de um telemóvel e de dois cadernos com registos relacionados com a atividade criminosa.

O suspeito foi constituído arguido e factos comunicados ao Tribunal Judicial de Cascais.  

Rússia acusa Portugal e outros países de tirarem crianças ucranianas às mães

Embaixador russo apresentou nas Nações Unidas o testemunho de Alina Komisarenko: "O meu filho foi levado pelo sistema juvenil em Portugal".

O embaixador russo junto das Nações Unidas acusou esta quarta-feira Portugal, Espanha e Alemanha de terem retirado "centenas" de crianças ucranianas às suas mães para as colocar em estruturas de acolhimento nos respetivos territórios, tendo apresentado testemunhos destes alegados casos.

Eu sou Alina Komisarenko, da cidade de Zaporijia. O meu filho foi levado pelo sistema juvenil em Portugal", disse uma mulher num vídeo apresentado pela Rússia numa reunião informal do Conselho de Segurança para abordar "as medidas tomadas pelas autoridades russas para retirar crianças em perigo".

A veracidade dos testemunhos apresentados pela Missão da Federação Russa junto da ONU não pode ser verificada.

O embaixador russo Vasily Nebenzya, cujo país preside este mês ao Conselho de Segurança da ONU, acusou os países ocidentais de quererem abafar o facto de, nos países europeus, estarem a ser retiradas crianças aos refugiados ucranianos.

O embaixador referiu então Portugal, Espanha e Alemanha como exemplo de países onde isso acontece.

O número de pessoas que passaram por isso está na casa das centenas. Crianças pequenas estão a ser levadas para centros de acolhimento por pessoas estranhas. As mães que estão a tentar recuperar as crianças são ameaçadas com processos criminais", acusou o diplomata.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu a 17 de março um mandado de detenção para o Presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.

Num comunicado, o TPI acusa Putin de ser "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".

Em causa estarão milhares de crianças ucranianas institucionalizadas que foram transportadas à força para a Rússia ou para territórios ucranianos ocupados pelas tropas russas.

Um relatório sobre o Programa Sistemático da Rússia para a Reeducação e Adoção de Crianças da Ucrânia, lançado em fevereiro pelo Laboratório de Pesquisa Humanitária da Escola de Saúde Pública de Yale (HRL), estima em mais de 6.000 os menores ucranianos colocados em 43 campos de reeducação ou orfanatos russos após a invasão da Ucrânia pela Rússia, a 24 de fevereiro de 2022. O relatório admite que o número poderá ser bastante mais elevado.

A organização não-governamental (ONG) Human Rigths Watch (HRW) afirma, num outro relatório, que milhares de crianças ucranianas que viviam em orfanatos foram transferidas à força para a Rússia ou para territórios ocupados.

Segundo as autoridades ucranianas, até ao fim de fevereiro passado foram deportadas 16.221 crianças para a Rússia, número que a Comissão dos Direitos Humanos da ONU não conseguiu confirmar.

RR/lusa

Lisboa é a segunda capital mais cara do sul da Europa para comprar e arrendar casa

Lisboa registou o maior crescimento dos preços médios de venda e arrendamento nos primeiros três meses do ano, e é atualmente a segunda capital mais cara do sul da Europa para arrendar casa.

Os dados da Casafari, presentes no Relatório do Mercado Residencial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023, contemplam os números analisados referentes a cidades do sul da Europa, nomeadamente Lisboa, Paris, Milão, Madrid e Barcelona, e comparam o 1º trimestre deste ano com o período homólogo e o 4º trimestre de 2022.

O relatório mostra que o preço médio de venda por metro quadrado (m2) em Lisboa situa-se atualmente nos 5,149 euros, apenas superado pelos 12,707 euros de Paris. Abaixo encontram-se Milão (4,969 euros), Barcelona (4,120 euros) e Madrid (4,062 euros).

Entre janeiro e março de 2023, Lisboa foi a cidade que registou uma maior subida no preço médio por m2 de venda, um aumento de +,8% face ao período homólogo e 3,4% em relação aos últimos três meses do ano passado.

No que respeita ao arrendamento, a capital portuguesa regista um valor médio de 23 euros por m2 e sendo também a segunda cidade mais cara do sul da Europa para arrendar casa. Este valor é apenas inferior aos 41 euros de Paris, igual aos 23 euros de Milão e superior aos 22 euros de Barcelona e aos 17 euros de Madrid.

Em comparação com o mesmo período de 2022, os preços nestas cidades aumentaram em média 5,2%, à exceção de Paris que registou uma ligeira quebra.

Mais concretamente em Lisboa, os aumentos foram de 5,4% face ao último trimestre do ano passado e 40,2% face ao 1º trimestre de 2022.

“Apesar do contexto adverso, marcado pelo súbito crescimento das taxas de juro, os rendimentos residenciais nas cidades em análise aumentaram ao longo do ano”, explica a Casafari, sublinhando que a subida do preço médio de arrendamento (+18,3%) tem sido maior do que a do preço médio de venda (+5,2%) na comparação com o 1º trimestre de 2022.

André Manuel Mendes / Executive Digest

Câmara de Mira adjudica mais de 2 milhões de investimento em Saúde e Emprego

A Câmara Municipal de Mira aprovou em reunião de Câmara, no dia 3 de abril, a adjudicação de duas empreitadas, nomeadamente as obras de beneficiação do Centro de Saúde, no valor de 1,5 milhões de euros e a última fase das obras de ampliação da zona industrial do Montalvo, no valor de 719 mil euros.

Para o Presidente da Edilidade Mirense: “são dois investimentos estruturantes para o nosso concelho. Na área da Saúde a requalificação do nosso Centro de Saúde, obra que tanto lutámos para que fosse mapeada pelos fundos europeus e que, em boa hora, acolheram o nosso pedido, um investimento que tem como principal objetivo melhorar as condições de acesso à saúde a todos os Mirenses.”

As obras de requalificação do Centro de Saúde de Mira, visam proporcionar um desempenho do edifício, compatível com as exigências e condicionalismos da atualidade, visando a melhoria do comportamento energético da edificação, assim como outras exigências funcionais de utilização que irão promover uma melhoria na qualidade da prestação de serviços de saúde.

“Na área do desenvolvimento económico, como é público, conseguimos financiamento comunitário em mais de 3 milhões para as nossas zonas industriais, naquilo que é um dos eixos que considero prioritário para o desenvolvimento do nosso concelho. Aliás, na zona sul do concelho, a ampliação da Zona Industrial do Montalvo, projeto com mais de 1,5 milhões de euros, é só o maior investimento alguma vez feito neste território, naquilo que esperamos ser uma medida que combata a desertificação de algumas aldeias e a criação de postos de trabalho. Esta última fase em cerca de 700 mil euros irá criar mais 14 lotes”, avançou o Presidente da Câmara Municipal de Mira.

A intervenção de ampliação da Zona Industrial do Montalvo, vai possibilitar o aumento de lotes de terrenos para a instalação de empresas naquele espaço.

Depois de concluídas as obras de construção de acessibilidades (passeios, estradas, etc.), infraestruturas elétricas, água e saneamento, e comunicações, para a instalação da unidade fabril detida pelo grupo empresarial francês PELLENC, esta última fase, agora adjudicada, visa a construção de mais lotes para a instalação de novas empresas que têm manifestado interesse em fixar-se naquele espaço, estando já em processo de licenciamento um investimento do grupo Motofil.

O início dos trabalhos está previsto para breve, prevendo-se a sua conclusão até ao final do ano.

Relativamente ao Centro de Saúde o processo será agora enviado para o Tribunal de Contas para Visto do Contrato, esperando-se que as obras se iniciem ainda no primeiro semestre deste ano.

Fonte: Mira Online

Estrangeiros em Portugal contribuíram com 1,5 milhões de euros para a Segurança Social

O número de estrangeiros a escolher Portugal para viver não tem parado de aumentar nos últimos anos e isso reflete-se nas contribuições para a Segurança Social.

Os 630 mil trabalhadores estrangeiros deixaram nos cofres do Estado 1,5 milhões de euros, um valor que representa um aumento de quase 20% face a 2021.

Para além da vertente económica, a imigração está também a combater o envelhecimento do país.

Segundo dados do INE, citados pelo Jornal de Notícias, sem imigração só sete dos 308 concelhos do continente teriam evitado uma redução do número de habitantes.

Numa década, entre 2011 e 2021, Portugal perdeu mais de 200.000 habitantes, mas sem a chegada de estrangeiros esse número subiria para mais de 750.000.

SIC Notícias