sexta-feira, 26 de abril de 2019

Lagoa | Ministra da Justiça visitou novo Juízo do Tribunal de Comércio de Lagoa

O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa acompanhou a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e a Secretária de Estado Adjunta, Helena Mesquita Ribeiro, na visita às novas instalações do Juízo do Tribunal de Comércio de Lagoa.
A propósito, e após o descerramento da placa a assinalar a visita, o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Francisco Martins, na sua intervenção apresentou os cumprimentos tendo de seguida referido o orgulho por Lagoa estar a viver um momento histórico não só com a instalação desta unidade de Justiça, contributo importante para o Concelho de Lagoa, como pelo tempo recorde da obra que cumpriu todos os prazos estabelecidos, tendo terminado afirmando ser “Uma honra termos a presença institucional da justiça no nosso concelho”
O Presidente Francisco Martins deixou ainda o desafio à responsável para poder ser considerada a transferência da Conservatória de Registo Civil de Lagoa, para o espaço contíguo a este tribunal, havendo a inteira disponibilidade da Câmara Municipal para criar condições efetivas de forma a garantir melhor utilização pública e funcional, para além de uma mobilidade de acesso rápida.
As novas instalações situadas no CEFLA (Centro de Estudos e formação de Lagoa) antiga Escola EB2 Jacinto Correia, requalificadas de base para adaptação de um espaço de serviços judiciais em harmonia com todo o edifício, distribuídos pelos dois pisos, englobam duas salas de audiência equipadas com vídeo conferência, 6 gabinetes de magistrado, um balcão+, uma unidade de processos, biblioteca, e zona de arquivos, numa área total de mais de mil metros quadrados.
O novo tribunal dedicado às questões da justiça económica e integrado na comarca de Faro, representa um investimento de 380 mil euros financiados pelo Município, proprietário do edifício.
Por seu lado, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem realçou no local do novo Juízo, que este “é um exemplo da cooperação virtuosa entre o poder local e o poder central”. Tratou-se de “juntar vontades e sinergias para melhorar os espaços da Justiça”, reforçou a governante.
O novo Juízo de Comércio de Lagoa está em funcionamento, mas os primeiros julgamentos só terão lugar em setembro, no início do novo ano judicial.

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