segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Reuniu-se a última Assembléia Municipal de Anadia

A Assembleia Municipal de Anadia reuniu o plenário pela última vez, no presente mandato autárquico, numa sessão que decorreu, no passado dia 2 de setembro, no Salão Nobre dos Paços do Município.

A Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta da Câmara Municipal de Reconhecimento do Interesse Público Estratégico do Projeto de Alteração e Ampliação da Clínica Ibervita. O projeto prevê o aumento do número de camas, a criação de 15 postos de trabalhos e um investimento que ronda um milhão e oitocentos mil euros.

A proposta do executivo de Projeto Final de Regulamento Geral de Gestão, Funcionamento e Utilização das Instalações Desportivas do Município de Anadia foi também aprovada, por maioria. O documento estabelece as normas e regras do funcionamento e das condições de utilização das instalações desportivas sob gestão direta do Município.

Os deputados municipais aprovaram também, por maioria, a proposta da Câmara Municipal de 2ª Alteração Orçamental Modificativa/Revisão ao Orçamento Municipal e às Grandes Opções do Plano do Município de Anadia para os anos 2021/2025. Esta alteração aumenta o valor global do orçamento em 808.790,00€, face ao inicialmente aprovado para 2021.

Este valor é resultante da recuperação de receitas entregues pela Administração Central à Câmara Municipal de Anadia de diversos organismos e ainda de montantes de verbas do Fundo de Emergência Municipal – Furacão Leslie, no âmbito do Contrato de Auxilio Financeiro celebrado entre a Direção Geral das Autarquias Locais, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Município de Anadia; e ainda de montantes resultantes da aprovação das candidaturas apresentadas ao Portugal 2020, nomeadamente ao Centro 2020 para requalificação da Escola de Tamengos; e ao POSEUR, no âmbito dos investimentos com vista à recolha seletiva e valorização de biorresíduos no Município de Anadia – Anadia Valoriza + Biorresíduos. A verba foi distribuída por várias áreas, reforçando assim as dotações orçamentais de alguns projetos em curso, nomeadamente a aquisição de uma viatura para a recolha de biorresíduos e respetivos contentores, conforme as ações de investimento previstas nas respetivas candidaturas, possibilitando assim, no futuro, criar condições para a alteração do modelo de recolha dos resíduos.

A Assembleia Municipal aprovou ainda o pedido de autorização da Câmara Municipal para contratação de um leasing para o financiamento da aquisição de duas viaturas ligeiras de passageiros eléctricas, num investimento que ronda os 60 mil euros. A aquisição surge na sequência de duas candidaturas apresentadas pela autarquia ao Fundo Ambiental que irão comparticipar as viaturas em 50 por cento. Com esta aquisição, o Município pretende contribuir para um meio ambiente mais sustentável, promovendo a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Município, reduzindo assim as emissões poluentes.

A terminar a sessão, o presidente da Assembleia Municipal, Manuel Pinho, deixou uma mensagem de agradecimento a todos os deputados pela forma “cordial e respeitosa que emprestaram ao seu desempenho no presente mandato, permitindo a livre expressão das suas opiniões e o esclarecimento que se impunha”.

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