Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social dissolveu o Conselho Diretivo e cessou as comissões de serviço dos delegados e subdelegados do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Bloquistas questionaram esta semana o ministro Vieira da Silva sobre precariedade no concurso que a direção do IEFP lançou para docentes e formadores na sua rede de centros.
1 de Janeiro, 2016 - 17:11h
Segundo avança o Jornal de Notícias (JN), o governo de António Costa afastou na quarta-feira a direção nacional, os delegados e subdelegados regionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Ainda que o Conselho Diretivo tenha sido dissolvido, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social irá manter o presidente cessante, Jorge Barbosa Gaspar, em regime de substituição até ser constituída uma nova equipa.
Vieira da Silva justifica a decisão do seu ministério com a orientação do atual executivo do Partido Socialista, assente na promoção do emprego e no combate à precariedade.
Bloquistas denunciaram precariedade no IEFP
Esta semana, o deputado bloquista José Soeiro questionou o ministro Vieira da Silva sobre o recurso a falsos recibos verdes no concurso que a direção do IEFP lançou para docentes e formadores na rede de centros de emprego e formação profissional.
No documento, o dirigente do Bloco pede ao ministro que corrija, "de forma urgente", os critérios, estabelecendo, "por via de um novo procedimento a lançar antes do prazo final para submissão de candidaturas (11 de janeiro), que o regime de contratação não inclui o recurso a falsas prestações de trabalho".
José Soeiro lembra que advertiu Vieira da Silva, a 16 de dezembro, para a necessidade de assegurar que o IEFP não voltasse a promover um concurso deste tipo, recorrendo a "uma ilegalidade", sendo que o concurso para 2013-2015 "esteve envolto em polémica" e "mais de cinco mil cidadãos fizeram chegar ao Parlamento uma petição" contra o despedimento dos formadores externos do IEFP. Esta petição ainda irá ser discutida em plenário.
Em declarações ao JN, o deputado bloquista afirmou que o afastamento da direção do IEFP permite corrigir estas situações e pôr em prática a prioridade do programa socialista, de combate à precariedade.
É preciso “romper com a precariedade”, defende CGTP
A CGTP vê com bons olhos a nova orientação política no Instituto de Emprego e Formação Profissional, defendida pelo executivo socialista. Em declarações à Antena 1, o secretário-geral da intersindical, Arménio Carlos, congratulou as mudanças, referindo, contudo, que irá aguardar pelos resultados.
É preciso "romper com a precariedade" no trabalho, que durante o anterior governo pôs em causa a "estabilidade e segurança dos trabalhadores", bem como o desenvolvimento do país, frisou.
Já a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) ficou surpreendida com a mudança. António Saraiva considera que a atual equipa, agora exonerada, fez um bom trabalho.
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