Novo modelo vai ser aplicado como piloto a nível nacional, numa parceria entre os serviços camarários e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
Águeda vai ser piloto a nível nacional para a implementação de um novo conceito de Lojas de Cidadão de Nova Geração, fruto de um trabalho intenso e parceria estreita entre os serviços camarários e a AMA, com o acordo da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
“A Câmara de Águeda tem sido pioneira em muitas áreas da modernização administrativa e, mais uma vez, estamos na vanguarda em termos nacionais, servindo de modelo para ser replicado em outros Municípios do País”, disse Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda, salientando que a escolha de Águeda é sinal claro do “exemplo, da inovação constante e repercussão das boas práticas que implementamos na gestão administrativa”.
Com base no protocolo, aprovado em reunião de Câmara e que vai agora ser assinado pelas partes, esta Loja de Cidadão de Nova Geração funcionará com recursos humanos do Município, onde serão prestados serviços da Administração Central e da própria Câmara, permitindo a reformulação, em simultâneo, da atividade realizada no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM).
Isto porque a reestruturação da Loja de Cidadão existente (que abriu em setembro de 2009) vai implicar o aumento dos serviços centrais disponibilizados, com a correspondente e necessária maior afetação de recursos humanos, pelo que o espaço dedicado ao funcionamento da Loja será também maior. Deste modo, a atividade realizada no GAM será integrada no mesmo espaço da Loja do Cidadão, fazendo com que o cidadão tenha aceso, num mesmo espaço físico, a uma rede alargada de serviços da Administração Pública, tanto nacional como municipal.
“É este conceito inovador, amplo e integrador de serviços que vai ser testado em Águeda”, frisou Jorge Almeida, convicto de que, “mais uma vez, o Município demonstra a sua capacidade de empreender e estar na linha da frente da modernização administrativa”, lembrando, a título de exemplo, o sucesso do processo de desmaterialização do papel e da Plataforma de Atendimento, pioneira no país para agilizar os processos de tramitação de operações urbanísticas.
No âmbito desta parceria “estreita e colaborativa” entre a Câmara de Águeda e a AMA, e que é implementada no âmbito do processo de descentralização das Lojas do Cidadão, vão ser testadas em Águeda soluções de atendimento, mediado (ou seja, com a mediação de um funcionário), presencial e de cariz reservado, podendo estabelecer-se espaços físicos diferenciados entre cada serviço.
A AMA fará a articulação entre os parceiros da Administração Pública, cujos serviços estarão disponibilizados na Loja, proporcionando a necessária formação aos funcionários que ficarão afetos a estes serviços. Será feita ainda pela AMA a implementação do sistema de gestão de filas de espera e monitorização de atendimento em harmonia com a restante rede de Lojas de Cidadão.
Importa salientar que os custos de implementação deste novo conceito e as obras necessárias para colocar em funcionamento a estrutura serão integralmente suportados pela AMA, cabendo à Câmara Municipal a disponibilização do espaço e a afetação dos recursos humanos necessários.
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