A apresentação do novo
programa Simplex 2016 foi antecipada para 19 de maio e vai ter medidas
especiais para atrair investimentos na área do turismo, disse hoje o
Primeiro-ministro em Quarteira, no Algarve.
"Na próxima
quinta-feira, 19 de maio, será apresentado o novo programa Simplex. Depois de
quatro anos de interrupção, está aí de novo", afirmou António Costa
durante a inauguração do "Passeio das Dunas", em Quarteira, concelho
de Loulé.
A par dos apoios ao
investimento com apoio comunitário, a fundo perdido ou com linhas de crédito, o
Governo vai apostar na simplificação dos processos de licenciamento, na
diminuição da carga burocrática e dos entraves burocráticos a investimentos.
António Costa explicou que
uma das áreas mais importantes do novo Simplex vai ser precisamente o que se
dirige ao turismo, em particular ao licenciamento ambiental frisando a
necessidade de conciliar a proteção do ambiente com a atividade económica
turística.
"Tal como sabemos que é
fundamental proteger o ambiente, sabemos também que é fundamental que a
proteção do ambiente não crie barreiras desnecessárias, entraves desnecessários
para aquilo que deve ser o investimento na valorização do turismo do
Algarve", vincou.
Em abril deste ano, a
ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão
Marques, disse que o Simplex 2016 iria ser apresentado na tarde de 20 de maio,
mas o evento foi antecipado.
Na altura, Maria Manuel
Leitão Marques adiantou que o Simplex 2016 vai apresentar "nove mecanismos
de intercomunicação de serviços públicos, partilhando informações que não
necessitam de pedir novamente às pessoas e trará possibilidade de o empresário
ter uma bolsa de documentos" que este pode dar "em modo de
consulta" às entidades que venham a pedir no futuro, nomeadamente na
contratação pública, disse a governante.
No caso da complexidade dos
regimes jurídicos, a secretária de Estado adiantou que "haverá várias
medidas no Simplex", como é o caso no regime de ourivesaria, onde há um
grupo de trabalho a analisar a simplificação de procedimentos.
"Vamos procurar que o
Simplex 2016 inclua medidas além do setor público", afirmou Graça Fonseca,
salientando que o objetivo é que a simplificação administrativa "passe
além das fronteiras do Estado".
Um dos exemplos apontados é
o caso da alteração da morada, onde estão a trabalhar com "o sistema
bancário".
Fonte: Lusa
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