A presidente da Câmara Municipal de Cantanhede reuniu com os presidentes de junta para debater os contornos dos apoios a conceder para ajudar as freguesias a exercerem cabalmente as competências transferidas pela Administração Central. “Os montantes que recebem no âmbito desse processo são manifestamente escassas para responderem às exigências das novas atribuições, pelo que o Município está mais uma vez disponível para cooperar com as juntas no sentido de suprir a manifesta falta de financiamento”, refere Helena Teodósio.
A autarca insiste na “necessidade de ser revisto a fórmula de cálculo que está a ser usada para determinar as verbas associadas à transferência de competências para as freguesias, pois valoriza sobretudo a densidade populacional em detrimento da área territorial, o que, como é evidente, favorece muito as urbanas e penaliza fortemente as freguesias rurais, como é o caso das do concelho de Cantanhede. Para avançarmos no reforço da coesão territorial tal como a preconizamos, não há outra alternativa que não seja continuarmos a suprir gritante insuficiência de verbas provenientes da Administração Central”, afirma a líder do executivo camarário cantanhedense, sublinhando a “inteira disponibilidade da autarquia para aprofundar as parcerias que tão bons resultados têm produzido até agora, parcerias essas que serão estabelecidas com critérios de justiça e equidade”.
Recorde-se que, no início deste ano, foi anunciado que a cooperação com as freguesias do concelho tem associado um pacote financeiro na ordem dos 2,5 milhões de euros, parte significativa do qual destinado à construção de vários tipos de infraestruturas e equipamentos coletivos e o restante em subsídios pontuais e obras asseguradas pela edilidade em regime de administração direta.
A recente reunião de Helena Teodósio com os presidentes de junta teve como ponto único da agenda a negociação dos projetos que a Câmara Municipal se propõe financiar em 2022, tendo em vista a elaboração do orçamento, o qual, à semelhança dos últimos anos deverá contemplar verbas consideráveis para o apoio às freguesias. O próximo passo será o planeamento das obras a realizar, definindo as prioridades e programando a atividade meios técnicos camarários adstritos a esse processo, tendo em conta que muitas delas serão executadas por administração direta, como é o caso da reabilitação da rede viária, através da Divisão de Administração Direta e de Apoio às Freguesias.
Em todo o caso, a reabilitação de estradas por administração direta é apenas uma pequena parte do ambicioso programa de requalificação da rede viária que o Município de Cantanhede tem em curso, desde o final de 2020, no âmbito do qual estão executadas ou em vias de execução várias empreitadas num valor total superior a oito milhões de euros.
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