Grupo autárquico do Município de Cantanhede com orçamento de 36,7 milhões de euros para 2020

O orçamento do grupo autárquico do Município de Cantanhede para 2020 totaliza 36,7 milhões de euros, valor que integra também as verbas previstas para a atividade da INOVA-Empresa Municipal e outras entidades em que a autarquia detém participações maioritárias. Quanto à proposta orçamental circunscrita à Câmara Municipal, esta ascende a 27,7 milhões de euros e foi aprovada pela Assembleia Municipal em 18 de dezembro, juntamente com as Grandes Opções do Plano, com 24 votos a favor, seis contra e duas abstenções.

Na apresentação dos documentos, a líder do executivo camarário, Helena Teodósio, referiu que “o orçamento aponta claramente no sentido da consolidação orçamental, como aliás se depreende da folga apreciável com que os limites inerentes aos princípios e regras orçamentais são respeitados”. A este propósito, a líder do executivo camarário enfatizou “a previsão de uma poupança de 4.006.377 euros, valor obtido a partir da dedução da despesa corrente à receita corrente e que é canalizado para despesas de capital”, relevando ainda “o excedente de 1.670.538 euros que se antevê para a diferença entre a receita corrente e o somatório da despesa corrente com o valor médio dos reembolsos de empréstimos de médio e longo prazo, o que, pressupondo um bom desempenho operacional, será também favorável a um ainda maior incremento do investimento”.

Helena Teodósio considera que, ao nível das despesas de capital, “o orçamento para 2020 reflete opções que dão resposta aos objetivos estratégicos enunciados para um horizonte temporal de médio e longo prazo segundo uma lógica de sustentabilidade. Uma das linhas de força é a aposta em investimentos estruturantes para reforço da coesão territorial, seja através de empreitadas promovidas pela Câmara Municipal, seja através parcerias com as Juntas de Freguesia, ao abrigo de acordos de transferência de verbas para realização de obras em infraestruturas e equipamentos coletivos”, sublinhou.

Por outro lado, a autarquia cantanhedense pretende tirar o melhor partido possível das comparticipações financeiras ao abrigo dos programas de apoio da União Europeia, pelo que, para além da verba de 5,9 milhões de euros correspondente a obras já aprovadas nesse âmbito, tem prevista desde já uma revisão orçamental em 2020 para inscrever um montante superior a 1,2 milhões de euros relativos a várias candidaturas que estão a aguardar aprovação em vários programas comunitários, bem como os 7 milhões de euros do empréstimo destinado à requalificação da rede viária e entretanto também já aprovado pela Assembleia Municipal.

Do ponto de vista da repartição das verbas, as funções sociais são a rubrica que tem maior expressão financeira, com 56,5% do valor das Grandes Opções do Plano (GOP). Em termos absolutos trata-se de um montante de 8,3 milhões de euros que o executivo camarário pretende aplicar no reforço da coesão social do concelho, quer no exercício das competências da autarquia nos domínios da educação, ação social e cultura, entre outros, quer através de investimentos em infraestruturas e equipamentos coletivos. Outra rubrica com grande peso orçamental é a que diz respeito às funções económicas, com cerca de 30,5% do valor global, o que corresponde a 4,5 milhões de euros de despesa a repartir entre indústria e energia, rede rodoviária e outras funções de menor relevo.