O ministro da Economia e Finanças confirmou ao @Verdade que o Orçamento de Estado (OE) para 2020 só deverá ser aprovado em Abril, “como aconteceu no início da Legislatura passada”.
Após testemunhar a investidura dos deputados da IX Legislatura da Assembleia da República, nesta segunda-feira (13), o ministro Adriano Maleiane confirmou ao @Verdade que o OE para este ano só será aprovado pelo Governo que ainda tem de ser nomeado e empossado por Filipe Nyusi, acredita-se durante a próxima semana, e posteriormente submetido para a chancela na “Casa do Povo”.
“Primeiro tem que ser aprovado o Programa do Governo, os deputados tem que ter tempo para analisar, vai ser como aconteceu no início da Legislatura passada”, esclareceu o ainda titular da Economia e Finanças ao @Verdade.
O @Verdade sabe que o novo Plano Quinquenal assim como o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento de Estado (OE) para o próximo ano estão prontos no entanto há formalidades a serem cumpridas que passam pela sua aprovação pelo novo Executivo, previsivelmente durante o mês de Fevereiro.
Posteriormente os documentos serão submetidos ao Parlamento as comissões específicas, que ainda vão ser criadas, irão analisar, questionar ao novo Executivo e só então emitirão as respectivas recomendações para aprovação. Contudo o cumprimento destes processos não estará concluído antes do mês de Abril.
Entretanto o ministro Maleiane tranquilizou aos moçambicanos “não há vazio, a lei reconduz o Orçamento que temos”.
Mas se esta garantia tranquiliza os funcionário públicos o sector privado, os investidores e outros agentes produtivos estão ansiosos por saber quais serão as prioridades de Filipe Nyusi para os próximos cinco anos e que medidas de Política Fiscal vai tomar já em 2020 para reanimar a economia, que está em contracção desde o início de 2019.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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