O Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens vai decorrer de 22 a 24 de junho no Pavilhão Multiusos do Parque de Feiras e Exposições de Reguengos de Monsaraz. O encontro tem como tema “Crianças em contexto de crise” e é organizado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, em articulação com a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz e com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do concelho.
Durante os três dias são esperadas mais de 400 pessoas, nomeadamente membros das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de todo o país, docentes do ensino superior e investigadores na área da infância e da juventude, magistrados judiciais e do ministério público, psicólogos, assistentes sociais, sociólogos, educadores e professores, médicos, enfermeiros, terapeutas, entre outros.
A sessão de abertura realiza-se amanhã às 14h30 e terá as presenças de Marta Prates, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, Lucília Gago, Procuradora Geral da República, Rosa Campaniço, Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Reguengos de Monsaraz e de Rosário Farmhouse, Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Junta-se à sessão de abertura através de vídeo a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Pelas 14h45 haverá Cante Alentejano com os Encanta Modas, seguindo-se a conferência inaugural com a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral. Maria João Fernandes, Vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens vai apresentar às 15h45 o Relatório Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em 2021, decorrendo depois o debate sobre este documento. A partir das 16h45 estará aberta a Mostra da Prevenção.
O programa do segundo dia do encontro inicia-se às 9h30 com a sessão temática “Crianças e Saúde Mental”, que terá a participação de Rute Agulhas, psicóloga clínica e forense e de Teresa Goldschmidt, pedopsiquiatra e membro cooptado do Conselho Nacional da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, com moderação de Paulo Guerra, Juiz Desembargador. Pelas 11h30 vai ser apresentado o “Projeto Bem-Estar no Sistema de Proteção em Portugal” por André Tavares Rodrigues, autor e coordenador científico do projeto, seguindo-se meia hora depois a participação de membros de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens envolvidas no projeto, nomeadamente de Matosinhos, Santa Maria da Feira, Beja, Elvas e Loulé. Às 12h30 realiza-se o debate desta temática com moderação de Maria João Leote de Carvalho, investigadora e membro cooptado do Conselho Nacional da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
Da parte da tarde, pelas 14h30, decorre a sessão sobre “Crianças – Violência e Conflitualidade”, com Fernanda Alves, Procuradora da República, os testemunhos de vida em contexto de violência doméstica por Luís Fernandes, psicólogo de Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental e de Cátia Silva, autora do livro “Sai da cama em que te deitas”, com moderação de António Castanho, psicoterapeuta e representante do Ministério da Administração Interna no Conselho Nacional da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
Às 16h30 realiza-se a sessão “Crianças – Processos de Promoção e Proteção e Lei Tutelar Educativa”, com intervenções de Maria João Fernandes, Vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Catarina Pral, representante do Ministério da Justiça no Conselho Nacional da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e José Amaro, Diretor do Centro Educativo Navarro de Paiva, com moderação de Helena Gonçalves, Procuradora-Geral Regional de Lisboa. A fechar o dia, pelas 17h30 vai desfilar a Marcha Infantil da Associação Ani+.
Na sexta-feira, dia 24 de junho, os trabalhos abrem às 9h30 com a sessão “Crianças deslocadas da Ucrânia”, que terá a participação de Márcio Gagliato, consultor internacional da UNICEF e especialista em saúde mental e apoio psicossocial em emergências humanitárias, Sónia Almeida, Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância, Hugo Monteiro, Inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Ana Teresa Leal, Coordenadora do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem da Procuradoria Geral da República, Inês Amaro, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social do Instituto da Segurança Social e Rita Gonçalves, Coordenadora do Núcleo de Assessoria do Apoio ao Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações.
Pelas 11h decorre o debate com moderação de Rosário Farmhouse e meia hora depois vai atuar a Academia de Dança e Artes Performativas da Sociedade Artística Reguenguense.
A sessão de encerramento do Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens realiza-se às 11h40 com intervenções de Marta Prates, de Rosário Farmhouse e de Jorge Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.
Carlos Manuel Barão
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