A Dyntra –
Dynamic Transparency Index colocou Cantanhede no topo das autarquias
mais transparentes de Portugal, pelo cumprimento dos 138 indicadores
que constituem a grelha de avaliação. Nesta
plataforma, que avalia a transparência da informação pública de
várias entidades, a autarquia cantanhedense surge no primeiro lugar,
a par dos municípios de Cascais, Ílhavo, Águeda, Maia, Matosinhos,
Lousada, Paços de Ferreira, Carregal do Sal e Freixo de Espada à
Cinta,
A
entrega do prémio decorreu esta segunda-feira, 28 de setembro,
durante o IV Congresso Transparência Municipal, que decorreu em
Lousada, no qual Cantanhede se fez representar pela presidente da
Câmara Municipal, Helena Teodósio, pelo chefe da Divisão
de
Modernização, Inovação e Qualidade, João Machado, e pelo técnico
superior Carlos Galhano.
Segundo
a líder do executivo camarário, “da
parte do Município de Cantanhede tem havido um investimento efetivo
nos mecanismos que induzem transparência relativamente à atividade
da autarquia e às condições do exercício de funções, facultando
aos cidadãos a compreensão dos fundamentos das decisões tomadas,
bem como acompanhar a utilização dos recursos públicos e
compreender melhor as opções”.
“A
disponibilização regular, acessível e organizada da informação
contribui para uma maior participação cívica, para o escrutínio
da Câmara Municipal nas diversas valências e para uma relação de
maior proximidade e confiança entre a administração local e a
comunidade”,
afirma Helena Teodósio, sublinhando que “receber
um prémio atribuído com nota máxima a Cantanhede pelo modo como
tem gerido esse processo é naturalmente motivo de grande satisfação
e justifica um testemunho de profundo reconhecimento a todos os
funcionários, pois é o seu trabalho que está na origem desta
honrosa distinção”.
A
avaliação da DYNTRA assenta em seis grandes domínios,
contemplando, entre outros aspetos, a informação sobre os órgãos
autárquicos, organização, normativa, património, planeamento e
recursos humanos, informação e atenção prestadas aos cidadãos,
através de mecanismos de participação e acesso à informação
pública, transparência económico-financeira, relacionada com o
orçamento, execução orçamental, contas municipais e
endividamento, contratos, convenções e subvenções, que incide
sobre os procedimentos de contratação, relações com fornecedores,
contratos, concessões e apoios públicos, ordenamento do
território, gestão urbanística e informação sobre obras e
infraestruturas, bem como open data, que considera a disponibilização
de dados em formato aberto e a existência de plataformas para o
efeito.
A Dyntra –
Dynamic Transparency Indice é uma plataforma colaborativa,
administrada pela Dyntra ivzw, uma organização internacional sem
fins lucrativos com sede em Bruxelas (Bélgica), que tem como
objetivos corporizar o movimento social para a transparência
dinâmica e o governo aberto, desenvolvendo índices para medir a
informação pública de governos, administrações públicas,
partidos políticos, governantes eleitos e os diferentes atores
sociais de forma dinâmica, eficiente, transparente e aberta.

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