O Município de Proença-a-Nova informa que abre esta quinta-feira, dia 5 de fevereiro, o período de consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Proença-a-Nova, cuja proposta estará disponível para consulta, em formato digital, no site oficial e fisicamente no edifício dos Paços do Concelho.
Esta fase do processo permite que cidadãos, entidades e empresas interessadas participem ativamente nos processos de decisão, através da apresentação de contributos que constituem uma mais-valia para a prossecução dos objetivos do plano.
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Os interessados podem apresentar, até ao dia 19 de março de 2026, observações e sugestões que considerem necessárias e pertinentes, devidamente fundamentadas e acompanhadas da identificação completa do respetivo subscritor. Para o efeito, deverá ser preenchida a “Ficha de Participação”, disponível no site do Município. As participações podem ser enviadas por correio eletrónico para protecaocivil@cm-proencanova.pt, entregues presencialmente no Serviço de Proteção Civil Municipal ou remetidas por correio postal para a morada Avenida do Colégio, 6150-401 Proença-a-Nova.
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Proença-a-Nova é um documento elaborado pela Câmara Municipal, ajustado às características locais, que estabelece as orientações relativas ao modo de atuação dos diversos organismos, serviços e estruturas envolvidos em operações de Proteção Civil. Este instrumento visa reforçar a capacidade de resposta e a reposição da normalidade, contribuindo para a minimização dos efeitos de acidentes graves ou catástrofes.
Concluído o período de consulta pública, será elaborado um relatório com os contributos recolhidos que, após análise, serão integrados no documento final. Este seguirá depois para emissão de parecer pela Comissão Municipal de Proteção Civil e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Após a obtenção de pareceres favoráveis, o plano será submetido à aprovação da Assembleia Municipal de Proença-a-Nova, culminando com a sua publicação em Diário da República.
*Gabriel Reis
Comunicação, Turismo e Eventos
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