domingo, 15 de maio de 2016

Simplex 2016 com medidas especiais para o turismo – António Costa

A apresentação do novo programa Simplex 2016 foi antecipada para 19 de maio e vai ter medidas especiais para atrair investimentos na área do turismo, disse hoje o Primeiro-ministro em Quarteira, no Algarve.

"Na próxima quinta-feira, 19 de maio, será apresentado o novo programa Simplex. Depois de quatro anos de interrupção, está aí de novo", afirmou António Costa durante a inauguração do "Passeio das Dunas", em Quarteira, concelho de Loulé.

A par dos apoios ao investimento com apoio comunitário, a fundo perdido ou com linhas de crédito, o Governo vai apostar na simplificação dos processos de licenciamento, na diminuição da carga burocrática e dos entraves burocráticos a investimentos.

António Costa explicou que uma das áreas mais importantes do novo Simplex vai ser precisamente o que se dirige ao turismo, em particular ao licenciamento ambiental frisando a necessidade de conciliar a proteção do ambiente com a atividade económica turística.

"Tal como sabemos que é fundamental proteger o ambiente, sabemos também que é fundamental que a proteção do ambiente não crie barreiras desnecessárias, entraves desnecessários para aquilo que deve ser o investimento na valorização do turismo do Algarve", vincou.

Em abril deste ano, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, disse que o Simplex 2016 iria ser apresentado na tarde de 20 de maio, mas o evento foi antecipado.

Na altura, Maria Manuel Leitão Marques adiantou que o Simplex 2016 vai apresentar "nove mecanismos de intercomunicação de serviços públicos, partilhando informações que não necessitam de pedir novamente às pessoas e trará possibilidade de o empresário ter uma bolsa de documentos" que este pode dar "em modo de consulta" às entidades que venham a pedir no futuro, nomeadamente na contratação pública, disse a governante.

No caso da complexidade dos regimes jurídicos, a secretária de Estado adiantou que "haverá várias medidas no Simplex", como é o caso no regime de ourivesaria, onde há um grupo de trabalho a analisar a simplificação de procedimentos.

"Vamos procurar que o Simplex 2016 inclua medidas além do setor público", afirmou Graça Fonseca, salientando que o objetivo é que a simplificação administrativa "passe além das fronteiras do Estado".

Um dos exemplos apontados é o caso da alteração da morada, onde estão a trabalhar com "o sistema bancário".


Fonte: Lusa

Nenhum comentário:

Postar um comentário