Estão abertas as candidaturas destinadas ao sector da viticultura no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2014-2020), com uma dotação orçamental de 12,5 milhões de euros.
Este apoio destina-se a investimentos superiores a 25.000 € nas explorações agrícolas com o objetivo de reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas; preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho e apoiar a instalação de novas plantações de vinha, devidamente autorizadas.
Localização do investimento, adesão a regimes de seguros ou realização de investimentos de proteção de colheitas, adesão a organizações de produtores reconhecidas, a natureza do investimento produtivo associados à utilização de tecnologias de precisão, investimentos com impacto ambiental relevante ou o modo de produção (certificação biológica, Global GAP, Produção Integrada (PI) ou Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP)), são alguns dos critérios de seleção ou desempate das candidaturas que são objetivo de hierarquização e pontuação obtida na Valia Global da Operação.
Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, limitada ao valor de investimento máximo elegível de 500.000 euros por candidatura e podendo incluir o custo de instalação de vinha para vinho; de instalação de painéis fotovoltaicos; de aquisição de tratores; de construção de charcas; de construção de armazéns; ou reembolso de despesas realizadas e pagas.
As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível no sítio no portal do Portugal 2020 em www.portugal2020.pt, ou do PDR2020 em www.pdr-2020.pt, e devem ser efetuadas até às 17h do dia 22 de dezembro de 2022.
Todos os interessados também poderão contactar o Gabinete de Apoio ao Empresário e Agricultor do Município de Proença-a-Nova, que apoiará na prestação de esclarecimentos.
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