terça-feira, 14 de março de 2023

Joana Marques Vidal e José Mouraz Lopes em Cantanhede para debater “Ética, Cidadania, Governança e Corrupção”

 

A ex-Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, e o Juiz do Tribunal de Contas, José Mouraz Lopes, vão estar em Cantanhede para participar num colóquio sobre “Ética, Cidadania, Governança e Corrupção”. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Comissão Diocesana de Justiça e Paz de Coimbra e do Município de Cantanhede que decorrerá no auditório do Centro Paroquial S. Pedro, no próximo dia 23 de março, quinta-feira, a partir das 21h15.

Destinado a fomentar a reflexão sobre os princípios e valores que devem regular a atuação dos indivíduos em sociedade e no seio das organizações, o colóquio contará também com a participação de José Santos Cabral, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, e Manuel Castelo Branco, ex-presidente e atualmente professor do ISCAC, este último na qualidade de moderador.

Joana Marques Vidal foi Procuradora-Geral da República entre 2012 e 2018, período durante o qual geriu alguns dos processos judiciais mais mediáticos, com especial incidência na criminalidade económico-financeira, tendo a sua atuação merecido amplo reconhecimento público, quer da magistratura e entidades públicas, quer da sociedade em geral.

Depois de terminado o mandato, a magistrada iniciou funções no Gabinete do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, por onde passam os processos de fiscalização de constitucionalidade e os de fiscalização dos financiamentos políticos.

Já José António Mouraz Lopes é Juiz do Tribunal de Contas, mas já desempenhou funções de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária e Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

A visão sobre os princípios e valores que devem pautar o exercício de cargos públicos e os mecanismos de prevenção com que pode ser evitada a ocorrência de desvios, nomeadamente em sede do processo legislativo, na aplicação das leis, bem como na criação de condições para uma efetiva fiscalização das práticas administrativas, deverão ser a tónica das intervenções de Joana Marques Vidal e José António Mouraz Lopes.



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