segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Começa esta semana o julgamento dos atentados de Paris, o maior na história de França

Seis anos após o maior ataque terrorista em solo francês, começa esta semana o maior processo da história jurídica em França, numa sala especial e com a presença do único terrorista vivo que participou diretamente nos atentados de Paris.

Salah Abdeslam é o único terrorista que participou ativamente nos atentados de 13 de novembro de 2015, contra o portão D do estádio de futebol Stade de France, em Saint-Denis, cafés e restaurantes de dois bairros da capital e a sala de espetáculos Bataclan, em que morreram 130 pessoas e mais de 4.000 ficaram feridas, e sobreviveu.

Este belga de origem marroquina ajudou a preparar os ataques coordenados, deixou os seus companheiros no Stade de France para cometerem o ataque, mas acabou por deitar fora o seu próprio colete de explosivos.

Desde a sua prisão, no início de 2016, Abdeslam está em silêncio, recusando cooperar com as autoridades, referindo apenas que o que fez foi a pedido do irmão, Brahim, que morreu nos atentados. Agora, ele comparecerá em público e será questionado pelos seus crimes.

No banco dos réus, no processo com início marcado para quarta-feira, estão mais 13 acusados por implicação na logística dos ataques. Seis pessoas vão ser julgadas sem se conhecer o seu paradeiro, perfazendo assim um total de 20 acusados.

Quanto às vítimas, há pelo menos 1.765 pessoas que se constituíram como partes civis, ou seja, diretamente afetadas pelo ataque. Entre elas há os feridos, mas também as famílias das vítimas mortais, assim como todas as pessoas que testemunharam o terror naquela noite no Stade de France e no 11.º bairro de Paris.

No total, há 330 advogados que vão intervir diretamente no processo, alguns para defender os alegados terroristas, mas a maior parte pertencem à acusação. Alguns dos melhores escritórios de advogados da capital defendem associações de vítimas, outros vítimas individuais ou ainda grupos de vítimas que não se inserem nas associações.

Ao contrário de muitos crimes graves em França, os crimes de terrorismo não têm júri.

O caso vai, portanto, ser julgado por cinco juízes, com outros quatro juízes de reserva, caso haja necessidade de fazer trocas durante as audiências.

De forma a acolher esta logística, foi construída no secular Palácio de Justiça de Paris, junto à Catedral de Notre Dame, uma sala especial que tem uma lotação de mais de 500 pessoas, com 750 metros quadrados, para a audiência.

Haverá 10 câmaras que vão filmar em permanência o processo e as audiências vão ser retransmitidas para 10 salas, onde vítimas, advogados e jornalistas vão acompanhar os trabalhos.

A sala principal vai ser também utilizada no julgamento do ataque terrorista de Nice, que aconteceu a 14 de julho de 2016. Este processo deve começar a ser julgado em setembro de 2022.

Quanto aos atentados de Paris, o processo conta com 542 volumes, cerca de um milhão de páginas de investigação e provas.

As audiências devem decorrer, pelo menos, durante oito meses, com cerca de 145 dias de julgamento nesse espaço de tempo.

De forma a proteger todos os intervenientes no processo, o julgamento decorre num clima de alta segurança, com reforço do policiamento na Île de la Cité, onde se localiza o Palácio de Justiça.

Um perímetro de segurança vai ser instalado até dia 25 de maio, data prevista do veredicto, permitindo apenas acesso às imediações do palácio pessoas autorizadas como vítimas, advogados ou jornalista.

Lusa

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