Parlamento vota propostas para travar "boom" de alugueres de curta duração.
As propostas que são esta sexta-feira debatidas e votadas no parlamento para regular o alojamento local já começam a gerar discórdia entre os proprietários, mesmo antes de serem aprovadas.
Dos cinco projetos de lei em discussão, três levam as assembleias gerais de condóminos a poderem travar os arrendamentos de curta duração, com as propostas do PS e do PCP a preverem que tenha de existir uma autorização dos vizinhos.
A proposta do CDS-PP é semelhante mas apenas prevê que os donos tenham de garantir, quando registam o alojamento local, que a atividade não está proibida no regulamento do condomínio.
Quanto ao Bloco de Esquerda, pretende limitar o alojamento local de uma casa a 90 dias por ano, ou seja, apenas 1 em cada 4 dias.
Associação lisboeta de proprietários teme guerra entre vizinhos
Na reação ao que será votado no parlamento, a Associação Lisbonense de Proprietários teme que as mudanças à lei prejudiquem milhares de portugueses que ganham a vida ou um rendimento extra com o alojamento local.
Menezes Leitão, representante da associação, argumenta que obrigar a uma autorização do condomínio é como proibir o alojamento local, pois dificilmente os vizinhos se entendem nesta matéria.
O representante dos proprietários de Lisboa defende que os outros donos de casas irão começar a pedir dinheiro para autorizar o alojamento local no prédio, o que não faz sentido nenhum, temendo conflitos com os vizinhos.
Menezes Leitão defende que, depois de rebentar com o mercado tradicional de arrendamento, os partidos arriscam-se a fazer o mesmo com o alojamento local.
Associação nacional de proprietários espera paz
Pelo contrário, o presidente da Associação Nacional de Proprietários diz que obrigar o condomínio a aprovar os alojamentos locais nos prédios seria uma boa notícia.
António Frias Marques afirma que é preciso mudar a lei pois o "boom" do alojamento local está a criar já hoje muitos conflitos entre vizinhos.
O representante dos proprietários defende que quem mora nestes prédios tem de ter uma palavra a dizer pois não podem "levar constantemente com pontapés na porta, barulho nas escadas ou toques na campainha a qualquer hora...".
Fonte: TSF
Foto: Paulo Spranger
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